As fábulas e os contos de fadas

A arte de contar histórias está intrinsecamente ligada à existência do pensamento humano, as fábulas, que na maior parte das vezes encerravam lições de moral, deram origem aos contos de fadas.

Os chamados contos de fadas vieram quiçá da própria necessidade humana de mentir ou de "enfeitar" a realidade. Porém, nas fábulas, que deram origem aos contos de fadas, se buscava uma lição final que cabia como um ensinamento para quem as ouvissem.

Curiosamente, "contos de fadas" possuem ou não a presença de fadas, contudo é condição sine qua non o encantamento, a magia, o sobrenatural como animais falantes, transmutações e seres monstruosos. Não esquecendo que eles, ao contrário das fábulas, contam quase sempre com a presença de um ou mais seres humanos, geralmente com um herói (ou heroína) em busca de resolver uma tarefa difícil, algo que certamente o levará a uma realização pessoal maior.

Todo mundo que lê um livro ou ouve uma história tem a predisposição, criança ou não, de incorporar normalmente este ou aquele personagem. Daí, o valor dos contos e fábulas, principalmente para crianças, pessoas com facilidade em se projetar inconscientemente no todo ou em parte, o que simplifica certos aprendizados. Alguns educadores achavam até que livros para crianças não deveriam conter imagens pois privavam a imaginação de uma maior liberdade. Discutível? Sim, como a literatura e qualquer arte em pauta.

OS CONTOS E A PSICOLOGIA

'Personagens fictícios pouco ou nada podem vir a acrescentar na existência dos seres humanos...' Esta frase é uma falácia de uma corrente psicanalítica que insiste em desvalorizar o que existe de precioso numa rica biblioteca, por exemplo. É claro que não se pode responsabilizar os livros pela educação de A ou B, todavia, crianças e adultos, muitas vezes sentem-se atraídos para aquela "realidade" descrita por outrem, seja ela dramatizada por atores ou simplesmente escrita. Frases e comportamentos de um personagem costumam facilitar a compreensão de problemas bastante reais, auxiliando na sua resolução. Enquanto o herói (estereótipo mais comum) ou heroína da história ruma por florestas ou planetas distintos, a jornada existencial do leitor/ouvinte/espectador pode estar se processando numa estrada do mais detalhado autoconhecimento.

Geralmente, estas jornadas trazem em seu bojo algo tão comum na ficção quanto na realidade: é a "viagem" em si, isto é, o início da caminhada em busca de algum objetivo que pode ser um brinquedo novo ou aquela tão sonhada promoção na empresa; o embate com o vilão (patrão, professor tirânico, por vezes, a própria mãe ou o pai, dependendo da visão do/da "protagonista"); a conquista do objetivo em si (aqui, a realidade se diferencia da fantasia, podendo efetivar-se ou não) e a comemoração (outro diferencial entre real e fantástico: a fábula encerra-se, fecha-se, "blablablá e viveram felizes para sempre", enquanto a vida permanece e prossegue, só sendo interrompida com a morte, sem tempo para um "moral da história".

AS FÁBULAS E A FILOSOFIA

Fábulas são velhas, muito, mas muito antigas mesmo. Geralmente, contam milhares de anos, passando de geração a geração adaptando-se a eras e culturas das mais díspares. A tradição oral perde-se nos tempos. Possivelmente, a primeira ficção escrita tenha sido o poema anglo-saxão Beowulf, transcrito por volta do século VII. Sob o olhar atento dos filósofos de então, seres pensantes tão antigos quanto o pensamento e o gesto, surgiriam as fábulas e consequentemente os contos de fadas, nos livros denominados Mabinogion, quatro narrativas independentes advindas da Gália no século IX, ciclo que originaria mais tarde as lendas arturianas (aventuras épicas do Rei Arthur, personagem fictício) e dando início a uma nova era de histórias ficcionais, sem a preocupação de descrições realistas - o homem desde sempre apoiando-se na ficção em busca de respostas para seus dilemas.

No século XII, a cultura celta-britânica sofre uma diluição por parte do cristianismo, perdendo seu caráter fantasioso-realista e incorrendo numa fase fantasiosa e absurda, donde não mais se livrou.

As escolas filosóficas de então adotam lendas e narrativas orais em seus estudos e o homem passa de simples espectador a herói, o mito nascia com força total e o aval dos pensadores. Era o homem, senhor de si a tal ponto que poderia conquistar o planeta.

Professor novo só receberá em abril

Fonte: 19/02/2011 Carol Rocha do Agora

Os novos professores da rede estadual de ensino que tomaram posse depois do dia 14 de fevereiro só receberão o primeiro salário em abril. Isso porque a data-limite para a inserção dos dados dos docentes na folha de pagamento da pasta é o dia 14 de cada mês --para que a remuneração seja feita no quinto dia útil do mês seguinte.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, quem entrou antes dessa data tem o pagamento garantido em março. Quem assumiu depois receberá o salário em abril, retroativo a fevereiro.

Em janeiro, a Educação nomeou 9.304 professores que participaram do curso de formação de docentes. Quem foi aprovado na perícia médica tomou posse em fevereiro para dar aulas nos ensinos fundamental e médio e na educação especial. Já os candidatos que foram considerados inaptos na perícia aguardam nova convocação.

17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

Infelizmente, nenhuma novidade.

Fonte: 19/02/2011 - Marília Rocha, Natalia Cancian - Folha de São Paulo

No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.

Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade.

O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência.

O índice é praticamente o mesmo de 2007 (16%), quando se fez o primeiro levantamento nacional do tipo. Erivan Santos, 20, ilustra essa situação. Ele começou a dar aulas na rede pública aos 19 anos e atualmente ensina geografia numa escola particular de Acajutiba, na Bahia, enquanto está no segundo ano de pedagogia.

"Para dar aula de geografia, basta ter um bom entendimento do assunto e saber passar isso para os alunos. Não precisa de conhecimento aprofundado, não", diz.

"Esses professores estão em situação irregular e terão de fazer uma licenciatura", afirma a pesquisadora Ângela Soligo, da Faculdade de Educação da Unicamp.

O fundador da ONG Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, diz que o percentual de docentes sem faculdade também descumpre metas do Plano de Educação Básica. "Parte desses professores vem de cidades menores, onde, em geral, só se estuda até o ensino médio", afirma.

OUTRO LADO

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva, admite que a situação dos professores sem formação suficiente "fere a lei" e pode comprometer a aprendizagem.

Segundo ela, estão em curso políticas articuladas com governos locais para sanar a questão. "Nunca temos resultados rápidos em educação, mas as políticas atuais estão bem estruturadas."

A diretora do Instituto Anísio Teixeira (que forma docentes na BA), Irene Cazorla, diz desconfiar que os dados estejam "superestimados".

Aluno pode ter recuperação em período de aula

A idéia é boa, mas precisa ser apurada, para que não seja implantada de forma equivocada.

Fonte: 18/02/2010 - Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

Uma das propostas da Secretaria de Estado de Educação para recuperar os alunos com defasagem de conteúdo é interromper as aulas regulares desses estudantes por uma semana para que eles tenham aulas de reforço.

Os jovens que não têm dificuldade teriam outras atividades - "oportunidades de diversificação curricular", segundo a secretaria. A ideia serviria para as escolas que não conseguirem realizar a recuperação no contraturno por falta de salas disponíveis.

"O sucesso escolar se dá na recuperação do conteúdo não aprendido", afirmou ontem o secretário Herman Voorwald, em encontro com servidores de Guarulhos, Suzano, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba para discutir as propostas.

O projeto de recuperação contínua faz parte do projeto de reestruturação dos ensinos fundamental e médio da pasta, que deve vigorar em 2012. A proposta altera a progressão continuada - seriam três ciclos: o primeiro, de três anos; o segundo, de dois, e o terceiro, de quatro. No fim de cada bimestre haveria uma avaliação dos alunos. Assim, estudantes diagnosticados com dificuldades de aprendizagem teriam direito à recuperação.

A UDEMO e o Plano de Carreira do Magistério

Fonte: UDEMO

Logo após a publicação da Resolução SE 7/11, a Udemo entrou em contato com seus representantes, solicitando que eles organizassem, em suas regiões, estudos, debates e propostas sobre o tema. (Revisão do Estatuto do Magistério, incluindo Planos de Carreira, Vencimentos e Salários).

Essas propostas serão analisadas, debatidas e sintetizadas na Reunião do Conselho Deliberativo, dia 14 de março. Em seguida, o documento oficial será elaborado e encaminhado à Secretaria da Educação.

Em resumo, a Diretoria da Udemo só vai ter uma proposta definitiva para a revisão do Estatuto do Magistério, incluído aí o Plano de Carreira, depois de ouvir suas bases e após a reunião do Conselho Deliberativo.

Tendo em vista que as outras entidades da educação lançaram um Boletim Conjunto, e realizaram videoconferência, contemplando propostas com as quais concordamos e propostas das quais divergimos, e tendo em vista que esse material vai levantar polêmicas na rede, apresentamos aqui, de forma sucinta e provisória, algumas das teses que iremos defender na reunião do Conselho.

Deixamos claro, mais uma vez, que essas propostas ainda não são as definitivas. Estamos publicando-as apenas a título de informação, para subsidiar os debates nas bases, e para reiterar ou contradizer as propostas encaminhadas pelas outras entidades, no Boletim Especial e na videoconferência.

Plano de Carreira

Para a Udemo, Plano de Carreira não tem nada a ver com reposição salarial, mas sim com valorização da carreira, valorização do magistério. Portanto, a nossa proposta é de um plano de carreira que implique valorização salarial e funcional, ao longo dos quatro anos de governo, no final dos quais todos os professores e especialistas, ativos e aposentados, deverão estar recebendo, no mínimo, o dobro do que recebem hoje.

Basicamente, é a aplicação da mesma Tabela da LC 1.097/2009, agora com a extinção da prova de mérito, tabela essa que foi feita pelo próprio governo. Se foi feita por ele, significa que ele pode cumpri-la, do ponto de vista financeiro. Acrescentamos aos valores da tabela original (que representam um aumento de 16 a 20% nos pisos salariais), os 20% referentes à diferença de carga horária mencionada no item “Jornada de Trabalho”, abaixo. Tanto para os especialistas, quanto para os ocupantes de Postos de Trabalho (Vice-Diretor e Professor Coordenador) e os cargos de especialistas em extinção.

Carreira curta ou carreira longa?

Para a Udemo, não está claro se é melhor uma carreira mais curta, de 5 níveis – onde chega-se mais depressa ao topo, mas então para-se de evoluir – ou uma carreira mais longa, de 10 níveis – onde evolui-se mais lentamente mas ao longo de todo o tempo de trabalho. Essa é uma discussão sobre a qual nunca houve consenso. O atual modelo de carreira curta é o da prefeitura da cidade de São Paulo.

Promoção por Mérito

A promoção por mérito deve ser abolida, por seus próprios deméritos, vícios e defeitos, o que já foi bastante discutido e divulgado pela Udemo.

Evolução Funcional

As Evoluções Funcionais – via acadêmica e via não-acadêmica - devem ser mantidas. Na evolução pela via não-acadêmica, deveria ser considerada, também, a produção em sala de aula, na gestão escolar ou na supervisão.

Formato da Carreira

A UDEMO é contra a “Carreira Aberta”.

O que é, na verdade, “Carreira Aberta”? É um eufemismo para “fim da hierarquia salarial entre docentes, diretores e supervisores” e “fim da exigência de concurso público para todos os cargos e funções, com exceção do de professor”.

Daí a expressão “ concurso público para ingresso na Carreira do Magistério”; ou seja, apenas para o ingresso na carreira. Uma vez ingressado na Carreira, por concurso, um PEB II, por exemplo, chegaria a Diretor ou Supervisor, sem outros concursos – entraria aí a “eleição”, a “designação”, o “cargo em comissão” etc.

Quanto aos salários, “Carreira Aberta” implica igualdade de vencimentos entre todos os seus integrantes. PEB I e Supervisor, por exemplo, teriam os mesmos salários. Daí a afirmação: “ de maneira que o professor não precise sair da sua função docente apenas movido pela necessidade de perceber um salário melhor”.

Veja o que a APEOESP entende por "Carreira Aberta":

A APEOESP acredita que o ingresso na Carreira do Magistério deva se dar sempre por concurso público, mas apenas para os cargos de Professor I (atualmente PEB I) e Professor III (atualmente PEB II). Todos os demais cargos previstos como tais na LC 836/97 devem ser transformados em funções, ou seja, serem providos por mecanismos internos e só poderem ser ocupados por professores, seja através de eleição, seja através de designação.

No que diz respeito ao cargo de Supervisor de Ensino, as discussões havidas apontam no sentido de que aquele posto de trabalho não seja mais tratado como cargo na legislação, mas sim como função.

Carreira Aberta ou Carreira Única é diferente de Tabela Única. Esta última é desejável.

Respeitamos as opiniões das entidades, mas discordamos da proposta de Carreira Aberta. Esta carreira está na contramão do que ocorre em todo o mundo e em todas as áreas: especialização, progressão e ascensão. Surpreendeu-nos apenas o fato de os Supervisores defenderem, no Boletim, essa proposta que implica, no limite, o fim dos seus próprios cargos. O Supervisor de Ensino, assim como o Diretor de Escola, nessa proposta, passaria a ser uma Função, um Posto de Trabalho ou um Cargo em Comissão, e não mais um cargo efetivo. E ganhando o mesmo que um PEB-I ! Mas, repetimos, respeitamos as entidades, embora discordando delas, nesse tópico.

Jornadas de Trabalho

A jornada dos especialistas – núcleo de apoio pedagógico – deverá ser mantida em 40 horas semanais. No entanto, por ser uma jornada de horas – relógio (e não horas – aula), a remuneração deverá contemplar essa diferença. O cálculo é o seguinte:

- Especialista: jornada semanal de 40 horas de 60 minutos = 2.400 minutos.

- Docente:

- jornada semanal de 40 horas de 45 minutos = 1.800 minutos;

- jornada semanal de 40 horas de 50 minutos = 2.000 minutos.

Portanto, o especialista trabalha de 400 a 600 minutos a mais, por semana, do que o docente. Ou seja, o especialista trabalha de 6 a 10 horas a mais que o docente, por semana. Em percentuais, isso representa de 15% a 25% (na média, 20%) de acréscimo na jornada do especialista. Esse é também o percentual de acréscimo (20%) que deverá ser aplicado no salário (piso) dos especialistas e nos salários do vice-diretor, do professor coordenador e dos cargos de especialistas em extinção.

A jornada de trabalho do docente deveria ser, prioritariamente, de 40 horas semanais, sendo 20 horas com alunos, na sala de aula, e 20 horas na escola para as seguintes atividades: HTPC, Conselhos (Escola, Classe/Série), preparação de aulas, correção de provas e trabalhos, recuperação paralela dos alunos, atendimento a pais de alunos, capacitações.

A Udemo é contra a “Hora Atividade em Local de Livre Escolha”. Todo o trabalho do professor deverá ser feito na própria escola que, para tanto, deverá contar com a infraestrutura necessária. Professor não deve levar trabalho da escola para casa.

As demais jornadas deverão ser mantidas apenas para atender situações especiais e garantir o direito adquirido. E sempre nestas proporções: metade das horas com alunos, em sala de aula, metade das horas fora da sala de aula, mas na escola.

Com relação ao Estatuto do Magistério

1. O artigo 95, que trata do Conselho de Escola, deverá ser retirado da lei. Essa matéria é estranha a um Estatuto do Magistério. De preferência, deverá ir para as Normas Regimentais Básicas da Secretaria da Educação (Par. CEE 67/98);

2. É necessário atualizar a redação, a nomenclatura e a remissão aos textos legais (principalmente a LBD);

3. O Estatuto deverá usar as expressões: “professor docente” e “professor especialista em educação”, para atender a Lei Federal nº 11.301/06;

Reiteramos:

1. Toda nova proposta deverá contemplar ativos e aposentados;

2. Este é apenas um esboço do que vamos levar à discussão na reunião do Conselho Deliberativo.

Professora tem olho ferido por apontador no interior de SP

Um absurdo, qualquer tipo de violência, com quem quer que seja é um absurdo e não pode existir, principalmente no ambiente escolar.

Fonte: 17/02/2011 - 19h41 FÁBIO AMATO Folha de São Paulo - de São José dos Campos

Uma professora de 50 anos teve o olho ferido por um apontador atirado por um aluno do primeiro ano do ensino médio em uma escola estadual de São José do Rio Preto (440 km a noroeste de São Paulo).

O caso aconteceu na segunda-feira (14) na Escola Estadual Dr. Oscar Barros Serra Doria, que fica no bairro Solo Sagrado, periferia da cidade.

O aluno foi identificado. O conselho escolar do colégio, em reunião com os pais do rapaz nesta quinta-feira, decidiu puní-lo com um dia de suspensão.

De acordo com a polícia, a professora Rosemeiri Aparecida Silveira Souza estava substituindo uma colega na aula de geografia. Quando o sinal tocou anunciando o fim da aula, os alunos se levantaram para sair da sala e ela se colocou na frente da porta para impedí-los.

Rosemeiri estava atendendo a orientação da direção da escola, que prevê que os alunos devem permanecer na sala até a chegada do próximo professor.

No momento em que impediu a saída dos adolescentes, um apontador foi atirado e atingiu o olho direito da professora. Ela passou por atendimento médico que constatou uma lesão.

Verificação Bônus - SEE SP 2011

Olá professores!

Abaixo está o passo a passo do acesso ao sistema GDAE para consulta de dados do bonus, deverá ser gerado um login e senha para acesso. Esta consulta serve para cada servidor conferir os dados de frequência de 2010 e se houver divergência solicitar regularização à escola. Até esse momento o sistema não liberou a consulta, apesar de no manual do candidato em anexo, informar que eventuais correções estarão disponíveis até 21/02/2011, então é importante já gerar o login e senha e aguardar a liberação da consulta.

OBS: ESSE LOGIN E SENHA CRIADOS SERVIRÃO PARA CONSULTAS E OPERAÇÕES PARA REMOÇÃO, INSCRIÇÃO ARTIGO 22, E OUTROS QUANDO FOR O CASO.

http://www.gdae.sp.gov.br

clicar no link: Bonificação por resultado 2010

clicar em: Obter acesso ao sistema

Preencher todos os dados, clicar em continuar

Em seguida: selecionar as opções: REMOÇÃO; INSCRIÇÃO ARTIGO 22 / EMISSÃO DE COMPROVANTE / EMISSÂO MODELO DRHU -2, clicar em GERAR ACESSO, clique em “OK” para confirmação (essas opções serão apenas para consulta)

Será criado o login e senha de usuário para 1º acesso

Clique em voltar, digite o login e senha e clique em entrar

Alterar a senha fornecida e preencher todos os dados, clique em gravar e em seguida retornar ao login

Digite o login e a senha alterada

Por falta de professores, alunos são dispensados no interior de SP

Fonte: 17/02/2011 - 11h23 JULIANA COISSI Folha de São Paulo de Ribeirão Preto

A falta de professores para preencher lacunas na grade horária tem feito com que turmas sejam dispensadas das aulas em escolas estaduais de Ribeirão Preto (a 313 km de SP).

Desde o início das aulas, a dispensa ou o remanejamento de classes ocorreram em ao menos quatro escolas, segundo estimativa da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

Os alunos retomaram o ano letivo no último dia 10. Os problemas com lacunas de aulas foram relatados nas escolas Meira Junior, Baudílio Biagi, Edgardo Cajado e Francisco Cunha Junqueira, segundo o sindicato e professores ouvidos pela Folha.

Um dos docentes relatou uma terceira situação de improviso: para que alunos do período da tarde não ficassem sem aula, os professores da manhã precisaram extrapolar seus horários e trabalhar no turno seguinte.

O conselheiro estadual da Apeoesp José Wilson de Souza Maciel disse que o governo impediu que professores temporários que não passaram na prova do Estado, mas que estavam presentes na unidade, assumissem a aula para evitar que os alunos fossem para casa.

A prova foi aplicada no final do ano passado e, juntamente com os anos de experiência, serviu de critério para distribuir as aulas não assumidas por professores efetivos (concursados).

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação disse que na véspera do início das aulas nas escolas citadas só faltava professor para 14 aulas de espanhol.

Porém "alguns professores de outras disciplinas solicitaram, posteriormente, afastamento".

A nota diz ainda que o Estado deve providenciar até sexta "todas as substituições temporárias necessárias" e que as aulas não ministradas serão devidamente repostas, sem prejuízo aos estudantes.

Secretário de Esportes de São Paulo quer pôquer como matéria escolar

Ah sim, era o que faltava para que tenhamos uma escola pública de qualidade. Hipocrisia não é aceitar o jogo na escola, hipocrisia é banalizar a prática educativa. Ainda bem que o secretário esta na pasta de esportes e lazer, pois imagina se estivesse na pasta da educação, estaríamos perdidos.

Fonte: 17/02/2011 - Redação - vírgula.uol.com.br

Já pensou seu filho tendo aulas sobre pôquer no colégio? Provavelmente isso nunca passou pela cabeça de nenhum, ou melhor, quase nenhum pai, mas Walter Feldman, secretário de Esportes e Lazer da cidade de São Paulo, cogitou a ideia.

"Infelizmente, o esporte é pouco explorado na educação. Não só os esportes mais conhecidos, físicos. Assim como outros esportes da mente, o pôquer poderia fazer parte da grade curricular das crianças, já que é um esporte de habilidade mental. É uma atividade coletiva, de saúde mental", afirmou Feldman.

A declaração do secretário aconteceu no WTC Sheraton na última quarta-feira (16) durante a abertura oficial da quarta temporada do Latin American Poker Tour (LAPT).

Minutos depois, Feldman ressaltou o talento brasileiro em todas as modalidades esportivas. "O brasileiro precisa aprender de uma vez por todas que o esporte é nossa vocação. Tudo que o brasileiro se propõe a fazer nesta área, ele se destaca. Imaginem quantos atletas profissionais de pôquer não poderiam aparecer por aqui", disse.

Para finalizar, o secretário avisou que o pôquer não é uma atividade ilícita e avisou que quem acha que a modalidade é proibida está sendo hipócrita.

"Legalmente, não há dificuldade nenhuma em São Paulo. Só haveria por hipocrisia. Hoje já temos o parecer favorável (ao pôquer como jogo de habilidade) do grande jurista Miguel Reale Jr, e o próprio prefeito Gilberto Kassab enviou uma carta-convite para o PokerStars visitar a cidade", completou

Ponto facultativo - Carnaval - Prefeitura de São Paulo

Decreto nº 52.133 (DOC de 17/02/2011, página 01)

DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 7 e 8 de março de 2011, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 9 de março de 2011.

GILBERTO KASSAB, prefeito do município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional nos dias 7 e 8 de março de 2011.

§ 1º. Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

§ 2º. Nas demais unidades, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.

Art. 2º. O expediente na Quarta-feira de Cinzas, dia 9 de março, terá início às 12 horas.

Art. 3º. Os dirigentes das demais entidades da administração indireta poderão dispor, a seu critério, sobre a matéria de que trata este decreto.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretário e rede iniciam discussões sobre progressão

Está para começar a quarta reunião do secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald, com 400 representantes de servidores da Educação. A série de encontros com profissionais da rede estadual de educação tem o objetivo de debater a proposta de Reorganização dos Ensinos Fundamental e Médio. Ao longo do dia, o secretário terá apresentado o modelo a cerca de 1600 integrantes das categorias dos professores, diretores de escolas e de supervisores das regiões de Guarulhos (Norte e Sul), Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano. Pela manhã, o debate contou com a presença de professores e dirigentes de ensino.

“Sabemos que é uma missão praticamente impossível falar com todos os servidores da rede, mas temos o compromisso de visitar todos os pólos do Estado e ouvir o maior número possível de educadores. A diretriz dessa gestão é envolver as pessoas e consolidar democraticamente a política educacional no Estado. Educação é isso: traçar uma estratégia, dialogar e trabalhar coletivamente para chegar aos objetivos traçados", destacou o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.

Todas as regiões do Estado serão visitadas. O objetivo principal dos encontros é apresentar ideias e, principalmente, ouvir as sugestões e colher contribuições dos educadores da rede, para melhorar a educação de São Paulo.

Reorganização dos ciclos de progressão continuada

A proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Educação visa alterar o atual modelo de progressão continuada de forma a permitir que os alunos aprendam os conteúdos sem sofrer defasagem no ensino. Para isso, são considerados pontos fundamentais como a avaliação contínua e a recuperação constante por meio de aulas de reforço durante o ano letivo.

“A questão da avaliação é mais importante que os ciclos, sejam eles quais forem. Diagnosticar e permitir um modelo de recuperação contínua dos conteúdos que o aluno não adquiriu no decorrer do ano é a maneira correta de garantir a formação, mas um desafio imenso em uma rede tão grande quanto a do Estado de São Paulo”, diz o secretário adjunto de Educação, João Cardoso Palma Filho.

No modelo apresentado pela SEE, seria realizada a reorganização dos ciclos de progressão continuada do Ensino Fundamental em três, sendo o primeiro com duração de três anos (para alunos com 6, 7 e 8 anos de idade); o segundo com duração de dois anos (9 e 10 anos de idade) e o terceiro com quatro anos de duração (11 aos 14 anos de idade).

Com a reorganização, ao final de cada bimestre será realizada uma avaliação do aprendizado conduzida pela própria escola, com orientação da equipe de Supervisão da Diretoria de Ensino. Aos alunos com defasagem no aprendizado, serão obrigatoriamente oferecidos estudos de recuperação, a serem estruturados de acordo com as condições de cada escola.

A recuperação pode ocorrer no contraturno escolar nas unidades de ensino em que houver salas disponíveis. Nas escolas sem disponibilidade de espaço, elas podem ocorrer em períodos previamente agendados: uma das propostas prevê, para estes casos, uma pausa no ciclo regular de aulas (que pode ser de uma semana) para que os alunos com dificuldade de aprendizado realizem as aulas de recuperação dos conteúdos. Neste caso, aos alunos que tiverem desempenho adequado serão oferecidas oportunidades de diversificação curricular.

"Alguns dos pontos críticos no processo de recuperação do aprendizado dos alunos em defasagem é exatamente a falta de espaços físicos, assim como a mobilidade de corpo docente, que devem ser solucionados com a implantação do modelo sugerido", acredita.

Reforço escolar

Outra ideia em discussão é a criação de escolas-pólos para atividades de reforço escolar, que receberiam alunos de escolas vizinhas. Nesse caso, seria oferecido também o transporte escolar. “São todas ideias que queremos discutir, democraticamente, em reuniões em todo o estado, até encontrarmos o melhor modelo para aperfeiçoar a progressão continuada”, diz o secretário da educação. “A proposta pedagógica de cada escola poderá criar outros mecanismos para oferta de estudos de recuperação. O importante é que eles aconteçam”, completa Herman Voorwald.

Ao final de cada ciclo de aprendizagem, os alunos que ainda apresentarem defasagens de conteúdos serão encaminhados para o reforço intensivo de aprendizagem, em salas especiais que contarão com professores especialmente qualificados e materiais didáticos específicos. Outra proposta é a criação da figura do “professor de apoio”, que transite entre diversas classes para melhorar o aproveitamento dos alunos.

A escola poderá entender, ao final dos esforços de recuperação, que o estudante com defasagem pode ser matriculado no ciclo seguinte, desde que no contraturno, para que curse obrigatoriamente os conteúdos para os quais foi considerado em defasagem. Não havendo essa possibilidade, o aluno será considerado retido. Outra proposta da Secretaria é que, sempre que possível, o mesmo professor acompanhe a turma ao longo de todo o ciclo.

Participação dos professores

Representante dos professores no encontro, Claudia Cristina Mario dos Santos, da Escola Estadual Vila Ercilia Algarve, da região de Itaquaquecetuba, acredita que o modelo altera o formato atual, mais próximo a um modelo de aprovação automática, para dar forma a um programa que gere de fato a progressão continuada.

"Acreditamos que os alunos podem aprender em ciclos contínuos e não queremos aprovar automaticamente um aluno que não aprendeu. Permitir que ele desenvolva conhecimentos, mesmo que em ciclos progressivos, também é objetivo dos professores comprometidos com o ensino público paulista".

Durante a reunião, Claudia apresentou um documento formulado a partir de sugestões de educadores das Diretorias de Ensino da Região Metropolitana. Nele, os professores opinaram sobre quais programas e projetos têm dado mais certo na rede, quais precisam ser melhorados e sugeriram mudanças. A expansão de programas como o Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola, além do Cultura é Currículo, Escola da Família e Acessa Escola, todos bastante elogiados, ganhou destaque. Além disso, propostas de revisão salarial, plano de carreira e valorização foram discutidos. O documento será encaminhado para a Secretaria de Educação e debatido também com a participação da rede.

Sem carteiras, escola faz rodízio de alunos

O título é bem sugestivo... leva a pensar que a escola não tem e não terá carteiras e por isso o rodízio. Vamos aos fatos: a SEE não tem bola de cristal, bem como a diretoria de ensino. A escola provavelmente já sabia da demanda, pois ninguém forma uma classe de um dia para o outro. Então a escola deveria comunicar a diretoria com antecedência para providenciar os recursos e se nesse caso a diretoria que representa a SEE não providenciasse o material, seria dela então a responsabilidade. Nesse caso , infelizmente a culpa recai e é do gestor escolar. Escrevo isso, pois se faz necessário colocar as responsabilidades a quem e de direito. Pois temos sempre o hábito da isenção de jogar a responsabilidade para os outros. Isso significa que com organização, comprometimento (que não vem prescrito em nenhuma legislação) e seriedade todos podem e conseguem fazer um trabalho sério.

Fonte:16/02/2011 Folha de S.Paulo

Na tarde de ontem, um cartaz colado no portão da escola estadual Roberto Mange, extremo sul de São Paulo, avisava: não haverá aula hoje para a 6ª A e 6ª B. Motivo: falta de cadeiras e carteiras.

Os alunos das duas salas só descobriram que seriam dispensados das aulas de ontem ao chegar na escola, mas o fato não os surpreendeu.

Desde que as aulas começaram para valer, anteontem, parte das turmas da escola têm se revezado, pois não há lugar para todos sentarem.

Segundo alunos e pais ouvidos pela reportagem, anteontem pelo menos uma turma da manhã (de 8ª série) e outra da tarde (de 5ª série) foram dispensadas.

Ontem, além das duas salas de 6ª série que ficaram sem aula à tarde, alunos de ao menos uma 8ª série da manhã também voltaram para casa. Estudantes relataram que o problema se estende ainda a turmas da noite.

"Ontem [anteontem] chegamos aqui adiantados, e nos deparamos com o cartaz dizendo que a turma da minha filha não teria aulas. É complicado", afirma a dona de casa Marlete Silva, 38 anos, mãe de aluna da 5ª série.

"O pior é que eles avisam de última hora", diz a mãe de outro estudante Silene dos Santos, 45 anos.

Lucinda Ferreira, 46 anos, também conta que o filho aproveitou a manhã de ontem, quando deveria estar estudando, para ir ao dentista.

Diretora

Procurada pela reportagem, a diretora da escola, que identificou-se apenas como Sueli, disse que não poderia dar entrevistas. Mas afirmou que a falta de cadeiras e carteiras se deve a uma grande "demanda de estudantes".

Depois dos questionamentos da reportagem, uma funcionária retirou o cartaz colado na porta da escola.

Estudantes afirmam que as cadeiras e carteiras são velhas desde o ano passado.

A Secretaria de Estado da Educação diz que foi alertada na noite de anteontem e vai apurar o caso.

O colégio está localizado no Jardim Myrna, distrito do Grajaú, em uma das avenidas mais movimentadas da região. Ontem, estudantes de 11 e 12 anos que tiveram aulas, mas foram dispensados quase duas horas antes do horário por falta de professores, corriam pela rua.

"Cadeiras vão ser entregues"

A Secretaria de Estado da Educação diz que a escola Roberto Mange não avisou a diretoria de ensino Sul 3, responsável pela unidade, sobre a falta de cadeiras e carteiras a tempo de evitar que o problema afetasse as aulas dos estudantes.

Segundo o órgão, a diretoria foi avisada anteontem à noite e tomou as providências para regularizar a situação dos alunos: 160 novos conjuntos de carteiras e cadeiras foram encaminhados para a escola e seriam entregues ainda ontem.

A secretaria afirmou que "nenhum aluno será prejudicado", pois todas as aulas que foram perdidas serão repostas.

O órgão disse que instaurou uma investigação preliminar para apurar responsabilidades. A direção da escola não se manifestou.

Para economizar R$ 235 milhões, governo de SP lança programa de saúde para docentes

Fonte: 15/02/2011 - Ana Okada UOL educação Em São Paulo

Foi lançado nesta terça-feira (15) o "SP Educação com Saúde", que deve oferecer assistência médica preventiva a servidores da educação no local de trabalho. As visitas, que estão previstas para começar no segundo semestre deste ano, visam diminuir os gastos com licenças na Educação, estimados em R$ 235 milhões por ano, segundo levantamento feito em 2006.

No mesmo ano, foram registradas 140 mil licenças por questões de saúde na Educação. Atualmente, a pasta tem 280 mil servidores. O orçamento para 2011 é de R$ 19,7 bilhões.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, a ação foi baseada em pesquisas na área da educação, que "indicam que o rendimento dos alunos cai quando o professor tem de se ausentar da sala de aula durante um período".

O programa é parceria da secretaria com o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e a Casa de Saúde Santa Marcelina e custará R$ 27 milhões. Ele será implantado inicialmente nas 13 diretorias de ensino e 1.058 escolas estaduais da capital paulista, representando 20% da rede. O "Educação com saúde" abrangerá 65 mil funcionários, entre docentes, secretários de escola e agentes de serviço.

De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a ideia é que ele seja expandido para todas as escolas do Estado, mas ainda não há a previsão de quando isso ocorrerá.

Como funciona

Cada diretoria de ensino terá médico, dois enfermeiros, um nutricionista, um psicólogo, um fisioterapeuta, um fonoaudiólogo e uma assistente social. As equipes farão atendimento nas diretorias de ensino e nas escolas, que terão visitas periódicas.

O foco será a prevenção, e os funcionários que forem diagnosticados com problemas de saúde serão encaminhados para tratamento de acordo com a especialidade médica. Com o programa, espera-se reduzir a incidência de problemas como estresse ocupacional, doenças osteomusculares, sobrepeso/obesidade, sedentarismo, hábitos alimentares inadequados, hipertensão, diabetes, transtornos mentais e tabagismo.

Entre fevereiro e março, a ação está será apresentada às diretorias de ensino. Posteriormente, começará o atendimento das equipes nas diretorias de ensino; as visitas às escolas se iniciarão no segundo semestre.

Convênios

Nesta terça também foram lançados convênios com 407 municípios da grande São Paulo e interior para a distribuição de materiais pedagógicos dos programas "Ler e escrever" e "São Paulo faz escola". O custo do material é de R$ 5 milhões.

O "Ler e escrever" é voltado à leitura e escrita dos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Há distribuição de materiais pedagógicos, livros paradidáticos e é feita formação de docentes e ações de apoio pedagógico. É implantado também, nas salas do 2º ano, um professor auxiliar, geralmente um universitário de pedagogia ou letras, que irá auxiliar o professor nos processos de alfabetização e organização das aulas.

O "São Paulo faz escola" é destinado a alunos do 6º ao 9º ano dos ensinos fundamental e médio e prevê a distribuição do caderno do professor e do caderno do aluno. Ambos são elaborados pela secretaria, com auxílio da Fundação Vanzolini (USP), e baseados no conteúdo das matérias definidas na grade curricular da rede. Durante todo o ano, os alunos recebem quatro volumes, cada um contendo um exemplar de cada disciplina.

Prefeitura abrirá concurso para 393 professores

Fonte: 15/02/2011 Cristiane Gercina do Agora

A SME (Secretaria Municipal de Educação) de São Paulo contratará 393 professores de educação física, português, matemática, ciências, biologia, geografia, inglês, química, física e educação artística ainda neste ano.

Das vagas, 354 serão destinadas a docentes do ensino fundamental 2 e do ensino médio. As outras 39 serão para professores de educação física, que trabalharão nos CEUs (Centros Educacionais Unificados) como especialistas em informações técnicas.

Haverá ainda concurso de acesso para quem estiver na rede, com 50 vagas para coordenador pedagógico.

Novo plano nacional para pós prevê melhorar qualidade da educação básica

Fonte: Portal Aprendiz - Sarah Fernandes - 14/02/2011

O novo Plano Nacional de Pós-Graduação, que deve entrar em vigor no próximo mês, terá como um dos principais objetivos melhorar a qualidade educação básica. Para isso, o documento prevê aumentar o número de programas de especialização de professores, principalmente de ciências e matemática. O texto também prevê a ampliação do número de bolsas para estudantes de licenciaturas.

“A ciência avançou no Brasil, mas muita gente qualificada ficou para trás, porque não teve oportunidade”, avalia Jorge Almeida Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo Plano. “Parece que as autoridades esqueceram que a educação básica é fundamental para o desenvolvimento. É isso que queremos reverter”.

Os professores que devem receber mais atenção dos programas de especialização serão os de matemática e ciências, disciplinas em que os alunos encontram mais dificuldade, segundo a Capes. “Poucos jovens são interessados em cursar engenharia, porque têm dificuldade em matemática e física. E o país precisa cada vez mais de engenheiros”.

Além de melhorar a qualidade da educação básica, as diretrizes do Plano querem implantar políticas para diminuir as desigualdades de produção científica entre as regiões e entre os temas pesquisados. Também prevê metas para formação de doutores.

O documento já está pronto e passa por uma revisão, para ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A expectativa da Capes é que ele entre em vigor ainda no próximo mês, para pautar as políticas para pós-graduação entre 2011 e 2020, em agências e universidades públicas e particulares.

O Plano

O novo documento, sexto plano para pós-graduações do país, será o primeiro a ter dez anos de duração, para acompanhar o Plano Nacional de Educação 2011-2020, que tramita no Congresso Nacional. O último documento teve validade de 2005 a 2010. A expectativa da Capes é que a cada 10 anos seja feito um novo plano.

O documento é composto por duas publicações, sendo uma de artigos avaliando a situação das pós-graduações no Brasil e outra com as diretrizes.

Esta última se divide em 14 capítulos: Resumo dos planos anteriores, Situação atual da pós-graduação; Crescimento/Perspectivas; Assimetrias; Avaliação; RH para empresas; Inter (multi) disciplinaridade; Internacionalização e cooperação internacional; Pós-graduação e a melhoria da qualidade da educação básica; Financiamento; Indução – O papel da Capes; Programas Nacionais Estratégicos; e Diretrizes.

Comunicado SE de 11 de fevereiro de 2011 - PLano de Carreira

A todos os professores e funcionários da Secretaria de Estado da Educação

O Professor Herman Voorwald, Secretário da Educação, logo ao início de sua gestão, identificou a necessidade de rever o Estatuto do Magistério Paulista, bem como os Planos de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar.

Sensível à importância de promover a valorização dos servidores da Pasta, constituiu, por meio da Resolução SE nº 7, de 10.2.2011, um Grupo de Trabalho, coordenado pelo Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com a incumbência de apresentar proposta de aprimoramento das leis complementares e da legislação que tratam dos profissionais da educação que integram o Quadro do Magistério e o Quadro de Apoio Escolar. A nova proposta deverá estar baseada em critérios que reconheçam e valorizem a dedicação desses profissionais e identifiquem as múltiplas possibilidades de ascensão numa carreira digna e merecida para esses que são os atores principais da nossa meta que busca oferecer a todos os alunos da rede pública estadual uma Educação Básica de excelência.

Considerando que o envolvimento, a motivação e a participação de cada servidor são fatores indispensáveis para a necessária melhoria da qualidade do ensino, a Secretaria da Educação conclama todos os professores e funcionários a participar desse importante trabalho, discutindo entre seus pares e colegas, trocando idéias e organizando, a partir de cada escola, sugestões a serem analisadas, sintetizadas e encaminhadas ao Grupo de Trabalho, por intermédio das respectivas Diretorias de Ensino. Essas, por sua vez, antes do envio ao Grupo de Trabalho, devem se organizar para consolidar as propostas apresentadas no âmbito dos polos regionais.

As contribuições devem ser diretamente relacionadas aos Planos de Carreira, envolvendo Política Salarial, Promoção, Evolução Funcional, Jornadas de Trabalho, Atribuição de Aulas, entre outros itens. As Diretorias de Ensino devem orientar as unidades escolares, estabelecendo um cronograma que possibilite o recebimento das propostas pelo Grupo de Trabalho até o próximo dia 30 de março, viabilizando a avaliação e organização das sugestões recebidas, numa proposta inicial, que deverá estar concluída em maio do ano em curso.

Secretaria da Educação

Resolução SE 7/2011 - Grupo de estudo - Plano de Carreira

30 – São Paulo, 121 (28) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Resolução SE-7, de 10-2-2011

Constitui Grupo de Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos Planos de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes dos Quadros do Magistério e de Apoio Escolar

O Secretário da Educação resolve:

Artigo 1º - Fica instituído, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, Grupo de Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos Planos de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes dos Quadros do Magistério e de Apoio Escolar.

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho de que trata esta resolução será composto pelos seguintes membros:

I – Jorge Sagae, RG 9.765.105, do Departamento de Recursos Humanos, que exercerá a coordenação dos trabalhos;

II - Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6, do Gabinete do Secretário da Educação;

III – Miriam Vieira Zem, RG 15.452.593 – 5, da Chefia de Gabinete;

IV – Leslie Maria José da Silva Rama, RG 3.667.195, do Grupo Técnico de Recursos Legais da Chefia de Gabinete; e

V - Márcia Delma Pace Delgado, RG 7.790.275, do Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo único – Ao longo do desenvolvimento dos trabalhos, outros membros poderão ser incorporados ao grupo ora instituído.

Artigo 3º - Todos servidores dos órgãos centrais, regionais e demais unidades da Secretaria da Educação deverão, no âmbito de sua atuação, colaborar com as atividades do Grupo de Trabalho, fornecendo subsídios e prestando informações que lhes forem solicitadas.

§ 1º - O grupo poderá convidar, para participar de reuniões de estudos, servidores que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a realização dos trabalhos.

§ 2º - Poderão ser constituídos subgrupos com tarefas afins, visando à operacionalização dos trabalhos.

Artigo 4º - Os objetivos desta resolução deverão ser amplamente divulgados nas escolas da rede estadual de ensino.

§ 1º - Cabe aos Dirigentes Regionais de Ensino, em conjunto com os Diretores de Escola e representantes das Coordenadorias de Ensino, viabilizar formas de participação de cada servidor, no atendimento aos objetivos do Grupo de Trabalho.

§ 2º - As propostas e sugestões apresentadas pelos servidores da rede estadual de ensino deverão ser analisadas, tabeladas por frequência de indicação e, por fim, selecionadas para constituírem documento único, por Diretoria de Ensino, a ser encaminhado à apreciação do Grupo de Trabalho.

§ 3º - As entidades representativas do Magistério e/ou dos servidores da Educação serão igualmente convidadas a apresentar suas sugestões e reivindicações.

§ 4º - Todas as propostas, reivindicações e sugestões dos servidores da educação deverão ser encaminhadas ao Grupo de Trabalho até o dia 30 de março do ano em curso, por intermédio das Diretorias de Ensino, conforme estabelecido no § 2º, exceto as das entidades referidas no parágrafo anterior, que serão entregues diretamente ao grupo e em um único documento por entidade.

Artigo 5º - As atividades dos integrantes do Grupo de Trabalho e dos de eventuais subgrupos não serão remuneradas e deverão ser desempenhadas sem prejuízo das atribuições do cargo ou função que exercem normalmente.

Artigo 6º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos ao Secretário da Educação no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação desta resolução.

Artigo 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.132/2011 - Categoria O

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

Altera a Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:

Artigo 1º - O artigo 7° da Lei Complementar n° 1.093, de 16 de julho de 2009, passa a vigorar com a redação que se segue:

“Artigo 7º - A contratação será efetuada pelo tempo estritamente necessário para atender às hipóteses previstas nesta lei complementar, observada a existência de recursos financeiros e o prazo máximo de 12 (doze) meses.

§ 1º - A contratação para o exercício de função docente poderá ser prorrogada até o último dia letivo do ano em que findar o prazo previsto no “caput” deste artigo.

§ 2º - Os direitos e obrigações decorrentes da contratação para função docente ficarão suspensos sempre que ao contratado não forem atribuídas aulas, sendo lhe facultado, no período de vigência do contrato, aceitar ou não as que forem oferecidas.

§ 3º - Findo o prazo de vigência, o contrato estará automaticamente extinto.” (NR)

Artigo 2º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2009.

Governo deve colocar 25 mil professores na rede estadual em 2012

Fonte: 10/02/2011 - 13h14 Ana Okada Em São Paulo

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (10) que 25 mil professores, já aprovados no último concurso da rede, devem ingressar no ensino estadual de São Paulo em 2012. Eles serão convocados no primeiro semestre de 2011 e farão curso de formação no segundo semestre, para ingressar nas salas de aula no ano que vem.

Durante a aula, o governador Geraldo Alckmin tirou pressão arterial de uma aluna Atualmente, o ensino do Estado tem 110 mil professores concursados efetivos, 78 mil temporários com estabilidade e 22 mil temporários sem estabilidade. Neste semestre, 9.304 docentes concursados entraram na rede.

Alckmin ressaltou também que o ensino fundamental de nove anos terá três ciclos, e não mais dois, como ocorre atualmente. A mudança já havia sido anunciada em janeiro, em matéria da Folha de S. Paulo. Além do ciclos que vão do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano, a ideia é que ocorra retenção também no 3º ano, para que os estudantes com dificuldades possam ser recuperados mais rapidamente.

Em entrevista ao jornal SPTV, o secretário da Educação Herman Voorwald disse que a mudança da progressão depende de uma discussão, que deve se iniciar em breve, entre a pasta e a rede.

O Brasil precisa dos professores

Até que enfim, alguém olha e pensa nos professores. Vamos torcer para que tudo ocorra de forma clara, transparente e que esse pensamento o acompanhe durante toda gestão.

Fonte: Folha de São Paulo - 10/02/2011 - HERMAN VOORWALD

A Folha tem apresentado nesta mesma seção importantes contribuições para a discussão pública do modelo da progressão continuada no ensino fundamental do Estado de São Paulo, em acréscimo aos editoriais, artigos e reportagens que já haviam tratado desse tema.

Em atenção às diversas opiniões sobre o assunto, cabe esclarecer que, muito mais que manter e reformular a progressão continuada, o governo de São Paulo realizará a reorganização dos ciclos dos ensinos fundamental e médio do Estado, tendo como objetivos, entre outros, a melhoria da qualidade da formação dos seus alunos e sua preparação para a cidadania e o mercado de trabalho.

O desafio de melhorar a educação pública paulista exige não só inovações na política de governo, mas também assegurar os avanços conquistados em gestões anteriores, que reverteram expectativas pessimistas na educação.

A partir de 1995, com os governos Covas e Alckmin, São Paulo implantou medidas com foco na universalização do acesso à escola, na correção das distorções de idade/ série e na redução da evasão. Hoje, quase 99% da população de sete a 14 anos do Estado está na escola. Na faixa de 15 a 17 anos, há 86,4% de alunos, maior índice do país. Com a gestão Serra, mais recentemente, tivemos a padronização curricular, com orientações aos docentes para todas as séries, inclusive por meio dos programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola.

Avançamos também com as avaliações das escolas e as metas de qualidade, que proporcionam um olhar mais detalhado do sistema educacional.

Outra inovação relevante foi o programa de incentivos por meio de bônus por resultados, no qual as escolas têm metas de qualidade que, se alcançadas, geram até 2,9 salários a mais no ano para seus servidores. Todas essas conquistas serão mantidas pelo atual governo.

Mas esta gestão não se limitará a elas. É preciso modernizar a estrutura da Secretaria da Educação, que gerencia cerca de 5 milhões de alunos, 230 mil professores e 5,3 mil escolas e é baseada em um modelo administrativo anacrônico e burocrático. Elaborada a partir de 2008, a reestruturação necessária, cuja implantação já foi decidida pelo governador Geraldo Alckmin, proporcionará uma gestão muito mais ágil e eficiente.

Nosso Estado mantém três das melhores universidades do país, a Unesp, a Unicamp e a USP. Elas respondem por cerca de 40% de toda a produção científica brasileira de nível internacional. Produção esta que passou de 0,6% do total mundial no final dos anos 1980 para o atual patamar de 2,2%, perfazendo um dos mais significativos crescimentos entre todos os países.

O desempenho dessas três instituições no plano acadêmico e, acima de tudo, no desenvolvimento econômico do país não aconteceu graças apenas a investimentos por agências de fomento. Esse avanço se deveu, principalmente, à inclusão, entre as prioridades institucionais, da valorização de recursos humanos por meio de plano de carreira e de política salarial.

Nessas três universidades, para obter crescentes avanços rumo à excelência, foi fundamental a consolidação de quadros de docentes e de servidores técnicos e administrativos comprometidos com a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Temos a obrigação de seguir esse exemplo com os ensinos fundamental e médio do Estado.

O Brasil precisa dos professores.

Nosso objetivo maior é, portanto, a valorização dos profissionais do ensino público paulista.

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HERMAN VOORWALD, 55, é secretário de Estado da Educação de São Paulo, reitor licenciado da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e professor titular da Faculdade de Engenharia do campus de Guaratinguetá.

SP prioriza professores antigos na sala de aula

Vamos apenas esclarecer. Para titulares de cargo, somente foi atribuido aulas não específicas, quando esgotadas as específicas do professor efetivo. Sendo assim, nesse caso, poucos serão os professores nessa situação. Mas cuidado, pois as vezes um professor de Biologia, tem a sua não específica Ciências, o professor de Língua Portuguesa, pode pegar Inglês, ou seja não existe tanto distanciamento, até porque o currículo não atende tantas disciplinas assim. Em relação aos não efetivos, isso já era uma prática na rede. Sou critico ferrenho da SEE, mas precisamos também entender que alguma coisa precisa ser feita para começar o ano letivo e garantir o direito de aprender dos alunos. Nesse momento, independetemente de partido político e ideologia que alguns sindicatos tem, precisamos acreditar e ajudar e não torcer para que tudo dê errado, pois nesse momento a política do quanto pior melhor em nada contribuirá para a melhora da qualidade da educação pública paulista.

Fonte: 10/02/2011 - Fábio Takahashi - Folha de São Paulo

O governo de SP decidiu priorizar na distribuição de aulas deste ano professores com mais tempo de trabalho e mais estabilidade na rede, mesmo que eles não tenham formação específica na disciplina a ser lecionada.

Na prática, os alunos (cujo ano letivo começa hoje) terão mais aulas com docentes não formados especificamente na disciplina. Por outro lado, mais turmas terão educadores experientes, e os professores se deslocarão menos.

Isso acontecerá porque os docentes com melhor classificação puderam escolher, de uma só vez, aulas de sua disciplina e de outras correlatas -antes mesmo de professores com formação específica nessas áreas, mas com pontuação menor.

A classificação é feita com base na situação do docente (concursados escolhem antes de não efetivos) e da pontuação (que contabiliza itens como tempo de serviço).

A condição para que o educador possa escolher outras disciplinas é ter cursado ao menos 160 horas destas matérias na graduação (o curso de licenciatura exige ao menos 3.200 no total).

Até o ano passado, para pegar uma matéria diferente da formação inicial, o docente tinha de esperar a escolha de todos os professores da matéria específica.

ENVOLVIMENTO

A Secretaria Estadual da Educação afirma que a ideia é que os professores possam concentrar seu trabalho em uma escola, o que ajuda no envolvimento do projeto pedagógico e no acompanhamento dos estudantes.

Além disso, diz, quem cursou as 160 horas de uma determinada área está preparado para lecionar. E ele não atuará em matéria totalmente distinta da formação.

A medida -adotada no final do ano passado pela gestão Serra (PSDB) e mantida por Alckmin (PSDB)- causou polêmica entre professores da rede e educadores.

DIVERGÊNCIAS

A nova lógica faz com que um formado em física há dois anos possa perder aulas da matéria para quem cursou matemática há dez anos.

"É como colocar uma cirurgia complexa na mão de médico que só tira calo de pé há vinte anos, ainda que haja cirurgião recém-formado", afirmou Vitor Paro, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

"Com o contingente de temporários, que não se fixam nas escolas, a secretaria tinha de tentar alguma coisa. Concentrar as aulas nos efetivos é interessante", disse Maria Malavasi, da Faculdade de Educação da Unicamp.

Quase metade dos professores da rede não foi aprovada em concurso. "A mudança deveria ser apenas emergencial. O problema só acabará quando houver concursados para todas as aulas e com incentivos a permanecer na escola", complementa.

A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Noronha, afirmou que "deverá haver muitas contestações judiciais, porque a formação específica deveria prevalecer". A Secretaria da Educação não informou quantos professores se valeram da vantagem na nova regra de atribuição de aulas e vão lecionar em disciplinas correlatas.

Ano letivo começa com 20 mil fora da pré-escola

Promessas, promessas e mais promessas. Todo ano é a mesma patacoada. E com isso quem se lasca são os alunos que estão fora do ambiente de aprendizagem. O dia que nosso país for sério o suficiente para penalizar os responsáveis quem sabe as coisas mudam. Mas até lá... salve-se quem puder. Mas, no ano que vem tem eleição de novo e povo cai na conversa fiada, pois tem boa fé e acredita. Mas talvez se o governo garantisse escola para todos, poderiamos ter uma sociedade ainda melhor e quem sabe esses engodos não aconteceriam mais.

Fonte: 08/02/2011 Adriana Ferraz do Agora

A rede municipal de ensino iniciou ontem o ano letivo de 2011 com 120 mil crianças fora da sala de aula. São 100.401 na fila da creche e outras 19.871 à espera por uma matrícula na pré-escola. A faixa etária que sofre com a falta de vagas vai do zero aos seis anos.

O número pode ser maior, já que a prefeitura não contabiliza quem está sem estudar porque as opções oferecidas pela rede ficam longe de casa. É o caso de Stênio da Silva Souza, 10 anos. Ontem, ele deveria ter iniciado o 5º ano do ensino fundamental.

"Ele estudava pertinho de casa até o ano passado, na Emef [Escola Municipal de Ensino Fundamental] Casarão. Agora, foi transferido para a Emef Dom Veremundo Toth, que fica longe, a cerca de 45 minutos caminhando. Eu trabalho e tenho medo de deixá-lo ir sozinho", diz a mãe Cícera Leite da Silva, 47 anos, que é auxiliar de limpeza e mora em Paraisópolis (zona oeste de SP).

'Meta é zerar a fila', diz o prefeito

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) reafirmou ontem a meta de atender todas as crianças cadastradas na rede e zerar a fila de creche, até 2012. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, o planejamento é o mesmo em relação à pré-escola.

A pasta disse que o estudante Stênio da Silva Souza foi transferido para garantir a continuidade dos estudos, já que a Emef Casarão só atende alunos até a 4ª série (atual 5º ano). Segundo a secretaria, outras 80 crianças estão nessa situação, que é considerada normal.

Estado garante nova perícia para professor inapto

Que a analise seja justa e correta.

Fonte: 08/02/2011 Carol Rocha do Agora

Os professores selecionados em concurso da rede estadual e que foram considerados inaptos pelo DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) passarão por nova avaliação médica. Para isso, basta entrar com um pedido de recurso. Segundo a Secretaria de Estado da Gestão, nenhum pedido será indeferido.

Na teoria, o Estado tem o direito de não aceitar o recurso, mas a Gestão garantiu que isso não ocorrerá. A pasta informou que a maioria dos inaptos já entrou com recurso.

Todos serão periciados por uma nova junta, composta por três médicos. Se o resultado negativo for mantido, o candidato deverá recorrer ao secretário de Estado da Gestão, que, auxiliado por outros especialistas da área médica, dará o seu parecer.

Professor obeso vai à Justiça e garante emprego

A reflexão é importante e necessária. Temos que analisar o fato por todos os aspectos, incluindo essencialmente a questão racional, que de modo geral não é levado em consideração.

Fonte: 05/02/2011 Cristiane Gercina do Agora

Um professor de 150 kg, 1,87 m e 36 anos, reprovado em concurso estadual de 2007 por obesidade mórbida, conseguiu uma liminar (decisão provisória) na Justiça e, desde junho de 2009, atua na rede em uma escola da Grande São Paulo. Nesta semana, a reportagem recebeu reclamações de professores que dizem ter sido reprovados em seleção do Estado por serem considerados obesos.

A perícia médica se baseou no cálculo do IMC (Índice de Massa Corpórea) --utilizado pela OMS (Organização Mundial de Saúde)-- para definir a sua obesidade mórbida.

O professor, que atua na área de humanas, não quis se identificar porque trabalha na rede e diz que tem medo de sofrer retaliações.

Instruções turmas ACD - SEE SP

COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS

Instrução Cenp, de 3 de fevereiro de 2011

O Coordenador da Coordenadoria de Estudos e Normas

Pedagógicas, tendo em vista a Resolução SE nº 14 de 2-2-2010, publicada em 3/2/2010, expede a presente Instrução, com as seguintes orientações:

I – Todos os professores que tiveram turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD - atribuídas no processo inicial de atribuição de aulas, deverão apresentar à direção da unidade escolar até o dia 22/2/2011, um plano anual de trabalho para cada turma, com todos os itens previstos no parágrafo único do artigo 7º, da Resolução SE nº 14, de 2/2/2010, inclusive com o registro do RA dos alunos participantes para agilizar a secretaria da escola na complementação da digitação das turmas de ACD no Sistema de Cadastro de Alunos, se necessário;

II – a direção da unidade escolar deverá encaminhar à Diretoria de Ensino até 15/3/2011, cópia de todos os planos das turmas de ACD, juntamente com a cópia impressa de cada turma constante no cadastro de alunos;

III – a unidade escolar deverá solicitar e manter em seus arquivos, para eventuais consultas, declaração dos pais ou responsáveis, autorizando a participação dos alunos nos horários previstos para as aulas de ACD do ano em curso e nos jogos e competições da turma em outros locais;

IV – Se houver reorganização bimestral dos alunos da turma de ACD, (§ 2º do artigo 2º da referida Resolução) a direção da unidade escolar deverá comunicar a mudança à Diretoria de Ensino, por meio de ofício, enviando em anexo, cópia da nova lista de participantes, conforme atualização realizada no Sistema de Cadastro de Alunos;

V – para homologação de novas turmas de ACD da categoria Pré-mirim, exclusivas do ciclo I do Ensino Fundamental, (§ 5º do artigo 5º) a direção da unidade escolar deverá levar em conta as características de desenvolvimento motor pertinentes às devidas modalidades e a idade a seguir indicada:

* Ginástica Geral, Ginástica Artística e Ginástica Rítmica Desportiva – idade mínima de sete (7) anos completos no ano; * Xadrez – idade mínima de oito (8) anos completos no ano;

* Atletismo e Tênis de Mesa – idade mínima de nove (9)anos completos no ano.

VI - o número de alunos do ciclo I do Ensino Fundamental participantes de turmas de outras categorias e modalidades organizadas para alunos do ciclo II, não deverá ultrapassar a metade do total dessas turmas (§ 6º do artigo 5º).

José Carlos Neves Lopes

Coordenador

Recesso Escolar: Dias corridos ou dias trabalhados?

A questão não é nova, mas é recorrente. Todo ano, por ocasião da elaboração do calendário escolar, a questão aparece. “No recesso de julho, deve-se contar os dez dias corridos, ou apenas os dias de trabalho (“dias úteis”)?

Na visão da Udemo, são os dias trabalhados e não dias corridos, o que daria, no mínimo, 12 dias, no total.

Ou seja, não se conta o sábado nem o domingo.

Veja o que prevê a LC 444/85, artigo 94:

Artigo 94 – Além das férias regulamentares, os especialistas de educação, com exercício na unidade escolar, serão dispensados do ponto por 10 (dez) dias, durante o período de recesso escolar de julho, conforme calendário homologado pelo Delegado de Ensino.

A expressão legal é “ dispensados do ponto”. Não existe ponto no dia em que você não trabalha, como o sábado, o domingo e os feriados. Portanto, no recesso, você assinaria o ponto de 2ª à 6ª, que são 5 dias, e, novamente, de 2ª à 6ª, mais 5 dias, totalizando 10 dias de dispensa do ponto (12, no total, incluindo-se o fim de semana).

A confusão foi gerada pelo Decreto nº 56.052/2010, que regulamenta o assunto, quando afirma, no artigo 3º, III :

III - o período de recesso escolar de dez dias no mês de julho, a que farão jus os integrantes da classe de suporte pedagógico do Quadro do Magistério e os do Quadro de Apoio Escolar, em exercício na escola;

Portanto, o Decreto não esclarece se são dias úteis ou dias corridos.

Mas esse Decreto regulamenta a LC 444/85, onde está claro que os dez dias são de dispensa de ponto. Além disso, um Decreto (principalmente o Regulamentador), não pode contrariar uma Lei Complementar; não pode aumentar nem diminuir sua abrangência.

Em resumo, não especificando o Decreto se são dias úteis ou dias corridos, e havendo expressa previsão na lei de que são dias úteis (“dias de ponto”), vale o que está na lei: dez dias de dispensa de ponto.

Professoras dizem ter sido vetadas por obesidade

Vamos tentar fazer uma análise de forma racional. O médico périto deve estabelecer que esta apto ou inapto em função dos relatórios médicos e exame presencial, haja vista que se fosse apenas pelos relatórios não precisava então convocar nenhum professor para o DPME. Isso é um fato. Contudo, além dos relatórios existe um exame que é feito pelo médico. A OMS considera a Obesidade mórbida uma doença, outro fato. O que deve ser levado em consideração são os critérios utilizados pelos médicos do DPME, a transparência do processo e principalmente o atendimento. Haja vista, que sabemos como funciona o atendimento no DPME, a forma discriminatório que os funcionários são atendidos bem como o descaso, isso também é um fato, mas existem excessão como toda regra. Uma pena que a excessão acaba sendo a regra no DPME. O que vejo como curioso e que para trabalhar na rede como OFA o professor não é vetado na perícia, mas na hora de efetivar surge o problema que não é novo, mas que nesse momento é fator determinante para o impedimento ao trabalho. Alguma coisa esta errada. Em outro caso se a professora é efetiva e pode dar aula, mas para assumir outro cargo não pode. Com certeza existe uma incoerência e alguma coisa esta errada. Enfim, estes professores estão no seu direito de correr atrás dos prejuízos, o DPME tem também o direito e dever de estabelecer quem esta apto ou inapto. O que precisamos e que o critério de justiça de fato seja estabelecido em qualquer situação que envolva o serviço público. Boa sorte as professoras.

Fonte: 02/02/2011 - TALITA BEDINELLI - Folha de São Paulo Candidatas a um cargo de professora da rede estadual paulista afirmam que foram impedidas de assumir o trabalho por serem obesas.

A Folha recebeu reclamações de cinco docentes de três cidades diferentes da Grande SP, que dizem que seus exames clínicos não tinham alteração e, mesmo assim, foram consideradas "inaptas" pelo Departamento de Perícias Médicas de SP.

As professoras participaram do concurso que selecionou 9.304 docentes para dar aulas a partir deste ano.

Elas foram aprovadas em uma prova, participaram de um curso de formação e passaram em uma segunda prova. No começo deste ano, foram submetidas à perícia.

Na semana passada, ouviram dos diretores de escolas onde dariam aula que foram reprovadas no exame.

Elas afirmam que ainda não tiveram acesso ao laudo e que não foram informadas oficialmente do motivo da reprovação. Entraram com recurso e com um pedido de vistas do resultado.

Duas dizem que ouviram dos médicos, no dia da consulta, que provavelmente não seriam aprovadas pela perícia em razão do peso.

Elas têm de 90 kg a 114 kg e duas delas são obesas mórbidas, com IMC (Índice de Massa Corporal) acima de 40.

"O endocrinologista disse que eu não passaria porque estou obesa. Mas meus exames de colesterol, diabetes, eletrocardiograma estão todos bons", afirma Lídia Canuto de Souza, 30, professora de matemática da rede há três anos, como não efetiva.

"Ouvi do médico que eu estava deformando meu corpo e que teria problemas de saúde no futuro. Não tinha uma alteração nos 15 exames que fiz", diz Andréia Pereira, 36, professora de artes.

Uma sexta professora obesa, que ainda não sabe se é considerada apta, diz ter ouvido o mesmo do médico.

Entre os casos ouvidos pela Folha, há o de uma professora de inglês que é concursada na rede há 12 anos. No novo concurso, buscava a possibilidade de dar aulas de português. "Nunca peguei licença por causa do peso, nunca tive problema de saúde", afirma Fátima Fernandes, 41, que diz que já era obesa.

A Secretaria de Gestão Pública, responsável pela perícia, não comentou caso a caso. Disse que "há casos em que a obesidade pode ser considerada doença, segundo os padrões da OMS [Organização Mundial da Saúde]".

A OAB-SP e advogados ouvidos pela Folha afirmam que a exclusão de um candidato por obesidade é considerada discriminação e fere a Constituição Federal.

Endocrinologistas afirmaram que a obesidade não é fator de inaptidão para a função de professor.

"Há um preconceito contra o obeso. Isso não é motivo para ele ser excluído da seleção", diz Marcio Mancine, presidente do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

Alckmin diz que recusa a docentes obesas não é "questão de aparência"

Fonte: Portal IG - 02/02/2010

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu nesta manhã que obesidade pode ser motivo para barrar a contratação de professores. Questionado sobre cinco profissionais que denunciaram ao jornal Folha de S.Paulo não terem sido aprovadas no exame médico por conta do peso, ele afirmou nesta manhã que “não é uma questão de aparência, mas legal”.

Segundo ele, os critérios técnicos são estabelecidos pelo estatuto do funcionário público, que exige "aptidão física". O governador, no entanto, disse que cabe recurso. “Caso o resultado do exame de saúde tenha sido considerado injusto, as pessoas podem recorrer. Se houver algum erro será imediatamente corrigido.”

De acordo com a reportagem, cinco mulheres com peso entre 90kg e 114kg, que haviam passado por concurso para efetivação na rede foram reprovadas no exame médico. Duas delas teriam ouvido dos médicos que a obesidade as reprovaria.

Ao todo, o Estado aprovou 9.304 novos professores aprovados em concurso no ano passado.

O sindicato dos professores (Apeoesp) divulgou nota de indignação com a decisão de impedir a contratação de obesas. "Nós temos reivindicado que o governo de São Paulo convoque todos os 56 mil aprovados no recente concurso e que realize mais concursos públicos para docentes na rede estadual, tendo em vista que faltam professores de diversas disciplinas e que não é mais possível manter um contingente tão elevado de professores não efetivos na maior rede de ensino do país. Entretanto, além de não atender nossa reivindicação, o governo estadual ainda utiliza justificativas inaceitáveis para impedir que candidatos aprovados tomem posse.", afirma a nota.

O secretário de Educação, Herman Voorwald, não quis falar sobre a questão da obesidade e disse que esta é uma questão da Secretaria de Gestão, responsável pelas contratações. Ele e Alckmin foram à escola estadual Roldão Lopes de Barros, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, para anunciar a entrega de 4,5 milhões de kits escolares na volta às aulas na próxima semana.

Maratona para discutir mudança de ciclo

O secretário disse também que na segunda-feira enviará a todas as 5.217 escolas estaduais o esboço do projeto que altera os ciclos do ensino fundamental. A proposta é que em vez de um ciclo de cinco anos e outro de quatro, passe a haver três ciclos de três anos e a reprovação possa acontecer ao final de cada um deles. “Depois de enviado, vou fazer uma série de viagens e me reunir com diretores e supervisores para ouvir sugestões e discutir, quero que a rede participe disso”, disse Voorwald.

Segundo ele, a contratação de novos professores também é prioridade de sua pasta. "Por mim o professor seria contratado para ficar em uma escola só e criar vínculo com ela, permanecendo 30, 40 anos no mesmo local, mas ainda estamos analisando um projeto que avance nesta direção e garanta mais contratações", afirmou.

Inscrições abertas para Escola da Família

O governador Geraldo Alckmin aproveitou o evento para divulgar também as vagas abertas no programa Escola da Família. O governo paga a faculdade particular de universitários em troca da dedicação deles em atividades lúdicas realizadas dentro das escolas nos fins de semana. O programa havia sido criado pelo próprio governador em sua gestão anterior, foi reduzido pelo sucessor José Serra e agora é retomado. As inscrições podem ser feitas pelo site da FDE até o dia 11.

PCPs designados antes da vigência da Resolução Se 53/10 têm direito de manter a designação independentemente da nota mínima

Apenas para reflexão, o PCP só precisa passar mesmo na prova para a função? será que ele também não precisa passar na prova específica? afinal de contas o que valida o profissional na função é sua disciplina específica. Não estou aqui para defender um lado ou o outro, acredito que precisamos refletir sobre todos os lados até para que possamos desenvolver a criticidade. É importante lembrar que desde o ano passado, várias vezes os PCPs foram avisados que teriam sua designação cessadas caso não passassem na prova de mérito, no concurso ou no processo seletivo, sendo assim, 3 foram as chances para que os PCPs atingissem a nota mínima. O PCP tem um papel importante no processo de construção do conhecimento e na articulação entre os vários segmentos na escola, contudo, infelizmente em alguns casos, nada disso é levado em consideração e basta ser amigo do diretor e supervisor que o PCP é designado. Não vamos esconder o sol com peneira, sabemos dessa realidade e de que muitas vezes o PCP não esta preparado para a função e que não suporta mais ficar em sala de aula com alunos e por isso procura uma outra função, é um fato, mas não uma regra. Aos PCPs sérios (que são a maioria) o meu respeito e apreço, sei o quanto são cobrados e o quanto se doam para realizar um bom trabalho na U.E. com toda a dificuldade pedagógica e estrutural que existe nas escolas públicas.

Fonte: APEOESP

A APEOESP entende que os professores coordenadores pedagógicos designados até 24/06/2010, não poderão ter cessadas suas designações em razão da não obtenção da nota mínima no processo de avaliação anual (provão dos OFAS).

Caso haja a cessação da designação, pelo motivo acima exposto, o professor deverá procurar o departamento jurídico de sua região, munido dos documentos encaminhados pela S.E.E. para justificar a cessação, para que sejam tomadas as providências judiciais cabíveis.

Os professores da categoria F que são PCPs têm estabilidade com jornada de 12 horas semanais, mantêm permanentemente o vínculo com a rede estadual de ensino e foram aprovados em prova específica, o que assegura sua permanência como PCP.

Alfabetiza São Paulo está com inscrições abertas na Capital

Fonte: www.educacao.sp.gov.br

Estão abertas na Capital e Grande São Paulo as inscrições para o Programa Alfabetiza SP da Secretaria de Estado da Educação, que oferece curso de alfabetização para maiores de 15 anos. Os interessados podem se matricular em uma das cinco instituições conveniadas (veja a relação abaixo). O curso foi desenvolvido para respeitar a disponibilidade e ritmo de cada aluno. Portanto, não há carga horária mínima exigida ou prazo para conclusão, o que permite que o estudante possa se inscrever no momento que desejar e levar o tempo necessário para concluir os estudos.

"Essa flexibilidade de locais e horários permitem aos alunos conciliar as aulas com o horário de trabalho, o que facilita e estimula os estudantes a participar do projeto”, afirma o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.

As aulas acontecem em locais como igrejas e sindicatos, disponibilizados pelas entidades, que recebem verba da Secretaria de Estado da Educação por meio de convênio para realização do curso. Além das ONGs, o Alfabetiza São Paulo também será oferecido em escolas da rede estadual inseridas no Programa Escola da Família e em universidades parceiras. As inscrições nas escolas da rede poderão ser feitas a partir do início do ano letivo (10 de fevereiro).

Programa Alfabetiza SP

O curso oferecido pelo Programa equivale ao Ciclo I do Ensino Fundamental e conta com material específico, fornecido pela Secretaria aos estudantes, professores e parceiros. São distribuídos quatro livros para cada aluno, correspondentes a cada ano do Ensino Fundamental de Ciclo I.

Ao final do curso, o aluno poderá realizar um teste de escolaridade em qualquer unidade da rede. O resultado desse teste será o suficiente para que o candidato ingresse no Ciclo II do Ensino Fundamental e continue sua vida escolar.

Em 2010 , por meio de convênio com as ONGs, foram oferecidas 1.642 classes do Programa na capital e Grande São Paulo, que atenderam aproximadamente 36 mil alunos. O Programa também foi implantado nas classes de alfabetização que funcionam nas unidades da Fundação CASA, que atendem adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, onde foram atendidos cerca de 500 alunos.

ONGs Conveniadas

• IBEAC - Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário/ fone: 3864-3133/ e-mail: ibeac@uol.com.br ;

• Comunidade Kolping São Francisco de Guaianazes/ fone: 2557-5144/ e-mail: c.kolping@uol.com.br ;

• CCECAS - Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social da Grande São Paulo/ fone: 4678-1811/ e-mail: educarparamudar@terra.com.br ;

• ITD - Instituto Tecnológico Diocesano Santo Amaro/ fone: 3798-7925/ e-mail: itd@itd.org.br ;

• Alfabetização Solidária/ fone: 3372-4300/ e-mail: regina@alfabetizacao.org.br .

VITÓRIA CPP: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, ATRIBUIÇÃO ART. 22

O Centro do Professorado Paulista informa que obteve liminar favorável para afastar a restrição do art. 18 do Decreto 53.037/2008 para que seus associados, ainda em estágio probatório, participem do processo de atribuição de classes e aulas para fins do art. 22 da LC 444/85.

Assim, havendo necessidade de cópia desta decisão liminar o beneficiado poderá procurar o Departamento Jurídico do CPP, que estará à disposição para atendê-lo.

O interessado também poderá obter uma via da decisão liminar através do site do Tribunal de Justiça, acessando o seguinte endereço eletrônico: www.tj.sp.gov.br, Processo número 0001074-47.2011.8.26.0053, 6a Vara da Fazenda Pública da Capital, Mandado de Segurança Coletivo.

Por fim, lembramos que é importante comparecer na atribuição portando um documento que demonstre a condição de associado do Centro do Professorado Paulista (CPP).

Mais informações: (11) 3340-0500 - Departamento Jurídico do CPP

e-mail: juridico@cpp.org.br

SECOM/CPP

ESCOLAS TÊM ATÉ 11 DE MARÇO PARA FORNECER DADOS DE ALUNOS

As escolas de educação básica deverão lançar a partir de hoje (1º) no Sistema Educacenso as informações sobre movimento e rendimento de cada um de seus alunos no final de 2010. O sistema ficará aberto até 11 de março.

As unidades de ensino terão de informar se o estudante foi aprovado ou não em 2010, se foi transferido ou se abandonou os estudos. O lançamento dos dados pelas escolas deve ser feito no módulo situação do aluno, na página eletrônica do sistema.

O Educacenso é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro, com dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Todo o levantamento é feito pela internet.

A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para a alimentação, o transporte escolar e livros didáticos.

Segundo dados do Educacenso 2010, a rede pública perdeu 1.290.220 matrículas de 2009 para 2010. Em 2010 foram registradas 42.458.554 inscrições, enquanto em 2009 o número ficou em 43.748.774. Os dados excluem os números de educação especial.

Com informações da Agência Brasil - Brasília

SECOM/CPP

MEC deve elaborar ''expectativas de aprendizagem'' para cada série do fundamental

Fonte: Portal Aprendiz

O Ministério da Educação (MEC) deve realizar consultas públicas nacionais para elaborar “expectativas de aprendizagem” para cada série ou bloco do ensino fundamental. A proposta é fixar o que seria ideal que os alunos aprendessem em cada etapa, para que as escolas elaborem seus currículos a partir desse levantamento.

A ideia está prevista nas novas diretrizes nacionais para o ensino fundamental, aprovadas pelo MEC em dezembro do último ano. O documento não traz prazo para realização da consulta pública. A proposta era atualizar as últimas diretrizes, em vigor desde 1998, tomando como ponto de partida o ensino fundamental de nove anos.

“As expectativas de aprendizagem vão dizer o que uma criança tem o direito de aprender em uma determinada etapa”, explica o relator das novas diretrizes, Cesar Callegari, que é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Cada escola fica responsável por determinar se trabalhará as expectativas por séries ou blocos de séries. Ela também fica responsável por elaborar seu currículo, a partir das expectativas de aprendizagem, garantindo a participação dos pais e da comunidade.

“O currículo não é uma receita, mas uma construção coletiva, por isso os pais e a comunidade devem ser protagonistas”, avalia Callegari. “Com isso, podemos quebrar a tendência que o conteúdo dos exames oficiais paute o currículo e inverter essa lógica”.

Apesar de ser prevista uma consulta pública para elaborar as expectativas, as novas diretrizes sugerem que os três primeiros anos do ensino fundamental sejam um ciclo, que não possa ser interrompido. Quando chegar ao terceiro ano, a criança, com então oito anos completos, já deverá estar alfabetizada.

“Queremos assegurar a alfabetização e o letramento nos três primeiros anos porque é um direito da criança aprender a ler e a escrever nesse período. Isso vai interferir no seu sucesso escolar”, avalia o relator. “Esse ciclo não pode ser interrompido, o que não significa que somos a favor da progressão continuada. O que queremos assegurar é o desenvolvimento natural da aprendizagem para a alfabetização até os oito anos”.

Nova idade para ensino fundamental afeta pré-escola

Bom senso, deve ser a palavra de ordem.

Fonte: 31/01/2011 - 10h57 - Agência Estado

As novas regras de idade para ingresso no ensino fundamental estão bagunçando a matrícula no ensino infantil paulista. A retenção de crianças que ainda não completaram 4 anos de idade foi parar na Justiça e provoca polêmica entre escolas e pais que não concordam com a medida.

Para obedecer a uma norma do Conselho Estadual de Educação (CEE) e evitar que em 2012 os alunos cheguem ao ensino fundamental com apenas 5 anos - a idade tem de ser 6 anos completos até 30 de junho -, as pré-escolas têm feito crianças com aniversário no segundo semestre "repetirem" de ano.

A retenção desagrada até mesmo a membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), como César Callegari, que defendem que todas as crianças "evoluam normalmente". "Nas resoluções do conselho tivemos o cuidado de preservar o percurso educacional das crianças, para que elas não sejam apartadas de seu grupo", afirmou.

Segundo ele, o alinhamento na faixa etária correta deve ser feito quando a criança entra na escola, seja com 1, 2, 3 ou 4 anos. "Se os professores perceberem que uma criança está imatura e precisa ficar mais um ano no ensino infantil, ótimo. Mas esse diagnóstico deve ser feito regularmente, para todas, não com base na data de aniversário."

Arthur Fonseca Filho, membro do CEE, diz lamentar que decisões referentes a educação sejam resolvidas por vias judiciais. "É pouco pedagógico", diz. Segundo ele, a falta de padronização dos níveis da pré-escola dificulta o processo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tiririca diz querer vaga na Comissão de Educação da Câmara

Para ver como a educação de fato não é levada a sério nesse país. Sugiro que primeiro o ilustre deputado se matricule em um curso de EJA para que tenha o mínimo de informação e formação até para que possa criar leis que regulamentam a educação e cultura nesse país que já vai de mal a píor, agora então.... só por Deus mesmo. Depois não adianta reclamar, todos deveriam pensar na hora de votar, como nada é levado a sério temos estes resultados.

Fonte: 31/01/2011 - 08h22 DANIEL RONCAGLIA - Folha de São Paulo

O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), 45, o palhaço Tiririca, afirmou ontem que tem planos de participar da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

"Quero trabalhar na área de educação e cultura. É o que o partido também quer", afirmou o humorista ao sair do hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

No entanto, deputado eleito não quis falar dos projetos que tem para a área.

"Já mostrei alguma coisa para a galera. Mas, tem que chegar primeiro na Câmara, conversar, marca reuniões, aquela coisa toda."

O PR tem dois deputados na comissão de 32 membros.

A única ideia que apresentou foi um projeto para incentivar a adoção de animais.

Após ser eleito com votação recorde de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve que passar por um teste de alfabetização aplicado pela Justiça Eleitoral. Ele leu uma notícia de jornal e fez um ditado com uma frase de 10 palavras.

Segundo ele, o episódio está superado.