Cronograma Encceja 2019

• 20 a 31/5 – Inscrições
• 20 a 31/5 - Solicitação de Atendimento Especializado
• 3 a 7/6 - Solicitação de Atendimento pelo Nome Social
• 7/6 - Resultado da solicitação de Atendimento Especializado
• 10 a 14/6 - Recurso de solicitação de Atendimento Especializado
• 14/6 - Resultado da solicitação de Atendimento pelo Nome Social
• 21/6 - Resultado do recurso de solicitação de Atendimento Especializado
• 17 a 21/6 - Recurso da solicitação de Atendimento pelo Nome Social
• 26/6 - Resultado do recurso da solicitação de Atendimento pelo Nome Social
• 25/8 - Aplicação do exame

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Inscrições abertas para o Encceja Nacional 2017

Interessados em obter a certificação do Ensino Fundamental ou Ensino Médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no Brasil (Encceja Nacional) podem se inscrever de hoje, 7, às 10h, até 18 de agosto, às 23h59 (Horário Oficial de Brasília). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, pelo Sistema de Inscrição disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão aplicadas em 22 de outubro em todas as unidades da Federação.

Para fazer o Encceja é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do Exame, para quem busca a certificação do Ensino Fundamental; ou ter, no mínimo, 18 anos completos para quem busca a certificação do Ensino Médio. Para se inscrever é preciso informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail e celular válidos. Se o participante precisar de atendimento especializado e/ou específico deve fazer a solicitação, e comprovar a necessidade, durante o período de inscrição.

Durante a inscrição também é necessário indicar a certificação de conclusão de interesse, se para Ensino Fundamental ou para Ensino Médio. O participante deve indicar, ainda, a(s) prova(s) com a(s) qual(is) deseja obter certificação, no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. Isso ocorre porque algumas pessoas já têm uma declaração parcial de proficiência, não precisando repetir a prova da área. Também deve ser indicada em qual Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia o participante deseja solicitar o certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio ou a declaração parcial de proficiência. Por fim, é preciso escolher a cidade onde realizará as provas.

Atendimentos – O Encceja Nacional oferece atendimento especializado e específico, além de atendimento pelo nome social, para participante travesti ou transexual que quiser tratamento pela sua identidade de gênero. Os atendimentos especializados, específicos e os auxílios ou recursos de acessibilidade devem ser solicitados durante a inscrição e estão listados no edital e na Página do Participante. Já o atendimento pelo Nome Social deverá ser solicitado após o período de inscrição, entre 21 e 25 de agosto, pelo Sistema de Inscrição.

Estrutura do exame – As provas do Encceja obedecem requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o Ensino Fundamental e Ensino Médio e são estruturada a partir da Matriz de Competências e Habilidades. O Exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação. As provas serão aplicadas no turno matutino, entre 8h e 12h, e vespertino, entre 14h30 e 19h30 (Horário Oficial de Brasília). As provas objetivas avaliam as seguintes áreas de conhecimento:

ENSINO FUNDAMENTAL
- Ciências Naturais
- História e Geografia
- Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação
- Matemática

ENSINO MÉDIO
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias
- Ciências Humanas e suas Tecnologias
- Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação
- Matemática e suas Tecnologias

Encceja Nacional PPL – O Encceja para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade no Brasil (Encceja Nacional PPL) têm edital, período de inscrição e data de aplicação específicos. O Inep divulgará o edital do Encceja Nacional PPL em breve.

Certificação e Declaração de proficiência – Para obter o certificado ou declaração de proficiência o participante deve fazer, no mínimo, de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento. No caso de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física no Ensino Fundamental e de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias no Ensino Médio, para obter a certificação ou declaração de proficiência é preciso obter, também, a proficiência em redação, sendo necessário ter nota igual ou superior a cinco pontos.

O Inep manterá os resultados individuais em sua base de dados. Eles serão disponibilizados  para a Secretaria Estaduais de Educação ou Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia escolhida pelo participante na inscrição. São eles os responsáveis por definir os procedimentos complementares para certificação de conclusão do Ensino Fundamental e de Ensino Médio e para emissão da declaração parcial de proficiência.

Encceja Nacional PPL – O Encceja para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Encceja Nacional PPL) tem um edital específico. Aguarde!

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• Clique aqui para acessar o edital
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Conheça as cidades onde haverá aplicação do Encceja Nacional 2017

ACRE
Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Rio Branco

ALAGOAS
Arapiraca, Delmiro Gouveia, Maceió, Porto Calvo, Santana do Ipanema, União dos Palmares

AMAZONAS
Humaitá, Manacapuru, Manaus, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira

AMAPÁ
Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque

BAHIA
Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitoria da Conquista

CEARÁ
Baturité, Camocim, Canindé, Crateús, Fortaleza, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixadá, Senador Pompeu, Sobral, Tauá, Tianguá

DISTRITO FEDERAL
Brasília

ESPÍRITO SANTO
Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Domingos Martins, Guaçuí, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Vila Velha, Vitória

GOIÁS
Aguas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragarças, Bela Vista de Goiás, Caldas Novas, Catalão, Cidade Ocidental, Formosa, Goianésia, Goiânia, Goianira, Inhumas, Itumbiara, Jaraguá, Jatai, Luziânia, Mineiros, Morrinhos, Nerópolis, Novo Gama, Planaltina, Rio Verde, Santo Antonio do Descoberto, Senador Canedo, Trindade, Valparaiso de Goiás

MARANHÃO
Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, São Luis, Timon

MINAS GERAIS
Alfenas, Almenara, Araçuaí, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Bocaiuva, Bom Despacho, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Caratinga, Caxambu, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Esmeraldas, Espinosa, Governador Valadares, Guanhães, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Itamarandiba, Itaúna, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Leopoldina, Manga, Manhuaçu, Mantena, Monte Carmelo, Montes Claros, Muriaé, Nanuque, Nova Era, Nova Lima, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra Azul, Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará, Salinas, Santa Luzia, Santos Dumont, São João del Rei, São Sebastiao do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Marias, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Vespasiano, Viçosa

MATO GROSSO DO SUL
Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Caarapó, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Três Lagoas

MATO GROSSO
Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Cuiabá, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Várzea Grande, Vila Rica

PARÁ
Abaetetuba, Abel Figueiredo, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Itaituba, Marabá, Marituba, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Parauapebas, Piçarra, Prainha, Redenção, Salinópolis, Santa Isabel do Pará, Santarém, São Miguel do Guamá, Tome-Açu, Tucuruí, Xinguara

PARAÍBA
Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos, Sousa

PERNAMBUCO
Abreu e Lima, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Ouricuri, Paulista, Petrolina, Recife, São Lourenço da Mata

PIAUÍ
Floriano, Parnaíba, Picos, Teresina

PARANÁ
Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambe, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Cianorte, Colombo, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ibiporã, Lapa, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Maringá, Matinhos, Medianeira, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatro Barras, Rolândia, Santo Antônio do Sudoeste, São José dos Pinhais, Sarandi, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama, União da Vitória

RIO DE JANEIRO
Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaperuna, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Saquarema, Vassouras, Volta Redonda

RIO GRANDE DO NORTE
Açu, Caicó, Joao Câmara, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros

RONDÔNIA
Ariquemes, Cacoal, Cerejeiras, Espigão D’Oeste, Guajará-mirim, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, Vilhena

RORAIMA
Boa Vista

RIO GRANDE DO SUL
Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Camaquã, Campo Bom, Candiota, Canguçu, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Carazinho, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Dois Irmãos, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Erechim, Esteio, Estrela, Farroupilha, Gramado, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Ijuí, Imbé, Itaqui, Jaguarão, Lajeado, Marau, Montenegro, Nova Prata, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osorio, Palmeira das Missões, Panambi, Parobé, Passo Fundo, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Portão, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Sant’Ana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, São Jeronimo, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Soledade, Taquara, Torres, Tramandaí, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires, Vera Cruz, Viamão

SANTA CATARINA
Araranguá, Biguaçu, Blumenau, Caçador, Canoinhas, Chapeco, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Palhoça, Rio do Sul, São Joaquim, São Lourenco do Oeste, São Miguel do Oeste, Timbó, Tubarão, Xanxerê

SERGIPE
Aracaju, Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Própria

SÃO PAULO
Adamantina, Americana, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Barretos, Barueri, Bauru, Birigui, Botucatu, Braganca Paulista, Caçapava, Caieiras, Campinas, Caraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itu, Jacareí, Jandira, Jau, Jundiaí, Leme, Limeira, Marilia, Mauá, Mirante do Paranapanema, Mogi das Cruzes, Moji Mirim, Osasco, Ourinhos, Paulínia, Pindamonhangaba, Piracicaba, Poa, Praia Grande, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sertãozinho, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Tatuí, Taubaté, Tupã, Valinhos, Várzea Paulista, Votorantim, Votuporanga

TOCANTINS
Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraiso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis

Encceja será aplicado no exterior em 10 de setembro e no Brasil, em 8 de outubro

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será realizado, em 2017, no Brasil e no exterior, tanto para o público regular quanto para o público privado de liberdade (PPL). Serão, portanto, quatro aplicações, com cronogramas e editais diferentes.

Com as melhorias do Enem anunciadas após a Consulta Pública, no início do ano, a função de certificação do Ensino Médio retornou para o Encceja, como ocorria até 2009. O Exame volta a ser aplicado também para a certificação do Ensino Fundamental. Outra novidade da edição é que o Exame passa a contar com maior envolvimento das Secretarias Estaduais de Educação.

CRONOGRAMA E LOCAIS DE PROVA

Encceja Nacional
Publicação do edital: 24 de julho
Inscrições: 7 a 18 de agosto
Aplicação: 8 de outubro
Locais de prova: Serão 564 locais distribuídos em todas as Unidades Federativas

Encceja Nacional PPL 
Publicação do edital: 7 de agosto
Adesão das unidades: 14 a 25 de agosto
Inscrições: 21 de agosto a 1º de setembro
Aplicação: 24 e 25 de outubro

Encceja Exterior
Publicação do edital: 30 de junho
Inscrições: 3 a 17 de julho
Aplicação: 10 de setembro
Locais de prova: Estados Unidos (Boston e New York), Bélgica (Bruxelas), Guiana Francesa (Caiena), Portugal (Lisboa), Suíça (Genebra), Espanha (Madri), Reino Unido (Londres), França (Paris), Japão (Nagóia, Hamamatsu e Ota), Holanda (Amsterdã)

Encceja Exterior PPL
Publicação do edital: 30 de junho
Inscrições: 3 a 17 de julho
Aplicação: 11 a 22 de setembro
Locais de prova: Guiana Francesa (Caiena) e Japão (Tóquio)

Público – O Encceja é voluntário, gratuito e destinado à certificação do Ensino Fundamental e Ensino Médio. O exame é a ferramenta mais adequada para avaliar as pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada. Dessa forma, podem fazer o Encceja pessoas com no mínimo 15 anos completos na data da realização das provas que desejam pleitear certificação do Ensino Fundamental. Assim como as pessoas com no mínimo 18 anos completos na data da realização das provas que desejam pleitear a certificação do Ensino Médio.

Documentos Certificadores – O Inep é responsável pela elaboração das provas, pela gestão da aplicação e da correção. A emissão dos documentos certificadores é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação ou Instituição Educacional que firmar Termo de Adesão com o Inep. São duas opções. O Certificado reconhece oficialmente que o educando cumpriu na íntegra todos os componentes curriculares (disciplinas) do núcleo comum do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Já a Declaração de Proficiência é a certificação parcial que comprova que o participante conseguiu cumprir um ou mais componentes curriculares (disciplinas) nas áreas avaliadas pelo Encceja.

Estrutura da Prova – Cada área do conhecimento tem uma Matriz de Referência (documento que subsidia a elaboração da prova) composta por 30 habilidades. Cada prova é composta por 30 itens do tipo múltipla escolha com quatro alternativas de resposta. O Inep recomenda notas mínimas para as instituições certificadoras. Para as provas objetivas a nota mínima sugerida é de 100 pontos em cada, o que representa em média 50% das habilidades que a prova de cada área afere.  No caso de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física ou Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, o participante deverá adicionalmente obter proficiência na prova de Redação. A prova de redação distribui 10 pontos e a nota mínima sugerida pelo Inep é de cinco pontos. As provas serão aplicadas em um único dia.

DISTRIBUIÇÃO DAS PROVAS
Ensino Fundamental
Matutino: Ciências Naturais, História e Geografia
Vespertino: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e Matemática.
Ensino Médio
Matutino: Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias
Vespertino: Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação e Matemática e suas Tecnologias

Os dados foram anunciados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira, 26, durante coletiva de imprensa em sua sede, em Brasília. Na mesma ocasião foram reveladas as mudanças e prazos do Sistema Avaliação da Educação Básica e o número de inscrições confirmadas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Com as melhorias do Enem anunciadas após a Consulta Pública, no início do ano, o Exame transferiu para o Encceja a função da certificação do Ensino Médio e para o Saeb, a responsabilidade pelo Boletim por Escola.

Jovens e adultos já podem conferir o resultado do Encceja 2013

O resultado do Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos (Encceja) já pode ser consultado. As informações estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Neste ano, participaram da prova quase 105 mil candidatos.

- Confira aqui o resultado do Encceja

O Encceja é uma prova aplicada para jovens e adultos, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram chances de concluir o Ensino Fundamental em idade apropriada. Brasileiros que residam em outros países e estejam dentro da idade do público alvo também podem se candidatar ao exame para adquirir o certificado de conclusão do Ensino Fundamental e Médio.

A avaliação é realizada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Nesta edição os inscritos responderam questões de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, Matemática, Historia, Geografia e Ciências Naturais.

Inep abre inscrições para o Encceja; prazo termina no dia 26 de setembro

Fonte: 13/09/2010 - 17h04 Da Redação UOL educação Em Brasília O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) abriu nesta segunda-feira (13) as inscrições do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) pela internet. O prazo termina no dia 26 de setembro e as provas acontecerão no dia 12 de dezembro. A inscrição é gratuita.

Com o exame, o participante, se atingir a média mínima exigida, pode tirar o certificado de conclusão do ensino fundamental.

O estudante que se inscreveu para a prova de 2009 e quiser fazer a deste ano deve confirmar a participação no site do Inep http://encceja.inep.gov.br/ . È necessário ter pelo menos 15 anos completos na data do exame para fazer a prova.

Informe sobre a Certificação (Encceja/EM/ ENEM 2009) São Paulo, 12/02/2010

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo tem envidado esforços contínuos junto ao INEP/MEC no sentido de obter as informações necessárias para proceder aos mecanismos administrativos para que o Centro de Exames Supletivos - CESU possa providenciar a certificação de nível de ensino médio aos milhares de alunos que realizaram a última edição do ENEM/ENCCEJA em São Paulo.

De acordo com a informação divulgada pela Assessoria do INEP/ MEC, e mesmo em atenção à legislação vigente, caberá às Secretarias Estaduais, Municipais e do DF a emissão do referido documento escolar.

O Centro de Exames Supletivos, órgão responsável pela aplicação dos exames nesta secretaria tem solicitado à Diretoria de Avaliação da Educação Básica- DAEB/ INEP o envio do Arquivo de dados dos participantes do Estado de São Paulo que obtiveram nota mínima sugerida pelo INEP, em cada área de conhecimento visando agilizar e facilitar a adequação aos sistemas operacionais da SEE/SP, para emissão dos certificados de conclusão de ensino e/ ou declaração de aprovação em áreas, aos interessados de todos os Municípios do Estado de São Paulo, de forma rápida e segura.

No entanto, até o momento não recebemos o arquivo de dados solicitado mesmo após inúmeras tentativas de contato por telefone e por e-mails enviados (dias 05 e 10 de fevereiro).

Tendo em vista a enorme pressão que esta Secretaria vem recebendo dos candidatos para a justa emissão dos certificados ao tempo da matrícula no ensino superior, informamos os senhores dirigentes das Diretorias de Ensino e aos interessados que tão logo o INEP/MEC disponibilize os dados solicitados o Centro de Exames Supletivos - CESU disponibilizará no site da SEE www.educacao.sp.gov.br orientações para atendimento dos pedidos de emissão de certificados e/ou atestados.

Valéria de Souza

CENP - SEESP

Encceja 2009 - Certicação de nível de ensino

Para ter acesso a matriz de avaliação, basta clicar no título.

A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, à vista da Portaria INEP nº 109, de 27, publicada em 28/5/2009 e retificada a 08/06/2009 - que estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, no exercício de 2009 - ENEM/2009 - e, considerando o caráter inovador a que se reveste, a partir do ano em curso, ao promover a certificação de jovens e adultos no ensino médio - ENEM/ENCCEJA - além de continuar a servir como referência para uma auto-avaliação sobre o ensino médio e a utilização dos resultados no critério de seleção do ProUni, solicita, das autoridades em epígrafe, e especificamente, dos gestores das unidades escolares estaduais que atuam junto aos cursos da Educação de Jovens e Adultos, especial atenção à implementação dos procedimentos que estarão assegurando a jovens e adultos, uma efetiva e bem sucedida participação no exame.

I - dos Objetivos do ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio –ENEM/2009– visa a assegurar concomitantemente, aos jovens e adultos com 18 anos completos, uma dupla oportunidade: 1. obter o certificado de conclusão do ensino médio, nos termos do artigo 38, §§ 1º e 2º da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB e 2. avaliar os conhecimentos , as competências e as habilidades de que é portador, com vistas à continuidade de estudos em nível superior e ou à sua inserção no mundo do trabalho.

II - dos Participantes

Poderão participar do ENEM/2009 os concluintes do Ensino Médio, os egressos e os jovens e adultos pleiteantes de certificação desse nível de ensino, que se encontrem, ou não, freqüentando cursos.

III - da natureza do ENEM/ENCCEJA

O ENEM/2009 ao assegurar, dentre seus objetivos, a possibilidade de jovens e adultos obter a certificação de conclusão de ensino, não só reformulou a dimensão avaliatória desse exame, como passou, a partir de sua edição a incorporar a finalidade precípua dos exames sistematicamente elaborados pela SEE/Centro de Exames Supletivos - CESU, cuja formatação tem no ENCCEJA sua forma mais acabada. Daí, poderem participar do ENEM os jovens e adultos que embora tenham eliminado disciplina(s) ou área(s) de conhecimento na modalidade de Educação de Jovens e Adultos/ EJA - cursos presenciais, de presença flexível e atendimento individualizado ,e/ou exames supletivos e ENCCEJA, almejem a certificação do ensino médio, ao mesmo tempo, que poderão proceder a uma auto-avaliação de seu desempenho frente aos processos de seleção aos cursos de ensino tecnológico ou superior e ou de sua inserção no mundo do trabalho.

IV - das condições para a realização da prova

O Enem/2009 se constitui em um sistema de avaliação unificada, constituído por 04 (quatro) provas, estruturadas, cada uma delas, nas seguintes áreas do conhecimento: - Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação; - Matemática e suas Tecnologias - Ciências Humanas e suas Tecnologias; - Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Em sendo um exame unificado, o participante, independentemente de ter ou não eliminado, disciplina(s) ou área(s) de conhecimento, na modalidade EJA do ensino médio, por meio de curso ou exame (Exames Supletivos/ Encceja, Telessala, CEES, Telecurso), ao fazer sua inscrição, estará, obrigatoriamente, inscrito nas 4 (quatro) provas, que constituem as 4 (quatro) áreas do conhecimento do ENEM, e seu desempenho alcançará a dupla finalidade básica do exame, qual seja : - certificação do ensino médio; - avaliação acadêmica pessoal, com vistas a seu prosseguimento de estudos, em níveis tecnológicos ou superior, ou a seu ingresso no mundo do trabalho. Vale a pena ressaltar que, para obter a devida certificação, o participante deverá realizar as quatro provas, ainda que tenha realizado e obtido sucesso em exames de áreas ou disciplinas anteriores.

V - da inscrição, período, requisitos e local de inscrição:

- 15 de junho às 23h59 de 17 de julho de 2009; - realização, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/inscricao ; - pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00, exceto os concluintes do ensino médio matriculados em instituições públicas de ensino e os isentos do pagamento da taxa, de que trata o § 4º do artigo 4º da Portaria INEP- 109/2009 (declaração de carência); - comprovação, na data de realização da primeira prova, da idade mínima de 18 anos completo da faixa etária; - Documentos exigidos: CPF e RG; - local de inscrição: Diretorias de Ensino e Escolas da rede estadual - horário de atendimento: na conformidade do Horário de funcionamento das Instituições.

VI - Data de realização das provas: Dias 03 e 04 de outubro de 2009.

VII - Informações complementares:

CESU/ Fones: 3351-0100 ou 3351-0000 - RAMAIS: 1336; 1312; 1100; Central de Atendimento SEE/ Fone: 08007700012

Resultado do Encceja

Os jovens e adultos que realizaram nos dias 13 e 14 de dezembro de 2008 o Encceja (Exame nacional para certificação de competência de Jovens e Adultos) já podem conferir o resultado no site www.educacao.sp.gov.br banner Encceja, para tanto é necessário os dados pessoais, CPF e RG, ou número de inscrição. 245 mil pessoas realizaram o exame, importante lembrar que foi primeira vez que o exame foi aplicado em São Paulo em parceria da Secretaria de Estado da Educação e Governo Federal. Importante: além do Encceja a SEE aplica todo final de ano prova de elimanação de áreas e/ou certificação, bem como a Fundação Bradesco e o SESI, somente estas instituições estão autorizadas de acordo com a lei a aplicar tais provas.