Se o dinheiro de fato for utilizada para a educação, a mudança aparece em boa hora. Contudo, vivemos em um país, que as mudanças atendem muito mais as questões pessoais, do que questões coletivas. Espero que com o fim da DRU na educação não criem uma outra forma de desviar o dinheiro. Ainda se desviarem para outras necessidades sociais... mas sabemos que o desvio vai para caixa 2, bolso, parentes, eleições 2010......
Prova: 30/09/2009 - 20h20 - Da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco por 390 votos a favor e três abstenções, em segundo turno, a PEC (Proposta de emenda à Constituição), que acaba de forma gradativa com a incidência da DRU (Desvinculação das Receitas da União) sobre os recursos do governo federal destinados à educação. Como a PEC de origem do Senado foi alterada na Câmara ela retorna ao Senado para nova apreciação.A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. A PEC estabelece que o fim da incidência da DRU nos recursos destinados à educação se dará gradualmente: 12,5% neste ano e 5% no ano que vem, não havendo mais a incidência sobre esses recursos a partir de 2011. A proposta também amplia a obrigatoriedade da educação básica que hoje é de 7 a 14 anos e passará a ser de 4 a 17 anos de idade.Se aprovada na nova votação do Senado e promulgada, a educação, que deveria receber este ano do Tesouro Nacional cerca de R$ 20,9 bilhões, poderá receber aproximadamente R$ 24,5 bilhões, ou seja, cerca de R$ 3,6 bilhões a mais do que o previsto.
Iolando Lourenço
RepórterEdição: Lílian Beraldo
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