Incorporação - Função Gratificada

São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.

Ofício nº 014/11

Excelentíssimo Senhor,

No ano de 2007, com a Lei Complementar nº 1018/2007, os Professores Coordenadores e os Vice-Diretores passaram a fazer jus à Gratificação de Função. Desde que estejam em jornada de 40 horas semanais, essa gratificação corresponde à importância resultante da aplicação do percentual de 15% sobre o piso do Diretor de Escola.

Prevê, ainda, a LC nº 1018/2007, no seu artigo 3º, que a Gratificação de Função será incorporada ao patrimônio do servidor na base de 1/10 (um décimo) por ano de percepção, observado o limite de 10/10 (dez décimos).

Outra Lei Complementar, a LC nº 669/1991, instituiu o adicional de local de exercício (ALE) aos integrantes do Quadro do Magistério, tendo sido regulamentada pelo Decreto nº 52.674/2008 e pela Res. SE 9/2008. Esse adicional também é incorporável, nos mesmos termos da Gratificação de Função.

Ocorre, Excelência, que até o momento nada foi incorporado. Alguns colegas já se aposentaram sem poder usufruir desse benefício.

Mediante o exposto, requeremos a Vossa Excelência que mande o DRHU proceder às incorporações e o acerto na vida funcional de todos os envolvidos, por uma questão de justiça e respeito aos direitos dos servidores.

Sendo só, para o momento, aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.

Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto

Presidente

Última semana para inscrições no curso de física moderna

Fonte: www.educacao.sp.gov.br

Estão abertas até o dia 4 de março as inscrições para o curso “A física moderna no Ensino Médio e a formação de multiplicadores dentre professores da rede pública – partículas elementares e raios cósmicos”, promovido pela Universidade de São Paulo, no Instituto de Física de São Carlos.

O curso é gratuito e destinado aos professores coordenadores de ciências da natureza, professores de física do Ensino Médio da rede estadual e alunos de graduação em licenciatura em física ou ciências exatas. São oferecidas 30 vagas e os interessados podem se inscrever no site ( http://www.cursosredepublicaifsc.blogspot.com/ ).

O curso pretende formar professores multiplicadores para auxiliar a implementação da proposta curricular do Estado de São Paulo, com foco em atividades de física moderna e contemporânea.

As aulas serão realizadas no Instituto de Física de São Carlos, nos dias 19 de março, 2 de abril, 16 de abril, 30 de abril, 14 de maio de 2011 (aos sábados), com duração de 50 horas (40 horas de atividades presenciais e 10 horas de atividades à distância). Dentre os tópicos, serão abordados vários tipos de modelos atômicos, radiações alfa, beta, gama e raios-X, quarks e suas propriedades, matéria e antimatéria, as famílias das partículas e, especialmente, raios cósmicos. Os inscritos serão selecionados entre os dias 5 e 9 de março.