País forma mais professor em área carente do ensino

Fonte: 05/09/2010 - FÁBIO TAKAHASHI - Folha de São Paulo

Dados inéditos do Ministério da Educação mostram que cresceu 84%, em sete anos, o número de universitários formados em cursos para lecionar nas matérias mais carentes de docentes no ensino médio (física, química, biologia e matemática).

No mesmo período, o total de estudantes no antigo colegial ficou estável. O volume de novos formados nas licenciaturas, porém, é insuficiente para acabar com o deficit.

Segundo o MEC, 39,8 mil universitários conseguiram o diploma em uma das quatro licenciaturas no ano passado -o resultado completo do Censo da Educação Superior será divulgado em breve.

O contingente é bem inferior aos 100 mil docentes sem formação específica que atuam nessas quatro disciplinas do ensino médio.

Em física, por exemplo, se formaram 2.000 alunos no ensino superior em 2009, mas 33 mil docentes estão improvisados no antigo colegial.

O ministério reconhece que a formação de professores precisa melhorar, mas acredita que os novos dados mostram avanços, uma vez que há oferta maior de profissionais para contratações.

A pasta cita como ações que contribuíram para o aumento de concluintes a adoção de bolsa de R$ 400 aos alunos de licenciaturas e o piso nacional do magistério, que começou com R$ 950 no ano passado, mas sofre resistência de alguns Estados - o valor pode servir de estímulo para conclusão do curso.

"APAGÃO"

Já o secretário-executivo da Andifes (representante das universidades federais), Gustavo Balduino, aponta mudanças dentro das universidades. Uma delas foi a inclusão de aulas de revisão de conteúdos básicos aos ingressantes nas licenciaturas.

Estudos mostram que os interessados no magistério tendem a ser alunos com notas baixas. "Buscamos diminuir a evasão nesses cursos, que era grande", afirma.

Ele diz que houve também aumento no auxílio para moradia e alimentação.

O ensino médio do país vive um "apagão", segundo o próprio governo. Faltam docentes, boa parte dos jovens não frequenta o colégio e as notas dos alunos são baixas. A situação causa deficit de mão de obra qualificada.

"O aumento de licenciados é positivo. Mas é preciso ver se eles vão para a escola pública", diz o presidente da ONG Todos pela Educação, Mozart Neves, docente da Universidade Federal de PE.

"Aqui na universidade, a maioria prefere ir para o mestrado, com bolsa de R$ 1.300, a ir lecionar na rede pública, que paga R$ 1.000", afirma.

Para Neves, a carência de docentes no ensino médio só será resolvida quando o magistério tiver melhores salários e condições de trabalho.

Os números do censo obtidos pela Folha não contêm dados de todos os anos. Em outras bases, o volume de concluintes nas licenciaturas foi parecido em 2008 e 2009.

Após ameaça de estupro, alunos são transferidos de escola em SP

Episódio lamentável, contudo comum, infelizmente essa postura de transferência só acontece com essa rapidez pq foi parar nos meios de comunicação. Casos como esse ocorrem a todo tempo nas escolas, mas quando os professores e a gestão escolar decidem por essa atitude em muitos casos são obrigadas a voltar atrás na decisão e olha que nesse governo isso já aconteceu algumas vezes e a ordem partiu da própria secretaria de educação. Fala-se em limites, mas como estabelecer se a instituição escolar e cerceada a todo momento. A sensação que se tem e que os alunos tem todos os direitos e a escola só tem deveres. Falo isso por experiência própria, antes que os criticos que não conhecem a realidade escolar comecem a falar. A violência manifesta-se na escola até por uma questão social, mas só trabalhar com a sensibilização (afinal ninguém conscientiza ninguém, pois a consciência pertence ao indíviduo) pode dar a entender que mesmo comentendo erros, não existe punição, apenas sensibilização. Como preparar para viver em sociedade, se na escola as regras são diferentes daquelas do ambiente social? Quase que impossível. Triste, mas uma realidade que se manifesta cotidianamente no espaço escolar. Com isso, os professores sentem-se sozinhos, desamparados. A justiça como equidade entre o direito e o dever deve existir de forma imperativa para todos. Para os alunos e inclusive para os professores, pois falamos muito da violência em função do aluno e esquecemos o quanto os professores e gestores são agredidos e a estes quem defenderá? Só Deus mesmo.

Fonte: 02/09/2010 - 20h20 - Folha.com

A Secretaria Estadual de Educação informou nesta quinta-feira que quatro alunos serão transferidos da Escola Estadual Augusto Ribeiro de Carvalho, na Freguesia do Ó (zona norte de São Paulo). Na última segunda-feira (30), uma aluna de 15 anos do colégio registrou boletim de ocorrência de ameaça de estupro e agressão por dois estudantes.

Segundo a secretaria, a transferência foi um pedido dos pais dos alunos que foram chamados na escola pela direção.

O caso foi registrado na 4ª Delegacia de Defesa da Mulher (Freguesia do Ó). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a menina disse à polícia que foi ameaçada e agredida por dois alunos da escola por volta das 12h30 na segunda-feira. Ela afirmou, em depoimento, que os dois jovens falaram que iam estuprá-la e um deles a agrediu com socos no nariz e na boca.

A polícia solicitou exame do IML (Instituto Médico Legal) e encaminhou o caso para a Vara da Infância e Juventude.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que a aluna já recebeu atendimento da escola e que policiais militares da Ronda Escolar promoveram "duas palestras de prevenção à violência na unidade" na manhã de hoje. O órgão também informou que a coordenação da escola pretende implantar um trabalho de conscientização.

Edital - Contratação Temporária - SME SP

COMUNICADO Nº 1.411, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010

Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribui-ções legais, e considerando o disposto nas Leis nºs 10.793/89, 12.396/97 e 13.261/2001, e alterações posteriores, e em especial o estabelecido no artigo 8º do Decreto nº 32.908/92;

COMUNICA:

1. Estarão abertas no período de 13 a 17 de setembro de 2010 nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Educação Especial - EMEEs e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, da Rede Municipal de Ensino, inscrições para candidatos a eventual contratação pelo prazo máximo de até 12 (doze) meses para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para regência de aulas das disciplinas do Quadro Curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ou vaga no módulo de docentes da unidade.

1.1. O Professor ficará submetido à Jornada Básica do Docente - JBD correspondente a 25 (vinte e cinco) horas-aula e 5 (cinco) horas atividade semanais de trabalho.

2. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente pelo interessado ou por procurador devidamente habilitado, mediante o preenchimento do formulário padronizado: “Ficha de Cadastro de Candidato à Eventual Contratação”, no período acima especificado e no horário das 8 às 17 horas.

2.1. Nos termos da legislação em vigor, o candidato no ato da inscrição deverá comprovar os seguintes requisitos:

a) ser brasileiro;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data da inscrição;

c) possuir formação específica para a função, comprovada através da apresentação de diploma registrado da habilitação que se constitui em pré-requisito para o exercício da função/ disciplina; c.1. o candidato que se inscrever para atuar na Educação Especial deverá possuir, além da formação específica para a função, a especialização e/ou habilitação específica em Educação de Deficientes da Audiocomunicação obtida em nível médio ou superior, em cursos de graduação ou pós graduação “strictu sensu” ou “lato sensu” de 360 (trezentas e sessenta) horas.

c.2. o candidato que ainda não detém diploma registrado de habilitação deverá apresentar, exclusivamente para fins de inscrição, Certificado de Conclusão de Curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

2.2. o candidato fica cientificado de que na hipótese de ser convocado deverá, para formalizar a contratação, comprovar também estar quite com as obrigações militares (no caso de sexo masculino); estar em dia com as obrigações eleitorais; ter boa conduta; gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com a função a ser exercida, conforme dispõe o artigo 11 da Lei nº 8.989/79.

3. O processo seletivo dos candidatos deverá ser feito pelo Diretor de Escola da unidade receptora da inscrição, mediante apuração de tempo de serviço no magistério como docente, considerado até 30/06/2010, com base nos seguintes critérios:

a) tempo de docência no magistério municipal de São Paulo: 2,0 pontos por dia;

b) tempo de docência no magistério particular ou público estadual, federal ou de outro município: 1,0 ponto por dia.

3.1. o candidato deverá apresentar documento comprobatório do tempo de serviço no magistério como docente, em estabelecimento de ensino regular, expresso em dias até 30/06/2010.

3.2. não será considerado como tempo de serviço no magistério, o tempo computado pelo Professor para fins de aposentadoria já concedida.

3.3. após a pontuação, nos termos ora estabelecidos, os inscritos serão classificados em ordem decrescente.

3.4. para o desempate serão utilizados, pela ordem, os seguintes critérios:

a) maior idade;

b) maior número de filhos menores de 18 anos.

4. O Diretor de Escola deverá afixar a listagem da classificação prévia dos inscritos em local visível e de fácil acesso ao público, no dia 24/09/2010, assegurando o direito do candidato à interposição de recurso contra a pontuação/classificação, nos dias 27 e 28/09/2010.

5. Após análise dos recursos, o Diretor de Escola deverá afixar até o dia 29/09/2010, em local visível e de fácil acesso, os resultados dos recursos interpostos e a classificação final dos candidatos inscritos.

6. O candidato inscrito fica cientificado de que :

a) o cadastro de que trata o presente comunicado não assegura a sua contratação;

b) a contratação fica condicionada a existência de necessidade de professor para regência de aulas ou vaga no módulo da escola;

c) poderá ser aproveitado para atender necessidades de regência de aulas das demais escolas da Diretoria Regional de Educação, ou ainda, assumir aulas em outra(s) escola(s) para composição da Jornada Básica do Docente;

d) os inscritos nas disciplinas Biologia, Educação Física, Física, Inglês, Português e Química somente serão aproveitados após a nomeação de todos os aprovados em concurso público em vigor.

7. Caberá ao Diretor de Escola dar ciência do presente comunicado aos candidatos interessados à eventual contratação, em especial, o contido no item 6.

8. Demais informações deverão ser obtidas nos próprios locais de inscrição ou nas Diretorias Regionais de Educação, da Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO

Fonte: 02/09/2010 – Sinpeem

O governo autorizou a realização de concurso público para o provimento de 354 cargos vagos de professor de ensino fundamental II e médio. A autorização foi publicada nas páginas 03 e 04 do Diário Oficial da Cidade de 02 de setembro.

Contratação

Também foi autorizada a contratação de 1.600 professores de ensino fundamental II e médio, por um período de 12 meses. No entanto, esta autorização está condicionada à agilização por parte da Secretaria Municipal de Educação dos procedimentos destinados à realização do correspondente concurso público e à rescisão dos contratos por tempo determinado, à medida em que os aprovados no concurso iniciarem exercício, ressaltando-se, outrossim, para as disciplinas Biologia, Educação Física, Física, Inglês, Português e Química, somente poderão ser formalizados contratos por tempo determinado após a nomeação de todos os aprovados no concurso público em vigor.

Outra autorização diz respeito à contratação de outros 1.098 professores de ensino fundamental II e médio na seguinte conformidade:

1 - para as disciplinas em que não há candidatos excedentes em condições de nomeação: nova contratação, pelo prazo de 12 meses, com fundamento no art. 108, da Lei nº 14.660/07;

2 - para as disciplinas em que há candidatos excedentes em condição de nomeação: prorrogação, em caráter excepcional, dos contratos pelo prazo de 6 meses com fundamento na alínea “c” do § 1º do art. 3º da Lei 10.793/89, na redação conferida pelo art. 1º da Lei nº 14.142/06, limitando-se tal prorrogação ao encerramento do ano letivo.

Prorrogação de contratos

Foram prorrogados os contratos em vigor de 1.992 professores de educação infantil e ensino fundamental I. Esta prorrogação está limitada ao encerramento do ano letivo e condicionada à adoção das medidas necessárias à convocação dos candidatos habilitados no concurso público realizado, com a conseqüente rescisão dos contratos emergenciais, à medida em que ocorrerem as nomeações.

Diário publica a lei que regulamenta profissão de tradutor da língua de sinais

Fonte: 02/09/2010 - 11h47 Christina Machado Da Agência Brasil Em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A lei foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

Pelo texto, o tradutor e intérprete de Libras tem de fazer a comunicação da língua oral para libras e vice-versa entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes. Também poderá interpretar a língua portuguesa em atividades didático-pedagógicas e culturais em instituições de ensino, para viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares. Poderá atuar também no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim das instituições de ensino e repartições públicas, além de prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais.

Por sugestão dos ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego, o presidente vetou três artigos da lei, entre eles o terceiro e o oitavo, que impunham como requisito, para o exercício da profissão, a habilitação em curso superior e a criação de conselhos profissionais. Os artigos foram vetados porque foram considerados impedimento ao exercício da atividade por profissionais de outras áreas, devidamente formados.

Outro artigo vetado foi o nono, que convalidava todos os efeitos jurídicos da regulamentação profissional disciplinados pelo Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. De acordo com a razão apresentada para o veto, o decreto não trata de regulamentação profissional, mas limita-se a regulamentar a Lei nº 10.436, de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação, e o Artigo 18 da Lei no 10.098, de 2000, que estabelece a obrigação de o Poder Público cuidar da formação de intérpretes de língua de sinais.

Conselho deve definir horário de funcionamento da escola até 13 de setembro

Fonte: 31/08/2010 – Sinpeem

Deliberar sobre atendimento e acomodação da demanda, turnos de funcionamento, distribuição de séries e classes por turno, utilização do espaço físico, considerando a demanda do ensino, é atribuição do Conselho de Escola, conforme determinação legal, constante do art. 117 da Lei nº 14.660/07.

Considerando esta competência do Conselho e a necessidade de organização das escolas para 2011, a SME fixou a data de 13 de setembro como limite para que as escolas definam seu horário de funcionamento para o próximo ano letivo.

A definição deve ocorrer após debate e deliberação do Conselho. É, portanto, importante que todos os segmentos realizem as discussões antes da realização da reunião do Conselho.

Para a nossa categoria, é importante considerar nesta discussão que horários diversos de funcionamento das unidades cria imensas dificuldades ou impossibilidades para milhares que acumulam. Vale considerar, também, o pleno atendimento à demanda e organizar as classes/turmas sem superlotação e sem perda de classes/aulas para os docentes.

Participem e não deixem quem quer que seja decidir sozinho aquilo que é competência coletiva do Conselho.

Carta Compromisso pela Educação

PELA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Uma convocação aos futuros governantes e parlamentares do Brasil

Para consagrar o Estado Democrático de Direito, implantado pela Constituição Federal de 1988, as entidades e os movimentos proponentes desta Carta-Compromisso entendem que a questão educacional ocupa lugar central dentre todas as urgências que se impõem à nação brasileira. O enfrentamento do desafio constitucional de garantir o direito à Educação de qualidade para todos e todas e cada um dos brasileiros e brasileiras passa necessariamente pela implementação de medidas urgentes que possam não só consolidar os avanços alcançados, mas levar à construção de um Projeto Nacional de Educação capaz de tornar mais justa, sustentável e próspera a sociedade brasileira. Para tanto, no curso dos seus mandatos, os futuros governantes e parlamentares devem empreender os esforços necessários para a superação dos seguintes desafios prioritários:

- inclusão, até o ano de 2016, de todas e cada uma das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 59/ 2009.

- universalização do atendimento da demanda por creche, manifestada pelas famílias, nos próximos dez anos.

- superação do analfabetismo, especialmente entre os brasileiros e as brasileiras com mais de 15 anos de idade.

- promoção da aprendizagem ao longo da vida, como direito assegurado pela Constituição Federal, para toda criança, adolescente, jovem e adulto.

- garantia de que, até o ano de 2014, todas e cada uma das crianças brasileiras até os 8 anos de idade estejam plenamente alfabetizadas.

- estabelecimento de padrões mínimos de qualidade, conforme estabelecem a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (1996), para todas as escolas brasileiras, reduzindo os atuais níveis de desigualdade na oferta de insumos educacionais.

- ampliação das matrículas no ensino profissionalizante e superior capaz de garantir a oferta de oportunidades educacionais aos jovens e atender às necessidades de desenvolvimento socioeconômico e soberania técnico-científica do Brasil.

A superação desses desafios prioritários depende de compromissos políticos efetivos e da consequente execução de políticas públicas educacionais, que devem ser empreendidas de forma colaborativa entre todos os níveis da federação. Deste modo, o primeiro e mais decisivo passo é institucionalizar o Sistema Nacional de Educação, tal como determinado pelo Art. 214 da Constituição Federal e deliberado pela Conferência Nacional de Educação (Conae-2010). O Sistema Nacional de Educação deve ser estruturado em três pilares: (1) a elaboração do Plano Nacional de Educação – PNE que deverá provocar a construção articulada de planos estaduais e municipais de educação; (2) o estabelecimento de Regime de Colaboração legalmente constituído entre os entes federados; e (3) a implementação de Lei de Responsabilidade Educacional, tal como aprovou a Conae (2010).

O primeiro pilar determina as metas a serem alcançadas nos próximos dez anos (2011-2020) para a Educação brasileira, em consonância com as deliberações da Conae (2010). O segundo estabelece o compromisso legal de cada um dos níveis da federação para alcançar essas metas e demais compromissos educacionais. O terceiro pilar institui as consequências legais inerentes ao não cumprimento das respectivas responsabilidades pelos entes federados.

Se a superação dos desafios prioritários passa pela institucionalização do Sistema Nacional de Educação, o estabelecimento deste sistema exige que os futuros governantes e parlamentares assumam quatro compromissos fundamentais, os quais devem ser devidamente transformados em leis e políticas públicas. São eles:

1. Ampliação adequada do financiamento da Educação pública: é imprescindível elevar, até o ano de 2014, progressivamente, o percentual do PIB investido em Educação pública. Este novo recurso deve ser destinado à ampliação de matrículas e à garantia da oferta dos insumos básicos necessários para o alcance dos padrões mínimos de qualidade determinados pela Constituição Federal e pela LDB. Portanto, o financiamento da educação pública deve ser estruturado e organizado em torno de uma efetiva política de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). A União, ente federado que mais arrecada, deve assumir o compromisso de transferir os recursos necessários para o cumprimento do CAQi, em apoio aos esforços das esferas de governo que possuem arrecadação insuficiente. Assim, em consonância com as deliberações da Conae (2010), é imprescindível mobilizar esforços, de maneira efetiva, com o objetivo de ampliar gradualmente os recursos para a Educação pública a 10% do PIB. Deste total, 8% do PIB devem ser investidos em Educação básica pública e 2% do PIB devem ser destinados à ampliação e à qualificação do ensino superior público.

2. Implementação de ações concretas para a valorização dos profissionais da Educação: os futuros governantes e parlamentares, nos âmbitos federal, estadual e distrital, em parceria com seus equivalentes municipais, devem implementar de forma integral e imediata, a Lei N 11.738/ 2008, que determina o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Complementarmente, até o ano de 2014, os mesmos devem produzir leis e políticas públicas capazes de estabelecer Planos de Carreira e Remuneração que tornem a educação uma área valorizada e atrativa profissionalmente.

3. Promoção da gestão democrática: como princípio legal previsto na LDB, a gestão democrática nas escolas brasileiras é condição fundamental para melhorar a qualidade da Educação. Até o ano de 2014, quatro medidas são imprescindíveis: (a) assegurar os meios necessários para que todos os gestores da Educação (nos níveis estadual, distrital e municipal) sejam administradores plenos dos recursos da área, tal como determina a LDB; (b) aprimorar os mecanismos de transparência na construção e execução dos orçamentos da Educação pública; (c) criar programas de fortalecimento da gestão democrática, por meio da necessária estruturação dos conselhos escolares, municipais, estaduais, distrital e nacional de Educação, garantindo a participação de toda a comunidade na gestão educacional, especialmente dos estudantes; (d) institucionalizar o Fórum Nacional de Educação, que deve ser composto por representantes da sociedade civil e das esferas governamentais de todos os níveis da federação. O Fórum terá a responsabilidade de convocar e organizar as próximas edições da Conae, bem como auxiliar a realização de suas etapas preparatórias (municipais, estaduais e distrital), além de monitorar a implementação das políticas públicas deliberadas na etapa nacional da conferência.

4. Aperfeiçoamento das políticas de avaliação e regulação: é preciso avançar nas práticas nacionais de avaliação, aprimorando a regulação e fortalecendo o controle social na Educação pública e privada. Na Educação Básica: aperfeiçoar os sistemas de avaliação existentes por meio de três esforços complementares. (1) Examinar de forma mais ampla os resultados obtidos nas avaliações, aprofundando a análise de dados sobre os diferentes níveis de aprendizagem entre os estudantes de uma mesma escola ou rede pública. (2) Relacionar os resultados das avaliações, com outras informações pertinentes às políticas educacionais, tais como: insumos existentes nas unidades escolares, formação e remuneração dos profissionais da educação, mecanismos de participação na gestão escolar da referida escola, nível de escolaridade dos pais de alunos, além de dados socioeconômicos do entorno. (3) Produzir relatórios que devem ser debatidos por toda comunidade escolar nas escolas e nas esferas de tomada de decisão das redes de ensino. No Ensino Superior: fortalecer e aprimorar o sistema de avaliação das instituições de ensino, para elevar os padrões de qualidade. Deste modo, é imprescindível aperfeiçoar a regulação das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas.

As instituições e os movimentos proponentes desta Carta-Compromisso avaliam que há condições favoráveis para a construção e implementação de um novo Projeto Nacional de Educação. Nos últimos anos, a sociedade brasileira compreendeu que a Educação com Qualidade é um dever do Estado e um direito a ser exigido pelos cidadãos e cidadãs e é uma condição fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país. Além disso, mesmo sendo insuficientes (mas fruto de intensa luta social), o Brasil hoje dispõe de sistemas mais avançados de financiamento, monitoramento, avaliação e controle social das ações educacionais, o que permite melhor acompanhamento do que vier a ser planejado e executado. Por sua vez, a Conae (2010), a qual contou com uma ampla participação social, propõe novas diretrizes para os próximos dez anos da Educação brasileira, que deverão estar expressas no novo Plano Nacional de Educação. Por fim, a construção do PNE 2011-2020 é uma grande oportunidade de avanço no marco legal educacional, podendo transformar em metas e estratégias todos os desafios e compromissos propostos nesta Carta-Compromisso.

Por todos esses aspectos, um novo Projeto de Educação para o Brasil tem de ir além do tempo de um governo, incorporando toda esta energia crítica e criativa e aproveitando as oportunidades políticas para avançar na perspectiva dos direitos sociais. Os proponentes reconhecem que tanto a institucionalização do Sistema Nacional de Educação, como os desafios prioritários apontados e os quatro compromissos fundamentais para a superação dos mesmos devem contribuir de maneira decisiva para a efetivação de um país mais justo e menos desigual, assegurando às atuais e às futuras gerações uma Educação de qualidade para todos e todas.

Brasília, 31 de agosto de 2010

INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS PROPONENTES

Academia Brasileira de Ciências – ABC Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes Associação Nacional de Política e Administração da Educação – Anpae Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Campanha Central Única dos Trabalhadores – CUT Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária – Cenpec Centro de Estudos Educação e Sociedade – Cedes Confederação Nacional dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino – Contee Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Conselho Nacional de Educação – CNE Conselho Nacional dos Secretários de Educação – Consed Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco Sociedade Brasileira de Educação Matemática – SBEM Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC Todos Pela Educação – Todos União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime União Nacional dos Estudantes – UNE

Ponto Facultativo 06/09/2010 - Prefeitura da Cidade de São Paulo

DOM de 30 DE AGOSTO DE 2010

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 6 de setembro de 2010 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica suspenso o expediente na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional no dia 6 de setembro de 2010.

Art. 2º. Em decorrência do disposto no artigo 1º, deverão os servidores compensar as horas não trabalhadas, na proporção de 1 (uma) hora/dia, a partir do dia 8 de setembro de 2010, sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.

§ 1º. A compensação de que trata o “caput” deste artigo, a critério da chefia imediata, deverá ser feita no início ou final do expediente.

§ 2º. Os servidores que se encontrarem afastados no período da compensação deverão efetivá-la a partir do dia em que reassumirem suas funções.

§ 3º. A não compensação, total ou parcial, das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes e, se total, também o apontamento de falta ao serviço no dia 6 de setembro de 2010.

Art. 3º. Excetuam-se do disposto neste decreto as unidades municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, as quais deverão funcionar normalmente no dia 6 de setembro de 2010.

Parágrafo único. Nas demais unidades, a critério dos respectivos titulares, poderá ser instituído plantão nos casos julgados necessários.

Art. 4º. Caberá às autoridades competentes de cada órgão fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto, vedada a concessão de abono no dia 6 de setembro de 2010.

Art. 5º. Os dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão dispor internamente, a seu critério, sobre a matéria de que trata este decreto.

Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de agosto de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

Total de alunos do 9º ano de públicas que dizem ter matado aula é o dobro do das particulares

E bom refletirmos mesmo sobre essa questão, que é muito mais comum do que a gente imagina e em muitos casos quando relatados aos pais os mesmos na sua maioria não acreditam na fala do gestor escolar ou professor. O que é uma pena, muitos pais inclusive, somente acreditam quando acontece alguma coisa ruim. Algumas cidades em São Paulo, já tem o toque de recolher durante o período de aula, mas isso não é lei e depende da boa vontade do juiz da região e boa vontade é algo raro hoje em dia.

Fonte: 31/08/2010 - 07h00 - Rafael Targino Em São Paulo UOL educação

A PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) 2009, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostrou que o percentual de alunos de escolas públicas do 9º ano do ensino fundamental que admitiram ter matado escola nos 30 dias anteriores ao levantamento é mais que o dobro do das privadas. No total, 18,5% de todos eles faltaram às aulas sem autorização dos pais.

Segundo a pesquisa, divulgada na última sexta-feira (27), 20,7% dos estudantes da rede pública disseram que haviam matado aula, contra 10,1% dos das particulares. A cidade onde mais os alunos de públicas mataram aula foi Cuiabá (25%), seguido por Recife (24,9%) e Porto Alegre (24,2%). Dentre os da rede privada, as líderes do ranking são Palmas (18,2%), Boa Vista (15,9%) e Cuiabá (14,8%).

De acordo com o IBGE, a cidade onde menos os estudantes de instituições públicas de ensino disseram que haviam faltado aula sem autorização dos pais foi Rio Branco; entre as particulares, Porto Velho.

Quando se consideram todos os alunos, sejam eles de públicas ou particulares, Cuiabá continua na liderança dos faltosos, com 23,4%. Teresina é onde menos, no geral, os estudantes faltam sem autorização dos pais (12,4%).

Para a professora Inês Barbosa de Oliveira, da Faculdade de Educação da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o problema não é a escola em si –mas as políticas públicas feitas para a educação. “A culpa não é da escola. O problema está na política educacional que torna a escola precária, na política geral do país que não garante emprego em quantidade necessária para os que estudam se colocarem no mercado de trabalho. Isso cria um círculo vicioso”, afirma.

Segundo Inês, um outro motivo é a própria dinâmica de controle de presenças. “Há aí um sistema de controle mais eficiente nas escolas particulares, porque os pais pagam também com a expectativa que se controle a frequência dos alunos com rigor. Tem um sistema mais eficaz na escola particular”, diz. Ela lembra também que, provavelmente, muitos alunos –de públicas e particulares– omitiram suas faltas.

Tempo livre

O IBGE também perguntou aos estudantes se os pais sabiam o que eles estavam fazendo durante o tempo livre que tiveram nos 30 dias anteriores à pesquisa. Mais de 55% (55,8%) responderam que os pais sabiam – a maioria deles em Florianópolis (64,3%).

Crianças de 5 anos fazem programa de rádio em escola infantil em São Paulo

Iniciativas assim sempre são bem vindas. Como digo sempre boa vontade não vem por determinação legal. Parabéns aos educadores envolvidos no projeto.

Fonte: 30/08/2010 - 16h32 - MARIANA DESIDÉRIO - colaboração para a FOLHA

As crianças do 3º estágio da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Guia Lopes, no bairro do Limão, zona norte de São Paulo, têm cinco anos e ainda não sabem ler. Mesmo assim, elas já aprenderam a mexer em equipamentos de rádio e inauguram, nesta terça-feira, a rádio "Tem Gato na Tuba", dentro da escola.

Os temas dos programas feitos pelas crianças são decididos por elas. "A ideia é dar vazão ao protagonismo infantil. Eles definem o que querem falar e geralmente querem falar sobre o que conhecem", diz a diretora da escola, Cibele Araújo Racy Maria. No primeiro programa, o tema central é Pantanal. A diretora diz que a turma está estudando o assunto nas aulas e resolveu levar o tema para a rádio. As crianças escolheram falar ainda sobre temas presentes nos noticiários do rádio, como clima e trânsito.

O projeto abrange 210 crianças, dividas em seis turmas de 35 alunos. A média de idade é de cinco anos e muitos dos alunos que fazem os programas ainda não foram alfabetizados. Para lembrar suas falas, as crianças recorreram a imagens que expressam a ideia do texto. As turmas se revezam para fazer a rádio, a cada mês uma classe diferente prepara os programas.

Segundo a diretora, um dos objetivos do projeto é desenvolver a linguagem verbal não escrita. Além disso, ela diz que a rádio ajuda a "incrementar o processo criativo através do uso da tecnologia, desenvolver a comunicação e a adquirir autonomia".

A aceitação da rádio pelos alunos está sendo ótima, segundo a diretora. "As crianças não falam em outra coisa e as mães também apoiam, porque veem a alegria deles. Isso para a autoestima é fundamental. Queremos que se sintam capazes de fazer tudo o que quiserem."

De acordo com a diretora, a ideia da rádio surgiu depois que escola sentiu a necessidade de investir mais em projetos relacionados à musica. Foi montado um coreto, que inicialmente era usado apenas para tocar músicas durante os tempos livres. Agora o coreto é também a sede da "Tem Gato na Tuba". O nome da rádio chama a atenção. Cibele Araújo explica que "Tem Gato na Tuba" é uma música que fala sobre coretos, e fez parte da pesquisa das turmas sobre o tema.

O trabalho de tocar as músicas continua. Ficou com as crianças de 1º e 2º estágios, que têm em média 3 e 4 anos.

70% das faculdades públicas já adotam cotas ou bônus

Fonte: ANTÔNIO GOIS DO RIO Folha de São Paulo - 30/08/2010

Mesmo sem lei federal que as obrigue a isso, sete em cada dez universidades públicas no Brasil já adotam algum critério de ação afirmativa, seja ele cota ou bônus no vestibular para alunos de escolas públicas, negros, indígenas e outros grupos.

O levantamento foi feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, ligado à Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). De 98 universidades federais e estaduais, 70 adotam ação afirmativa (71%). Em 77% dos casos, a decisão de adotar cotas ou bônus surgiu da própria universidade.

Em apenas 16 instituições, a ação foi motivada por uma lei estadual. Não há lei federal -um projeto tramita no Congresso- que obrigue estabelecimentos da União a adotar cotas ou bônus.

O trabalho mostra também que são alunos de escolas públicas os mais beneficiados e que as cotas são mais utilizadas do que os bônus.

No caso das universidades que trabalham com cotas raciais, o critério utilizado para definir quem é negro ou indígena é quase sempre (85% dos casos) a autodeclaração.

Nos demais, há exigência de fotografias ou comissões de verificação, métodos polêmicos por barrar candidatos que se consideram negros.

Para João Feres Júnior, um dos pesquisadores, em quase todas as 40 universidades que beneficiam negros, há preocupação de evitar que as vagas sejam ocupadas pelos de maior renda -o candidato deve comprovar carência ou estudo em escola pública.

DEBATE

Para ele, o crescimento de instituições que, sem a obrigação legal, adotam ações afirmativas reflete o amadurecimento do debate sobre a desigualdade racial no país.

Ele diz que, quando coordenou o Diretório Central de Estudantes da Unicamp, em 1986, o tema não era discutido nem nas ciências sociais. "Não passava pelas nossas mentes discutir a pauta."

Mesmo quem se beneficiou do avanço nas políticas de ação afirmativa aponta a falta de debate. É o caso de Wellington Oliveira dos Santos, 25, que se formou em psicologia em 2009 na Universidade Federal do PR, onde ingressou na cota para negros.

Santos reclama que, na época de sua graduação, não houve debates em seu curso sobre os motivos que estão levando as universidade públicas à adoção das cotas.

Os (Des)caminhos da Educação Paulista

A educação paulista há 16 anos esta sendo administrada pelo mesmo partido, desse modo, todos poderiam acreditar que os resultados obtidos fossem de referência, contudo as mudanças de rumo no maior estado da federação causa sério prejuízo aos alunos e como consequência na qualidade do ensino.

Claro que algumas ações foram positivas, mas nesse período cada governador e secretário que entrava queria deixar sua marca e com isso, a cada mudança, mais problemas, quando acertava o outro entrava e mudava, pois a competição existe mesmo dentro de um mesmo partido.

Desde 1995, o governo vem impondo drásticas mudanças, sem consultar os professores, gestores e sindicatos, o que demostra total falta de diálogo, sendo assim, os principais envolvidos no processo de ensino e de aprendizagem sofrem cotidianamente com as revoluções milagrosas (que na maioria não apresentam resultados) e os engodos educacionais.

Uma outra característica da educação paulista é a utilização dos meios de comunicação para divulgação de suas ações, contudo nem sempre o que é divulgado, de fato é o que acontece no ambiente escolar e por várias vezes expondo o professor como responsável pela falta de qualidade no ensino, quando o verdadeiro responsável é o governo.

Segue abaixo alguns exemplos que ultimamente mudaram o rumo da educação paulista:

Bonificação por Resultados – BR (LC 1078/2008, Res. Conj. CC/SF/SEP/SGP-1 e 2 de 03/03/2009, Decreto 54173/2009, Decreto 54174/2009, Res. Conj. CC/SF/SEP/SGP-3 27/032009, Res. SE 22, 23, 24 e 25/2009, Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-5 07/08/2009, Res. SE 30, 31, 32, 33, 34 e 43/2010) O governo há anos ao invês de dar aumento cria a política de bônus, quem atinge as metas tem até 3 vezes o salário, com isso nem sempre os meios são licitos para atingir os resultados, pois na verdade para o governo o que vale é o número e os indices nas avaliações institucionais e não a qualidade. Estes números sem uma ação efetiva de intervenção não trará nem um benefício para a escola e a sociedade. O engodo maior e divulgar que os professores podem ganhar até 15 mil reais, MENTIRA até hoje nunca vi nenhum funcionário ganhar este valor, até pq os salários são baixos.

Programa Ler e Escrever/Programa Intensivo no Ciclo (Res. SE 83 e 86/2007, Res. SE 86,90 e 96/2008, Res. SE 66 e 92/2009) Programa de alfabetização muito rico, correto, com ações diretas e pontuais afim de garantir o processo de letramento para todos os alunos, o problema e que esse programa mostra o quanto estamos atrasados, pois as técnicas usadas na sua maioria são de 1983. Mas como na história da educação brasileira, sempre a educação básica copiou as ações de outros países, sem desenvolver uma ação efetiva em função de suas necessidades e especificidades. Entretanto, se faz justo e necessário deixar claro que o governo tem sérias preocupações com este segmendo de ensino. O material é adequado e os professores são capacitados para a ação. O engodo apenas é a história de dois professores no primeiro ano, isso não existe, o governo deveria falar a verdade, existe um professor e um estudante que esta matriculado no segundo semestre no curso de pedagogia e letras, mas quem faz letras só tem a opção de estudar sobre alfabetização no final do curso, com isso o professor regente perde muito tempo treinando e capacitando esse aluno-professor. Os estudos mostram que um professor para 20 alunos tem muito mais resultado do que dois para 40 alunos.

Concurso Público/Contratação temporária/Terceirização (Decreto 53.037, 53.161/08, Decreto 55144, 54556, 54682/2009, LC 1093/2009, Instrução DRHU-2/2009, Res. SE 80, 87, 90 e 91/2009, Res. SE 02, 08,09, 26, 29 e 44/2010, Decreto nº 55.983 e 56.002/2010) Todos concordam que professores efetivos criam um vínculo na unidade escolar e os estudos comprovam a melhora na qualidade de ensino, mas o governo criou uma nova fase no concurso público e com isso mais um engodo e desperdício de dinheiro. Os professores escolheram a escola antes de terminarem o curso, muitos estão fazendo apenas pelo ponto ou pela ajuda de custo, que antes era um valor e depois passou a ser outro, antes era uma carga horária, agora é outra, ou seja, o governo não pensou na prática na hora de criar a lei, e com isso mais um engodo. As escolas sofrem com a terceirização dos serviços e quando tem problemas com a justiça do trabalho são abandonadas e os gestores precisam administrar todos os problemas sozinhos e muitas vezes os sindicatos ajudam muito mais do que o governo. Quanto a contratação temporário tem sido um terror, como pensar em educação de qualidade, quando os profissionais da educação naõ sabem se vão ou não continuar na escola, como alguém pode desenvolver um bom trabalho, sabendo que não conitnuara naquele espaço de aprendizagem no ano seguinte ou depois de alguns meses.

Contratação por Tempo Determinado – Servidores admitidos após 02/06/2007 (LC 1010/2007, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1/2008, LC 1093/2009, Decreto 52.682/2009, Res. SE 67 e 68/2009, Instrução Normativa UCRH 2/2009, Comunicado EATII/DRHU de 11/03/2010) Só na educação paulista que professor é tratado por letra: F, L, O, V, S, I, essas categorias possuem deveres iguais, mas direitos diferentes, isso só aumenta o descontentamento da classe. O governo não bancou a prova do OFA e teve que permitir a contratação de professores que nem fizeram a prova, todos já sabiam que isso iria acontecer, o governo só aprende quando as situação aperta, mas isso ele nao divulgou na imprensa, apenas que os professores contratados passariam por prova, mas a falta de professores isso como sempre foi camuflado.

Escola de Tempo Integral (Res. SE 89/2005, Portaria Conjunta Cenp/DRHU/2006, Instrução CENP 08/12/2006, Res. SE 93/2008, Res. SE 07/2010) A necessidade de escola de tempo integral é um fato, a própria legislação obriga os sistemas de ensino, mas a escola de trmpo integral em São Paulo é piada, os alunos ficam na escola as vezes como castigo, sem contar a falta de infraestrutura e condições para a realização das oficinas curriculares. Em muitos lugares até apelidaram de escola de tempo infernal, triste, muito triste.

Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo (Decreto 52.833/2008, LC 1080/2008, Decreto 55.717/2010, Res. SE 42/2010) Não sei bem quem será formado por essa escola, se for da mesma forma que estão desenvolvendo o curso da terceira fase do concurso é uma palhaçada, para quem não sabe ao responder as questões no sistema da SEE o mesmo informa quando o professor comete algum erro, sendo assim todos passarão literalmente pela escola de formação. Cadê a qualidade? se errar o computador dá a resposta certa.

Jornadas de Trabalho Docente (LC 1094/2009, Decreto 55078/2009) Mais um engodo, cria-se jornadas que muitos professores não conseguer assumir, o governo sabe disso, mas não faz nada para mudar, sempre promete alguma solução, mas esta nunca vem. Apenas como dado, um professor que acumula cargo e tem uma jornada inicial e uma integral, tem uma carga de 64 aulas semanais, qualquer pessoa sensata sabe que não tem como ter qualidade com tamanha carga de trabalho.

Licença Saúde – DPME (Decreto 29180/1998, Decreto 51738 e 52088/07, Comunicado DPME-6/2006, Comunicado UCRH 30/2008,LC 1041/2008, LC 1.123/2010) HUMILHAÇÃO, essa é a sensação da grande maioria que depende de licença médica e do dpme, primeiro pq os funcionários da educação não podem ficar doente, o governo permite apenas seis consultas ao ano, claro que precisa regularizar a baderna que estava antes, mas dessa forma só piora, pois os professores e gestores estão trabalhando doente, com pressão para bônus, cumprimento do IDESP, e quando ficam ainda mais doentes e precisam se ausentar, passar pelo descaso da perícia médica, lá os péritos nem olham no rosto da pessoas e muitos não respeitam os laudos médicos e como advinhas ou possuidores de bola de cristal estabelecem como deuses os seus vereditos. Qualidade não combina com humilhação, não façam com os professores, o que o governo repudia e com razão que seja feito com os alunos.

Progressão Continuada (Indicação 08 e Deliberação 09 CEE/1997) Em tempos de eleição, todos focam na progressão continuada, claro que ninguém e contra a progressão, o que todos são contra e com toda a razão e com o descaso junto ao aluno, que passa anos na escola e não aprende nada. O problema e a forma como a progressão é feita na rede estadual, a legislação é muito claro, o aluno avança, mas suas dificuldades devem ser sanadas ao longo dos anos, sendo assim se respeita o tempo, limite e forma de aprender de cada aluno, a escola dessa forma respeita a diversidade cognitiva, contudo, sabemos que isso não acontece, talvez por falta de conhecimento das estratégias, ou por falta de vontade política mesmo, a educação é vista muito mais pelo lado numérico do que pelo lado humano e com isso sofre o aluno que fica durante o ensino fundamental e médio e ao término tem sua produção textual anulada no SARESP pq o corretor não conseguiu ler, triste, mas real.

Proposta Curricular do Estado de São Paulo (Res. SE 76/2008) O governo precisava mesmo organizar o curriculo da rede, estabelecendo o que deve ser ensinado em cada série e em cada bimestre até para garantir a equidade e uma possível qualidade, até pq a lei assim determina, o que acho estranho é o governo querer impor para todos a mesma forma de ensinar, assim fazemos uma lavagem cerebral. Os cadernos de aprendizagem é uma cartilha para o educador paulista, mas para que estes cadernos, se o governo federal, por meio do PNLD, envia livros para todos os alunos, o governo poderia investir o dinheiro em outras ações. Outra coisa muito importante, uma das ações principais da escola é desenvolver a criticidade, mas só podemos potencializar nos alunos, se os professores puderem também desenvolver a sua, mas isso é coisa raro nestes 16 anos. A mordaça sempre se faz presente de forma direta ou indireta.

Reforço e Recuperação Paralela (Res. SE 92 e 93/2009, Instrução CENP 11/01/2010, Instrução Conjunta CENP/DRHU 02/02/2010) Esse foi o último engodo governamental, o próprio secretário escreveu em um grande jornal que o programa multiplicando saber (aquele que pagava para o aluno que não sabe, para o aluno que sabe e para o coordenador que tinha que montar a turma) não tinha nenhum vínculo com a rede, apenas esqueceu de tirar então o logo do governo e da secretaria do release que foi distribuido e que por muito tempo ficou no site da SEE. A recuperação e reforço tem sido um grande problema, esse ano até que o governo evoluiu ao atribuir no começo do ano uma carga horária para recuperação, mas como sempre, começou bem e depois perdeu-se no caminho, e até agora ninguém encontrou o rumo.

Claro que tudo o que foi escrito refere-se a um olhar e respeito a todos os outros, por isso o blog sempre foi um espaço aberto a todos, aos que concordam e aos que discordam.

Á todos o meu muito obrigado pela sempre visita.

Certo do carinho e atenção. Vamos agora refletir, discutir e pensar, aqui tudo isso é muito bem vindo.

100.000 visitas – A história do Blog

Primeiramente quero agradecer a todos os visitantes, os seguidores e os amigos que frequentam de forma períodica o blog Educando na Ação. Tento todos os dias melhorar as postagens e os assuntos, mas em se tratando de educação nem sempre as notícias são as melhores.

O blog na verdade existe desde abril de 2009, mas somente no dia 01 de janeiro de 2010 coloquei o contador, apenas para registro, haja vista que não penso na quantidade de acessos e sim em como ajudar da forma que posso, sobre as informações a cerca da educação, principalmente no Estado e na Cidade de São Paulo.

O blog nasceu como uma terapia, pois em março e abril de 2009 fiquei 25 dias internado com um quadro de paraplégia causal, e nesse período sem muito o que fazer no hospital resolvi montar o blog. No início tinha até algumas propagandas, mas achava estranho ganhar dinheiro com o blog, não queria isso quando criei, até pq sem propaganda fico ainda mais a vontade para postar as matérias e escrever sem ter que dar satisfação a beltrano ou ciclano, meu compromisso é com a educação e com meus colegas professores e profissionais da área que sempre visitam e acreditam no Educando na Ação.

Desde então dedico um bom tempo, todos os dias para atualização e postagem de notícias no blog. Há dois meses acabei de passar pela quarta cirurgia de coluna, colocando seis pinos (sistema dinâmico) e tirando quatro. Pois a primeira cirurgia mesmo, aconteceu em fevereio de 2008, quando tive um quadro de síndrome da cauda equina e também tive que fazer uma artrodese, em outubro de 2009 fiz uma nucleoplastia. Caso alguém tenha interesse em mais detalhes e também contato médico pode escrever para o email joaowagner@uol.com.br .

O blog nesse tempo foi um grande aliado e sempre me faz muito bem, por meio dos comentários, ou dos emails que recebo com muitas perguntas /dúvidas e tendo sempre que possível responder a todos.

Para comemorar neste caso com certa tristeza, escrevi um texto sobre Os (Des)caminhos da Educação Paulista, é importante que todos leiam com atenção. Triste, mas real.

Obrigado a todos que visitam e incentivam a continuidado do Educando na Ação.

A todos o meu respeito e carinho.

João Wagner

Novo sistema usará nota do Enem para faculdades particulares

Fonte: 26/08/2010 - 20h37 THIAGO AZANHA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A partir de 2011, os vestibulandos poderão se inscrever em faculdades particulares de todo o país só com a nota do Enem, por um sistema chamado Faculdade Já.

A proposta é reunir em um site, o www.faculdadeja.com.br, as vagas que sobram nos processos seletivos das instituições cadastradas.

O modelo é parecido com o do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), utilizado pelo Ministério da Educação para ofertar vagas principalmente para universidades federais.

"O novo Enem só contempla as universidades públicas. Mas cerca de 90% das vagas de ensino superior estão nas faculdades particulares. Por que não contemplar o sistema que mais oferece vagas?", questiona João Mesquita, um dos idealizadores do Faculdade Já.

Segundo ele, as faculdades interessadas indicarão as vagas ociosas, que serão disponibilizadas no sistema. Os alunos deverão se cadastrar diretamente no site, escolher uma carreira e reservar a vaga, usando a nota do Enem como critério de seleção.

Cada faculdade será a responsável por decidir a nota de corte para o aluno concorrer à vaga. O estudante terá até três dias para fazer a matrícula presencialmente na instituição, portando o Certificado de Reserva de Vaga. Esse documento é gerado quando a reserva é feita.

Não haverá cobrança de taxa para a inscrição no site. Em caso de desistência da vaga, o aluno só poderá reservar outra após três dias.

"Para a faculdade também será um ganho, pois ela não terá mais que fazer um grande investimento com o vestibular", afirma Mesquita.

Até o momento, cerca de 35 faculdades particulares já manifestaram interesse em aderir ao sistema. Segundo projeção dos idealizadores, a meta é preencher 25 mil vagas em 250 faculdades.

Segundo Aloísio Grunow, gerente administrativo da faculdade Avantis, de Balneário Camboriú, a participação na Faculdade Já começará no próximo vestibular. 'As vagas remanescentes serão preenchidas por este novo processo, que deverá levar o nome de nossa instituição para todo o país', afirma.

A partir do dia 10 de novembro, os vestibulandos poderão conferir no site do Faculdade Já a lista das instituições participantes, bem como as vagas oferecidas.

Confira a lista das universidades que já manifestaram interesse no Faculdade Já:

Faculdade Mogiana do estado de São Paulo (Mogi Guaçu - SP)

Faculdade Anhanguera (Piracicaba - SP)

Faculdade Anhanguera (Jacareí - SP)

Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Cruzeiro - SP)

Universidade do Grande ABC (Santo André - SP)

Universidade de Franca (Franca - SP)

Faculdades Maria Thereza (Niterói - RJ)

Faculdades Integradas dos Campos Gerais (Ponta Grossa - PR)

Faculdade de Tecnologia Luiz Adelar Scheuer (Juiz de Fora - MG)

Faculdade Anhanguera (Belo Horizonte - MG)

Faculdade Fucape (Vitória - ES)

Faculdade de Tecnologia de Palmas (Palmas - TO)

Faculdade São Luís da França (Aracaju - SE)

Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia (Salvador - BA)

Faculdade de Educação Santa Terezinha (Imperatriz - MA)

Faculdade Salesiana Dom Bosco (Manaus - AM)

Instituição de Ensino Superior Avantis (Balneário Camboriú - SC)

SP terá de indenizar aluno ofendido por atividade de conteúdo racista

Isso é mais uma prova da importância de planejar a aula e as práticas pedagógicas, de dialogar, de interagir com os colegas, coordenadores, com certeza quando essas ações acontecem o risco de errar e sempre menor.

Fonte: 26/08/2010 - 19h48 Folha de São Paulo - Folha.com

A Justiça condenou o governo de São Paulo a pagar R$ 20,4 mil de indenização a uma família que disse que o filho foi vítima de racismo em aula na rede estadual. A professora propôs atividade que apresentava pessoas de diversas cores, sendo o vilão, preto.

O caso ocorreu em 2002. Segundo o laudo citado na decisão, um aluno negro, que estava com sete anos à época, passou a ter "quadro de relativa fobia em relação ao ambiente escolar e desenvolveu maior irritabilidade nos demais ambientes". A sentença não cita os nomes dos envolvidos.

A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo entendeu que "a linguagem e o conteúdo utilizados nos textos são polêmicos, de mau gosto". A Justiça entendeu que os pais do aluno também sofreram danos morais. A Procuradoria-Geral do Estado analisa se recorrerá da decisão.

Haddad promete aumentar para 250 mil as vagas nas universidades brasileiras

Fonte: 26/08/2010 - 12h58 Jorge Wamburg Da Agência Brasil Em Brasília

O número de vagas para ingresso nas universidades do país vai aumentar de 113 mil para 250 mil como consequência dos investimentos em educação feitos pelo governo, que triplicaram o orçamento do Ministério da Educação de R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões. A informação foi dada hoje (26) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao discursar na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que ocorre no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Haddad disse que o anúncio oficial sobre o crescimento de mais de 100% nas vagas para acesso às universidades será feito brevemente e comparou os investimentos em educação com o Programa Bolsa Família. Segundo ele, os R$ 60 bilhões do orçamento atual do ministério representam “três bolsas famílias”.

Além das 250 mil vagas nas universidades federais, ele disse que haverá mais 150 mil nas particulares, graças ao Programa Universidade para Todos (ProUni).

Questão sobre filhos em escolas públicas marca debate entre Mercadante e Ackmin

Fonte: 25/08/2010 - 01h05 - DANIELA LIMA, EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO - Folha de São Paulo

Uma pergunta reutilizada de um internauta do debate Folha/UOL marcou o principal momento do debate entre os candidatos ao governo de São Paulo na TV Gazeta em parceria com o jornal "O Estado de São Paulo".

Aloizio Mercadante (PT), citando o debate da semana passada, aproveitou que um sorteio lhe deu o direito de perguntar para Geraldo Alckmin (PSDB) para questionar se ele matriculou seus filhos em escola pública no Estado.

Alckmin disse que estudou em escola pública, que um de seus filhos estudou em uma Fatec, pública, mas que a maior parte da infância eles passaram em Brasília (Alckmin foi deputado federal).

Mercadante critica bônus por mérito e Alckmin não responde sobre aumento de salários

Destoando dos outros candidatos, Feldman vira artilharia para Mercadante

Debate entre candidatos ao governo de SP começa com trocas de acusações

Mercadante disse que seus filhos não estudaram em escola pública, pois a qualidade é ruim.

O petista, por sua vez, foi alvo de ataque do candidato do PV, Fábio Feldman, que atacou a Prefeitura petista de Guarulhos pela falta de tratamento de esgoto na cidade.

O debate começou quente. Logo no primeiro bloco Mercadante falou sobre as CPIs engavetadas na Assembleia Legislativa. Alckmin rebateu dizendo que em seu governo não existirão "aloprados" --uma referência ao escândalo dos dossiês protagonizado por assessores de Mercadante na campanha ao governo de 2006.

Nos blocos seguintes, no entanto, o clima esfriou. Até assessores dos candidatos reclamaram.

O principal destaque nos bastidores foi o marqueteiro Duda Mendonça, que trabalha ao mesmo tempo para Paulo Skaf, candidato a governador pelo PSB, e para Marta Suplicy, que disputa o Senado pelo PT.

Mães protestam por creche na zona sul de São Paulo; 519 crianças estão sem atendimento

E alguém ainda acredita que a promessa de garantir vagas para todos na creche será de fato concluída até o final do mandato. Me engana que eu gosto. Os políticos enganam mesmo na cara dura e o píor que uma grande maioria acredita, pois estes vencem as eleições. Bem que aprendi que o consenso e muito melhor do que o voto pela maioria, pois nem sempre a maioria tem razão, haja vista que os nobres políticos são eleitos pela maioria mesmo com suas respectivas folhas corridas. Pois isso, não se deixe enganar, vc pode ser o maior prejudicado votando sem consciência. O presente dado acaba, e eles ficam na vida da gente igual praga.

Fonte: 24/08/2010 - 11h18 - Elisa Estronioli - Em São Paulo

Onze mães das regiões do Grajaú e Capela do Socorro participam de uma manifestação na Diretoria Regional de Educação da Capela do Socorro, na zona sul de São Paulo, na manhã desta terça-feira (24). Elas cobram da prefeitura que seus filhos voltem a ser atendidos em creches da região.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 519 crianças da zona sul estão com o atendimento suspenso após o encerramento das atividades da ONG São Caetano de Thiene, no primeiro semestre deste ano. A entidade era responsável por 1.267 crianças em sete creches nas regiões do Grajaú, uma em Marsilac e a outra em Americanópolis. A prefeitura de São Paulo rompeu o convênio com a entidade em janeiro, por problemas com a prestação de contas.

Das crianças que continuam sem atendimento, 345 são do Grajaú, justamente o distrito que tem a maior demanda por creche da cidade. Segundo o último levantamento da Secretaria Municipal de Educação, referente a junho deste ano, há 5.290 crianças na fila de espera por uma vaga no Grajaú.

Ainda no primeiro semestre deste ano, a São Caetano de Thiene entrou na justiça questionando a decisão da prefeitura. Por conta da disputa judicial, houve atraso na realização de convênios com outras entidades passíveis de administrar as creches – ainda há três unidades cujos convênios estão sendo firmados.

Atendimento municipal

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, das 1.267 crianças sob tutela da São Caetano de Thiene, 748 já tiveram o atendimento retomado.

As unidades Padre José Pegoraro (213 crianças), Ives Ota (291) e Maria Fonseca Lago (64) tiveram as crianças transferidas para outros CEIs (Centro de Educação Infantil). O Jardim Casa Grande (180) voltou a funcionar, segundo Secretaria de Educação, administrado por outra entidade.

As unidades João Maria Boccardo (64), Criança Cidadã (89), Casa de Amor e Carinho (136) e Dona Alexandrina Viturina da Silva (110) ainda não tiveram o atendimento retomado, mas segundo a Secretaria de Educação, a primeira está passando por reformas e as demais estão com os novos convênios em andamento. A creche Sonho do Amanhã (120) deverá, segundo a secretaria, retomar as atividades a partir de 13 de setembro.

A São Caetano de Thiene afirma que a prefeitura deixou de fazer os repasses à entidade em janeiro de 2010. Em fevereiro, os 206 funcionários das creches já não recebiam regularmente. Desde metade de março, algumas unidades funcionavam de maneira precária. Em junho, as atividades da São Caetano foram encerradas definitivamente.

“A obrigação de oferecer esse atendimento é do poder publico, pode ser por meio de convênios ou diretamente. Há uma opção política de alguns governos pelo modelo do convênio, mas é um modelo de atendimento que implica um risco de descontinuidade, como aconteceu”, afirma Flávio Frassetto, defensor público.

A Secretaria de Educação preferiu não divulgar os nomes das novas entidades que vão administrar as creches porque alguns acordos ainda não foram publicados no Diário Oficial.

Apenas para reflexão, o candidato Geraldo já foi vice-governador por seis anos e governador por seis anos, ou seja participou da gestão PSDB doze anos, não da para isentar da responsabilidade que tem pela falta de qualidade hoje. Política nesse país é assim, em época de eleição todos prometem tudo, aos sindicatos, as associações, a população, depois que ganha, esquece de todos e olha para seus próprios e únicos interesses. Haja vista as condições e problemas que temos hoje com saúde, educação, moradia, segurança............

Fonte: UDEMO

Através do Deputado Roberto Felício, a Udemo foi recebida pelo candidato a Governador, Aluízio Mercadante, com quem trocou idéias sobre os problemas da educação pública em São Paulo. Mercadante ponderou que um dos maiores problemas nessa área são os baixos salários, dos ativos e dos aposentados, problema esse que precisa ser atacado de imediato, com um plano de recuperação salarial contínuo, ao longo do mandato.

Mercadante ainda se posicionou contra a recente “promoção por merecimento”, por ser excludente e discriminatória. O candidato também reprova a falta de diálogo do governo (S.E.) com as entidades. “Com diálogo, os problemas seriam menores e os acertos, maiores”.

Mercadante solicitou da Udemo o elenco de reivindicações, assim como cópias de todos os estudos e publicações da entidade.

A Udemo foi recebida pelo deputado Paulo Barbosa (PSDB), coordenador da campanha do candidato a Governador, Geraldo Alckmin. Nesse encontro, a Udemo pôde expor os principais problemas que afetam a escola pública, hoje, no Estado, principalmente: baixos salários, discriminação dos aposentados, péssimas condições de trabalho, projetos com forte apelo popular, mas sem nenhuma validade funcional (“promoção por merecimento”) e a falta de diálogo do governo (S.E.) com as entidades. O deputado concordou com todas as observações da Udemo e ainda lastimou a falta de diálogo e o equívoco da “promoção por merecimento”. O deputado também solicitou da Udemo o elenco de reivindicações, assim como cópias de todos os estudos e publicações da entidade, comprometendo-se, ainda, a agendar uma audiência da Udemo com o candidato Geraldo Alckmin.

Comunicado conjunto CENP/DHRU - Língua Espanhola

Fonte: terça-feira, 24 de agosto de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (160) – 19

Comunicado Conjunto CENP/DRHU, de 23-8-2010

Sr(a) Dirigente Regional de Ensino

Como é do conhecimento de V.Sa., o ensino de língua espanhola será oferecido, a partir do 2º semestre do ano letivo em curso, a alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular das unidades escolares estaduais, mediante matrícula facultativa, conforme disposto na Resolução SE - 5 de 14/01/2010, operacionalizado pela Portaria CENP/DRHU de 19/05/2010 e por orientações específicas repassadas às Diretorias de Ensino, via e-mail.

É objetivando completar essas orientações que solicitamos sua colaboração, no sentido de informar os Supervisores de Ensino e os Diretores de Escola o que segue.

1.- com relação às turmas de alunos já devidamente constituídas

Desde que observadas as exigências estabelecidas pela Portaria CENP/DRHU, de 19/05/2010, para a constituição de turmas, estas poderão ser reconstituídas, inclusive com o cadastramento de novos alunos.

2. No que diz respeito à inclusão da disciplina Espanhol na matriz curricular do Ensino Médio e a seu registro no histórico escolar do aluno, observar que:

2.1. Ainda que se caracterize como uma disciplina de matrícula facultativa, o componente Espanhol deverá:

* compor a 1ª série da matriz curricular do Ensino Médio, como uma disciplina da Parte Diversificada do currículo, acompanhada da carga horária de 02 (duas) aulas semanais e de um asterisco indicativo do caráter de matrícula opcional dos alunos a ser aposto, no rodapé da matriz, como uma observação, devendo a matriz curricular reformulada, ser encaminhada à Diretoria de Ensino para sua homologação;

* ser objeto de registro no histórico escolar do aluno, como uma disciplina cursada ao longo de um semestre.

2.2. Quanto à questão da representação do espanhol no Sistema de Cadastro de Alunos da SEE e da coleta de turmas para o Sistema de Matriz Curricular, serão encaminhadas às DEs orientações específicas.

Comunicado Cenp - atribuição de aulas de leitura e produção de textos

Fonte: 20 – São Paulo, 120 (160) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 24 de agosto de 2010

Comunicado CENP, de 23-8-2010

Aos Dirigentes Regionais de Ensino Supervisores de Ensino e Diretores das Escolas Estaduais

A Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas, à vista da necessidade de orientar as autoridades educacionais responsáveis pela atribuição das aulas da disciplina Leitura e Produção de Textos que integra a matriz curricular do Ciclo II do Ensino Fundamental objeto dos Anexos II e III da Res. SE nº 98 de 23/12/2008, alterado pela Res. SE nº 10/2010, comunica às autoridades em epígrafe:

1. na conformidade do contido no artigo 1º da Res. SE nº 10 de 28/01/2010 que dá nova redação ao § 4º do artigo 3º da Res. SE nº 98 de 23/12/2008, as aulas da disciplina Leitura e Produção de Textos que integra a matriz curricular do Ciclo II do Ensino Fundamental vigente, serão atribuídas a professores com licenciatura plena em Língua Portuguesa, preferencialmente, titulares de cargo, inclusive para constituição de jornada de trabalho, observado o processo regular de atribuição de classes e aulas de que trata a Res. SE nº. 98 de 29/12/2009;

2. Esgotadas as possibilidades de atribuição dessas aulas a docentes devidamente habilitados, a atribuição das aulas remanescentes poderá se pautar pela aplicação do estabelecido no artigo 12 da Res. SE nº 98 de 29/12/2009

Material escolar terá selo de segurança e qualidade

Fonte: Folha de São Paulo - 24/08/2010 FERNANDA BASSETTE - DE SÃO PAULO

Paula tinha menos de cinco anos quando comeu metade de uma borracha cor-de-rosa, com aroma de morango. Sua irmã, Marta, também aprontou quando pequena: engoliu cola enquanto fazia colagens em casa.

"Ainda bem que não aconteceu nada sério, foi só o susto. Elas não tiveram nenhuma reação", conta a empresária Ana Maria Sala Mantovanelli, 44, mãe das garotas, que ficou apreensiva com a possibilidade de intoxicação.

Para evitar sustos como esses, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) vai exigir a certificação compulsória de todo o material escolar destinado a crianças de até 12 anos.

A expectativa do instituto é publicar a resolução no "Diário Oficial" da União até o final de setembro.

Os fabricantes terão um ano para se adaptar e os revendedores terão seis meses a mais para zerar o estoque.

LÁPIS E BORRACHA

O selo do Inmetro deve garantir, por exemplo, que a garrafinha da lancheira não é tóxica ou que a borracha na ponta do lápis preto não vai se descolar (podendo ser engolida facilmente).

O objetivo também é assegurar a eficiência do material vendido, para que o consumidor não adquira canetinhas que ressecam facilmente, por exemplo.

Os produtos passarão por testes químico, mecânico e físico -em alguns casos, também por elétrico e biológico.

"Recebemos de três a quatro ligações por mês de pais questionando a segurança de materiais escolares", diz Gustavo Kuster, do Inmetro.

A pedagoga Patrícia Troncoso Guerreiro, 39, por exemplo, se assustou quando a filha de três anos tentou "apontar o dedo mindinho" em um apontador colorido, em formato de sapo. A menina só não se machucou porque o produto era seguro.

CONCORRÊNCIA

Produtos escolares importados representam hoje de 20% a 30% das vendas de material escolar no Brasil e também serão submetidos às regras brasileiras.

"A decisão vai ajudar a indústria nacional, já que os produtos importados quase sempre são de qualidade questionável", diz Antônio Nogueira, presidente do Simpa, sindicato das papelarias.

Marcos Romero, da associação de fabricantes de material escolar, diz que comemora a decisão "não pela proteção da indústria nacional, mas porque essa era uma pendência do setor".

Mais de 220 municípios do país não vão receber livros didáticos em 2011

Mais uma mostra da falta de compromisso do poder público com a educação.

Fonte: 24/08/2010 - 07h00 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo

Um balanço do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) obtido pelo UOL Educação mostra que 222 municípios do país não vão receber livros do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) em 2011. Estas cidades ou perderam o prazo para enviar os termos de adesão -30 de junho deste ano- ou não se interessaram pelo programa e vão usar, por exemplo, apostilas.

No ano que vem, o MEC (Ministério da Educação), a quem o FNDE está vinculado, vai distribuir livros principalmente para as séries finais do ensino fundamental, além dos de reposição para as outras etapas. Pela primeira vez, as secretarias de educação municipais e estaduais, além de outras entidades (como escolas federais) precisaram preencher um termo de adesão para entrarem no programa. Até o ano passado, os livros eram enviados de acordo com número de alunos apontado no censo escolar.

São Paulo é o Estado, disparado, com o maior número de municípios fora do programa: 146. Minas Gerais em segundo, com 19 e o Maranhão, em terceiro, com oito. Há mais 16 instituições, como centros federais de tecnologias e colégios militares, que ficarão de fora. No total, 238 entidades não vão receber os livros didáticos.

Em SP, a maioria está trocando o material do PNLD por apostilas e as utilizando na rede pública. O custo por aluno, neste caso, pode chegar a R$ 170. Pelo programa do livro didático, cada livro sai, em média, por R$ 6. Em 2009, foram gastos pelo governo federal R$ 577,6 milhões na compra de livros.

Para Dilma, valorizar professor é base para ensino de qualidade; programa não detalha aumento de recursos

Fonte: Portal Aprendiz

A valorização do profissional da educação é um dos pontos que a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff, destaca dentre suas propostas para o setor. “Porque não se faz ensino de qualidade sem professor bem pago, valorizado e respeitado”, afirma em entrevista exclusiva concedida ao Portal Aprendiz por e-mail, na última semana.

Parte dos profissionais da educação básica ainda não recebe o piso salarial, como previsto na lei do piso nacional do magistério, aprovado em 2008, pelo Congresso Nacional. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professores de cinco estados brasileiros (RS, SC, CE, MS e PR), por exemplo, já entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a implementação do piso.

Na entrevista, Dilma aponta também, entre outras metas, a construção de seis mil creches e a ampliação do programa Mais Educação. No entanto, não detalha como será garantida a ampliação de recursos para o setor – de 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7%. Pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgada em junho deste ano, mostra que apenas uma em cada cinco crianças de zero a três anos tem acesso a creches no país.

A menos de um mês e meio das eleições, os programas de governo de todos os candidatos não estão concluídos. Segundo a Comissão de Programa de Governo de Dilma, para a efetivação do documento, reuniões setoriais estão sendo realizadas com representantes de todos os partidos que apoiam a candidatura (PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN).

A página oficial da candidata Dilma é http://www.dilma13.com.br

Portal Aprendiz - O que foi feito pelo governo Lula na área da educação que manterá em seu governo? Qual é o foco principal para elevar a qualidade de ensino?

Dilma Rousseff - O governo do presidente Lula promoveu muitos avanços na educação. O compromisso da minha coligação é o da continuidade. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb], por exemplo, chegou a 4,6 em 2009, superando a meta prevista de 4,2. Não imagino que seja possível educação de qualidade sem professor bem pago e com uma formação continuada garantida. A valorização do professor é a base de tudo.

Aprendiz - Pelo Twitter, você disse que pretende elevar os gastos destinados à educação de 5,1% do PIB, em 2010, para 7%. Essa elevação de recursos virá de onde e qual é o prazo?

Dilma - O crescimento será alcançado, porque o forte comprometimento do governo do presidente Lula com isso terá continuidade em meu governo. O Brasil tem todas as condições de se tornar uma potência desenvolvida e, para isso, é preciso investir mais e mais em educação. É o meu compromisso.

Aprendiz - Recentemente, você declarou que o Brasil está longe do cenário satisfatório para educação e prometeu construir seis mil creches, além de ajudar os municípios a mantê-las. Em quanto tempo isso será realizado? Há financiamento previsto para a construção?

Dilma - Ao contrário, o que temos hoje é um governo que cuida da educação. Foram feitos convênios para construção de mais de duas mil creches desde 2007, com investimentos de R$ 1,8 bilhão. Até 2014, construiremos seis mil creches, o que significa 1,5 mil unidades por ano, proporcionando aumento da taxa de frequência de 18% para 27%, uma elevação de 50%, além da universalização do atendimento em pré-escola na faixa etária de quatro e cinco anos. Os recursos estão garantidos pelo PAC2.

Aprendiz - Sobre a educação integral, o programa Mais Educação buscou ampliar o tempo e o espaço educacional dos alunos nas escolas. O programa será mantido? Como aprimorá-lo?

Dilma - O programa atenderá, até o final de 2010, dez mil escolas com mais de dois milhões de alunos, desenvolvendo atividades relacionadas ao esporte, cultura, lazer e outras, no contraturno das aulas regulares. Vamos seguir com isso. A meta é implantar o Mais Educação em 32 mil escolas até 2014.

Aprendiz - Uma das metas explicitadas na prévia do seu programa é a erradicação do analfabetismo no país. Como isso será feito? Quais foram os erros cometidos pelo atual programa Brasil Alfabetizado?

Dilma - Em 2003, quando o presidente Lula criou o programa Brasil Alfabetizado, a taxa de analfabetismo no país era de 14%. Neste ano, ela está em 9,9% e vamos alcançar, em 2015, a meta de Dakar [metas estabelecidas em 2000 pelo Fórum Mundial de Educação de Dakar, que devem ser alcançadas até o ano citado] de redução de 50%, alcançando a taxa de 6,7%. A expectativa é de que até o final da próxima década, o Brasil terá erradicado o analfabetismo, o que quer dizer que teremos menos de 4% de analfabetos. O Brasil Alfabetizado contribuiu para isso. O programa beneficiou mais de 11 milhões de cidadãos e atenderá mais 2,5 milhões até o final de 2010. Minha proposta é continuar a executá-lo e não teríamos avançado sem a parceria dos estados e municípios.

Aprendiz - Em seu plano de governo prévio está previsto o ProUni para o ensino médio. Como funcionará? Não seria melhor investir na educação pública de qualidade ao invés de beneficiar apenas alguns estudantes com entrada em uma escola particular?

Dilma - A minha proposta é de criação de um programa voltado exclusivamente para a melhoria do ensino médio: melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas, com investimentos na qualificação e salário dos professores; integrar o ensino médio ao profissionalizante também nas escolas públicas.

Aprendiz – Será mantida a criação de novas universidades federais e institutos federais de educação tecnológica? Quais são as novas metas?

Dilma - Sim, continuaremos a expansão com o foco sempre na interiorização do acesso ao ensino superior público. Se eleita, vamos construir escolas técnicas federais em municípios com mais de 50 mil habitantes e em cidades polos das microrregiões. Desde 1909, foram feitas no país apenas 140 escolas técnicas. No governo Lula, em menos de oito anos, foram construídas outras 140 novas escolas.

Aprendiz - Uma das pretensões é melhorar a situação da carreira dos professores com salários dignos e formação. O que será feito para efetivar essa melhora? Muitos professores ainda não ganham o piso implantado no país. Como garantir que isso ocorra?

Dilma - Criamos um piso nacional para o magistério, por lei. Ainda não alcançamos o ideal, mas vamos avançar, porque não se faz ensino de qualidade sem professor bem pago, valorizado e respeitado. Nossa meta é cumprir as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que são garantir remuneração condigna, progressão salarial, melhores condições de trabalho dos educadores e formação dos profissionais da educação.

Aprendiz - Diversas propostas para o Plano Nacional da Educação foram construídas em conjunto com a sociedade civil durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010. Pretende adotar alguma delas? O Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) seria interessante?

Dilma - A Conae é um exemplo de espaço democrático para que todos possam participar do desenvolvimento da educação. As decisões são muito importantes para a construção de diretrizes e políticas públicas, como é o caso do nosso programa de governo que está sendo elaborado pelos partidos coligados.

Aprendiz - Promover a inclusão digital também é uma promessa sua. Quais são as medidas a serem tomadas?

Dilma - Vamos continuar com o Programa Banda Larga nas Escolas que alcançou quase 73% das instituições públicas de ensino do país, 47.204 escolas públicas urbanas de todo o Brasil já têm banda larga. O número de instituições beneficiadas representa 72,75% dos estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana. O Gesac é outro programa de inclusão digital que terá prosseguimento. Funciona principalmente em áreas afastadas. Por exemplo, na Amazônia, coloca-se uma antena que funciona via satélite, e por meio disso você tem acesso à Internet. Funciona como complemento, porque atinge as escolas rurais.

Aprendiz - No programa de governo há a promessa de implantar o Sistema Nacional Articulado de Educação. Quando estará pronto? Como vai funcionar?

Dilma - A proposta ainda está sendo debatida e construída pelos partidos da coligação na elaboração do programa de governo.

Aprendiz - Como pretende fortalecer a política de educação no campo?

Dilma - Vamos implementar a Política Nacional de Educação do Campo do Ministério da Educação e fortalecer o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Nossos investimentos vão beneficiar, inclusive, as crianças de zero a cinco anos de idade que vivem no campo.

Aprendiz - Qual é a estratégia para assegurar a educação de minorias como indígenas, afrodescendentes e pessoas com deficiência?

Dilma - Sou favorável às cotas raciais e socioeconômicas para o ingresso nas universidades. No ProUni, que combina cotas raciais e cotas socioeconômicas, 40% dos estudantes são afrodescendentes. O programa tem dado muito certo, distribuiu 600 mil bolsas de estudo para jovens pobres em faculdades particulares.

Reuni: universidades federais começam segundo semestre de 2010 com carência de 800 professores

Fonte: 23/08/2010 - 13h24 - Elisa Estronioli - UOL educação - Em São Paulo

Um descompasso entre a projeção do Ministério do Planejamento e a expansão das universidades federais fez com que o segundo semestre de 2010 começasse com a carência de, pelo menos, 800 professores efetivos na rede.

De acordo com o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás), Edward Madureira Brasil, a previsão do Ministério do Planejamento era prover as contratações até dezembro de 2010, mas surgiu a necessidade de antecipá-las por conta da expansão via Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

Segundo o presidente da Andifes “é difícil” dizer exatamente em que ponto do processo ocorreu o desajuste de calendário -- se no âmbito do governo ou das universidades.

Na semana passada, a Andifes chegou a estimar que estariam faltando, pelo menos, 1.000 professores nas universidades federais. Nessa conta, feita pelo secretário executivo da entidade Gustavo Valdoíno, o problema atingiria pelo menos 2.000 turmas em todo o país.

Transição

Brasil associa a falta de professores ao fato das universidades estarem “dobrando de tamanho” com o Reuni. “Antes nós tínhamos professores sem turmas, agora nós temos as turmas e precisamos de professores.” O presidente da Andifes diz que o problema se agravou nesse momento porque a expansão das universidades se deu, a princípio, baseada na contratação de professores substitutos e a transição para a contratação de efetivos está ocorrendo agora.

Os ponteiros estão sendo acertados paulatinamente. Na sexta-feira passada (20), o Ministério do Planejamento publicou portaria autorizando o provimento de 300 vagas no mês de setembro. De acordo com Brasil, o Ministério da Educação se comprometeu com a liberação de mais 500 vagas em outubro, no meio do semestre letivo. Segundo o presidente da Andifes, essas 800 contratações resolveriam o problema.

Até lá, diz Brasil, “vamos ter que fazer uma pequena adequação nas universidades”.

De acordo com o Ministério da Educação, em julho, foi autorizado o provimento de 1.793 vagas referentes a esses concursos. A pasta não informou com precisão qual seria o total de vagas necessárias.

Ano eleitoral

Ainda segundo a Andifes, os professores passaram por concurso no primeiro semestre deste ano, cumprindo o prazo determinado pela Lei Eleitoral, que proíbe a contratação de servidores públicos durante os três meses que antecedem as eleições. As contratações, no entanto, não aconteceram no compasso da necessidade da expansão.

A carência nas universidades federais não é só de professores efetivos, mas também de substitutos, devido a uma interpretação da Lei Eleitoral feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que estende a proibição da contratação a esses profissionais.

“Os professores substitutos são para eventualidades, como quando algum professor falece, aposenta, tira licença-maternidade, sofre acidente. Não dá para prever todos esses casos com a antecedência pedida na Lei Eleitoral”, afirma Valdoíno. De acordo com Brasil, o problema veio à tona nesse pleito; nos anos anteriores, foi possível fazer a contratação de substitutos durante o período eleitoral.

A Andifes diz que não é possível precisar a quantidade de substitutos em falta neste semestre, porque o número é muito oscilante.

Alunos especiais lutam por inclusão na rede

A inclusão escolar ainda passa por um processo de aceitação, não apenas da família, mas de toda a sociedade, se para os alunos a situação é difícil, para os professores ainda mais, não por falta de vontade, mas sim por falta de formação. Colocar a criança na escola regular apenas para cumprir com a determinação legal, dá nisso. Educação precisa de investimento, informação, formação e condições didáticas, metodológicas e de infraestrutura, sem isso, a inclusão pela inclusão gera exclusão. E com certeza ninguém quer que isso aconteça.

Fonte: 23/08/2010 - Fabiana Cambricoli do Agora

Giovanna tem 11 anos e, diferentemente dos colegas da mesma idade, cursa o 2º ano do ensino fundamental (antiga 1ª série). Seu horário de saída não bate com o fim do turno da manhã na Emef (Escola Municipal de Educação Fundamental) Professor Aroldo de Azevedo, onde estuda, no bairro do Limão, na zona norte. Enquanto as outras crianças saem às 11h40, a mãe da menina tem de buscá-la às 9h30.

A garota tem síndrome de Down e faz parte da lista de 13.533 alunos com necessidades educacionais especiais que frequentam escolas municipais regulares. Em sua maioria, são crianças e jovens com algum tipo de deficiência. O atendimento desses alunos na rede regular é previsto na Política Nacional de Educação Especial, lançada pelo governo federal em 2007, mas, na prática, ainda enfrenta problemas.

"A Giovanna é muito bem recebida na escola, mas a unidade não tem estrutura para atendê-la. Por não conviver com crianças da mesma idade, em vez de progredir, ela está regredindo", reclama a analista de recursos humanos Renata Vieira Pereira, 33 anos, mãe da menina.

'Rede está se adaptando'

A Secretaria Municipal da Educação informou que as escolas construídas a partir de 2005 são acessíveis. As unidades mais antigas já foram reformadas ou vêm passando por adaptações. Sobre os casos relatados pela reportagem, a pasta informou que a aluna Giovanna Vieira de Souza nunca havia frequentado escola formal antes de matricular-se na Emef Professor Aroldo de Azevedo.

"A criança foi matriculada no 2º ano, para que ela pudesse avançar e, gradativamente, acompanhar os alunos da sua idade", disse a secretaria, em nota. A mãe de Giovanna, entretanto, afirma que ela frequentava escolas privadas.

Sobre o período de permanência da aluna na Emef, a pasta diz que segue orientação médica.

A prefeitura disse ainda que a Emef João Ramos receberá uma rampa e que a higienização do aluno Felipe Schneiberg Duarte, da Emei Bernardino Pimental Mendes, está a cargo das agentes escolares.