Justiça reconhece legalidade da greve e concede liminar em ação da APEOESP

a Juíza Luíza Barros Rozas, da 11ª Vara da Fazenda Pública, reconhecendo a legalidade da nossa greve, deferiu parcialmente liminar em ação da APEOESP. Os professores podem entrar pacificamente nas escolas nos intervalos, conversar com os colegas e afixar cartazes para divulgar a greve.

Decisão Proferida

Vistos. 1. O pedido de liminar comporta parcial acolhimento. Com efeito, a doutrina e a jurisprudência, desde a promulgação da Carta Política de 1988, entendiam que o direito de greve dos servidores públicos, muito embora previsto constitucionalmente (art. 37, inciso VII, da CF/88), dependia de uma regulamentação infraconstitucional para ser exercido, isto é, cuidava-se, segundo a classificação de José Afonso da Silva, de uma norma constitucional de eficácia limitada. Entretanto, recentemente o tema foi enfrentado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, dando-se interpretação diversa àquela até então pacífica sobre o tema. Entendeu a Suprema Corte que a mora legislativa na produção de uma lei, que viabilizasse o direito constitucional de greve, não pode perdurar para sempre. Assim, deve o Supremo agir como “legislador positivo” na busca de uma maior efetividade aos direitos individuais e sociais previstos na Carta Política. Dessa forma, pacificou o plenário pela aplicação da lei que regulamenta o direito de greve do setor privado ao público, até que lei específica regule o tema para o setor público. Neste contexto, de rigor aplicar aos associados do impetrante o disposto na Lei nº 7.783/89, que estabelece em seu art. 6º o seguinte: “Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos: I – o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve; II – a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.” Presente, pois, a “fumaça do bom direito”, uma vez que o direito de greve é assegurado constitucionalmente e encontra previsão legal, abrangendo o direito de divulgação do movimento e de suas reivindicações. Assim, mostra-se legítimo o direito dos docentes que aderiram à greve divulgarem o movimento, desde que de forma pacífica, adentrando nas unidades escolares para conversarem com seus pares e prestarem os eventuais esclarecimentos necessários por meio de cartazes. O “perigo da demora”, por sua vez, decorre da urgência do provimento jurisdicional, pois há risco de comprometimento da eficácia do movimento grevista na hipótese do pedido ser analisado apenas na sentença. Contudo, necessário lembrar que não existem direitos absolutos. Por esta razão, o direito de greve não pode ser exercido de forma abusiva, ficando vedados o aliciamento e a coação incompatíveis com a liberdade individual, uma vez que a opção em aderir ou não ao movimento grevista deve ser preservada. Neste sentido, estabelece o já citado art. 6° da Lei nº 7.783/89, em seus parágrafos 1º e 3º, in verbis: § 1º Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem. § 3º As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa. Relevante observar que, apesar de ser legítima a busca por melhores salários, em todas as atividades, tal não autoriza os professores, membros ou não de sindicatos, a tumultuar a vida dos demais pares, alunos ou cidadãos, nem a causar danos ao patrimônio público e/ou particular. Destarte, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar para permitir que os integrantes do sindicato e demais membros da categoria que aderiram à greve divulguem o movimento grevista, de forma pacífica, adentrando nas unidades escolares tão somente para: a) conversarem com seus pares, desde que nos horários de intervalo das aulas, para que não haja prejuízo à prestação de serviço público essencial; b) fixarem cartazes com o único propósito de prestar os esclarecimentos necessários sobre o movimento grevista. 2. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, ingresse no presente feito. 4. Após, ao Ministério Público. 5. Valendo esta como mandado e/ou ofício. Intime-se. São Paulo, 24 de abril de 2015

APEOESP move ação judicial pela retirada das faltas da greve

Fonte: APEOESP

A APEOESP ingressou com mandado de segurança coletivo visando compelir a Administração a retirar dos prontuários as faltas dos professores que participaram da greve nesse ano e que repuseram as faltas. Em audiência pública na Assembleia Legislativa o secretário da Educação foi mais uma vez cobrado em relação ao assunto.

A Ação da APEOESP foi distribuída e está em andamento na 10ª Vara da Fazenda Pública. O Juiz de Direito, ao receber a petição inicial, determinou que o Estado prestasse informações sobre o caso em 72 horas. Devido a um acúmulo de processos naquela Vara, até o presente momento o juiz não despachou ainda nem pelo deferimento e nem pelo indeferimento da medida liminar. A APEOESP está diariamente de plantão junto ao Juiz, tomando todas as providências necessárias para garantir o direito da categoria naqueles autos.

A despeito disto, é fato que os professores tem o direito de verem seus prontuários limpos dos apontamentos das faltas da greve se houverem reposto essas aulas e, por isso, nosso jurídico iniciará imediatamente o ajuizamento de ações individuais para que as faltas dos grevistas sejam retiradas do prontuário.

Para que isso ocorra o grevista que repôs as faltas da greve deve protocolar na sua escola requerimento em duas vias (modelo ao final deste fax). Feito isso, SEM QUE SE AGUARDE A RESPOSTA DO DIRETOR DA ESCOLA, o professor deve ir até a sua subsede da APEOESP levando os seguintes documentos:

a) requerimento protocolado;

b) ficha 100 para o ano de 2010 (para mostrar as faltas da greve);

c) holeriths em que se demonstra o desconto relacionado ao período de greve;

d) holerith em que se demonstra o pagamento das aulas repostas; e) qualquer prova que demonstre a reposição das aulas (a própria ficha 100, declaração da diretora da escola, etc),

f) procuração e declarações (serão fornecidas no momento da entrega dos documentos, pelo advogado ou pela subsede);

g) taxa de R$ 40,00

Com a entrega dos documentos a APEOESP informará sobre as medidas que o professor deve tomar para acompanhar o seu processo.

Modelo de Requerimento

(Nome, RG, CPF, Estado Civil, Profissão, endereço residencial), vem, em causa própria, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII XXXIV, nas disposições da Lei 10.177/98, bem como nas demais disposições legais aplicáveis à espécie, requerer que as faltas apontadas nos dias em que o ora requerente participou da greve dos professores (período compreendido entre os dias 05 de março e de 2010), e que foram repostas pelo ora peticionário, sejam retiradas do seu prontuário para todos os fins. Termos em que;

Pede deferimento.

Local e data

ASSINATURA

(formular o requerimento em duas vias e protocolar na escola. Levar a via protocolada ao advogado da APEOESP)

Atenção: urgente ! Faltas da greve.

Fonte: UDEMO

Prezado(a) Colega

Visando a regularizar a pendência da greve e a criar instrumentos para ações administrativas e judiciais, passamos as seguintes orientações aos associados que fizeram greve, repuseram os dias não trabalhados e, mesmo assim, ficaram com as faltas no prontuário:

Requerer, na D.E., o “cancelamento das faltas do prontuário, para todos os fins”;

Alegar: “que os dias parados já foram repostos, tendo havido, inclusive, o pagamento dos mesmos”;

Fundamento legal: Art. 9º, da Constituição Federal e Comunicado Conjunto Cenp/Cogsp/CEI/DRHU, de 03/05/2010, D.O. 04/05/2010

Protocolar o requerimento na DE e aguardar por cinco dias úteis;

Havendo o indeferimento, ou não havendo manifestação sobre o requerimento, informar à Udemo Central.

Lembre-se: de acordo com a Lei n.º 10.177/98, artigo 24, “Em nenhuma hipótese, a Administração poderá recusar-se a protocolar a petição, sob pena de responsabilidade do agente”.

No caso de professores nas mesmas condições:

Orientá-los a agir da mesma forma, requerendo à direção o cancelamento das faltas;

A direção deverá encaminhar uma Consulta à D.E. sobre como proceder, no caso, anexando cópia do requerimento do professor;

Havendo resposta negativa, ou não havendo resposta, orientar os professores a procurar as suas entidades de classe.

Direito não exercido é direito prescrito!

Vamos exercer os nossos direitos!

Desconto da greve pode ser cancelado

É o mínimo, haja vista que as aulas foram repostas. O problemas ainda continua nas escolas que os diretores pressionam os professores. Isso o governo precisa controlar com pulso firme. Todos são funcionários públicos, mas a síndrome do pequeno poder na Educação é algo impressionante. Espero que o governo cumpra com sua promessa e que não seja apenas campanha.

Fonte: 13/08/2010 - Carol Rocha do Agora

Os professores que repuserem até novembro as aulas perdidas com a greve deste ano não terão desconto no salário pelos dias parados, segundo o secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza.

De acordo com a Apeoesp (sindicato dos professores estaduais), as escolas começaram a reposição das aulas pouco após o fim da paralisação, em maio.

A entidade terá uma reunião com o secretário no dia 17, próxima terça-feira. Entre os assuntos da pauta estão o pedido de reajuste salarial imediato para a categoria e a retirada dos prontuários das faltas relativas à greve --que prejudicariam o cálculo do pagamento do bônus da Educação.

Em assembleia vazia, professores de São Paulo terminam greve depois de um mês

Se o governo não negociou durante a greve, penso que será muito difícil fazer isso agora.

Fonte: Da Redação UOL Educação - Em São Paulo - Atualizado às 18h02

Os professores estaduais de São Paulo decidiram terminar a greve, iniciada em 8 de março, para retomar as negociações salariais com o governo. A mobilização, no entanto, continua segundo o sindicato. Na tarde de ontem, secretaria da Educação e representantes dos servidores se reuniram. A agenda de reuniões ainda não está definida, segundo a pasta.

Segundo a PM (Polícia Militar), havia cerca de 200 manifestantes no Vão Livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo).

Adesão caiu

No final da quarta-feira (7), a Apeoesp reconheceu que caiu a adesão à greve. Em reportagem da Folha de S. Paulo, a presidente afirmou: "Tenho de admitir que a adesão diminuiu", disse Maria Izabel Noronha.

Segundo o levantamento da entidade, a paralisação chegou a abranger 63% dos docentes em março. Para a Secretaria da Educação, nunca atingiu 1%. O sindicato não divulgou novo balanço de paralisação. Afirmou apenas que há "significativos índices de adesão, afetando todas as regiões do Estado".

Desde o início da paralisação, o governo tucano diz que não negociará enquanto os grevistas não voltarem ao trabalho. "O governo se mostra intolerante. Com esse panorama, as pessoas vão desanimando", afirmou a líder sindical.

Trânsito

A manifestação chegou a interditar todas as faixas da avenida Paulista na altura da alameda Casa Branca, no sentido Consolação, no centro de São Paulo. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), há 1,6 km de lentidão no local, da praça Oswaldo Cruz até a rua Plínio de Figueiredo.

Por volta das 16h10, a CET registrava 48 km de lentidão ou 5,6% dos 868 km de vias monitoradas, índice abaixo da média

De novo, o BFE

Fonte: UDEMO

Atenção, colegas diretoras e diretores,

Não lance nada no BFE que não corresponda à verdade.

Este é o conteúdo do correio eletrônico enviado pelo DRHU, em 05/04/2010:

- o servidor deverá requerer abono ou justificação da falta, no primeiro dia em que comparecer à repartição. Portanto, se ele ainda estiver em greve, esse prazo está suspenso, uma vez que ele ainda não compareceu à repartição;

- a caracterização da falta será dada de acordo com o pedido formulado pelo interessado. Portanto, se ele não formulou o pedido, o diretor não poderá caracterizar a falta, por conta própria;

- se o interessado não se manifestar sobre as suas faltas, ou seja, se ele já voltou a trabalhar mas não requereu abono/justificação das faltas, estas serão injustificadas e lançadas no BFE no código correspondente. Detalhes: não existe código no BFE para faltas por greve; o STF já decidiu que falta de greve não é falta injustificada. Portanto, não há como o Diretor lançar falta injustificada. Se quiser, o(a) Dirigente que o faça.

- professores categoria O: no início da greve, foi dito que eles perderiam o contrato, se tivessem mais de duas faltas. Agora, o próprio DRHU está afirmando o contrário, ou seja, o período de greve será considerado interrupção de exercício, e criaram um código especial para lançar a falta (253).

- O DRHU ameaça os Diretores e os Dirigentes: quem não cumprir as normas sobre horário de trabalho e registro de ponto, sem motivo justo, será punido. Detalhe: não se trata de horário de trabalho nem de registro de ponto, mas sim de BFE. Além disso, quanto ao BFE, o motivo é justo para não lançar falta aleatoriamente: o Diretor, em dúvida, encaminhou uma consulta à Dirigente e esta ainda não se manifestou, por escrito, sobre ele.

Mas, no limite, se não houver acordo entre Diretor e Dirigente sobre o BFE, o diretor deve encaminhá-lo para que o Dirigente o assine, uma vez que existe previsão legal para isso: Dec. 39.902/95, Art. 17, I, "i".

E A GREVE CONTINUA !!!

Fonte: UDEMO

Cerca de 50.000 colegas foram ao Palácio dos Bandeirantes, hoje, dia 26/03, às 15 horas, para demonstrar que a greve continua.

A próxima Assembleia será na quarta-feira, dia 31, às 14 horas, no Vão Livre do MASP, na Av. Paulista.

Por que, na quarta-feira, e na Paulista?

Quarta-feira já está anunciada a desincompatilização do Governador, para assumir a sua campanha à presidência da República.

Vamos comemorar a saída dele e deixar claro a toda população que ele sai sem ter conseguido enganar os professores, os alunos e pais de alunos, com seus projetos demagógicos e perniciosos.

A Assembleia de quarta-feira será, portanto, mais uma manifestação de força e de insatisfação.

Mas será também um momento de alegria!

Venha comemorar conosco a saída do governador!

Em tempo: o governo, finalmente, admitiu o peso da greve do magistério: durante a assembleia de hoje, o governo mandou chamar os representantes das Entidades em greve "para negociar".

Para quem vivia afirmando, até ontem, que a greve não passava de 1% e não tinha nenhuma expressão, até que foi uma mudança radical.

No momento do fechamento dessa matéria, 17:30, ainda não tínhamos o resultado da negociação.

Continuamos em greve !

Contamos com todos os colegas, em greve ou não, para a assembleia de quarta-feira, dia 31.

Dois fatos políticos, muito importantes, estarão acontecendo, no mesmo momento: a saída do Governador e a mobilização de todo o magistério.

COLEGA, NOSSO MOVIMENTO CONTINUA VITORIOSO !

NÃO FIQUE FORA DELE !

NOSSA UNIÃO É NOSSA FORÇA !

AGORA É NO VÃO DO MASP!

Ligada ao PT, entidade nega ação eleitoral em greve dos professores de SP

Fonte: 25/03/2010 - 08h22 - CATIA SEABRA - da Folha de S.Paulo

Hoje no encalço do governador e potencial candidato à Presidência, José Serra (PSDB), a Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo) tem a imagem associada ao PT, o que alimenta, no governo, o discurso de que sua mobilização tem inspiração eleitoral.

Filiada ao PT, a atual presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, teve como antecessor Carlos Ramiro Castro, o Carlão, suplente do senador Eduardo Suplicy (PT).

Na eleição da direção do sindicato, em 2008, a chapa vitoriosa, Articulação Sindical, era apresentada pela oposição (integrada por PSTU e PSOL) como petista.

A composição da diretoria é proporcional ao resultado das eleições, contemplando correntes à esquerda do PT.

Ao deixar a presidência da Apeoesp, Ramires assumiu o comando do Conselho de Servidores, encarregado da negociação com o governo.

Enquanto os sindicatos negam qualquer motivação eleitoral, integrantes do governo insistem na vinculação política. "Essa greve é, desde o começo, eleitoral. A greve foi decidida em dezembro", disse o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, para quem o sindicato tenta se vitimizar.

Afirmando que defende uma política salarial para a categoria, Maria Izabel reage ao discurso corrente no governo Serra: "Não estamos num estado democrático de direito? Ele não é do PSDB?".

Na queda de braço, a Apeoesp acusa o governo de autoritarismo. "O governo não abre canal de negociação. O que é lamentável", diz ela.

Já o governo recorre a textos do ano passado em que a Apeoesp conclamava o "bota-fora" de Serra para alegar que o movimento estava decidido.

Líder do PT na Assembleia, Antonio Mentor afirma que o governo está terceirizando sua responsabilidade pela insatisfação da categoria. "Quiséramos nós ter esse poder de fogo para estar em todos os lados."

Protesto contra Serra tem quatro presos

É dessa forma que o futuro candidato a presidência de nosso país se comporta, imagina se for presidente...

Fonte: 25/03/2010 - Folha de S.Paulo A uma semana de deixar o Palácio dos Bandeirantes, o governador José Serra (PSDB), pré-candidato tucano à Presidência da República, presenciou a mais problemática manifestação organizada por professores da rede estadual em um evento oficial do governo desde o início da greve da categoria, há 18 dias. Quatro professores foram detidos, após confronto com policiais no início da tarde de ontem, a cerca de 50 metros do palanque onde Serra se preparava para discursar na inauguração das novas instalações de um centro de atenção à saúde mental, em Franco da Rocha (Grande SP). Serra, que se desincompatibiliza do cargo de governador na próxima quarta-feira, vem realizando uma série de inaugurações nas últimas semanas e, ao mesmo tempo, tem tentado driblar manifestações de grevistas nos eventos aos quais comparece. Serra acusa os manifestantes de agirem com objetivo político e chegou a chamar de "trololó" os protestos, na semana passada.

Escola é orientada a não falar sobre greve

Fonte: Mariana Mandelli e Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo - 24/03/2010

Pelo menos 77 escolas estaduais da zona leste de São Paulo foram orientadas a não dar informações para a imprensa sobre a greve dos professores. A iniciativa partiu da Diretoria de Ensino da Região Leste 3 em comunicado enviado por e-mail aos diretores das escolas no início do mês.

No texto, a diretoria afirma que, por causa da paralisação, que teve início no dia 8, "a imprensa está entrando em contato diretamente com as escolas solicitando dados e entrevista." E pede: "solicitamos ao diretor de escola para não atender a esta solicitação."

A região leste 3 compreende os distritos de Cidade Tiradentes, Guaianases, Iguatemi, José Bonifácio, Lajeado e São Rafael. O comunicado ainda orienta como proceder em relação ao envio de informações sobre a greve para o governo, detalhando dias e turnos em que os professores estiveram ausentes.

O texto pede que os colégios mandem os números reais de professores parados, "visto que os mesmos não estão batendo com os dados da Secretaria da Educação". Segundo a pasta, 1% das escolas no Estado está parado. Já o sindicato da categoria fala em mais de 60% dos 215 mil professores em greve.

Em nota divulgada ontem, o governo afirmou que a orientação da diretoria regional "é para que os pedidos de jornalistas às escolas sejam encaminhados à assessoria de imprensa da Secretaria da Educação". O texto ainda afirma que o setor deve fornecer informações e entrevistas solicitadas por jornalistas, já que "o trabalho da assessoria de imprensa é uma praxe em instituições públicas e privadas."

Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), a medida "fere a liberdade de expressão". A professora Luzir Cristina Gomes, que dá aulas de Filosofia em três escolas de Embu Guaçu, conta que professores e diretores estão sendo pressionados. "Dependendo da escola, você sofre pressão do diretor para não aderir. Caso o diretor seja favorável à greve, é ele que sofre pressão da diretoria de ensino."

Negociação

Representantes de sindicatos foram ontem à Secretaria da Educação pedir a abertura de negociação com o secretário, Paulo Renato Souza. A categoria quer reajuste de 34,3%. "Precisamos até quinta-feira que o secretário ou diga zero (de reajuste), para a gente poder avaliar na assembleia de sexta, ou ofereça algo", disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp. À tarde, diversas entidades que representam a categoria participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa.

Apenas para reflexão...

A diferença entre um professor estadual e um deputado estadual do Serra

O DEPUTADO: ELE FALA O PROFESSOR: EXPLICA O DEPUTADO: ELE ACHA QUE É O PROFESSOR: TEM CERTEZA O DEPUTADO : FALA UMA PARTE DA HISTÓRIA QUE INTERESSA A ELE O PROFESSOR: CONTA TODA A HISTÓRIA O DEPUTADO: NÃO DIZ A SUA FONTE DE INFORMAÇÃO O PROFESSOR: MOSTRA, POIS FAZ PARTE DA PROFISSÃO O DEPUTADO : VOCÊ SÓ VÊ NAS ELEIÇÕES O PROFESSOR: VOCE VÊ TODOS OS DIAS E o salário....... (Professor Nevile Damarino)

ACORDA MACACADA!!!

Se trabalho e tô no galho,

do galho não pulo para não enforcar.

Enquanto o governador da macacada,

pensa que eu não penso e não vou revoltar.

Enquanto ele come do bom todo dia,

nem pensa na família minha.

Arrota de buxo cheio com alegria,

me deixando com um vale coxinha.

Na saúde determinou genérico para nação,

pretensão sem nenhum mistério.

Fez o que fez e ganhou a eleição,

agora quer generalizar o magistério.

Mas isso já era de se esperar,

de um governo ditador.

Que distribui várias mentiras,

só pra ganhar eleitor.

Um por cento deverá ser de votos,

dos seus cargos comissionados.

Eles elegerão o presidente,

da gestão desconfiados.

Não usem a serra elétrica,

nem ao menos o serrote.

Se tentamos um acordo,

logo vem o corte.

E o governador no seu camarote.

Acorda macacada!

Tá na hora de evoluir.

A luta é nossa e tá marcada,

a hora é essa, não dá pra fugir.

Professor Eder E. Carvalho

São Carlos - SP

Sobre a Greve: Informações

As entidades da educação protocolaram ontem, dia 23/03, na Secretaria, um novo pedido de audiência com o Secretário da Educação, além de reapresentar vários outros, que já haviam sido protocolados desde janeiro.

Na segunda-feira, dia 22, o Secretário havia afirmado que "os sindicatos declararam a greve antes de tentar fazer uma negociação".

A secretaria confirma que protocolou os pedidos e que o último, feito ontem, está sendo analisado.

Na segunda-feira, em entrevista coletiva à imprensa, Paulo Renato disse que não sabia efetivamente quais eram as reivindicações.

MENTIRA TEM PERNA CURTA ! ESTE GOVERNO NÃO É SÉRIO !

SERRA, DEFINITIVAMENTE, NÃO GOSTA DE PROFESSOR !

SERRA, DEFINITIVAMENTE, DETESTA EDUCADOR !!

Assembleia vai buscar diálogo entre governo e professores

Na reunião com os líderes partidários realizada nesta terça-feira, 23/3, os representantes das entidades do magistério apresentaram reclamações e pediram ajuda dos deputados para a abertura de diálogo com o governo. O presidente da Assembleia, Barros Munhoz, comprometendo-se a fazer o possível para abrir um canal de negociação com o governo, lembrou que a negociação é a essência da democracia. “Iremos ao limite de nossas possibilidades para tentar o entendimento.”

“A greve é a última alternativa”, explicou Luiz Gonzaga, do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial (Udemo), acrescentando que, pelo plano proposto pelo governo, “para um professor atingir o topo da carreira, levaria 196 anos”.

Para Carlos Ramiro, do Conselho Permanente de Negociação, o governo do Estado desconsidera a data base do funcionalismo, que é 1º de março, “além de faltar com a verdade ao afirmar que há dois professores em sala de aula”. Segundo Ramiro, “os salários não atingem o valor anunciado, e o baixo nível do ensino paulista se destacou pela baixa pontuação no Saresp (Sistema de Avaliação deRendimento Escolar do Estado de São Paulo)”.

“O bônus anunciado nesta semana não é suficiente”, reclamou Maria Isabel Noronha, presidente da Apeoesp, que afirmou que “a política de bônus não corresponde à melhoria do ensino”. Para ela, a avaliação por mérito exclui 80% da categoria e os aposentados, e não considera o tempo de serviço como tempo de aperfeiçoamento”.

Perdas dos aposentados

A situação dos aposentados foi levantada por Wally Lühmann, primeira vice-presidente da Apampesp. Segundo ela, a categoria é a mais prejudicada, pois ao longo dos anos perdeu, em sucessivos planos salariais, as vantagens que possuía. “Aposentado é considerado o mal do Estado”, disse. Somando-se às reclamações dos aposentados, Maria Célia Mello Sarno, presidente do Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo (Apase), endossou as colocações de Wally e acrescentou que, em sua opinião, o aposentado é considerado persona non grata para o governo do Estado.

O pedido de intermediação da Assembleia na luta dos professores, e o apoio às suas reivindicações por negociações e melhorias salariais, maior qualidade de ensino e de condições de trabalho foram apoiadas por representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O presidente da Federação das Entidades dos Servidores do Setor Público do Estado de São Paulo, José Gozze, disse que a política do governo de São Paulo para com os funcionários públicos “colhe paralisações na saúde, nas escolas, na polícia e no Judiciário,caminhando para uma greve geral”.

A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), presente na reunião, anunciou que, junto com a UEE, aprovou resolução de apoio do movimento dos professores.

A palavra dos deputados

Para Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o objetivo da reunião foi “buscar que o presidente da Casa, Barros Munhoz, e todos os deputados façam um dos papéis do Legislativo: a mediação na abertura de um canal de negociação com o governo”.

Roberto Felício (PT) estimou a adesão à greve em 50% do professorado. Ele comentou a negociação para aprovação de emendas durante o processo de aprovação do PLC 8/2010. “Fui testemunha do empenho de Barros Munhoz”, disse, referindo-se a outros movimentos do funcionalismo. Para Carlos Giannazi (PSOL), “a escola pública fracassa porque não tem política educacional. O professor não pode ser o bode expiatório”. Ele lamentou que o governo seja intransigente e não negocie.

José Mentor, líder do PT, elogiou o acordo firmado entre os líderes para a realização da reunião e reconheceu o empenho do presidente Barros Munhoz para esse desfecho.

Mentor lembrou que os jornais subestimaram o número de professores na avenida Paulista, na última sexta-feira, 19/3, e alertou que a posição do governo provocará paralisações também entre os funcionários da Saúde e da Polícia Civil.

Raul Marcelo, líder do PSOL, lembrou que José Serra foi membro do movimento estudantil, exilou-se no Chile, lá terminou seus estudos e voltou ao Brasil PhD, além de ter sido assessor econômico da Apeoesp quando Paulo Maluf foi governador. “Infelizmente, não causa espanto as pessoas mudarem de lado”.

Adriano Diogo (PT) criticou artigo do secretário Paulo Renato, na Folha de S.Paulo, pelo tom de “ameaça desesperada”, ao afirmar que haverá redução do bônus anual aos que aderirem à greve. Vanderlei Siraque (PT), líder da Minoria, afirmou que a abertura de negociações com o governo está nas mãos da base de apoio do governo, que é maioria na Casa. “Não existe política pública em educação sem recursos humanos”.

Olimpio Gomes ( PDT ) solidarizou-se com o movimento, que, para ele, deve continuar: “Há umapavoramento do tucanato nacional”, disse, alertando para possíveis arranhões na imagem do governador Serra em todo o país.

Segundo Simão Pedro (PT), “a greve é culpa da incompetência e da intransigência do governo”. Elepediu a intermediação de Barros Munhoz junto ao Palácio dos Bandeirantes.

Enio Tatto (PT) agradeceu a posição de Barros Munhoz, que sustentou a realização da reunião mesmo sem a presença dos secretários de Estado.

Repressão a servidores marca campanha de inaugurações de Serra

Fonte: BOLETIM BRASÍLIA CONFIDENCIAL - 22/03/2010

Duas professoras agredidas por um funcionário do governo e um protesto de 200 professores reprimido pela Polícia Militar. Foi esse o saldo das visitas que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez a Bauru e a Ribeirão Preto, no último fim de semana, na etapa final de inaugurações em que se empenha antes de renunciar ao cargo para disputar a Presidência da República.

Em Bauru, as diretoras de uma escola e do sindicato estadual dos professores, Tânia Mara Batista e Suzi da Silva, registraram queixa na polícia acusando um assessor de Serra de agredi-las durante a inauguração da Faculdade de Tecnologia.

“Nós tínhamos autorização para entrar, mas fomos impedidas pelo assessor. Ele disse que a gente não poderia entrar e que o governador já sabia da nossa greve. A Tânia disse a ele que tínhamos o direito de ir e vir. Ele a pegou e jogou-a no chão e depois me empurrou”, relatou Suzi. Em Ribeirão Preto, onde Serra foi recebido com fortes vaias, a Polícia Militar barrou cerca de 200 professores que reivindicavam melhores salários e condições de trabalho nas escolas. A repressão não se limitou aos representantes do magistério em greve. Dois PMs tomaram o megafone das mãos do diretor regional do SindSaúde, Ricardo Oliveira, para evitar que o discurso do governador fosse atrapalhado pelos manifestantes.

Os servidores da saúde entraram em greve na manhã de ontem, em algumas unidades da capital e do interior de São Paulo. A categoria, que teve em 2005 o último aumento de salário, reivindica plano de carreira, 40% de reposição das perdas salariais e jornada semanal de 30 horas. Já os professores pedem aumento salarial de 34,3%, incorporação das gratificações ao salário base, criação de plano de carreira e modificação no processo de contratação de professores temporários.

Hoje à tarde haverá audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a greve do magistério, reiteradamente classificada pelo governador Serra como “um movimento que não significa nada”. Os grevistas preparam manifestação em frente ao Palácio dos Bandeirantes na próxima sexta-feira. Até lá o calendário de mobilização prevê visitas às escolas que ainda não estão paradas, realização de pedágio com panfletagem e coleta de assinaturas para um documento, a ser entregue ao governador, que visa conquistar a adesão de pais, alunos e sociedade em geral ao movimento. Também foram confeccionados adesivos para carros e faixas para uso nos pedágios com a frase “Serra mente para o povo, a Educação pede socorro!”.

DELEGADOS AMEAÇAM PARAR

Delegados de polícia de São Paulo decidem hoje o que vão fazer diante da demora do Governo Serra em mandar à Assembleia Legislativa o projeto de lei prometido há dois anos para reestruturar a carreira. A categoria está em estado de greve desde o dia 10.

O estado de São Paulo paga, sob o governo do PSDB, o segundo menor salário do país para delegado em início de carreira – R$ 4.746,12. É mais alto apenas do que o salário pago pelo Governo Aécio, também do PSDB, em Minas Gerais (R$ 4.519,42).

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) denuncia falta de condições físicas de trabalho nos distritos, que em alguns casos não dispõem de banheiro ou água, e a ocorrência de plantões de 24 horas sem o tempo necessário de descanso, já que existem apenas três equipes, quando deveriam existir cinco.

Justiça nega pedido do Ministério Público para proibir ato de professores na Paulista nesta sexta

Fonte: 18/03/2010 - 18h52 - Simone Harnik - UOL educação - Em São Paulo

A Justiça negou o pedido do Ministério Público do Estado para proibir o ato de professores na avenida Paulista, que ocorrerá nesta sexta-feira (19), a partir das 14h. O MPE alegava que a manifestação causará transtornos à circulação de pessoas na região, impedindo o direito de ir e vir. Na última sexta (12), a avenida foi fechada durante o protesto de docentes.

De acordo com a decisão do juiz da 20ª Vara Cível, Flávio Abramovici, é obrigação da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da Polícia Militar zelarem para que a circulação de pessoas não vire caos.

Segundo a sentença, o MPE tem de adotar as providências cabíveis a fim de que a PM e a CET adotem "os meios necessários (inclusive força) para que a manifestação não cause qualquer transtorno ao trânsito desta capital".

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) decidiu entrar em greve no dia 5 de março. Nesta quinta-feira, segundo a entidade, 78% da categoria paralisou as atividades no interior. Na grande São Paulo, o sindicato diz que o movimento atingiu 60% dos professores; na capital, 50%.

O governo do Estado afirmou ter cortado os salários dos servidores em greve e tem minimizado as manifestações.

Reivindicações

De acordo com a Apeoesp, o movimento "busca reforçar a luta da categoria pelo atendimento das reivindicações na defesa da dignidade profissional".

Entre as principais bandeiras dos professores estão: reajuste salarial de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira; garantia de emprego; fim de avaliações para temporários; e realização de concursos públicos para a efetivação dos docentes.

A rede de São Paulo conta com mais de 220 mil professores e 5 milhões de alunos. Segundo a Apeoesp, os professores que compõem o comando de greve estão visitando as escolas para conversar com pais, alunos e professores, explicando o porquê da paralisação.

Governo Serra ordena a diretores de escolas que neguem informações à imprensa

FONTE: http://www.brasiliaconfidencial.inf.br/?p=11462

Extinta em 2009, a “lei da mordaça”, que proibia os funcionários públicos de falarem com a imprensa, foi ressuscitada pelo Governo José Serra (PSDB) para evitar que a população tome conhecimento das deficiências da rede estadual de ensino e da amplitude da greve dos professores. A imposição da “mordaça” está expressa em memorandos enviados por email às direções das escolas estaduais.

Um deles, distribuído pela Diretoria de Ensino Leste 3, diz o seguinte:

“Prezados Diretores Agradecemos a preciosa atenção em relação aos informes sobre os números de professores que estão aderindo à greve. Entretanto, em virtude dessa paralisação, a imprensa está entrando em contato diretamente com as escolas solicitando dados e entrevistas. Solicitamos ao Diretor de Escola para não atender a esta solicitação. Solicitamos que o número de professores paralisados sejam dados reais, visto que os mesmos não estão batendo com os dados da Secretaria da Educação.”

O memorando de censura foi exibido ontem pela Liderança do PT em sessão plenária na Assembleia Legislativa. Os professores da rede pública do estado de São Paulo continuam em greve e pretendem chegar a 100% de paralisação nesta sexta-feira, quando farão nova assembleia.

A VERDADE SOBRE JOSÉ SERRA E A EDUCAÇÃO PAULISTA

Estamos em ano de eleição e, portanto, é hora de prestarmos atenção aos possíveis candidatos para que o nosso voto não seja motivo de mais mazelas sociais causadas por más administrações. Sabemos, no entanto, que manter-nos informados quanto ao que realmente acontece em nossa sociedade não é tarefa fácil, uma vez que boa parte da grande mídia está a serviço do capital e de partidos políticos – geralmente conservadores.

É por essa razão que, por meio desse e-mail, queremos informar a todos o que realmente acontece na educação paulista, uma vez que possivelmente o Sr. José Serra se candidatará ao cargo de presidente da República neste ano.Acreditamos na Internet como um meio eficiente de fazer ouvir a nossa voz, quando o governo e a mídia, por conta dos seus interesses eleitoreiros, querem nos calar e difamar a todo custo. Um exemplo dessa atitude criminosa da mídia golpista é a mateéria que, recentemente, foi pblicada no Estadão. Dentre outras insinuações, o jornal acusava os professores da rede estadual de entrar em greve como um pretexto para ficarem de “braços cruzados”, um jeito “sutil” de classificar a categoria como preguiçosa.

O jornal “esqueceu-se”, no entanto, de contar aos leitores os reais motivos da paralisação dos professores. Este e-mail, portanto, pretende impedir a manipulação asquerosa promovida por esse e por outros jornais de grande circulação, contando o que de fato acontece nos estabelecimentos de ensino do estado de São Paulo e que motivou a greve.

SEGREGAÇÃO DA CATEGORIA

O governo Serra dividiu os professores em categorias com letras sugestivas como O de otário, L de lixo, F de f*****, etc, como se fôssemos gado marcado a ferro quente nas costas com as iniciais do dono.O intuito disso é muito simples: segregar a categoria, jogando professores uns contra os outros, numa clara tentativa de enfraquecer a categoria, facilitando a aplicabilidade dos desmandos do governo tucano.A verdade, no entanto, é uma só. Somos todos professores, e temos – ou deveríamos ter pela lógica mais pueril – os mesmos direitos. Na prática, porém, não é o que acontece depois da invenção das malfadadas “letrinhas”. Cada categoria de professores é totalmente diferente da outra.

A DUZENTENA

Os professores da categoria O, por alguma razão ilógica que ainda estamos tentando compreender, após término de contrato terão que ficar 200 dias afastados das salas de aula. Isto significa que, se um professor está cobrindo uma licença de três meses, após esse período cessa o contrato e ele precisa ficar 200 dias em casa.As perguntas óbvias que surgem imediatamente são: Acaso deixaremos de precisar trabalhar durante 200 dias? Nossos filhos deixarão de comer durante 200 dias? Sob quais argumentos o governo aprovou uma lei tão absurda e sem sentido?O que parece é que a lei é um desestímulo a que os professores participem das atribuições de aula, e cubram licenças como professores eventuais, o que acontece muito.Isso porque um professor contratado exige que se recolha INSS, que se pague horas de HTPC, dentre outros benefícios que o eventual não tem.

MATERIAIS DE PÉSSIMA QUALIDADE

Há alguns anos o governo tucano de São Paulo vem enviando às escolas revistas com aulas já prontas – tirando toda a autonomia e liberdade do professor. Tais revistas são de péssima qualidade, apresentando erros grotescos, propondo exercícios patéticos que pouco ou nada contribuem para o avanço dos alunos.

SARESP NÃO MOSTRA A REALIDADE DOS ALUNOS PAULISTAS

Os índices do IDESP – que somam índice de aprovação de alunos e desempenho na prova do SARESP – estão longe de revelar a realidade das salas de aula no estado de São Paulo. A verdade é que, com a progressão continuada, isto é, a obrigatoriedade de aprovar um aluno de um ano a outro, a menos que este exceda o número de faltas permitidas, é muito fácil manter um índice alto de aprovação de alunos, sem que isso signifique necessariamente que eles possuem as competências e habilidades que deveriam possuir.Ademais nos resultados do SARESP o que vemos são textos asquerosos que tentam intensificar avanços pequenos, e minimizar atrasos significativos. Ademais o governo tem o mau hábito de atribuir a suas políticas educacionais os méritos dos avanços dos alunos, e lançar apenas ao professor a responsabilidade pelos regressos.

SALAS LOTADAS

Há um grande número de alunos por sala de aula, o que dificulta o trabalho dos professores, fazendo com que o ensino não tenha a mesma qualidade que poderia ter caso o número de alunos fosse reduzido. Além disso o governo prometeu que colocaria dois professores por sala na primeira série do Ensino Fundamental I, e isso não é o que temos visto. Ao contrário, o que vemos são PEBs I com 40 crianças de cinco e seis anos sem que haja o prometido professor auxiliar..e não pense que é só nas PEBs I que encontramos esses numeros absurdos de alunos não!!!PROVÃO DOS ACTsEstá claro que o governo pretende com o provão dos ACTs passar a idéia ilusória de que os supostos “professores incompetentes” serão afastados das salas de aula, o que seria um avanço na educação, uma inovação desse governo. Isto porém não passa de mais uma medida para fazer com que o povo acredite que a educação está melhorando graças ao governo Serra. Também é um meio de jogar a responsabilidade pela falência da educação sobre as costas dos professores, classificando-os como incompetentes, para não assumir a parcela farta de culpa do governo tucano que sucateou o ensino.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E VALE-TRANSPORTE

Quanto a essa parte não é preciso dizer muita coisa. Não é à toa que os colegas apelidaram o vale-refeição de “vale-coxinha”. Quem consegue receber o “benefício” sabe que ele é tão vergonhoso quanto o nosso salário. E ai dar mais aulas ou ultrapassar o "limite" de salário para receber o vale-coxinha ou ficar com o vale-coxinha e dar menos aulas? Dificil escolher entre as duas mixarias!!!!

PROPAGANDA ENGANOSA

O governador José Serra, com claros interesses eleitoreiros, tem veiculado propagandas na mídia que mostram uma realidade falseada da educação paulista. Nessas propagandas o salário dos professores é ótimo, a educação avança vertiginosamente, etc.Na prática qualquer professor sabe que isso não é verdade.

SALÁRIOS MISERÁVEIS

Frequentemente somos acusados pela mídia golpista a serviço do PSDB de mercenários, simplesmente porque lutamos pór salários dignos. Parece que a imagem que se tem do professor é a mesma do “voluntariado”.Nós professores temos famílias para sustentar, temos contas a pagar, dedicamo-nos não somente dentro da escola, mas também em nossas casas, já que é no lar que nos atualizamos, corrigimos trabalhos, planejamos aulas.O salário base de um professor hoje não chega a R$ 950,00, o que é muito pouco para um trabalho que exige de nós muito tempo.

FALTA DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO

Vem do período da ditadura militar essa insistência em manter professores temporários na rede. Hoje esses professores são parte significativa de todo o efetivo da categoria. O número de temporários ultrapassa os 80.000 professores.Isso gera algumas dificuldades na hora de aposentar-se, e não dá acesso a alguns benefícios que o efetivo tem.É verdade que agora – em ano de eleição – o governo realizará um concurso público para efetivação de professores. No entanto o número de vagas é ridículo, pouco mais de 10.000. Precisamos de muito mais vagas para substituir todos os temporários da rede, então só pensando um pouquinho...já sabem de quem serão as vagas..tempo de serviço não conta?

PROFESSORES NÃO FORMADOS ATUAM NA REDE

O governo, que vez ou outra coloca professores de “reforço”, como está acontecendo com os educadores da disciplina de matemática, e que quer demonstrar tanto rigor na contratação de professores com provas eliminatórias, na verdade permite que alunos de faculdade – ainda não formados – bacharéis e tecnólogos – que não passaram em sua graduação por disciplinas relacionadas à prática pedagógica, lecionem tranqüilamente na rede pública.Preste muita atenção em quem você vai votar.A mídia e o governo estão tentando jogar a sociedade contra os professores, ao mesmo tempo que tentam abafar as reais dimensões da greve para que a imagem do “candidato das elites” não saia arranhada e atrapalhe suas pretensões políticas.

Texto sugerido pelo professor Waldir Garcia (por e-mail)

Diante de protestos de professores, Serra cancela ida a evento

Fonte: 18/03/2010 - 15h12 - Agência Estado

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cancelou hoje sua ida à inauguração de um complexo viário na zona norte da capital paulista, após manifestantes ligados ao Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) chegarem ao local para exigir negociação com o Estado. Os professores estão em greve há duas semanas e reivindicam reajuste salarial.

Apesar da ausência do governador, o evento foi mantido e coube ao deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) e ao prefeito da Capital, Gilberto Kassab (DEM), responderem às vaias e aos gritos de "mentiroso", vindos dos mais de 50 manifestantes.

A participação de Serra na inauguração do Complexo Viário do Jaraguá foi informada, às 10h20, na agenda oficial do Palácio dos Bandeirantes. O evento estava previsto para as 12h. Às 12h15, contudo, a assessoria de imprensa do Palácio avisou os repórteres que o tucano não compareceria.

A assessoria de Serra informou primeiro que havia acontecido um "erro de agenda" e que o governador não iria por não ter participação na obra. Logo depois, os assessores corrigiram a informação e disseram que Serra não iria porque estava vistoriando outras obras e que, por engano, o informe de agenda foi distribuído para a imprensa sem o aval do governador.

Mesmo sem a presença de Serra, os professores da regional Lapa da Apeoesp apitaram e gritaram palavras de ordem ininterruptamente durante os 30 minutos da cerimônia. No palco, ao microfone, o vereador Celino Cardoso (PSDB) chamou os manifestantes de "agitadores baratos" e Aníbal completou, acusando-os de serem "a turma do apito antidemocrático". O deputado federal tentou contemporizar e disse que vestia camisa branca, "em sinal de paz" e que Kassab usava a gravata vermelha "da conciliação".

Em seguida, Aníbal foi novamente interrompido por gritos de "mentiroso" e reagiu: "Mentirosa é a quadrilha do Bancoop, chefiada pelo PT." Já Kassab usou como estratégia para driblar os protestos, repetidos pedidos de aplauso para a comunidade do Jaraguá, para Serra e para "os bons professores, que estão em sala de aula". Em coletiva após o evento, o prefeito disse que a manifestação não era inteligente. "Inibir a festa da comunidade é um grande erro. Parece que eles estão gostando do carnaval."

O prefeito negou que Serra tenha fugido do evento por causa da manifestação dos professores. "Só falta vocês acharem que o governador não veio aqui por conta de meia dúzia de pessoas que estão gritando." E emendou: "Serra não fugiu. Ontem à noite, ele já havia me dito que não viria." Ontem, em evento do governo em Francisco Morato, na Grande São Paulo, manifestantes protestaram da presença do governador e chegaram a jogar ovo no carro oficial do tucano. Hoje, os integrantes da Apeoesp reiteraram que seguirão com a estratégia de acompanhar a agenda do governador em busca de uma abertura para negociação. "Onde Serra estiver, os professores estarão", afirmou a professora de ensino médio Maria Sifaneide Rodrigues.