quinta-feira, 23 de abril de 2009

Governo anuncia vacinação contra gripe para grupo de alunos da rede estadual em SP

Fonte: Folha Online - 23/04/2009
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira que um grupo de alunos da rede estadual será vacinado contra o vírus Influenza, causador da gripe. Também hoje, o governador José Serra (PSDB) lançou a campanha de vacinação para idosos no Estado, com a presença de autoridades e do garoto propaganda da campanha, Dedé Santana. Segundo o governo do Estado, inicialmente, serão imunizadas 4.600 crianças matriculadas no ensino fundamental de nove escolas localizadas na região do bairro do Butantã (zona oeste). Dependendo do resultado alcançado, a meta é imunizar 5,8 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos a partir de 2010. Além do anuncio da vacinação, o governo estadual também anunciou testes de uma vacina contra a gripe aviária em humanos e a primeira unidade de processamento de plasma sanguíneo. A construção da unidade está em curso e receberá investimentos de R$ 57 milhões. A previsão é que entre em funcionamento em 2010 com capacidade para processar até 150 mil litros de plasma sanguíneo por ano.

Receita Federal vai fiscalizar bolsistas do ProUni e criar "malha fina", diz MEC

Fonte: 23/04/2009 - 17h37 - Claudia Andrade Do UOL Notícias Em Brasília O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou nesta quinta-feira (23) que a Receita Federal será acionada para fiscalizar os bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos). Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou irregularidades envolvendo quase 31 mil bolsistas, ou 8% do total de beneficiados. As irregularidades incluem casos de bolsistas que são donos de carros de luxo."Nós entendemos a preocupação do TCU em criar procedimentos que permitam uma fiscalização mais eficiente do programa. E, como a Receita Federal tem uma malha fina, o ProuUni também terá de ter sua malha fina", afirmou o ministro. Haddad afirmou que 39 bolsistas foram identificados por meio do Renavam, o registro nacional de veículos, como proprietários de carros de luxo. Em dez destes casos, as bolsas já foram encerradas em anos anteriores. "A maioria dos casos é de carros populares e há também proprietários de motos".Segundo a pasta, nem todos os casos de bolsistas integrais do programa com renda mais alta do que a exigida devem resultar em cancelamento do benefício.Outro caso, ainda não concluído, deverá resultar em desligamento do programa de bolsa. O ministro disse ainda que, entre os casos foi incluído indevidamente o CPF de um coordenador de curso. "É preciso passar um pente fino nessas informações". Melhora no rendimento
O ministro destacou que é comum e "desejável" que os bolsistas melhorem suas condições socioeconômicas ao longo do curso. Isso não resultaria, necessariamente, no cancelamento do benefício. "Se, durante a graduação, o aluno melhorar suas condições socioeconômicas, isso não é só legítimo como desejável. Se no momento da matrícula no primeiro ano ele estava plenamente dentro das regras, a intenção do MEC não é desligar esse estudante". O ministro citou ainda casos de alunos que estavam matriculados em instituições públicas federais e que trancaram matrícula para fazer outro curso em uma instituição particular, com bolsa. "Há 956 desses casos e, em 52 deles, o bolsista foi desligado. Os demais estão sendo orientados a cancelar a matrícula e não trancar, para que não haja duplicidade".Em outros dois casos, os estudantes conseguiram liminar para manter a bolsa, alegando que a lei só proíbe a concessão do benefício ao aluno que já tem diploma. "Como eles entendem que não têm diploma, conseguiram um sucesso momentâneo para manter a bolsa".Questionado sobre o que seria uma melhora "substancial" no rendimento, classificação dada pelo próprio ministro durante a entrevista, Haddad não definiu valores, mas deu um exemplo. "Se o aluno tem uma renda familiar de, por exemplo, 1,5 salário mínimo por pessoa da família e ampliou sua renda para R$ 1 mil, R$ 1,2 mil reais, porque conseguiu um estágio, por exemplo, não me parece que isso seja motivo para cancelar a bolsa do estudante".Pelos critérios do Prouni, para ter acesso à bolsa integral é preciso ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo por mês. No caso de bolsas parciais, a renda por pessoa na família pode chegar a 3 salários mínimos.

Alunos são transferidos por ameaçar professora de morte

Fonte: 23/04/2009 - 17h24 - Agência Estado Em reunião ontem na Escola Lydia Rocha Alves, do Jardim Santa Bárbara, em Franca, na região de Ribeirão Preto, um Conselho formado por pais, professores, funcionários e diretoria decidiu que três alunos que ameaçaram de morte por telefone uma coordenadora pedagógica, na semana passada, serão transferidos para outra unidade educacional. Ela ainda recebeu uma carta com um projétil calibre 22.De acordo com a polícia, os jovens ainda planejavam sequestrar o filho da professora, de 3 anos. Os alunos foram identificados por meio dos números de telefones celulares usados para ligar à casa da coordenadora.Os alunos, um menino de 14 anos e duas meninas, de 12 e 13 anos, foram identificados e confessaram a participação na ameaça na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Eles disseram que estavam "infelizes" com as medidas disciplinares adotadas pela professora, de 41 anos, que assumiu o cargo de coordenadora no início deste ano. As crianças reclamavam que não podiam sair ao pátio durante as aulas. Um quarto aluno, que forneceu a munição usada na ameaça por carta, também será transferido de escola.

Funcionários da USP decidem fazer greve a partir de 5 de maio

Fonte: 23/04/2009 - 14h49 - Da Redação Em São Paulo - UOL Educação
Os funcionários da USP (Universidade de São Paulo) decidiram nesta quinta-feira (23) fazer greve por tempo indeterminado a partir do dia 5 de maio, caso não tenham as reivindicações atendidas. O Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) realizou uma assembléia no auditório do Departamento de História. Segundo Magno de Carvalho, diretor de base do sindicato, a greve está condicionada à negociação com o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo). "Se o Cruesp não negociar, já estamos em greve no dia 5. Mas se a negociação não atender às reivindicações, a greve está mantida. Não acredito que o Cruesp atenda a nossa pauta", disse. De acordo com o diretor de imprensa do Sintusp, Aníbal Cavali, a principal reivindicação é a incorporação de uma parcela de R$ 200 aos salários e reajuste de 17% na remuneração. "Essa reivindicação engloba os funcionários e professores da USP, Unesp [Universidade Estadual Paulista] e Unicamp [Universidade Estadual de Campinas]", disse.A pauta de reivindicações dos funcionários é mais ampla e contempla pedidos como a readmissão de Claudionor Brandão, ex-diretor do Sintusp que foi demitido após a ocupação da reitoria da USP (Universidade de São Paulo), ocorrida em 2007; a contratação de mais professores e funcionários para a universidade; a incorporação de funcionários e professores da Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena) à USP; e mais verbas para a educação.Os estudantes realizam, também nesta quinta-feira às 18h, uma assembléia para decidir se entram em greve. Já os professores decidem se paralisam suas atividades em reunião no dia 29.

Além do vestibular, Enem deve avaliar aluno de graduação

Fonte: 23/04/2009 - 08h02 - Da Agência Estado Além de substituir o vestibular, o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deve ser usado como parte do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), feito por alunos de faculdades, universidades e centros universitários do País. Hoje, alunos do primeiro e do último ano de cursos de graduação precisam realizar a prova. A intenção do MEC (Ministério da Educação) é que os jovens que fizerem o novo Enem ao fim do ensino médio sejam dispensados do Enade aplicado aos calouros. A mudança deve ocorrer no ano que vem, mas já está sendo organizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC responsável pelas avaliações. Este é o primeiro ano em que o Enade será obrigatório para todos os calouros e formandos dos cursos avaliados. Até 2008, o exame era feito por amostragem. Mais de 1 milhão de pessoas ingressam no ensino superior por ano no País.Será a primeira vez também que o Enem passará a ser elaborado para que seu resultado possa ser comparado ano a ano. Até então, a prova tinha um nível de dificuldade diferente a cada edição. As duas mudanças vão ajudar na comparação de Enem e Enade em 2010. "Não é preciso ter exames idênticos para se comparar, e sim instrumentos capazes de medir o potencial de aprendizado dos alunos, como o novo Enem", diz o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes.A presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lúcia Stumpf, acha que o uso da nota do Enem no Enade será bom para os alunos, mas mantém suas críticas à avaliação do ensino superior. "O Enade continua permitindo rankings de universidades, como o Provão, e a avaliação interna da instituição não é valorizada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Câmara aprova oferta de merenda para o ensino médio

Fonte: 22/04/2009 - 20h00 - Da Redação Em São Paulo - UOL educação
A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a inclusão dos alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar do governo e os do ensino médio no programa federal de oferta de merenda. A medida provisória que institui as duas ações foi votada em plenário e seguirá para análise do Senado.A estimativa é que mais de 7,3 milhões de estudantes recebam a alimentação. O ensino médio não estava incluído no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a assessoria de imprensa do MEC (Ministério da Educação), as refeições, juntamente com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola, receberão R$ 574,6 milhões.Segundo a pasta, cerca de 1,1 milhão de crianças e jovens serão atendidos pelo programa de transporte escolar, nos níveis de ensino infantil e médio da zona rural. Foi retirado da votação o artigo que permitia a concessão de bolsas a diversos agentes participantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), como professores, monitores ou estudantes que desenvolvam projetos nos assentamentos da reforma agrária.Atualmente, o programa é executado com base numa portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mudanças rejeitadasUma emenda do DEM pretendia incluir na medida provisória um aumento de R$ 0,22 para R$ 0,60 no valor per capita/dia repassado pela União a Estados e municípios para gastos com merenda. A medida implicaria o repasse de cerca de R$ 3,9 bilhões a mais de recursos do governo federal, mas foi rejeitada.Outra emenda, que queria proibir a terceirização do fornecimento da merenda, também foi desconsiderada pelos parlamentares.

Municípios ignoram fundamental de nove anos

Fonte: 23/04/2009 - 09h50 -Da Agência JB Online Mais de 800 municípios em 17 estados brasileiros ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos determinado pela Lei 11.247/2006. Entre os Estados que concentram o maior número de cidades nessa situação está São Paulo, com 354 cidades, seguido pela Bahia, 141, Pará, 92 e o Maranhão, 89. A partir de 2010, a matrícula de estudantes de seis anos será obrigatória. A maioria dos municípios que ainda não adotaram o novo sistema afirma que falta estrutura física e professores para atenderem a nova demanda.Segundo a coordenadora geral do ensino fundamental do MEC (Ministério da Educação), Edna Martins Borges, a renovação em 70% das secretarias de Educação nas últimas eleições municipais colaboraram para o atraso na implementação."Alguns secretários ainda não se deram conta de que o prazo de implantação termina no final do ano", ressalta Edna.Por lei, a responsabilidade financeira da ampliação de escolas e a contratação de professores é responsabilidade de estados e municípios. O Ministério da Educação garante que está realizando um esforço concentrado para ajudar essas cidades. Mas esse apoio ficará, a princípio, no âmbito de instruir na reelaboração da proposta pedagógica das secretarias de educação e do projeto político-pedagógico das escolas. Para tanto, o ministério encomendou ao Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais uma publicação que orienta como trabalhar a linguagem e a escrita com alunos de seis anos.Edna ressalta, no entanto, que alguns municípios poderão pedir mais recursos para a ampliação das escolas por meio do PAR (Plano de Ação Articulada), a partir do segundo semestre desse ano, quando haverá um monitoramento nacional do programa do MEC.Adaptação inadequadaA diretora da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília), Inês Maria Zanforlin, afirma que, no Distrito Federal, onde 100% da rede de ensino está adequada à nova lei desde 2006, houve, em algumas escolas particulares, uma transposição inadequada para o novo sistema: apesar de a lei prever que o aluno já inscrito no sistema de oito anos termine os estudos nesse prazo e que apenas os novos inscritos cumpram a grade curricular de nove anos, algumas escolas já os inseriram no novo sistema. É como se um aluno fizesse nove séries em oito anos, mas sem a adequada reestrutura pedagógica.A coordenadora do MEC, por sua vez, afirma que essa prática ocorre em outros Estados, inclusive na rede pública."É como se da noite para o dia a escola só oferecesse a grade curricular de nove anos", afirma Edna. "Isso mascara o censo escolar e ainda vai contra as recomendações do Conselho Nacional de Educação. As escolas estão fazendo isso para facilitar o trabalho, mas o aluno matriculado no sistema de oito anos tem o direito de concluir o ensino fundamental nesse período. E as escolas devem oferecer, até a gradativa extinção do antigo sistema, as duas opções".Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, além das carências estruturais, a adaptação pedagógica é uma dificuldade encontrada pelos municípios. E a transposição inadequada nas rede privada pode ser explicada, em parte, pela priorização dessa rede pelo desempenho educacional em detrimento "de uma educação para valores, voltada para a cidadania e a construção de uma inteligência emocional".Não existe punição prevista para as escolas que condensarem um ano letivo, assim como ainda não há sanções previstas para os municípios que não se adaptarem à nova regra em 2010."Estamos focados em ajudar os municípios", afirma Edna. "Apostamos na implementação dos nove anos em todos os municípios mas, caso não ocorra, acredito que a sociedade vai brigar para que seus filhos de seis anos tenham direito à escola. Caso contrário, podem recorrer ao Ministério Público."Para a professora Inês Maria, uma das vantagens do ensino fundamental de nove anos está na possibilidade de suprir, em parte, a carência de creches em todo o país.

Aposentadoria especial: novas informações

Aposentadoria Especial: novas informações Entramos em contato com o DRHU, hoje, 23/04/09, para tratar do Acórdão do STF - ADI 3772 - Aposentadoria Especial, e para nos informarmos dos procedimentos e orientações sobre o assunto. De acordo com informações do DRHU, em fevereiro eles já haviam enviado um processo piloto à Consultoria Jurídica (C.J.). Com a publicação do acórdão, em março, a C.J. devolveu o projeto à S.E. A S.E. encaminhou-o à Unidade Central de Recursos Humanos do Estado (UCRH), de onde ele deverá ir para a Secretaria de Gestão Pública. Voltando à S.E., serão tomadas as providências finais. Justificativa de toda essa tramitação: a decisão implica alteração de códigos, formulários, cálculos e legislação, específicos de aposentadoria. Orientações do DRHU para todas as Diretorias Regionais de Ensino: 1- protocolar todos os pedidos que forem apresentados;2- iniciar os procedimentos de contagem de tempo para liquidação;3-aguardar a manifestação final da S.E., para concluir os procedimentos.

Undime reunirá secretários de educação em Curitiba

Fonte: nota10.com.br
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realiza em Curitiba, de 4 a 7 de maio, o 12.º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação. O tema será “Os Desafios da Educação Municipal e o Direito de Aprender”. A expectativa é reunir cerca de 2.500 participantes, principalmente secretários de educação dos 5.562 municípios brasileiros.O evento servirá também para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Undime. A Diretoria é empossada para dois anos de mandato.As inscrições podem ser feitas no portal da Undime. Os secretários de municípios considerados prioritários pelo MEC serão isentos da taxa (listagem disponível no site www.undime.org.br/htdocs/index.php?acao=biblioteca&areaID=132). Atualmente, 1.822 municípios integram essa lista. Apenas o dirigente ou seu adjunto poderão gozar da isenção. O MEC irá oferecer, ainda, a estes dirigentes, hospedagem, alimentação e transporte. Os demais interessados em participar do 12.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação devem efetuar sua inscrição no portal. A programação pode ser encontrada no site.

Fernando Haddad lança hoje Conferência Nacional de Educação

Fonte: nota10.com.br
O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança hoje (23), a Conferência Nacional de Educação (Conae). A solenidade, às 9h30, será realizada no auditório do Ministério da Educação (MEC) e transmitida ao vivo pela TV MEC. Até o fim do ano, entidades representativas de todos os setores da sociedade civil vão discutir sobre a educação que o Brasil quer e trazer as ideias para a conferência nacional, prevista para abril de 2010.O lançamento da Conae tem dois objetivos. O primeiro é apresentar ao país o tema central da conferência: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação – Diretrizes e Estratégias de Ação. O segundo, incentivar a participação da sociedade nas centenas de debates municipais, intermunicipais e estaduais que antecederão o evento.Das 9h30 às 11 horas está programada a abertura, a apresentação dos integrantes da comissão organizadora e a fala do ministro Fernando Haddad. Das 11h às 12 horas, o pesquisador da Unicamp, Demerval Saviani e o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, vão debater o tema central da Conae e responder perguntas dos internautas. As perguntas podem ser envidas antecipadamente ou feitas na hora pelo correio eletrônico conae@mec.gov.br

FNDE disponibiliza guia do livro didático na internet

Fonte: nota10.com.br
Professores e diretores das escolas públicas de ensino fundamental já podem começar a analisar quais são os livros didáticos mais adequados para seus alunos usarem a partir de 2010. Está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Guia do Livro Didático, com o resumo das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático. O guia é resultado de um criterioso processo de avaliação das obras inscritas pelas editoras. Ele traz a resenha, a estrutura e uma análise crítica dos aspectos conceituais, metodológicos e éticos de cada livro e sugere caminhos para práticas pedagógicas.Além da versão eletrônica, o FNDE vai enviar um guia impresso para todas as escolas públicas que oferecem ensino fundamental. Este ano, os professores e diretores vão escolher obras das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia destinadas aos estudantes dos anos iniciais desse nível de ensino (1.º ao 5.º ano). Todos os livros devem estar adaptados às novas normas ortográficas da língua portuguesa.O período para a escolha – que será feita apenas pela internet, no site www.fnde.gov.br – vai de 8 a 28 de junho, mas os professores devem analisar desde agora as melhores alternativas para o projeto pedagógico de cada escola. “Eles devem se reunir, discutir as obras ofertadas e optar pelas mais adequadas a cada disciplina”, diz Sonia Schwartz, coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE.Devem ser escolhidos dois livros para cada série e disciplina. Caso não seja possível comprar a primeira alternativa, o FNDE enviará à escola o segundo selecionado. “Por isso, a escolha da segunda obra deve ser tão criteriosa quanto a da primeira”, afirma a coordenadora-geral.

Prefeituras de São Paulo podem aderir ao Saresp

Fonte: 23/04/2009 - Adriana Ferraz - do Agora
O governo de São Paulo quer ampliar o Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado). A partir deste ano, os municípios paulistas que aderirem à prova receberão verba para custear o exame. Na última edição, 183 cidades pagaram pela prova. O foco é o aprimoramento do ensino fundamental, já que o ensino médio normalmente é oferecido pela rede estadual. Todas as escolas podem participar, desde que tenham no mínimo 20 alunos por série. Segundo decreto publicado no "Diário Oficial" do Estado de sábado, os custos serão assumidos pelo governo em repasses intermediados pelo FDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação), que firmará convênios com as prefeituras. O acordo estabelece vigência de 12 meses, prorrogáveis por cinco anos. As escolas particulares, que passarão a ser obrigadas a participar do Saresp, dizem, por sua vez, que não vão aceitar arcar com os custos. A gestão Serra ainda não definiu as regras para a participação da rede particular.

Donos de carro de luxo têm bolsa do ProUni

Fonte: Folha de São Paulo, 23/04/2009
Auditoria feita pelo TCU aponta indícios de irregularidade em mais de 30 mil bolsas, cerca de 8% do total de 385 mil beneficiários
Cruzamento de dados mostra que mais de mil bolsistas são proprietários de veículos novos; tribunal pede maior controle do MEC MARTA SALOMONDA
Embora se destinem apenas a jovens com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por pessoa da família, bolsas integrais do ProUni (Programa Universidade para Todos) foram concedidas a mais de mil proprietários de carros novos, entre eles modelos de luxo, como Honda Civic, Toyota Hilux, Ford Fusion, Vectra, Zafira, Mitsubishi Pajero e o XTerra da Nissan.A irregularidade, que alcança uma fatia de 0,6% dos beneficiários de bolsas integrais, foi detectada por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) ao cruzarem a lista de beneficiários do ProUni com os cadastros do Renavam, o registro nacional de veículos.Com base no cruzamento com outros cadastros oficiais, foram identificados indícios de irregularidades que envolvem 30.627 bolsistas, ou 8% do total de 385 mil beneficiários.O relatório da primeira auditoria no programa, a que a Folha teve acesso, foi aprovado ontem pelo tribunal, com recomendações ao Ministério da Educação de maior controle na concessão de bolsas e mudança no cálculo do incentivo fiscal.O TCU fez a auditoria por iniciativa própria. Uma avaliação do MEC, que teve acesso ao relatório, foi anexada à auditoria.As regras do ProUni preveem a seleção dos estudantes pelo perfil socioeconômico informado pelos candidatos do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) no ato da inscrição. Cabe às instituições de ensino aferir as informações. As falhas na comprovação desses dados foram consideradas "graves" pelo TCU.O ProUni custará aos cofres públicos neste ano R$ 394 milhões em renúncias fiscais, segundo estimativa da Receita Federal. Esse é o valor dos tributos que deixam de ser cobrados de instituições privadas de ensino e não inclui as instituições beneficentes, que já contavam com incentivos fiscais antes do programa, lançado em 2005, com o objetivo de aumentar o acesso de jovens ao ensino superior.O Renavam contém 57.850 veículos registrados em nome de bolsistas. Esse número inclui os donos de motos (41% do total). Entre os automóveis, a maioria tem mais de dez anos de uso. Mas passa de mil o número de carros fabricados entre 2005 e 2008 registrados em nome de bolsistas integrais.Há modelos cuja posse é incompatível com as regras de acesso às bolsas do ProUni. O MEC contabilizou 39 modelos de luxo na lista do TCU.No caso das bolsas parciais, o candidato deve ter renda per capita de, no máximo, três salários mínimos (R$ 1.395,00). Entre os bolsistas parciais, o TCU encontrou 700 proprietários de veículos novos.As irregularidades não se limitam aos proprietários de veículos caros. Ao cruzar os nomes dos beneficiários com informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, os auditores do TCU identificaram bolsistas com renda anual acima de R$ 200 mil.Dos 385 mil beneficiários do ProUni, cerca de 126 mil estão nos arquivos da Rais."Foi identificado que quase 24% dos alunos [que aparecem na Rais] declararam renda menor, ou muito menor", relata o ministro José Jorge, do TCU, no documento levado ao plenário do tribunal ontem.

Governo federal altera repasse de verba do Fundeb

Fonte: DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha de São Paulo
Diante da queda de arrecadação dos Estados e municípios, provocada pela crise econômica, o governo federal alterou o cronograma de repasse de verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para que os Estados recebam mais dinheiro entre abril e julho.Os nove Estados que recebem repasses do Fundeb serão beneficiados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A verba reservada para o Fundeb para este ano não se alterou: R$ 5,070 bilhões. Assim, entre agosto e dezembro Estados receberão menos do que estava programado.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Fundamental de 9 anos deve ser garantido até o fim do ano

Fonte: Nota10.com.br

Municípios de 17 estados que ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos têm prazo até dezembro para estruturar os sistemas para assegurar a matrícula de crianças de seis anos em suas redes. Dos 5.563 municípios do país, 868 estão nessa condição. Em 2010, a matrícula de estudantes de seis anos será obrigatória. Para ajudá-los a vencer as dificuldades, o Ministério da Educação (MEC) realiza um esforço concentrado, até o mês de junho, para tirar dúvidas dos gestores. As reuniões com esse objetivo começaram em agosto de 2008. Quatro estados concentram o maior número de municípios que ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos. São Paulo aparece em primeiro lugar com 354 municípios, a Bahia (141), o Maranhão (89) e o Pará (92). A coordenadora-geral do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica, Edna Borges, informou que, além dos encontros com técnicos e gestores das secretarias municipais, o MEC preparou um roteiro informativo que aborda o assunto sob três aspectos: oferece 40 perguntas e respostas sobre as dúvidas mais frequentes; a legislação federal do ensino de nove anos; e textos sobre a organização pedagógica da escola para receber a criança de seis anos. O roteiro informativo está disponível para consulta e reprodução no Portal do MEC. A adoção do ensino fundamental de nove anos está descrita na Lei n.º 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. A expectativa do ministério é que no próximo ano, quando 100% das redes tiverem implantado o que determina a lei, cerca de 3,2 milhões de alunos de seis anos estarão matriculados no primeiro ano (série). Na avaliação de Edna Borges, o ingresso aos seis anos colabora para melhorar a aprendizagem das crianças e oferece mais tempo aos professores para construir o processo de alfabetização e letramento. A coordenadora também considera positivo o desempenho da maioria das redes. De 2006 ao início de 2009, sistemas de nove estados e o Distrito Federal incluíram 100% das suas redes, conforme prevê a lei. São 4.695 municípios. Para apoiar as atividades dos professores das séries de alfabetização, o MEC enviará aos sistemas de ensino públicos, até o início das aulas de 2010, uma publicação que orienta como trabalhar a linguagem e a escrita com alunos de seis anos. O material foi encomendado ao Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Os conteúdos, segundo Edna Borges, foram produzidos por especialistas em alfabetização de crianças. O material aborda temas como o letramento, o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, o diálogo com as práticas pedagógicas. Em 2007 e 2008, os sistemas receberam o primeiro material sobre a inclusão de alunos de seis anos.

Assim se compra a liberdade de expressão

Fonte: blogdopaulinho.blogspot.com
Secretário da Educação, Paulo Renato (PSDB-SP) - manda assinar Folha e Estado para todas as escolas. Isso chama-se "bondade com o chapéu alheio" Após a Folha de S. Paulo, defender a ditadura militar, chamando-a de "ditabranda" - devemos supor, que houve uma "revoada" de assinaturas para a privada. Então, entra o tucano Zé Serra, e cobre o rombo, com o dinheiro do contribuinte, comprando, nada menos que 10.898 assinaturas, sendo, metade para a Folha, e a outra metade para o Estadão "trata-se de compromisso de campanha", nessa relação incestuosa, imprensa & poder. A bondade que já vinha ajudando o caixa da Abril. Agora é a vez da Folha e do Estado. Isso é o cúmulo da falta de vergonha na cara, isso aqui está ficando pior que o Maranhão!!!! A CONTRADIÇÃO TUCANA: O digníssimo Secretário Paulo Renato, ao tomar posse, cometeu uma "contradição, muito comum aos tucanos". Ele não escondeu que assumia o cargo, "como um compromisso partidário" e, em seguida atacou "o aparelhamento do Estado" promovido por Lula. Sobre os planos para Educação ele não disse, absolutamente nada!!! Atentem abaixo, para a COMPRA SEM LICITAÇÃO no Diário Oficial do Estado de um sábado 4/4/2009 - um dia de folga....ninguém está ligado nessas "informações" num sábado. “Despachos da Diretoria de Projetos Especiais, de 3-4-2009" Declarando inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/0199/09/04, cujo objeto é a aquisição de 5.449 assinaturas do jornal “O Estado de São Paulo” destinadas a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, a serem fornecidas pela empresa: S.A. “O Estado de S. Paulo”. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. 26 da referida Lei; com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/0200/09/04, cujo objeto é a aquisição de 5.449 assinaturas do jornal “Folha de São Paulo” destinadas a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, a serem fornecidas pela empresa: Empresa Folha da Manhã S/A. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. 26 da referida Lei.”

Comissão do Senado aprova hasteamento obrigatório da bandeira nacional em escolas

Fonte: da agência Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que obriga o hasteamento da bandeira nacional em escolas públicas e particulares pelo menos uma vez por semana. O projeto agora segue para a Câmara.

Segundo o texto do projeto de lei nº 184/03, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a medida é válida para escolas do ensino fundamental e médio.

No relatório, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) acolheu o mesmo texto do parecer aprovado antes pela Comissão de Educação, em que o hasteamento semanal foi estendido também às escolas ensino médio.

A emenda retirou ainda do texto a menção de que o ato seja acompanhado da execução do Hino Nacional, medida considerada desnecessária, já que a legislação referente à forma e à apresentação dos símbolos nacionais --lei nº 5.700/1991, que determina que o hino seja sempre executado nas ocasiões em que a Bandeira Nacional for hasteada.

Senado aprova fim de taxa dos vestibulares das federais para alunos da rede pública

Fonte: 22/04/2009 - 14h04
Claudia Andrade - Do UOL Notícias - Em Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que acaba com a cobrança de taxa de inscrição nos vestibulares das universidades públicas federais. A matéria é terminativa na comissão e será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a cobrança fica proibida para "candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou cuja renda familiar não exceda dois salários mínimos". O texto não estabelece, contudo, como os candidatos vão provar sua condição na hora de se inscrever para o vestibular. As regras deverão ser definidas pelas próprias instituições. Mas há uma expectativa de que, por serem instituições federais, o próprio Ministério da Educação estabeleça uma regra única sobre o tema. Atualmente, os candidatos podem entrar com um pedido de isenção da taxa de inscrição nos vestibulares. A definição sobre a concessão ou não do benefício fica a cargo das instituições de ensino. O projeto pretende abrir espaço para que os candidatos que não tenham o pedido de isenção aceito pelas universidades possam entrar na Justiça e fazer o vestibular sem pagar.

Aluno que faz exercícios tem melhor rendimento em sala de aula.

Fonte: minhavida.uol.com.br

Que atividades físicas são benéficas para a saúde, muita gente sabe. O exercício proporciona equilíbrio psíquico e prevenção de doenças. Porém, algumas escolas vêm trazendo propostas de mudanças nos currículos escolares de forma a substituir a atividade física pelo conteúdo em sala de aula. A ciência, por sua vez, realizou um estudo publicado recentemente pela revista Neuroscience mostrando que a atividade física escolar influencia significativamente no rendimento dos alunos em durante as aulas. Inicialmente, foram feitos testes cognitivos em crianças de 9 anos de idade com enfoque em testar a capacidade de atenção dos alunos após 20 minutos de descanso. Em outro dia, as mesmas crianças passaram por estes testes após 20 minutos de caminhada na esteira. Os resultados foram satisfatórios para a atividade física. O desempenho cognitivo das crianças e as medidas neurofisiológicas da capacidade de atenção (potencial evocado P3) foram melhores após os exercícios. Foram realizados também testes com enfoque no conteúdo aprendido em sala de aula, especialmente em matemática, escrita e interpretação de texto. Novamente, o resultado foi melhor após a prática de atividade física.
De acordo com os estudos feitos, os resultados poderiam ser ainda melhores caso a atividade física fosse mais motivadora para as crianças que caminhar na esteira. De acordo com Darla Castelli, umas das pesquisadoras do estudo, 150 minutos de atividade física durante a semana é o recomendado para estudantes do ensino fundamental e 225 minutos para estudantes do ensino médio. Dr. Ricardo Teixeira, Doutor em Neurologia pela Unicamp, evidencia que "uma das explicações para o melhor desempenho cognitivo de forma aguda, que é o caso da metodologia utilizada no presente estudo, seria a ativação de circuitos cerebrais responsáveis pelo estado de vigília e, consequentemente, melhora de nossa atenção."
Além de todos os benefícios que a atividade física proporciona, estimula também a competitividade, de forma que o futuro das crianças não será tão imprevisível para elas quando saírem da escola. É uma forma de adentrarem o mundo competitivo com toda a proteção existente em uma escola.

Uruguai ensinará português nas escolas públicas de 2010

Fonte: 22/04/2009 - 13h00
A ministra uruguaia da Educação e Cultura, Maria Simón, anunciou que a partir de 2010 seu país terá o ensino do português como segundo idioma nas escolas públicas. O anúncio foi feito na 12ª Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura, que se realiza esta quarta-feira em Portugal. "Este ano (o ensino do português) começa nos Centros de Línguas, que são locais onde as pessoas podem aprender idiomas estrangeiros de graça. No próximo ano (letivo) vamos começar nas escolas públicas", afirmou. Além do português, os Centros de Línguas já ensinam o inglês e o francês e alguns também têm aulas de alemão e italiano. Segundo a ministra, a introdução do português no currículo escolar deverá ser gradual. "Vamos começar pela fronteira, onde é mais fácil, por que existe o bilinguismo. Há casos de crianças cuja língua materna é o português. Muitos na região da fronteira falam uma espécie de dialeto, o portunhol, que vemos não como algo negativo, mas como uma possibilidade de ampliar os conhecimentos para as duas línguas". Ela acredita que em cinco anos todos os estudantes uruguaios estarão aprendendo o português e em 11 o idioma será de conhecimento generalizado. "Acho que estarão todos falando português em mais seis anos, quando terminarem o ensino fundamental. Para nós, o ensino do português é o cumprimento de uma das nossas obrigações com o Mercosul e esperamos que os outros também cumpram." Verbas

Algumas escolas poderão adiantar o processo, começando antes do que está previsto.

"Na nova legislação, reservamos uma verba para cada escola - por meio dos Conselhos de Participação, em que participam os pais e a comunidade - decidir o que fazer. Podem decidir fazer uma reforma no estabelecimento ou ensinar uma língua estrangeira, como o russo, no caso de uma coletividade em que grande parte da população seja de origem russa." Simón considera que a ampliação do ensino de línguas vai ser uma forma de diminuir o abismo social no país. "Até agora, apenas as escolas privadas ofereciam o ensino de línguas, o que gerava uma diferença de oportunidades. Sou professora titular da Universidade de Engenharia e muitos dos livros são em inglês. Nós oferecemos um curso gratuito de inglês técnico na faculdade, optativo, mas isso não é a mesma coisa." Professores
Para as aulas de português, a ministra não prevê a contratação de professores brasileiros, mas a formação dos uruguaios. "Até agora temos intercâmbio com Portugal, que nos ofereceu os cursos de formação e livros". Os cursos também poderão ser dados com a ajuda de computadores - no Uruguai, cada criança que está na escola tem a partir deste ano um computador. "O professor poderá atuar como mediador. Ele pode não ter a pronúncia perfeita, mas pode ajudar a corrigir quando as crianças repetirem as palavras do programa de computador de ensino do português".

Ministério da Educação afirma que criou curso para docentes

Fonte: DA SUCURSAL DO RIO - Folha de São Paulo
O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, diz que o governo tem consciência da necessidade de formar professores para trabalharem com o computador em sala de aula e, por isso, criou no ano passado um programa específico com esse fim. De acordo com Bielschowsky, mais de 100 mil professores já estão participando do ProInfo Integrado, curso com carga horária de 140 horas de introdução à educação digital e de preparação do professor para utilizar a tecnologia como ferramenta pedagógica. Até o fim do ano, ele diz que a meta é chegar a 240 mil profissionais (cerca de 10% do total de 2,5 milhões de professores na educação básica). Sobre a falta de manutenção dos equipamentos e instalações, o secretário argumenta que o governo federal não tem condições de contratar um técnico para cada escola, e que isso cabe aos Estados e municípios. "Não tenho a menor dúvida de que só vamos colocar esse sistema funcionando perfeitamente ser houver uma onda, uma maré positiva, com todos os atores envolvidos", afirma. Sobre a instalação de computadores e de banda larga, Bielschowsky diz que, no início do programa, no ano passado, houve um descompasso em alguns casos entre o MEC e as secretarias. Ela afirma, porém, que os problemas hoje são pontuais e que a pasta tem consultado, por intermédio da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, cada secretário sobre a data e as escolas que receberão a banda larga do governo. "Damos prioridade às escolas que já têm laboratório, mas pode acontecer de a escola ainda não ter recebido os equipamentos. Até que no final de 2010 todas as escolas urbanas estejam equipadas com computadores e banda larga." O secretário diz ainda que o ministério contratará uma equipe de funcionários que percorrerá os Estados para identificar esses problemas e buscar soluções.

Internet chega a escolas que não são informatizadas

Fonte: DA SUCURSAL DO RIO - Folha de São Paulo

Uma das maiores evidências da falta de coordenação para universalização dos computadores nas escolas é a instalação de cabos para internet em banda larga em escolas sem computador. A banda larga gratuita nas escolas públicas urbanas foi negociada, em 2008, pelo governo federal com as concessionárias de telefonia fixa. Pelo acordo, elas deveriam cumprir 40% da meta até dezembro de 2008, mais 40% até o final de 2009 e o restante até dezembro de 2010. A conexão será gratuita até 2025. Como a instalação da banda larga e a informatização são projetos distintos, nem sempre a internet chega onde há computador. No município de Porto Real (RJ), a secretária de Educação, Alba Graciani, conta que, sem aviso prévio, recebeu a visita de técnicos da Oi que iriam instalar banda larga em duas escolas. "Fiquei muito feliz porque estávamos ganhando internet de graça, mas ninguém sabia o que era o projeto e, além disso, uma das escolas não tinha computador. Pedi aos técnicos para instalar a rede em outro colégio, onde eu já tinha laboratório, mas eles disseram que nada podiam fazer", diz a secretária. Com menos de 10 mil habitantes, Levy Gasparian, também no Rio, sofre problema semelhante: a cidade não conseguiu contratar um técnico para fazer funcionar o laboratório de informática com a rede de banda larga. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a escola municipal Vila Operária recebeu a fiação e o modem. A escola, porém, tem apenas alguns computadores velhos recauchutados, obtidos como doação por professores, e que não comportam a banda larga.

Professor sem preparo trava uso de computador em escola

Fonte: ELVIRA LOBATO - ANTÔNIO GOIS - DA SUCURSAL DO RIO - Folha de São Paulo

Colégios também sofrem com falta de estrutura para abrigar equipamentos Laboratórios de informática são subutilizados por falta de conhecimento técnico dos professores para aplicá-los no ensino A implantação de laboratórios de informática em todas as escolas públicas do país até o fim de 2010, prometida pelo governo Lula, esbarra no despreparo dos professores para usar o computador e na falta de manutenção dos equipamentos e das instalações, responsabilidade de Estados e municípios.

É o caso de Almenara (MG), onde os 15 computadores da escola estadual Angelina Nascimento são usados apenas por cerca de 15 horas ao mês. Motivo: os professores temem quebrar as máquinas. Desde 1997, o ProInfo (programa de informatização das escolas, do Ministério da Educação) já investiu R$ 726 milhões. Os gastos crescem anualmente. Só no ano passado, eles chegaram a R$ 317 milhões (1% do orçamento do MEC). O percentual de escolas públicas com laboratório de informática também cresceu. De 1999 a 2006, passou de 46% para 63% no ensino médio e de 8% para 19% no fundamental. A falta de qualificação dos professores, porém, coloca em risco o investimento feito, diz Flávio de Araújo Barbosa, presidente para a Região Nordeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Em São Gonçalo do Amarante (CE), onde Barbosa é secretário de Educação, só 3 dos 479 professores da rede municipal receberam treinamento. Segundo ele, a situação é mais grave no Norte e no Nordeste. Por duas semanas, a Folha entrevistou diretores de escolas em nove Estados para avaliar a utilização dos laboratórios. A maioria das escolas relata subutilização de equipamentos, seja por falta de conhecimento técnico do professor para orientar alunos, seja porque as máquinas estão danificadas ou são insuficientes. Até professores com pós-graduação se dizem despreparados para usar a informática no ensino. Grande parte dos professores não tem computador em casa, o que os distancia ainda mais da tecnologia. Essa pouca familiaridade com o computador é relatada por Maria Aparecida Silvestre, diretora da escola estadual Maria Socorro Aragão, de Monteiro (PB). Sua escola recebeu do governo federal um laboratório com 20 computadores no ano passado, mas eles estão sem uso porque não chegou a antena para a conexão à internet. ""Várias escolas têm computadores novinhos e praticamente sem uso porque os professores não sabem usá-los como ferramentas de ensino. Sou professora, com pós-graduação em língua portuguesa, e enfrento essa dificuldade. O pouco que sei, aprendi de curiosa, de ficar mexendo na internet", diz Dilma Santos, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação da região de Almenara (MG). A segunda causa da baixa utilização é a falta de manutenção das máquinas ou de adaptação dos imóveis para abrigar os equipamentos. Até escolas feitas para servirem de modelo sofrem com o problema. Em Irecê, no sertão baiano, o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, com 1.400 alunos, recebeu 21 computadores em 1999. A diretora, Gilma Flávia, afirma que os professores fizeram capacitação, mas isso pouco adiantou porque ""os computadores viraram dinossauros". O laboratório está fechado desde o final do ano passado. Em Dias D'Avila, município a 50 km de Salvador, o laboratório da escola estadual Edilson Souto Freire está fechado porque a rede elétrica não suportaria o uso. ""De 2007 para cá, não fez diferença ter ou não o laboratório, porque ele fica permanentemente fechado", afirma o vice-diretor Dênis Barros. A manutenção é falha também nas regiões ricas, como em Valinhos (SP), onde os 15 computadores da escola municipal Franco Montoro -doados por uma multinacional- estão quebrados. O secretário de Educação, Zeno Ruedel, admite que a manutenção não chega com a velocidade necessária, e que os cursos para capacitação dos professores existem ""em grau muito pequeno".

Butantã tem a melhor escola, e Brasilândia, a pior.

Fonte: 22/04/2009 - Lívia Sampaio - do Agora

Vinte quilômetros e 590 posições separam a melhor e a pior escola estadual de ensino médio da capital.

No topo, a Alberto Torres, no Butantã (zona oeste), tem por trás da pontuação 77 anos de história, boa infraestrutura e uma localização privilegiada. Ao lado do Instituto Butantan, a unidade é arborizada e possui biblioteca, laboratório e campo de futebol.

Na outra ponta, a escola Professor Renato de Arruda Penteado, na região da Brasilândia (zona norte), teve rendimento insuficiente em português, ciências e matemática. Segundo alunos, esse é o resultado da soma de falta de estrutura, sujeira, baderna e violência em sala de aula.

O ranking foi feito pela reportagem com base nos dados do Saresp 2008 (sistema de avaliação escolar do governo estadual).

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Professores fazem conferências esta semana e planejam paralização para sexta

Fonte: 20/04/2009 - 15h10 - Da Agência Brasil - Mariana Jungmann Começa nesta segunda (20) em todo o país uma semana de conferências escolares estaduais e municipais em defesa da educação pública brasileira. Coordenada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), a mobilização vai culminar com uma paralisação geral dos professores de escolas públicas de todo o país na próxima sexta-feira (24)."Essas conferências escolares têm incluído vários temas de discussão nas escolas, desde o financiamento da educação, a gestão democrática e qualidade da educação. E no dia 24 teremos greve nacional de um dia em defesa do piso que não foi implantado ainda por muito estados", explica Denilson Costa, secretário-geral do CNTE.Segundo ele, mesmo os professores dos estados que já aplicam o piso de R$ 950 estipulado por lei federal, vão parar para defender a aplicação de outros pontos da lei que ainda não estão sendo respeitados por muito estados. "Na verdade, essa é uma lei que tem várias conseqüências, porque tem estados que aplicam o piso, mas não respeitam a jornada de trabalho ou o reajuste anual do piso, por exemplo", explica Costa.As conferências que ocorrerão ao longo da semana também terão como objetivo preparar os delegados que irão para as conferências estaduais e municipais preparatórias à Conferência Nacional da Educação, que será realizada no próximo ano.

No RJ, Cabral vai criar bolsa-transporte para alunos do ensino técnico.

Fonte: 20/04/2009 - 12h52 - Da Agência JB Online O governador Sérgio Cabral vai abrir os cofres para incentivar a formação de mão-de-obra qualificada no estado. A partir do segundo semestre, alunos dos CVTs (Centros Vocacionais Tecnológicos), vinculados à Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), vão receber uma bolsa-transporte para frequentarem as aulas.O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, calcula em cerca de R$ 1,3 milhão a verba anual necessária para oferecer o benefício. Outra medida para manter as salas de aula ocupadas é a implantação de supletivos dos ensinos fundamental e médio nas unidades. Nos dois casos, o objetivo é combater a evasão escolar, que chega a 50% anuais por causa do analfabetismo funcional e da falta de dinheiro para o transporte.A Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) liberou R$ 260 mil para a preparação do material didático dos supletivos. Os professores serão da própria Faetec. A oferta dos cursos, aprovada na sexta-feira pelo Conselho Estadual de Educação, começa em junho."De 25% a 30% dos alunos são analfabetos funcionais. Identificamos, ao longo dos dois anos do programa, que eles não entendiam o que liam. Alguns tinham o ensino fundamental, mas ao saírem da escola se tornaram analfabetos por falta de hábito de leitura. Há pessoas que nem sequer conseguem ler as apostilas", explicou o secretário.Com o investimento extra, as metas são acabar com o "apagão da mão-de-obra", atrair novas e empresas e dar sustentação às empresas instaladas no estado. O crescimento econômico do país nos últimos anos levou muitas empresas brasileiras a se depararem com a falta de qualificação dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que a crise mundial faz o desemprego subir com velocidade alarmante. Na avaliação do secretário, o "grave" problema na educação brasileira é oferecer ensino médio com ensino técnico, por meio dos Cefets (centros federais de educação tecnológica), mas não dar chances de os jovens trabalharem nas áreas."Sabemos que 85% dos alunos dos Cefets não usam o ensino técnico que aprendem, porque o ensino médio lá é tão bom que eles fazem vestibular, passam e preferem cursar a faculdade. A intenção da secretaria é formar mecânicos, soldadores, montadores e operadores de micro, também chamados de técnicos, para o mercado de trabalho", esclarece Cardoso.A construção dos CVTs antecede a instalação das indústrias, a partir de um mapeamento prévio que possibilite aos alunos estudarem próximo das residências e do futuro trabalho. A qualificação profissional começa pelo menos um ano antes das ofertas de emprego surgirem, e as unidades colocam os profissionais à disposição dos empregadores.Trabalhadores on-lineA partir de maio, a Faetec passa a oferecer trabalhadores on-line. Todos os profissionais formados vão ter endereços eletrônicos disponíveis no site da fundação. A primeira unidade a abastecer o serviço é o Cetep (Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante) Santa Marta, no Morro Santa Marta, em Botafogo, onde se formaram turmas de bombeiros hidráulicos, eletricistas, cabeleireiros e manicures, entre outros."Estamos incetivando todo mundo a ter e-mail e a fazer o cadastro no site, onde ficarão registrados o endereço e demais referências do profissional. A ligação com a Faetec é uma garantia de qualidade e segurança para o cliente, além de aumentar as chances para os trabalhadores", enfatiza.Lançados no início do governo Cabral, há dois anos, os CVTs fazem parte do Programa de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia, do Ministério da mesma pasta. Por ano, cerca de 18 mil alunos se matriculam nos 16 CVTs do estado, que oferecem de cursos de corte e costura a eletromecânica de automóveis, de acordo com o que o secretário chama de "vocação produtiva" da região onde estão implantados. O projeto consome R$ 50 milhões de investimento, sendo R$ 35 milhões do governo federal. A meta é chegar a 40 unidades e o total de 100 mil alunos formados até o ano que vem.O programa integra o esforço do governo federal - como chama o MEC (Ministério da Educação) - em contornar a dificuldade na contratação de mão-de-obra treinada. A primeira medida do governo Lula foi derrubar a lei 9.649/98, que barrava a criação de escolas técnicas. A partir de 2007, começou a implantar mais 150 unidades de ensino, com o investimento R$ 1,1 bilhão."A construção das escolas técnicas e a valorização da educação profissional fazem parte da estratégia de desenvolvimento econômico do país. Não há como o Brasil se desenvolver se não houver mão-de-obra qualificada", justifica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.

CONCURSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO

MAIS DE 300 VAGAS - GESTORES - ACESSO
MAIS DE 800 VAGAS - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I)
MAIS DE 1500 VAGAS - ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO II) E MÉDIO
CURSÃO SANTA RITA (0XX11) 55750769
O CURSO É MUITO BOM, O CURSÃO TEM ALTOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. NÃO DEIXEM PARA ESTUDAR PRÓXIMO DA PROVA, ANTECIPE-SE E DÊ UM PASSO A FRENTE DOS CONCORRENTES FAZENDO O CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO DO CURSÃO SANTA RITA.

Terminalidade da educação básica em baixa e Resposta do governo

Fonte: 20/04/2009 - Jéssika Torrezan - do Agora Ensino médio é pior Além de não ter nenhuma escola classificada no nível adequado de matemática e ciências, o terceiro ano do ensino médio é a série da rede estadual da Grande SP que tem mais escolas classificadas no nível abaixo do básico. No caso de ciências e matemática, o número de escolas que têm nota abaixo do básico supera as avaliadas no nível básico. Ciências tem 365 com nível básico, contra 946 abaixo do básico. Em matemática é ainda pior: 1.009 escolas estão abaixo do básico e 302 no nível básico. Fonte: 20/04/2009 - Jéssika Torrezan - do Agora Nível subiu, diz governo "A qualidade do ensino público é uma preocupação permanente do governo do Estado de SP. O Saresp é um exame realizado justamente para avaliar as condições do ensino. Em paralelo, e também em razão de seus resultados, são desenvolvidas políticas de capacitação dos educadores e reforço da aprendizagem, tais como, por exemplo, o Programa Ler e Escrever, uma nova proposta curricular implementada pela Secretaria da Educação, materiais de apoio a professores e alunos e a valorização do professor." A nota cita que o Idesp, índice que mede o quanto melhorou ou piorou cada escola, é feito com base no exame dos estudantes. "Nesse sentido, o Idesp, elaborado justamente com base nos dados do Saresp, aponta que 71,4% das escolas atingiram alguma ou todas as metas. No total, 80,8% das escolas evoluíram dentro do processo pedagógico."

Matemática não sai do básico na rede estadual de São Paulo

O governo precisa estabelecer estratégias para todo o ensino fundamental e médio, pois ao atingir um nível sem dar condições a outro, apenas mudará o foco do problema.
Fonte: 20/04/2009 - Jéssika Torrezan, Lívia Sampaio, Luciana Lazarini e Aline Mazzo - do Agora Nenhuma escola estadual da Grande SP ensina adequadamente ciências e matemática para os alunos da 8ª série do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Em português, apenas a escola Maria da Conceição Moura Branco, em São Caetano do Sul, conseguiu ter a média adequada para a 8ª série. No 3º ano, só 30 de 1.311 escolas conseguiram esse nível em português --menos de 3%. Segundo critérios da própria Secretaria de Estado da Educação, os alunos da rede pública prestes a fazer vestibular não conseguem resolver equações de 1º grau, exercícios sobre a inércia em uma colisão nem questões envolvendo juros simples. É o que revela levantamento feito pelo Agora com base no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) de 2008, exame aplicado pelo governo José Serra (PSDB) para avaliar os alunos e cujas notas foram divulgadas no último dia 9. Além de analisar o que e quanto está sendo aprendido, as notas influenciam no pagamento dos bônus para os professores. São quatro os níveis: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Nenhuma escola, em nenhuma disciplina, obteve nível avançado. No resultado geral da prova, houve uma queda no desempenho em português e uma pequena melhora em matemática em relação a 2007. Na 4ª série, que só têm português e matemática, a maioria das escolas fica no nível básico. Em língua portuguesa, nove estão abaixo do básico. Analisando os dados da 6ª série, a maioria também fica no básico em todas as matérias, que é quando os alunos demonstram desenvolvimento parcial dos conteúdos. Em relação a matemática, apenas uma escola, Lúcia de Castro Bueno, em Taboão da Serra, conseguiu o nível adequado. A situação na Grande SP piora na 8ª série do fundamental. Nenhuma escola chegou a adequado em matemática e ciências. Mesmo as primeiras colocadas ficaram no básico, assim como a maioria dos colégios. Em língua portuguesa, apenas a escola de São Caetano ficou no nível adequado. O quadro é ainda mais grave no 3º ano do ensino médio, último antes do vestibular. Há mais escolas com abaixo do básico (o pior) que com básico. No discurso de posse, no dia 13, o novo titular da Educação, o ex-ministro Paulo Renato Souza, disse que o ensino médio terá "especial atenção". "É nesse nível onde observamos os maiores retrocessos nos últimos seis anos no plano nacional. A proporção de jovens de 15 a 17 anos fora da escola registrou até leve aumento."

Demora de 7 meses em análise de aposentadoria faz Estado indenizar professora

Fonte: Da Redação - 18/04/2009 – Última instância A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão unânime, determinou que o Estado do Mato Grosso do Sul deve indenizar uma servidora pela demora injustificada da administração pública para apreciar seu pedido de aposentadoria. De acordo com o tribunal, ela foi obrigada continuar exercendo compulsoriamente suas funções de professora efetiva. A aposentadoria foi solicitada em julho de 1996, mas só foi concedida em 18 de setembro de 1997. A professora então entrou com ação de indenização contra o Estado buscando receber o valor referente ao trabalho prestado no período superior ao necessário para a concessão de sua aposentadoria, ou seja, sete meses e 21 dias, além de férias proporcionais e décimo terceiro salário. Decisão de primeira instância foi favorável à professora. Para o juiz, apesar de ser evidente que o administrador público deve ter algum tempo para a prática do ato administrativo e ainda que, como no caso, não haja prazo legal para tal cumprimento, este deve enquadrar-se no razoável —limite que, para ele, seria de 30 dias. Assim, determinou que o Estado ressarcisse a professora pelo trabalho compulsório, tomando-se como parâmetro o valor à época dos vencimentos da servidora (R$ 476,43, em março de 1997), totalizando R$ 3.668,51, sem qualquer desconto previdenciário e atualizado monetariamente, acrescidos dos juros de mora de 0,5% ao mês, contados desde a data da citação. No entanto, a sentença foi alterada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, para quem "o processo administrativo pertinente à aposentadoria tramitou perante vários órgãos da administração pública, de forma que o aguardo pelo período de um ano, três meses e 17 dias para a concessão do pedido de aposentadoria não enseja a pretensa indenização". O ministro Teori Albino Zavascki, relator do recurso especial no STJ, restabeleceu a condenação do Estado. O entendimento é o de que o simples fato de a pessoa ser compelida a trabalhar em período no qual, legalmente, já poderia fazer jus à mesma renda na inatividade, decorrente dos proventos de aposentadoria, já configura evento lesivo ao interesse da parte e à livre manifestação de vontade.

Alfabetização precoce divide especialistas

Fonte: 20/04/2009 - 10h47 – Agência Estado Aprender a ler e escrever já na primeira infância garantirá adultos mais capazes e bem-sucedidos? A alfabetização precoce, dúvida que tira o sono de muitos pais, ganha cada vez mais adeptos nas escolas infantis da capital paulista. A tendência não agrada a boa parte dos especialistas, que dizem que criança tem de ser criança. Outros, porém, defendem a antecipação."Pesquisas mostram que as escolas infantis são para aprender diferentes tipos de linguagem. A escrita não deve ser prioridade", diz Maria Letícia Nascimento, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e do Fórum Paulista de Educação Infantil. Segundo especialistas, a corrida para saber ler e escrever foi impulsionada com a recente aprovação da lei, que aumentou a duração do ensino fundamental de 8 para 9 anos. Para que seus alunos não chegassem a essa etapa despreparados, colégios particulares anteciparam o início da alfabetização para os 3 anos.A motivação, em geral, vem da ansiedade dos pais. "Muitos acreditam que o filho tem de ser o melhor. Por isso esperam que tenham o conhecimento antecipado", observa Maria Letícia. Mas, segundo ela, não é colocando o filho em uma escola que ensina alemão no 1º ano de vida que os pais vão garantir que a criança seja um adulto melhor. "O importante é que nessas escolas ela viva bem a infância." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enem exigirá do aluno capacidade de relacionar temas

Fonte: 20/04/2009 - 08h14 - Da Agência Estado O novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que deverá substituir o vestibular de parte das universidades federais a partir deste ano, exigirá dos estudantes conhecimento, raciocínio e, principalmente, capacidade de relacionar temas para chegar à resposta correta. Uma mesma pergunta poderá incluir, ao mesmo tempo, temas de história e geografia, de biologia e química ou de literatura e compreensão de linguagem.Exemplos de questões preparadas para a reportagem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que o novo Enem será não apenas mais longo, mas bem mais complexo. "No Enem atual, o aluno não precisa, por exemplo, saber ciências. Uma pessoa que lê bastante pode ter um bom resultado", explica o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes. "O novo exige mais conhecimento de conteúdo."O exame concentrava suas questões em interpretação de textos e linguagens e lógica, sem contar com perguntas de ciências, história e geografia. Já os vestibulares cobrem todas as áreas, mas tendem a se concentrar em perguntas com respostas muito específicas. Um exemplo, retirado da Fuvest de 2008, é uma questão que, após um pequeno texto, pergunta a qual movimento ele se referia: liberalismo, feudalismo, mercantilismo, escravismo ou corporativismo. "Esse tipo de questão não cairá no novo Enem. Serão todas de contextualização e situações-problema", diz Reynaldo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Educação indígena ainda não atende direitos contitucionais

Fonte: 19/04/2009 - 12h11 - Da Agência Brasil - Amanda Cieglinski A Constituição de 1988 garantiu aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, que respeitasse a cultura e os saberes tradicionais de cada etnia. Mas, 20 anos depois, escolas sem infra-estrutura, materiais didáticos inadequados e a falta de professores especializados ainda são problemas comuns nas escolas indígenas.Em setembro, cerca de 600 representantes dessas comunidades e dos governos federal, estaduais e municipais se reunirão em Brasília para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. A idéia é discutir qual é o modelo de educação adequado para esses povos."A educação diferenciada significa que eles têm o direito de utilizar a língua materna nas escolas e introduzir no ambiente escolar seus conhecimentos, práticas e saberes. Em termos de legislação, no plano da educação indígena,o Brasil é bastante avançado, o que precisa é sair do plano ideal e ser de fato implementada", avalia o secretário-executivo do Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena), Luis Donisete Grupioni.Para o especialista, as secretarias de educação ainda têm "enorme resistência" em aceitar calendários diferenciados propostos pelas comunidades. "A legislação garante que se uma comunidade realiza um grande ritual ou há épocas em que boa parte dos seus membros saem para caçar, a escola teria que se adaptar às atividades cotidianas desses grupos", explica.Susana Grillo, da coordenação de educação indígena do MEC (Ministério da Educação), afirma que é preciso garantir a autonomia pedagógica das escolas indígenas. "Envolve a questão da proposta curricular, da organização da escola, da formação do professor e efetivar esse protagonismo das lideranças, pais e mães a formular esse projeto político ainda é um desafio. Porque a tradição da nossa educação é de propor padrões muito homogeneizantes, sem considerar as diversidades", defende.Desde dezembro passado o MEC está realizando conferências regionais que vão orientar o debate nacional em setembro. Cinco encontros já foram realizados e mais 13 estão programados até agosto. Para Grupioni, um dos maiores desafios é conseguir formar membros das comunidades para que eles possam assumir as salas de aula e a gestão das escolas indígenas. A prática do ensino bilíngue, ou seja, no português e na língua de cada etnia, ainda não é uma prática nesses espaços."Para isso seriam necessários materiais didáticos para que essa língua apareça e possa ser estuda. Essa produção ainda é muito deficiente. Existe em pequenas quantidades e não atinge o conjunto dos grupos", aponta.A infraestrutura das escolas também é um fator que dificulta a aprendizagem. Segundo o especialista, muitas escolas funcionam de forma improvisada na casa de professores, sem bibliotecas ou equipamentos.De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a educação indígena deve ser orientada pelo MEC e orientada pelas secretarias estaduais e municipais. Para Grupioni, a descontinuidade das políticas que mudam a cada governo dificultam a consolidação do processo. "A cada troca, você começa os programas novamente, a rotatividade dos técnicos é muito grande. No Brasil a gente não tem uma cultura de acumular experiência de uma gestão para outra", diz.O investimento na formação dos técnicos que serão responsáveis pela aplicação das políticas públicas é fator-chave na opinião de Susana. "Você tem que qualificar os gestores permanentemente para a questão da diversidade no campo da educação", afirma.Ela espera que a conferência possa servir como local para apontar os problemas e levantar as soluções. Segundo ela, cerca de 450 lideranças indígenas virão a Brasília para o encontro, além de representantes de instituições responsáveis por executar as políticas públicas."Os problemas não são novos e são reincidentes. O desafio da conferência será trazer essas demandas a público e encaminhar soluções. O interessante é que elas estão sendo levantadas lá na base com as pré-conferências. Após a conferência, as demandas levantas devem seguir de base para que os governos formulem as políticas públicas de educação indígena", defende Grupioni.

Adolescentes ameaçam matar professora em Franca (SP)

Nem preciso dizer que é um grande absurdo, entretanto é muito mais comum do que imaginamos. É uma pena por exemplo que os meios de comunicação não dão importância para esses assuntos, mas quando ocorre com um aluno todos se voltam contra os professores. Infelizmente na educação temos esses casos, a crueldade, a maldade em muitos casos se deve ao fato de não existir legislação com penalidades em relação a estes casos. Existens alguns casos dependendo da idade, que não acontece nada a criança, nem vou entrar em detalhes, porque posso estar dando munição a estas pessoas. Eu repudio qualquer tipo de violência, em qualquer situação, não concordo com professor que agride aluno e também não concordo com aluno que agride professor. Tomare que o programa Hoje em Dia da TV Record mostre o caso, pois na última sexta-feira o jornalista e dono da verdade Sr Brito Júnior, fez todos os julgamentos possíveis contra a categoria, utilizaram um caso para julgar todos os milhões de professores, argumentaram que os alunos são excluídos, que os professores podem ser afastados, mas que os alunos não tem para onde ir. É uma pena que para estes alunos que ameaçaram a professora e queriam inlcusive sequestrar o filho, nada vai acontecer, somente serem transferidos correndo o risco de aprontarem na próxima escola, haja vista que fazem o que bem entendem e nada acontece. Depois ainda sobra para os professores. E alguns governadores ainda chamam a categoria de vagabundo. Ficar no gabinete com ar condicionado e um monte de empregados e falar de uma realidade distante é muuuuiiiiiitttttttoooooooo fácil.
Fonte: 18/04/2009 - 17h05 - Colaboração para a Folha Online Três adolescentes, com idades entre 12 e 14 anos, foram identificados pela Polícia Civil como responsáveis por ameaças de morte enviadas a uma professora de Franca (400 km de São Paulo), informou edição deste sábado do "Jornal Hoje", da Rede Globo. A reportagem mostrou que a professora, que não teve o nome divulgado, recebeu diversas ligações em seu celular em que era ameaçada de morte. A professora, que leciona na Escola Estadual Lydia Rocha Alves, decidiu procurar a polícia após encontrar uma bala de revolver em sua caixa de correio com um bilhete com novas ameaças. Os alunos foram identificados pela polícia na última quinta-feira (16). Em entrevista, a delegada Graciela Ambrósio afirmou que os adolescentes --um menino e duas meninas-- planejavam assaltar a residência da professora e sequestrar seu filho de 3 anos. "Eles tinham, realmente, a intenção de chegar a concretizar algum delito", afirmou a delegada. Os três adolescentes estão sob a guarda dos pais e devem comparecer a Vara da Criança e do Adolescente. O conselho da escola --formado por pais e professores-- deve decidir, nos próximos dias, se eles serão transferidos.

Prefeitura de SP recebe professores e categoria decide esperar para definir sobre greve

É esperar as cenas dos prócimos capítulos...
Fonte: 17/04/2009 - 17h52 - da Folha Online Uma comissão representando os professores da rede municipal de ensino de São Paulo foi recebida nesta sexta-feira pela Secretaria de Gestão após um ato em frente ao prédio do órgão. Os professores reivindicam aumento salarial real, incorporação de gratificações, entre outros itens. A categoria decidiu aguardar o prazo pedido para a secretaria para analisar as reivindicações, até o dia 30. De acordo com a decisão do órgão, a categoria definirá sobre a paralisação. Hoje os professores realizaram uma paralisação para um dia de protesto, no centro de São Paulo, para reivindicar aumento salarial. De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), 300 pessoas se reuniram na rua Líbero Badaró, onde fica a secretaria. Segundo a categoria, 800 professores participaram do protesto. Segundo o presidente do Sinpeem (sindicato dos professores), Claudio Fonseca, e também vereador pelo PPS, ao todo a pauta da categoria tem 62 itens, mas os principais envolvem a remuneração e a valorização do trabalho. A principal reivindicação da classe é a aplicação de 17,5% de aumento agora. Na questão funcional, segundo Fonseca, os professores querem o direito de carreira do quadro de apoio. "Como fixaram até o final do mês para dar resposta, nós votamos aqui para, no dia 30, realizar uma outra reunião. Se o governo apresentar a resposta antes nós vamos usar uma reunião que faremos dia 27 para avaliar a resposta do governo. Se não apresentar nada até dia 30, estaremos aqui novamente e vamos deliberar sobre a greve. Por enquanto estamos em campanha, para pressionar o governo", afirmou o presidente do sindicato. Atualmente, um professor de ensino fundamental, em início de carreira, recebe R$ 1.121 (jornada de 30 horas). Projeto da gestão Kassab aprovado no ano passado prevê reajuste de 37,5% do salário-base até o ano que vem, por meio de incorporação de gratificação --os 17,5% estão dentro dessa previsão. Esse aumento permite reajuste aos aposentados (que não recebem gratificações) e ganho em alguns benefícios dos servidores da ativa, calculados em cima do salário-base. Apesar da queda da arrecadação por conta da crise econômica, a prefeitura tem afirmado que dará parte da incorporação das gratificações neste ano. O Sinpeem (sindicato dos professores) alega que há espaço para aumento salarial, uma vez que a prefeitura tem gastado menos de 40% de suas receitas com folha de pagamento.

Em São Paulo, ensino melhora nas séries iniciais e cai da 5 a 8.

Isso talvez se deve ao fato da dificuldade de entendimento dos vários agentes envolvidos no processo de construção do conhecimento (equipe gestora, professores, alunos, pais, funcionários) dos mecanismos do processo de progressão continuada, que infelizmente ainda é vista como promoção automática. Nas séries iniciais acredito que exista um maior controle e melhor aceitação dos professores, já nas séries finais fica muito mais difícil, porque além das inúmeras mazelas sociais e dificuldades que encontramos nas escolas, os professores são mais resistentes e neste ciclo os pais são também mais omissos e ficam distantes da escola, só indo por vezes quando convocado. O governo diz que vai investir nas séries inciais e ensino médio, espero que com estes resultados também pensem em estratégias para melhorar as séries finais, pois caso contrário teremos sérios problemas no futuro e uma grande dificuldade no prosseguimento dos estudos.
Fonte: 18/04/2009 - 09h17 - FÁBIO TAKAHASHI - da Folha de S.Paulo As notas dos alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental melhoraram em um ano, na rede municipal. Mas caíram nas demais séries, segundo a Secretaria de Educação de São Paulo.A base do resultado é a Prova São Paulo, aplicada pela gestão do prefeito Gilberto Kassab. Segundo a avaliação da prefeitura, a proporção dos seus alunos de 4ª série que alcançaram conhecimentos satisfatórios em português aumentou de 54,6% para 56,4% entre 2007 e 2008. Também houve melhora em matemática (de 60,9% para 68,4%). Caiu o rendimento dos alunos mais velhos. Na 8ª série, o índice dos que têm conhecimento adequado caiu de 53% para 38% em português e de 60% para 47% em matemática. O secretário de Educação, Alexandre Schneider, disse que foi dada prioridade às séries iniciais. Ele afirmou que a melhora ocorreu por conta do programa Ler e Escrever (materiais específicos para esses alunos e formação de professores). Uma explicação para a queda no desempenho das últimas séries, segundo o secretário, foi o alto índice de faltas na prova, aplicada em dezembro. "Há um problema estatístico, mas não vou me esconder atrás disso. Precisamos melhorar o desempenho desses alunos." "Os dados desafiam as políticas públicas, não deveria ter nenhum aluno com conhecimento não satisfatório em São Paulo", afirmou o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, que participou da elaboração do exame. "O avanço nas séries iniciais é nítido", disse o presidente do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves. "Mas a queda nas demais preocupa, porque o patamar já era baixo." Os dois educadores entendem que o formato da 5ª a 8ª série, com diferentes professores e disciplinas, pode prejudicar o rendimento dos alunos. O formato das provas dos governos estadual e municipal permite uma comparação das médias entre as redes. Os alunos de 4ª série da rede estadual foram melhor em português do que os da rede municipal. Nas demais séries, os rendimentos foram semelhantes.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Professores da rede municipal ameaçam parar atividades hoje

O ruim de tudo isso, é o desgaste, o governo não está preocupado com os professores, ainda mais hoje, a preocupação e de se defender do ministério público. É importante lembrar que incorporação de gratificação gera um aumento muito pequeno. Por exemplo o governador de São Paulo o ano passado disse e espalhou as quatro cantos que os professores teriam aumento de 12%, mentira ele incorporou uma gratificação e o aumento foi de 5% aproximadamente no salário. Quando o professor aposenta perde o direito as gratificações que correspondem a boa parte do salário, como o governo não tem uma política série de aumento salarial, vira e mexe cria uma gratificação que pode ser retirada a qualquer tempo, por isso os profissionais da educação questionam e lutam por aumento salarial e não à criação de novas gratificações.
Fonte: Folha de São Paulo – 17/04/2009 Os professores da rede municipal de ensino marcaram para hoje paralisação de um dia e um protesto, no centro de SP, para reivindicar aumento salarial.Tradicionalmente, as paralisações afetam apenas parte das escolas da rede.A categoria pede aumento salarial real, incorporação das gratificações ao salário-base (que beneficia principalmente os aposentados) e redução do número de alunos por sala, entre outros pontos.Um professor de ensino fundamental, em início de carreira, recebe R$ 1.121 (jornada de 30 horas).Projeto da gestão Kassab aprovado no ano passado prevê reajuste de 37,5% do salário-base até o ano que vem, por meio de incorporação de gratificação. Esse aumento permite reajuste aos aposentados (que não recebem gratificações) e ganho em alguns benefícios dos servidores da ativa, calculados em cima do salário-base.Não há garantia na lei de que ao menos parte da incorporação seja feita neste ano. Os servidores reivindicam que o reajuste seja de ao menos 17,5%.Apesar da queda da arrecadação por conta da crise econômica, a prefeitura tem afirmado que dará parte da incorporação das gratificações neste ano.O Sinpeem (sindicato dos professores) alega que há espaço para aumento salarial, uma vez que a prefeitura tem gastado menos de 40% de suas receitas com folha de pagamento.O protesto está previsto para começar às 14h, na rua Líbero Badaró, em frente à Secretaria Municipal de Gestão.

"É impossível dar aumento de 17,5%", diz secretário de Educação; professores da capital protestam

Talvez se o governo tivesse a preocupação em gastar menos (um exemplo seria excluindo as empresas que ganham milhões com a merenda dos pregões e licitações), sobraria um pouco do orçamento para dar aumento aos profissionais da educação que tanto fazem por essa cidade e sociedade, mas que nem sempre são valorizados da forma como merecem.
Fonte: Ana Okada* - UOL educação - Em São Paulo O secretário de Educação do município de São Paulo, Alexandre Schneider, afirmou nesta sexta-feira (17) que a pasta não vai atender as reivindicações de professores da rede pública da cidade. ""É impossível dar aumento de 17,5%. A nossa política é dar aumento se o nosso orçamento permitir. Então vamos trabalhar dependendo disso", disse.Os docentes da rede marcaram uma paralisação de suas atividades nessa sexta, às 14h, em frente à Secretaria de Gestão do município, no centro da capital. Além do aumento de 17,5% no salário, os profissionais ligados ao Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) pedem incorporação das gratificações na remuneração.O sindicato pede também, entre outros pontos, a redução do número de alunos por sala de aula, melhoria nas condições de saúde e de hospitais para o professor, possibilidade de afastamento ou de redução da jornada de trabalho do docente que queira estudar.Um professor de ensino fundamental, em início de carreira, recebe R$ 1.121 (jornada de 30 horas). Projeto da gestão Kassab aprovado no ano passado prevê reajuste de 37,5% do salário-base até o ano que vem, por meio de incorporação de gratificação. Esse aumento permite reajuste aos aposentados (que não recebem gratificações) e ganho em alguns benefícios dos servidores da ativa, calculados em cima do salário-base. Não há garantia na lei de que ao menos parte da incorporação seja feita neste ano. Os servidores reivindicam que o reajuste seja de ao menos 17,5%. Apesar da queda da arrecadação por conta da crise econômica, a prefeitura tem afirmado que dará parte da incorporação das gratificações neste ano. O Sinpeem afirma que há espaço para aumento salarial, uma vez que a prefeitura tem gastado menos de 40% de suas receitas com folha de pagamento. * Com informações da Folha Online

Promotor vê indício de propina na merenda

Mais informações sobre a merenda na cidade de São Paulo.
Fonte: Folha de São Paulo – 17/04/2009 A suspeita é a de que empresas do setor pagaram suborno a funcionários municipais; investigações começaram em 2007Desde início da apuração, ao menos 3 funcionárias do setor de merenda deixaram o cargo, incluindo a diretora da área na Secretaria da Educação O Ministério Público Estadual descobriu indícios de pagamento de propina a funcionários públicos municipais feito por empresas que fornecem merenda a escolas mantidas pela Prefeitura de São Paulo.Promotores vêm investigando contratos da merenda desde 2007, quando a Folha revelou que empresas entregavam produtos de baixa qualidade e racionavam alimentos nas escolas para economizar.A prefeitura mantém contratos de merenda com as empresas SP Alimentação, Sistal, Nutriplus, Terra Azul, Convida e Geraldo J. Coan. A reportagem não as encontrou para falar sobre a investigação.Desde que as primeiras suspeitas surgiram, ao menos três funcionárias do setor de merenda deixaram o cargo, incluindo a diretora da área na Secretaria da Educação.Há quatro correntes nas investigações do Ministério Público sobre o motivo da suposta propina: empresas corromperam funcionários na fase de confecção do edital, no momento do julgamento da licitação, na prorrogação irregular de contratos e ainda na falta de fiscalização do serviço.A ampliação ilegal dos contratos ocorreu em 2007, quando 110 unidades escolares foram incluídas no fornecimento terceirizado da merenda, afirma o promotor Silvio Marques.Isso porque os promotores descobriram que os contratos foram ampliados sem que fossem feitos aditivos -mudança contratual que permite, por exemplo, ampliar o número de unidades atendidas.Sem o aditivo, a ampliação é ilegal e o Ministério Público pode requisitar a devolução do dinheiro pago a mais.A investigação aberta a partir de reportagens da Folha avançou quando uma testemunha, cujo nome vem sendo mantido em sigilo, entregou aos promotores supostas provas de que empresas formaram um cartel para dividir os contratos, de R$ 258 milhões anuais.Os indícios de que as empresas pagavam propina para obter os contratos aumentaram ainda mais depois que uma delas, que também teve o nome preservado, apresentou movimentações bancárias de R$ 22 milhões colocadas sob suspeita pelo Coaf, órgão federal especializado no combate à lavagem de dinheiro.Ou seja, o dinheiro pode ter sido usado para corromper funcionários públicos e, eventualmente, bancar campanhas políticas, possibilidade que também está sob investigação.O promotor declarou que uma das empresas sob suspeita está negociando uma forma de "entregar todo o esquema". Com isso, as penas contra ela seriam reduzidas.Os funcionários que controlavam a merenda, de acordo com o Ministério Público, podem ser responsáveis pela paralisação de 400 processos de fiscalização da qualidade da merenda. Esses processos poderiam ter levado à aplicação de multas contra as empresas.A Polícia Civil, por sua vez, ainda apura o sumiço de documentos de dentro de um prédio da prefeitura que tratam da alimentação escolar.O conteúdo dos relatórios, preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza a merenda), aponta irregularidades em vistorias (realizadas em 2006 e 2007, num total de 135 unidades visitadas). Havia alimentos em decomposição e salsicha que era cortada em três para render mais.(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

Merenda: MP ameaça processar gestão Kassab por improbidade

Olha para onde vai o aumento de salário de professores. Vamos economizar, assim ajudamos a prefeitura que diz que não tem verba no orçamento para dar aumento, mas para desviar verba na merenda tem, para isso tem. Fonte: Estado de São Paulo – 17/04/2009 O MPE (Ministério Público Estadual) ameaça processar por improbidade administrativa o gestor público municipal que assinar novos contratos para o fornecimento de merenda para a rede escolar da capital paulista. O promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça da Cidadania, disse ontem estar convencido de que a terceirização do serviço é prejudicial aos cofres municipais e à saúde dos alunos. Marques também quer saber do prefeito Gilberto Kassab (DEM) se os contratos com as empresas investigadas sob suspeita de fraude em licitações, formação de cartel e corrupção serão ou não rescindidos.O prazo de 45 dias estipulado pelo MPE venceu na semana passada. O pedido para que a Prefeitura reassumisse a preparação da merenda foi feito em fevereiro, após denúncias de que as prestadoras de serviços teriam montado um esquema fraudulento para vencer as licitações. Também foram constatadas diversas irregularidades. Num dos casos levados ao conhecimento dos promotores, uma única salsicha era dividida entre três alunos. "Esse modelo de terceirização é equivocado e causou superfaturamento de preço e pagamento de propina para funcionários públicos", afirmou Marques.Os dois principais argumentos usados pela administração Kassab para defender o modelo são a redução de custos e a melhor qualidade nutricional das refeições servidas aos alunos, uma vez que a merenda é supervisionada por especialistas. Apesar da ameaça feita ontem pelo MPE, a Secretaria da Educação reiterou, em nota, que "a merenda terceirizada é uma opção administrativa e será mantida pela Prefeitura". A pasta diz ser "absolutamente inviável" para o Município servir as refeições diretamente às escolas. "Para que se tenha uma ideia, são servidas diariamente 1,6 milhão de refeições nas unidades educacionais", diz o texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rede Municipal de SP quer adotar bônus para professor em 2010

O Bônus não é mágica, esse discursso não mudará em nada, quando o governo quer alguma coisa, esse papo de conversar com a rede é para a sociedade achar que existe democracia, o bônus do município será como o governo quiser e ponto. O que fico pensando é que o governo não tem dinheiro para dar aumento, mais os milhões para o bônus sempre aparecem. Da onde vem esse dinheiro? Será que com políticas públicas democráticas, pq o governo não ouve os profissionais da educação antes de impor uma série de mudanças na rede? outra coisa, poderia haver apenas um secretário de educação para o Estado e Município, pois só assinam papéis diferentes, mas um copiando do outro. Assim economizaria dinheiro para gastar mais com o Bônus ou Ônus da educação.
17/04/2009 - 14h44 Fonte: Ana Okada – UOL educação - Em São Paulo A rede municipal de São Paulo estuda a adoção de bônus por desempenho para os professores da rede. A proposta foi uma das promessas de campanha do atual prefeito Gilberto Kassab e deve ser implementada em 2010.Segundo o secretário de educação Alexandre Schneider, as regras do benefício serão discutidas com a rede e devem ser implementadas em 2010. "Não vai ser igual ao do Estado, porque iremos levar em conta também o desempenho de cada aluno, só ainda não sabemos se será em relação à nota de um ano para o outro ou pela média". O bônus do Estado é calculado sobre a meta da escola.Schneider afirma que o bônus deve sair em 2010 para que haja um maior debate sobre as regras que o regirão. "Prefiro atrasar um ano para a rede saber como irá aplicar, do que pegar três pedagogos e três economistas e fazer uma fórmula mágica", disse o secretário em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17).Os sindicatos desaprovam o sistema, pois alegam que a realidade e as condições das instituições são distintas. "A verba recebida, o número de alunos por sala, a infraestrutura são diferentes. Essa forma [o bônus] privilegia as escolas que têm melhores condições, além de transferir mais uma vez a responsabilidade sob a qualidade de ensino para os professores", disse a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, em debate realizado no ano passado.

O nó do ensino paulista

Até que enfim a Folha se rende a realidade educacional do Estado de São Paulo e para com essa situação de também como o governo culpar os professores como responsável pela péssima qualidade do ensino paulista.
Fonte: Editoriais – Folha de São Paulo – 17/04/2009 - editoriais@uol.com.br
O EX-MINISTRO da Educação e deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP) retorna ao cargo de secretário que já ocupara na administração Franco Montoro. Sua experiência e biografia indicam que o governador José Serra buscou nome de peso para cobrir um flanco desguarnecido da gestão tucana.Após 14 anos no governo do Estado de São Paulo, o PSDB não tem do que se orgulhar com sua rede de ensino, cujos indicadores revelam desempenho medíocre, quando não declinante.Em seus primeiros pronunciamentos, o secretário enfatizou uma missão política e não se mostrou tão preocupado em abordar as deficiências e vícios que afetam 5.000 escolas estaduais. São 5 milhões de estudantes e 230 mil professores, dos quais 100 mil contratados como temporários.Era essa a tarefa a que se dedicava a ocupante anterior do posto, Maria Helena Guimarães de Castro, quando foi substituída em circunstâncias pouco esclarecidas, depois de ter permanecido apenas 20 meses na Secretaria de Educação.Paulo Renato, em entrevista à Folha, não foi explícito quanto ao que planeja fazer. Limitou-se à intenção genérica de dar mais ênfase à alfabetização e à diversificação do ensino médio. Questionado diretamente sobre o mau desempenho dos alunos da rede pública paulista, apontou a existência de bons instrumentos de avaliação e culpou a má formação de professores, "um problema nacional".Se for essa sua linha de defesa, precisa melhorá-la. Ninguém lhe recusa o mérito, quando ministro, de ter criado abrangente sistema de avaliação, bem como de ter sanado, com o Fundef, o problema da inconstância de verbas no ensino fundamental. Nos oito anos de Esplanada, no entanto, não atacou de modo decisivo a questão da qualidade do ensino.Na educação básica paulista, embora tenha se completado a universalização do acesso, do ponto de vista qualitativo resta quase tudo por fazer.

Lei barra coxinha e doces na cantina da escola

Para as escolas estaduais não existe nenhuma novidade, pois, o DSE já orienta na conpra de alimentos bem como na sua distribuição, além disso encaminha materiais educativos para serem desenvolvidos com os alunos, talvez falte uma maior cobrança ou fiscalização. Concordo quando dizem que a lei pela lei não funciona, se não houver uma situação de orientação e educação alimentar, de nada vale qualquer lei, decreto, resolução...
Fonte: 17/04/2009 - Adriana Ferraz - do Agora Sanduíche natural e suco de frutas no lugar da combinação coxinha e refrigerante. O sabor do recreio nas escolas públicas e particulares vai mudar se o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, anteontem, receber o aval do governador José Serra (PSDB). O texto, da deputada Patrícia Lima (PR), proíbe as cantinas escolares de vender alimentos com gordura trans, considerada prejudicial à saúde. A alteração proposta é radical: tira do cardápio salgados fritos e até assados e inclui, pelo menos, duas opções de fruta por dia, além de água de coco, queijos magros e iogurtes, por exemplo. O risco da obesidade, diabetes e hipertensão entre crianças e adolescentes justifica o projeto, segundo defesa apresentada pela deputada. "O cardápio inadequado nas escolas pode repercutir negativamente na saúde dos alunos. Dessa forma, a limitação de certos produtos comprovadamente nocivos à saúde é uma forma de auxiliar as famílias na educação alimentar de seus filhos e zelar pela sua integridade ao longo da vida", diz a deputada. O projeto foi aprovado por unanimidade --as lideranças dos partidos fizeram acordo e não foi preciso votação --e segue agora para sanção do governador, que ainda não se manifestou. A expectativa, no gabinete da deputada, é positiva. Patrícia Lima é da base aliada de Serra que, há dez dias, aprovou outro projeto polêmico e restritivo: a proibição do cigarro em áreas fechadas do Estado. Para a nutricionista Martha Fonseca Paschoa, a ideia é válida, desde que seja acompanhada por um programa educacional. "Muita gente troca fritura por assados igualmente nocivos, como salgados de massa folhada. A discussão é válida. Não há motivo para uma criança consumir gordura dentro da escola, mas é preciso conscientização da comunidade", afirma. A merenda, segundo a especialista, é importante para o desenvolvimento da criança e também colabora para seu rendimento escolar. "O lanche serve para dar energia durante o tempo em que o aluno fica na escola. Deve ser leve e de fácil digestão", completa a nutricionista. Resistência Apesar de elogiado, o projeto deve enfrentar resistência. O Sieesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) afirma que o Estado não deve legislar em escolas particulares. "O governo não tem esse direito até porque a maioria das escolas privadas já conta com nutricionistas. Além disso, a proibição não muda os hábitos, é preciso educação para isso. A medida é eleitoreira e não adianta. Na saída da escola, as barracas vão continuar vendendo pastel", diz o presidente da entidade, Benjamin Ribeiro da Silva. Fonte: 17/04/2009 - Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro - do Agora Lanchonetes são da associação de pais
Se virar lei, a Secretaria de Estado da Educação não terá como fiscalizar o cumprimento nas novas normas. Na rede pública estadual, as cantinas são comandadas pelas APMs (Associações de Pais e Mestres), que têm liberdade na elaboração dos cardápios. "Infelizmente não temos controle em razão da legislação, mas oferecemos orientação. Conheço escola que faz sanduíche com hambúrguer assado e pão caseiro", diz a nutricionista Monika Nogueira, do departamento de suplementos escolares da pasta. Sobre a merenda, a secretaria afirma que só compra produtos recomendados. "Nos folhetos descritivos, apresentados no edital da licitação, exigimos que os itens estejam livres de gordura trans. A preocupação não é apenas brasileira. Na Inglaterra, desde 2006, uma lei proíbe alimentos calóricos na merenda. As máquinas de refrigerante e salgadinhos foram substituídas por uma dieta saudável após iniciativa do chef Jamie Oliver.(AdF e BR)