Secretário de Educação critica burocracia na Prefeitura de SP

Fonte: 29/01/2010 - 07h55 - FÁBIO TAKAHASHI - EVANDRO SPINELLI da Folha de S.Paulo

O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, disse na quinta-feira (28) que há "burocracia e controles inúteis" em procedimentos da prefeitura.

Ele reclamou, em mensagens no Twitter, da demora para conseguir nomear professores já aprovados em concurso. O procedimento, diz, precisa passar por quatro secretarias. A nomeação é um procedimento necessário para que os servidores possam trabalhar.

Schneider assumiu a pasta na gestão José Serra (PSDB) e permaneceu com Gilberto Kassab (DEM). A assessoria direta do prefeito não quis se manifestar sobre as declarações.

Uma das frases dele foi: "Quando me deparo com burocracia e controles inúteis, lembro da frase de um professor, M.Tratemberg [Maurício Tragtenberg]: O camelo é um cavalo desenhado por uma comissão."

À Folha Schneider afirmou que a contratação de um professor pode demorar mais de um ano, do momento que a secretaria decide fazer o concurso até que o docente efetivamente comece a lecionar.

Hoje, há 3.400 professores de ensino fundamental à espera da nomeação (no total, são 8.000 nessa etapa). Após esse procedimento, ainda leva quase três meses para que todos estejam trabalhando, pois há outros passos obrigatórios, como entrega de documentação e exames médicos. O ano letivo começa no próximo mês.

"Para os alunos, atrapalha um pouco. O ano começa com os professores contratados, espécie de temporários. Eles são trocados conforme os concursados vão sendo liberados."

"É dramático passar todos os anos por essa burocracia para colocar um professor na sala de aula, principalmente porque aumentamos a rede em 25%. Fiz um desabafo no Twitter", acrescentou o secretário.

Além de professores, também estão à espera da nomeação diretores de escolas e supervisores de ensino.

A demora para o início do trabalho dos servidores ocorre, diz o secretário, porque o pedido de abertura de concurso precisa passar, primeiro, pelas secretarias de Gestão, Planejamento, Finanças e Governo.

Depois, passa por um conselho, formado pelas quatro pastas e a de Negócios Jurídicos, antes de chegar ao prefeito. A primeira etapa dura três meses.

Em seguida, é preciso fazer o edital para o concurso, que leva outros três meses. Até a seleção terminar, são mais quatro meses. Selecionados os servidores, é necessária mais uma rodada de autorizações nas quatro pastas. Nomeados os funcionários, vêm procedimentos adicionais, como os exames médicos.

"É um procedimento ultrapassado", reclama Schneider. A situação melhoraria, diz, se houvesse uma autorização automática para nomear os servidores assim que o concurso estivesse finalizado.