Capital terá aulas aos sábados

Já era esperado. Agora as escolas precisam cumprir com a quantidade, o governo ficará de olho para a contagem dos dias letivos. Afinal de contas é lei a escola precisa ter quantidade de dias para fechar o ano letivo. Pergunta: aonde esta a preocupação com a qualidade?

Fonte: 15/08/2009 - Bruno Ribeiro - do Agora

A Prefeitura de São Paulo definiu ontem que as aulas perdidas por conta da gripe suína serão repostas aos sábados e nos dias de conselho de classe, que também foram transferidos para os sábados. A medida atinge 1,1 milhão de estudantes, que voltam à escola na segunda-feira. Para completar os 200 dias letivos, os alunos terão de repor dez dias de aula. A volta às aulas, que deveria ter sido retomada no dia 3, foi adiada por conta do aumento de casos de gripe suína no Estado. Na portaria que determinou a reposição dos dias perdidos, publicada ontem no "Diário Oficial" da Cidade, a prefeitura manteve a liberdade de cada escola escolher as datas para que as aulas extras aconteçam. No caso de creches, tanto as da rede própria quanto nas conveniadas, a prefeitura decidiu que as crianças terão aulas ininterruptas até o fim do ano (exceto nos feriados). Os conselhos de classe e outras atividades que deveriam provocar a suspensão das aulas durante a semana, serão transferidos para os sábados. Professores e funcionários da rede estão obrigados a repor os dias em que ficaram em casa. Quem não comparecer às aulas de reposição terá o dia descontado do salário. As escolas têm prazo até o próximo dia 28 para definir os ajustes no calendário letivo e enviá-los às diretorias de ensino da cidade. As diretorias vão analisar todos as propostas e terão de aprová-las. A ordem da prefeitura é que todos os alunos tenham 200 dias de aulas, ou 800 horas de ensino, até o fim do ano.

Rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação disse que, na semana que vem, os diretores de ensino terão uma reunião para definir como será o calendário de reposição das aulas. A secretaria já havia dito, no meio da semana, que as escolas teriam autonomia para definir as datas --também com a opção de escolher os sábados, a exemplo do que vai acontecer na capital. O sindicato das escolas particulares do Estado disse que as escolas também vão repor as aulas perdidas. A reposição será menor --a maioria dos colégios adiou em apenas uma semana o retorno às aulas. Cada escola definirá seu próprio plano.

O que define um dia letivo?

Fonte: Renata Costa - Nova Escola

É aquele previsto para a aula. Pela LDB, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais. Um dia letivo é aquele programado para aula, não importa a quantidade de alunos presentes. Ainda que haja um número reduzido de estudantes, ou apenas um, em sala de aula, o professor deve dar o conteúdo previsto e as pessoas ausentes levam falta. "A turma presente tem direito à atividade agendada”, afirma Maria Eveline, coordenadora geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48.000 minutos (800 horas x 60 minutos). Escolas que consideram nessa conta a hora-aula, que normalmente é de 45 minutos, descumprem a lei. Os pais precisam, portanto, ficar atentos para garantir o direito dos filhos. Nos 48.000 minutos não estão inclusos os exames de final de ano, intervalos e nem os recreios, que são contabilizados à parte. Reuniões de planejamento e outras atividades dos professores sem a presença dos alunos também não fazem parte dos 200 dias letivos. Se por algum motivo não houver aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei. “Em casos emergenciais, a obrigatoriedade dos 200 dias pode ser anulada, caso a Secretaria Estadual de Educação assim determine”, afirma Luiz Gonzaga Pinto, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo. Luiz explica que isso pode acontecer porque a LDB prevê adaptações do calendário escolar de acordo com peculiaridades locais ou até climáticas. Ou seja, em caso de catástrofes naturais ou epidemias infectocontagiosas como a de gripe A (conhecida como gripe suína), os 200 dias podem não ser cumpridos. Por causa dessa flexibilidade na lei, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo publicou um despacho no Diário Oficial, no dia 8 de agosto, passando às escolas públicas e privadas a decisão de repor ou não as aulas adiadas por causa da epidemia de gripe A. No entanto, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, à qual o Conselho é vinculado, revogou a resolução e determinou que todas as escolas adequem seu calendário para cumprir a LDB. “As aulas podem ser repostas em períodos livres do dia, aos sábados ou mesmo encurtar as próximas férias”, explica Luiz Gonzaga Pinto. O importante, segundo Maria Eveline, é que a escola dê conta de ensinar todo o conteúdo programado aos alunos nesses 200 dias. “A instituição deve cumprir seu planejamento. Os pais e alunos, assim como as entidades que os representam, têm o direito de acompanhar e de serem informados sobre a forma como a escola fará as reposições”. A mesma regra vale, em tese, para a Educação Infantil, já que também tem programa de conteúdo mínimo a cumprir. “Ela é considerada a primeira etapa da Educação Básica, portanto tem de se pautar pelas mesmas orientações que os demais níveis”, afirma Luiz Gonzaga. Como, porém, a educação só é obrigatória a partir dos seis anos de idade, a decisão de repor aula para as crianças abaixo dessa faixa etária cabe à escola em conjunto com os pais.

Calendário Escolar SEE/SP

Resolução SE 57, de 12-8-2009 Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2009. O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando: o adiamento do reinício das aulas, neste semestre, para 17 de agosto, por recomendação da Secretaria da Saúde; a necessidade de dar cumprimento aos mínimos anuais de carga horária e de dias letivos de efetivo trabalho escolar exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resolve: Art. 1º - na reprogramação das atividades escolares previstas para o segundo semestre do ano em curso, as unidades escolares deverão assegurar o cumprimento dos mínimos anuais de duzentos dias letivos e oitocentas horas de efetivo trabalho escolar fixados pelo artigo 24 da Lei 9394/96 Parágrafo único - o cumprimento dos mínimos de dias letivos e de horas de efetivo trabalho escolar de que trata o caput do artigo, visa a assegurar as condições necessárias à continuidade dos programas e das ações pedagógicas implementadas nas unidades escolares estaduais Art. 2º - O calendário escolar a ser reorganizado pela equipe gestora da escola, deverá explicitar o respectivo calendário de execução, e ser devidamente homologado pela Diretoria de Ensino. Art. 3º - A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, as Coordenadorias de Ensino e o Departamento de Recursos Humanos baixarão instruções complementares à presente resolução. Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Calendário de reposição de aulas na rede estadual de SP ficará a cargo de cada uma das escolas

Fonte: 28/07/2009 - 17h05 - Ana Okada - UOL educação - Em São Paulo

Cada uma das escolas vai decidir como as aulas serão repostas, afirmou o secretário estadual da Educação, Paulo Renato de Souza, na tarde desta terça-feira (28). A rede estadual de São Paulo anunciou no começo da tarde que as aulas só seriam retomadas no dia 17 de agosto.A Secretaria da Saúde de São Paulo recomendou que as férias sejam prorrogadas em todo o Estado. Segundo o secretário, a estimativa é de que 20% das escolas da rede já haviam retornado às atividades e terão de suspendê-las.No caso dos alunos da rede pública e estadual de ensino, o calendário de reposição será definido pela direção de cada uma das 5.300 instituições. A decisão interfere na vida escolar de mais de 5 milhões de alunos.

Questionado sobre possíveis mudanças nesse calendário de suspensão das aulas - tanto sobre uma possível antecipação da volta às aulas ou um adiamento mais prolongado -, o secretário respondeu que irá acatar as recomendações da pasta da Saúde. "Não tenho bola de cristal", disse Paulo Renato."Sempre causa transtorno [suspensão de aulas]. Era melhor que não tivesse epidemia", disse Paulo Renato sobre a possível perda dos alunos com a suspensão das aulas. Escola da FamíliaAs escolas estaduais permanecerão fechadas nesse período até 17 de agosto até mesmo para as atividades extracurriculares, como a Escola da Família nos finais de semana.Segundo a secretaria de Educação, cartazes já foram distribuídos às escolas e carrtilhas estão sendo preparadas para orientar os alunos da rede quando voltarem às aulas.No caso das redes municipais e das escolas particulares, a decisão cabe a eles.