Novo kit anti-homofobia deve ser lançado ainda neste ano

Fonte: 27/05/2011 - 18h20 LAURA CAPRIGLIONE DE SÃO PAULO

O ministro Fernando Haddad disse hoje pela manhã em São Paulo que o kit anti-homofobia deverá estar pronto ainda neste ano para distribuição em 6.000 escolas.

Criticado principalmente por parlamentares evangélicos, o material que vem sendo preparado pelo MEC foi alvejado na quinta-feira pela própria presidente Dilma Rousseff, que viu em peças do kit "propaganda de opção sexual".

No mesmo pronunciamento, Dilma aproveitou para chamar para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República a responsabilidade final pela aprovação de materiais produzidos por órgãos de governo e que tratem de costumes ou valores culturais.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, disse nesta quinta-feira (27) que o partido vai propor ações judiciais com o objetivo de devolver à União os gastos correspondentes à elaboração e distribuição do kit.

Ontem, Haddad admitiu que o filmete chamado 'Probabilidade', que versa sobre bissexualidade, tem conteúdo inadequado, por apresentar a situação de um garoto que se descobre bissexual, concluindo que ele teria duas vezes mais chances de encontrar uma companhia do que outro, heterossexual.

Além desse filmete, o kit de trabalho do projeto "Escola sem Homofobia" incluiria ainda outros, sobre transexualismo e lesbianismo, além de um livro de orientação aos professores.

Segundo o ministro, o material anti-homofobia ainda estava em fase de elaboração. Embora já tivesse obtido o aval da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o kit deveria passar por uma série de críticas técnicas e científicas, antes de ser encaminhado às escolas.

Sob polêmica, escolas devem começar trabalhar o tema da homossexualidade

A discussão deve ter como cerne a questão pedagógica e não a religião. Quando o MEC pensa em algum material, tem na sua origem problemas de ordem pedagógica e necessidade de inserir com qualidade toda a diversidade presente na escola. Respeito todas as religiões, mas por natureza é de cunho pessoal e o Brasil por principio constitucional é laico, sendo assim o governo e os políticos que vivem as nossas custas precisam legislar para todos e não apenas para as suas religiões. Infelizmente este deputado é um desserviço a sociedade. Píor que esta pode ficar e muito.

Fonte: Portal Aprendiz

Como forma de reconhecer a diversidade sexual e combater o preconceito, seis mil escolas deverão usar, a partir do próximo semestre, um material anti-homofóbico do Ministério da Educação (MEC). Vídeos que tratam de transexualidade, bissexualidade e da relação entre duas meninas lésbicas deverão ser debatidos nas salas de aula do ensino médio. Também será distribuído um guia de orientação aos professores.

Porém, a proposta provocou reações da ala conservadora do governo. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) distribuiu, na última semana, panfletos em escolas do Rio de Janeiro em que se coloca contra o chamado kit anti-homofobia. "Querem, na escola, transformar seu filho de seis a oito anos em homossexual", diz o panfleto. O material, ainda, relaciona homossexualidade à pedofilia.

“Bolsonaro tripudia famílias que têm filhos homossexuais ou filhos que não correspondem aos papéis de gênero instituídos”, criticou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), da Frente LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) da Câmara, à Carta Capital. Para ele, a defasagem educacional do país faz com que a adesão ao discurso homofóbico cresça.

Na contramão de Bolsonaro também está a conclusão de uma audiência pública sobre preconceitos e discriminações na educação brasileira. Realizada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no início de maio, a audiência ressaltou que a escola é um dos principais espaços onde surgem atitudes homofóbicas.

A coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia, da ONG Ecos - Comunicação em Sexualidade, Maria Helena Franco, disse, na ocasião, que "além de reproduzir, a escola cria homofobia”, segundo informações da Agência Brasil. Para ela, os professores brasileiros não são preparados para lidar com o tema em sala de aula e não dispõem de material didático que possa auxiliá-los.

“O mais importante é as pessoas de casa saberem que o material do MEC não vai fazer proselitismo, mas vai assegurar uma escola mais democrática. Não se pode descolar assassinatos de homossexuais no país do tipo de discurso, sustentado não só por Bolsonaro, mas também pela bancada de pastores da Câmara”, completou Wyllys.

O deputado Wyllys avalia, ainda, que a reação antigay aparece de modo mais forte por causa do aumento das conquistas do movimento LGBT dos últimos tempos. Há pouco mais de dez dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união civil homoafetiva.

Mais polêmica

Na última quinta-feira (12/5), o debate sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia no país terminou em discussão na Câmara dos Deputados. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Bolsonaro trocaram insultos, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ela tentou impedir que Bolsonaro interferisse em entrevista dada por Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto.

Bolsonaro já responde a uma representação no Conselho de Ética da Câmara. Ele é acusado de praticar racismo e homofobia por declarações a um programa de televisão.

Dia de luta contra a homofobia

Após quatro anos na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi aprovado, no início de maio, o PL 495/2007, que institui o dia estadual de luta contra a homofobia, a ser celebrado no dia 17 de maio, esta terça-feira.

O autor do projeto, o professor e deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), disse que a medida foi elaborada pensando na defesa da vida de pessoas que estão sendo mortas e espancadas, em várias regiões do estado, em razão de sua orientação sexual.

A data pretende ser um ponto de reflexão e de luta da sociedade paulista contra o preconceito e a intolerância em relação aos homossexuais. A aprovação seguiu para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Unesco dá parecer favorável à distribuição de material contra homofobia nas escolas

Os estudos não generalizam, mas mostram que homofóbicos ao extremo podem sublimar sua homossexualidade. O Kit é necessário e cumpre com as próprias orientações dos PCNs, que estabelecem a orientação sexual como tema transversal e dentro dele se faz necessário discutir a questão e manifestação dos gêneros, sendo assim o MEC precisa ofertar aos profissionais da educação material, formação e condições didática pedagógica para elocubração do tema. Apenas uma informação, não existe homossexuais somente nas escolas, eles estão presentes nas sociedades, inclusive como representantes de várias religiões que usam a mesma para criticar e esconder suas vontades e desejos, sendo assim, julgar e muito fácil, isso só corrobora para mostrar o quanto estamos atrasados e como as pessoas são ignorantes não de intelecto, mas de alma mesmo.

Fonte: 23/02/2011 - 09h01 Amanda Cieglinski Da Agência Brasil Em Brasília

A distribuição de kits informativos de combate à homofobia nas escolas públicas ganhou mais apoio nesta semana. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deu parecer favorável ao material que, na sua avaliação, “contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade”.

Atualmente o material está sob análise do Ministério da Educação (MEC). O kit homofobia, como vem sendo chamado, foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.

“Todas as pesquisas mostram que em torno de 40% da população escolar têm preconceito com esse público. O material vai ensinar os professores a trabalhar isso”, defendeu Toni Reis, presidente da ABGLT. O kit é formado por cartazes, um livro com sugestão de atividades para o professor e três peças audiovisuais sobre o tema. O material foi elaborado pelo projeto Escola sem Homofobia, a partir de seminários e de uma pesquisa aplicada em escolas públicas.

A previsão era de que o material fosse distribuído a 6 mil escolas, mas começou a enfrentar resistência em alguns setores da sociedade. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer convidar o ministro da Educação, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos no Congresso e permitir que os parlamentares tenham acesso ao material. Ele é contra a proposta e promete mobilizar a bancada religiosa para impedir a distribuição dos kits.

“Isso [o material] é um estímulo à homossexualidade, à promiscuidade e uma porta à pedofilia”, afirmou. Segundo ele, caso os kits cheguem às escolas, os próprios pais não deverão permitir que os vídeos sejam exibidos. “Eu já tenho apoio de pais e diretores que me procuram preocupados e vão acionar o corpo docente”, acrescentou. O MEC não se posicionou sobre o assunto.

Para Toni, a posição dos fundamentalistas religiosos é preconceituosa porque o material sequer foi divulgado. Algumas pessoas puderam ver parte dos vídeos que criaram a polêmica. Um deles, chamado Encontrando Bianca, conta a história e os dilemas de convivência no ambiente escolar de um menino que se vê mulher e se descobre travesti. O Conselho Federal de Psicologia também deu parecer favorável às obras, considerando-as adequadas à faixa etária indicada.

Para a pesquisadora em sexualidade e professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Claudiene Santos, a polêmica existe porque ainda há a crença de que a homossexualidade pode ser ensinada ou incentivada pela escola. “Na verdade, o que está se discutindo é uma diversidade que já existe, não foi a escola que inventou. Há um temor da sociedade quando se mexe naquilo que se entende como padrão ou o que chamamos de sexualidade hegemônica”, explicou.

Mesmo com as resistências, ela acredita que o material chegará aos professores e alunos. “A escola é um espaço privilegiado para a promoção dos direitos humanos, mas há uma dificuldade do professor em ter acesso a esse conhecimento. Muitas vezes, há omissão por parte das escolas em coibir qualquer tipo de discriminação, que termina em práticas violentas. Na medida em que você não faz nada, você concorda com aquilo [a homofobia]”, afirmou.

A pesquisadora apontou que afastada da escola pelo preconceito, a população LGBT acaba marginalizada, sem acesso a bons empregos ou à qualificação profissional. “Será que todo travesti gosta de ir para a prostituição ou a gente não dá espaço para que essas pessoas tenham acesso aos direitos que todo cidadão tem?”, questionou.

Em 2009, a Agência Brasil publicou um especial sobre homofobia nas escolas que mostra que o preconceito está presente nas salas de aula e prejudica o desempenho dos alunos vítimas de discriminação.