Política de educação especial deverá passar por atualização

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) realizou, nesta segunda-feira, 16, uma ampla reunião com as principais entidades nacionais envolvidas na educação especial na área pública para discutir a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial, que já tem dez anos. Na semana passada, o encontro reuniu secretarias e órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE).

No encontro de hoje, estiveram presentes a presidente interina do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendolla, a dirigente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Terezinha Assman, o diretor geral do Instituto Benjamin Constant (IBC), João Ricardo Figueiredo, o diretor substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), Paulo Roberto Nascimento, o dirigente do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência (Conade), conselheiro Francisco Djalma, o presidente do Conselho de Organizações das Pessoas com Deficiência (Corde), Ester Alves Pacheco, o dirigente da Federação das Associações das Pessoas com Síndrome de Down (Febasd), Ana Cláudia Figueiredo, o presidente do Conselho Brasileiro para Superdotação (Combrasd), Graziela Cristina dos Santos, além de representantes da Federação Nacional das Apaes, Federação Nacional de Pestalozzi e Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), entre outros.

No encontro, realizado na sala de reunião da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) e coordenado pela secretária Ivana de Siqueira, houve uma exposição da diretora de Educação Especial, Patricia Raposo, que falou sobre a realidade da educação especial no Brasil. Ela delineou os conceitos e diretrizes que deverão nortear a política de educação especial, envolvendo a inclusão efetiva e não apenas a matrícula, a acessibilidade plena a todos os recursos que viabilizem o crescimento e aprendizagem dos alunos, e não apenas eliminação de barreiras físicas, e a participação efetiva dos alunos e suas famílias em todo o processo decisório que envolva a vida escolar do aluno.

“Apresentamos as linhas gerais da proposta e ouvimos os colaboradores do MEC e de órgãos vinculados à pasta, no sentido de avançar nas políticas de educação e aprendizagem que garantam os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais”, afirmou Patrícia Raposo. “Dessa forma, vamos chegar a patamares sociais, culturais e educacionais mais elevados”, explicou Patrícia Raposo.  

A proposta de atualização teve uma boa receptividade dos participantes e, de acordo com a diretora, constam itens importantes, como as prioridades à formação de professores, funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e integração efetiva da educação regular com a modalidade da educação especial, em todas as dimensões.

Patrícia Raposo explicou que a versão da proposta deve ser analisada em consulta púbica, ainda sem data marcada, de forma que toda a sociedade e os sistemas de ensino possam debater o tema, visando melhorias nas políticas de educação especial. “A intenção é que esta proposta seja analisada e efetivada nos mesmos moldes da BNCC, ou seja, com a participação da sociedade, sistemas e organizações de ensino, de forma transparente e democrática”, completou.

Assessoria de Comunicação Social - MEC

Alunos especiais lutam por inclusão na rede

A inclusão escolar ainda passa por um processo de aceitação, não apenas da família, mas de toda a sociedade, se para os alunos a situação é difícil, para os professores ainda mais, não por falta de vontade, mas sim por falta de formação. Colocar a criança na escola regular apenas para cumprir com a determinação legal, dá nisso. Educação precisa de investimento, informação, formação e condições didáticas, metodológicas e de infraestrutura, sem isso, a inclusão pela inclusão gera exclusão. E com certeza ninguém quer que isso aconteça.

Fonte: 23/08/2010 - Fabiana Cambricoli do Agora

Giovanna tem 11 anos e, diferentemente dos colegas da mesma idade, cursa o 2º ano do ensino fundamental (antiga 1ª série). Seu horário de saída não bate com o fim do turno da manhã na Emef (Escola Municipal de Educação Fundamental) Professor Aroldo de Azevedo, onde estuda, no bairro do Limão, na zona norte. Enquanto as outras crianças saem às 11h40, a mãe da menina tem de buscá-la às 9h30.

A garota tem síndrome de Down e faz parte da lista de 13.533 alunos com necessidades educacionais especiais que frequentam escolas municipais regulares. Em sua maioria, são crianças e jovens com algum tipo de deficiência. O atendimento desses alunos na rede regular é previsto na Política Nacional de Educação Especial, lançada pelo governo federal em 2007, mas, na prática, ainda enfrenta problemas.

"A Giovanna é muito bem recebida na escola, mas a unidade não tem estrutura para atendê-la. Por não conviver com crianças da mesma idade, em vez de progredir, ela está regredindo", reclama a analista de recursos humanos Renata Vieira Pereira, 33 anos, mãe da menina.

'Rede está se adaptando'

A Secretaria Municipal da Educação informou que as escolas construídas a partir de 2005 são acessíveis. As unidades mais antigas já foram reformadas ou vêm passando por adaptações. Sobre os casos relatados pela reportagem, a pasta informou que a aluna Giovanna Vieira de Souza nunca havia frequentado escola formal antes de matricular-se na Emef Professor Aroldo de Azevedo.

"A criança foi matriculada no 2º ano, para que ela pudesse avançar e, gradativamente, acompanhar os alunos da sua idade", disse a secretaria, em nota. A mãe de Giovanna, entretanto, afirma que ela frequentava escolas privadas.

Sobre o período de permanência da aluna na Emef, a pasta diz que segue orientação médica.

A prefeitura disse ainda que a Emef João Ramos receberá uma rampa e que a higienização do aluno Felipe Schneiberg Duarte, da Emei Bernardino Pimental Mendes, está a cargo das agentes escolares.