Res. SE 60/2011 - Institui Comissão Paritária

36 – São Paulo, 121 (165) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Resolução SE - 60, de 30-8-2011

Institui Comissão Paritária

O Secretário da Educação, tendo em vista o Decreto nº 43.047, de 22 de abril de 1998, que dispõe sobre a Comissão de Gestão de Carreira, instituída pelo artigo 25 da Lei Complementar nº 836, de 30.12.97, e o disposto na Lei Complementar nº 1.143, de 11.7.2011,

Resolve:

Artigo 1º - Fica instituída Comissão Paritária, no âmbito da Secretaria da Educação, com a finalidade de propor critérios e procedimentos para o sistema vigente de progressão de integrantes do Quadro do Magistério.

Artigo 2º - Compõem a comissão a que se refere o artigo anterior servidores da Pasta da Educação, do Conselho Estadual de Educação e representantes de entidades de classe, indicados pelas autoridades competentes, na seguinte conformidade:

I - da Secretaria da Educação:

a) Herman Jacobus Cornelis Voorwald – RG 6.837.815

b) João Cardoso Palma Filho – RG 3.579.413-6

c) Fernando Padula Novaes – RG 26.407.545-6

d) Jorge Sagae – RG 9.765.105

e) Valéria Souza – RG 16.194.335-4

f) Vera Lúcia Cabral Costa – RG 10.930.272-2

II - do Conselho Estadual de Educação - CEE, respectivamente, titular e suplente:

a) Guiomar Namo de Mello – RG 2.865.465-1

b) Maria Elisa Ehrhardt Carbonari – RG 4.795.423-1

III - do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo – UDEMO, respectivamente, titular e suplente:

a) Francisco Antonio Poli - RG 5.522.231

b) Volmer Áureo Pianca – RG 3.710.656

IV - do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, respectivamente, titular e suplente:

a) Maria Izabel Azevedo Noronha – RG 11.738.806

b) Fabio Santos de Moraes – RG 24.944.349-1

V - do Centro do Professorado Paulista - CPP, respectivamente, titular e suplente:

a) José Maria Cancelliero – RG 2.959.240

b) Maria Lúcia de Almeida – RG 2.517.708

VI - do Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE, respectivamente, titular e suplente:

a) Neli Cordeiro de Miranda Ferreira – RG 3.570.636

b) Severiano Garcia Neto – RG 5.225.884

VII – da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo – APAMPESP, respectivamente, titular e suplente:

a) Wally Ferreira Lühmann de Jesuz – RG 2.499.442

b) Nair Domingues Ribeiro Moro – RG 3.150.721

Parágrafo único - a função de membro da Comissão Paritária não será remunerada.

Artigo 3º - As reuniões da Comissão Paritária de que trata esta resolução ocorrerão nos dias 6, 15, 20 e 27 de setembro do ano em curso, das 15 às 18 horas, no Gabinete do Secretário da Educação.

§ 1º - As datas e horários previstos poderão ser alterados por decisão da Comissão.

§ 2º - a coordenação dos trabalhos ficará a cargo de um dos integrantes da Comissão, a ser indicado pelo Secretário da Educação.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Res. SE 59/2011 - Institui comitê executivo

36 – São Paulo, 121 (165) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Resolução SE-59, de 30-8-2011

Institui Comitê Executivo para conduzir e coordenar a implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação e dá providência correlata

O Secretário da Educação, com fundamento no Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que reorganiza a Secretaria da Educação, resolve:

Artigo 1º - Fica instituído, no Gabinete do Secretário, Comitê Executivo, com a finalidade de conduzir e coordenar a implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação, integrado por:

I – Herman Jacobus Cornelis Voorwald, RG 6.837.815, presidente

II – Fernando Padula Novaes, RG 26.407.545-6, coordenador executivo

III – Adriano Mauro Cansian, RG 16.237.020

IV – Claudia Chiaroni Afuso, RG 13.454.606-4

V – Dione Maria Di Pietro Whitehurst, RG 4.238.500

VI – Jorge Sagae, RG 9.765.105

VII - Leslie Maria José da Silva Rama, RG 3.667.195

Artigo 2º - A organização, atribuições e metodologia de trabalho do Comitê Executivo ora instituído encontram-se estabelecidas no regulamento que integra esta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

REGULAMENTO INTERNO DO COMITÊ EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SEÇÃO I

DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Artigo 1o - O processo de reestruturação da Secretaria, em fase de implantação gradativa, conforme determina o Decreto nº 57.141/2011, será conduzido por um Comitê Executivo que contará com o apoio de Equipes Técnicas.

Artigo 2o - A implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação far-se-á em consonância com a implementação das políticas públicas educacionais.

SEÇÃO II

DO COMITÊ EXECUTIVO E DAS EQUIPES TÉCNICAS

Subseção I

Do Comitê Executivo

Artigo 3o - São atribuições do Comitê Executivo:

I - definir e promover a execução das medidas necessárias à implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação, estabelecida no Decreto nº 57.141/2011;

II - promover a articulação do processo de reestruturação organizacional com os programas e metas educacionais de forma a assegurar a convergência de objetivos e princípios na gestão da Secretaria, para a melhoria da qualidade do ensino no Estado de São Paulo;

III - promover a gestão de ações junto aos demais órgãos de governo, tendo em vista a adoção de medidas necessárias à plena implantação da nova estrutura da Secretaria;

IV - definir critérios para as designações de funções gratificadas na nova estrutura da Administração Central e das Diretorias de Ensino;

V - propor medidas e ações que garantam a transição segura para a nova estrutura da Secretaria da Educação, bem como a transparência do processo, especialmente para os servidores da pasta;

VI - examinar, avaliar e aprovar o plano de trabalho e supervisionar as atividades das Equipes Técnicas;

VII - apoiar os Coordenadores e Dirigentes das unidades administrativas, na organização e funcionamento de suas respectivas áreas.

Parágrafo único - Caberá ao coordenador do Comitê Executivo o relato do andamento dos trabalhos de implantação da reestruturação organizacional por ocasião das reuniões de dirigentes dos órgãos centrais da Secretaria.

Artigo 4o - O Comitê Executivo reunir-se-á, semanalmente, em dia e horário fixados por seus membros.

Parágrafo único - Participarão das reuniões do Comitê Executivo as consultoras da Fundap responsáveis pela coordenação dos serviços técnicos de apoio à reestruturação da Secretaria da Educação, contratadas pela Secretaria da Educação, Nayra Karam e Helen Silvestre Fernandes.

Artigo 5o - Sempre que julgar necessário, o Presidente do Comitê Executivo, por iniciativa própria ou por solicitação dos demais membros do colegiado, convocará servidores e outros profissionais para comparecimento e participação nas reuniões do Comitê.

Artigo 6º - As decisões do Comitê serão tomadas por maioria simples, cabendo ao presidente, quando for o caso, o voto de desempate.

Artigo 7o - As orientações e encaminhamentos do Comitê Executivo serão devidamente registradas em ata ou livro próprio.

Subseção II

Das Equipes Técnicas

Artigo 8o - Cabe às Equipes Técnicas a proposição e desenvolvimento de ações de apoio à implantação de medidas e procedimentos que visem a organizar e assegurar a continuidade do funcionamento da Secretaria da Educação, no processo de transição para sua nova estrutura organizacional.

Artigo 9o - As Equipes Técnicas respondem por suas atividades ao Comitê Executivo, são lideradas por servidores da Secretaria da Educação e constituídas por:

I - servidores da Secretaria;

II - especialistas em Políticas Públicas da Secretaria de Gestão Pública; e

III - consultores especialistas da FUNDAP.

Artigo 10 - As Equipes Técnicas deverão apresentar ao Comitê Executivo o plano de trabalho de suas atividades, com produtos e datas especificados em consonância com o cronograma da implantação da nova estrutura de que trata a Resolução SE nº 50, de 2 de agosto de 2011.

Artigo 11 - Cabe à liderança de cada Equipe Técnica encaminhar plano de trabalho específico, para aprovação do Comitê Executivo.

Artigo 12 - Cada Equipe Técnica definirá sua forma de trabalho e a distribuição de tarefas entre seus membros, cumprindo rigorosamente os prazos de atendimento ao cronograma de implantação.

Artigo 13 - São as seguintes as Equipes Técnicas:

I - Arranjo Físico e Mudança;

II - Orçamento e Finanças;

III - Tecnologia da Informação e Processos;

IV - Pessoas e Desenvolvimento; e

V - Comunicação, Cultura e Clima.

Artigo 14 - As Equipes Técnicas darão suporte aos coordenadores/ dirigentes das áreas em implantação, apoiando-os na definição e na implementação de medidas e ações, para que as unidades iniciem sua operação mitigando os impactos da reestruturação na rotina da Secretaria.

Artigo 15 – As Equipes Técnicas têm as seguintes atribuições:

I - a Equipe de Arranjo Físico e Mudança: organizar os espaços físicos – layout, instalações, equipamentos, mobiliário, bem como a mudança de móveis e equipamentos das unidades da nova estrutura, quando ocorrer alteração de local de trabalho;

II - a Equipe Técnica de Orçamento e Finanças: assegurar a execução orçamentária no processo de transição da implantação da nova estrutura, até 31.12.2011, e a operação com a estrutura nova implantada, a partir de 1º.1.2012;

III - a Equipe Técnica de Tecnologia da Informação e Processos: assegurar que os sistemas corporativos da Secretaria da Educação estejam ajustados, para operar com a implantação da nova estrutura, que os computadores individuais na rede estejam prontos para operar na data da mudança e que o processos/ fluxos de atividades já levantados sejam ajustados;

IV - a Equipe Técnica de Pessoas e Desenvolvimento: prospectar e avaliar os impactos da implementação da nova estrutura organizacional na estrutura de cargos e funções gratificadas, propondo medidas mitigadoras, e, ainda, levantar os quadros atuais, demonstrando as possibilidades de oferta de pessoal, para que os coordenadores e dirigentes possam definir quadros técnicos e de comando em suas respectivas unidades;

V - a Equipe Técnica e de Comunicação, Clima e Cultura: assegurar transparência ao processo de implantação da nova estrutura ao longo de sua execução, tanto internamente à Secretaria da Educação quanto junto aos demais órgãos de governo e ao público em geral, em articulação com as demais Equipes Técnicas e sob a supervisão do Comitê Executivo.

Artigo 16 - O integrantes das Equipes Técnicas serão indicados pelo Comitê Executivo e designados pelo Secretário da Educação.

Artigo 17 - O Secretário da Educação poderá criar novas Equipes Técnicas quando considerar necessário para solução de questões específicas, relacionadas ao processo de implantação da nova estrutura.

ESTADO MARCA PERÍCIA PARA NOVOS PROFESSORES A PARTIR DE HOJE

Fonte: www.educacao.sp.gov.br

Os 16 mil professores estaduais que estão em formação passarão pela perícia de admissão entre os dias 19 de setembro e 30 de dezembro. A perícia é obrigatória para o ingresso na rede pública estadual de educação.

O agendamento será feito pelo DRHU, após o recebimento da guia de perícia. A guia deverá ser preenchida a partir de hoje (31/08), no site GDAE (Gestão Dinâmica de Administração Escolar), no link da escola de formação.

VITÓRIA DO CPP: PROFESSORA OBESA GARANTE NA JUSTIÇA O DIREITO DE DAR AULAS

Fonte: Jornal Agora e CPP - 31/08/2011

Nesta quarta-feira (31/08), a reportagem intitulada "Professora obesa garante na Justiça o direito de dar aulas" - publicada no Jornal Agora - foi mais uma vitória do Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP).

Uma professora de 112 Kg e, 1,6 m, considerada obesa pela OMS (Organização Mundial da Saúde) por ter IMC (Índice de Massa Corporal) acima de 40, conseguiu na Justiça o direito de dar aulas na rede estadual de ensino.

A educadora faz parte de um grupo que passou no concurso da rede pública estadual em 2009, mas foi barrada na perícia estadual, no início deste ano, por ser obesa. Ela chegou a fazer três perícias, mas foi considerada inapta em todas elas.

A educadora está na faixa dos 30 anos e não quer ser identificada. Ela teme represálias. Depois de um ano e meio trabalhando como temporária no Estado, a professora deixou a rede pública e está trabalhando em uma escola particular.

A docente chegou a perder o processo em primeira instância, e obteve vitória na segunda, no Colégio Recursal do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Segundo o advogado da professora, o juiz disse que, como a função é intelectual, a obesidade não a impede de dar aula. A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) disse que irá recorrer da decisão dada neste mês.

Pelo menos cinco docentes foram considerados inaptos pelo DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo) no início deste ano por serem obesos. Na ocasião, a Gestão disse que há casos em que obesidade é doença.

CPP INGRESSARÁ COM AÇÃO JUDICIAL PARA RESTITUIR VALORES

Fonte: CPP - 31/08/2011, 15:53:12

O departamento jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) alerta seus associados que recebem de forma acumulativa dois holerites decorrentes de cargo, função, aposentadoria ou pensão, que podem estar sofrendo desconto indevido da contribuição previdenciária.

Em razão disso, o CPP informa que ingressará com ação judicial visando a cessação e restituição dos valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária, àqueles que recebem seus rendimentos acumuladamente.

Após a instituição dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado de São Paulo,receberemos a documentação abaixo, no prazo de 90 (noventa) dias, na tentativa de formar grupos para o ajuizamento da referida ação, de modo que o valor da causa ultrapasse a quantia de 60 (sessenta) salários mínimos, tornando possível a sua propositura junto às varas comuns da Fazenda Pública, localizadas no Fórum da Fazenda Pública, na cidade de São Paulo.

Assim, orientamos os associados do CPP que se encontrem na situação acima descrita (acúmulo de cargo, função, aposentadoria ou pensão), a enviarem os respectivos holerites, RG e CPF, bem como Procuração “Ad -judicia”, Declaração e Dados Cadastrais, a serem obtidos na sede mais próxima do CPP, juntamente com a taxa de ingresso no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Departamento Jurídico do CPP

Informações: (11) 3277-8197 / 3272-8292

Email: juridico@cpp.org.br

Professor ameaça mandar prender aluna do Mackenzie em SP

Claro que se faz necessário apurar os fatos, mas refletir e ponderar antes de condenar tanto a aluna quanto o professor. Embora a universidade tenha regras claras quanto ao comportamento para os docentes e discentes. Quem vive no ambiente sabe que alguns alunos acham que são donos da universidade e o contrário também é verdadeiro. Os alunos as vezes acabam tomando as dores dos colegas por comodismo e nem sempre com um objetivo claro. Vamos esperar as cenas dos próximos capítulos. Mas eu particularmente não posso acreditar que um professor com todo esse currículo possa ter feito algo como o citado na reportagem, contudo se a aluna extrapolou ele tem sim esse direito, pena que para os outros milhares de professores que sofrem com a violência verbal e física nas escolas não exista esse mesmo direito, quem sabe assim não estaríamos em uma sociedade um pouco mais educada e civilizada. E não me venham os fora da realidade dizer que quero que volte palmatória ou que se permita que o professor bata ou prenda o aluno, quero apenas que tenhamos alunos educados e civilizados, bem como os professores, família e governo.

Fonte: 30/08/2011 - 18h16 PATRÍCIA GOMES Folha de São Paulo

Um professor de direito do Mackenzie ameaçou mandar prender uma aluna do quinto período que questionou seu método pedagógico na noite da última sexta-feira (26), em São Paulo.

De acordo com Rodrigo Rangel, diretor do Centro Acadêmico João Mendes Jr., a aluna abordou Paulo Marco Ferreira Lima, que também é procurador, no corredor da faculdade e ambos discutiram. O professor seguiu então para uma sala de aula, fechou a porta e a aluna tentou forçar a abertura.

Foi neste momento que Lima, evocando a sua condição de procurador, ameaçou mandar prender a estudante, relatou Rangel.

Segundo a aluna, que não quer ser identificada, o professor, evocando sua autoridade, ameaçou prendê-la.

"Ele me disse: `Nesse momento eu me dirijo a você não como professor, mas como procurador de Justiça. Se você não parar de se dirigir a mim ou ao segurança, vou te dar voz de prisão"', relata.

Lima não nega ter ameaçado prendê-la, mas diz que foi obrigado porque "ela passou de todos os limites".

"Ela me ofendeu muito mais do que poderia. Nunca houve voz de prisão, só houve a intenção de fazê-la parar com as agressões", conta.

A aluna foi conduzida à direção da faculdade e os ânimos se acalmaram.

No domingo (28), o centro acadêmico publicou uma nota de repúdio pedindo esclarecimentos ao professor. A nota, porém, provocou reação dos alunos, que consideraram inadmissível a atitude do professor.

O irmão de Lima, que também é procurador e professor da universidade, saiu em defesa do seu irmão lembrando sua origem humilde e sua afro descendência.

Em sua página no Facebook, o professor acusa a aluna de racismo e relata que ela chamou seu irmão de "negro sujo", afirmando "preto não pode dar aula no Mackenzie".

"Essa postura, além de criminosa, é incompatível com a tradição mackenzista, primeira escola a aceitar filhos de abolicionistas", disse o professor.

A aluna, que é bolsista do ProUni (programa do governo que dá bolsa de estudo a alunos carentes), nega que tenha usado expressões racistas. "Eu nunca faria uma coisa que pudesse me fazer perder a bolsa [integral]."

Lima não quis falar sobre os comentários do irmão."Não vou transformar o ocorrido numa questão racial."

Procurada, a universidade disse que apura o caso.

Em leitura, 43,9% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental não são capazes de encontrar informações num texto escrito

Até agora nenhuma novidade. Pronto temos os dados estatísticos que tanto os políticos e estudiosos amam. Agora precisamos agir urgente. Precisamos colocar as ações na prática. Os políticos precisam roubar menos e dar mais condições para que os professores possam agir na urgência e na incerteza da sala de aula.

Fonte: 25/08/2011 - 12h00 UOL Educação

Num grupo de cem alunos do 3º ano do ensino fundamental, 43 deles -- praticamente 44 -- não são capazes de entender um texto que estejam lendo. Nessa etapa de ensino, os estudantes deveriam ser capazes de identificar os temas de uma narrativa, localizar informações explícitas, identificar características de personagens em textos como lendas, contos, fábulas e histórias em quadrinhos e perceber relações de causa e efeito nesses textos.

Os resultados da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), que avalia a qualidade da alfabetização das crianças que concluíram o 3º ano (2ª série), demonstram que apenas 56,1% dos alunos aprenderam o que era esperado em leitura para este nível do ensino, e 42,8% em matemática, com grande variação entre as regiões do país e as redes de ensino (pública e privada).

A Prova ABC foi promovida por uma parceria entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro/Ibope e o movimento Todos Pela Educação. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (25).

Escola pública vai mal

Se forem comparados os dados da escola pública e privada, a primeira tem um desempenho muito inferior. Na rede dos governos municipal e estadual, apenas 48,6% dos alunos alcançam os níveis considerados esperados para o 3º ano do fundamental. Ou seja, mais da metade (51,4 %) dos estudantes não sabe tirar o tema de um texto que leia.

O Nordeste é a região com o pior desempenho -- 63,5% dos alunos da rede pública têm conhecimento abaixo do esperado. A região Norte também puxa a média nacional para baixom, com 60,% de desempenho inferior ao esperado.

Nas instituições particulares, o percentual nacional de alunos que não aprenderam o "básico" é de 21%. Mas as diferenças regionais também aparecem na rede privada com Norte (30,6%) e Nordeste (38,9%) apresentando os piores desempenhos.

Escala Saeb

O desempenho médio dos alunos que fizeram a prova de leitura foi de 185,8 pontos na escala que vai de 100 a 375. O nível considerado adequado é 175. A escala utilizada foi do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica).

Ficam acima da média nacional as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste com, respectivamente, 197,9; 193,6 e 196,5 pontos; e, abaixo da média nacional, as regiões Norte e Nordeste com, respectivamente, 172,8 e 167,4 pontos.

Os resultados também variam em relação à rede, pública ou privada. Enquanto os alunos da rede privada atingiram, na média nacional, 216,7 pontos em leitura, os da rede pública ficaram em 175,8 pontos.

Mais de metade dos alunos do 3º ano do fundamental não conseguem calcular o troco numa compra

No 3º ano do ensino fundamental, ou antiga 2ª série, os estudantes deveriam saber fazer contas de mais e de menos para, por exemplo, calcular o troco numa compra. No entanto, 57,2% dos alunos brasileiros dessa etapa não conseguem resolver problemas de soma ou subtração. Esse é o resultado apresentado pela Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), uma avaliação promovida por uma parceria entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro/Ibope e o movimento Todos Pela Educação. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (25). A avaliação também mediu a proficiência em leitura: 43,9% dos estudantes não alcançou o esperado.

Pública versus particular

Na escola pública, o percentual de alunos que não atingem o nível esperado para o 3º -- as operações básicas de somar e subtrair -- chega a 67,4%. Ou seja, num grupo de cem alunos, 67 não alcançaram o conhecimento mínimo esperado. A situação é mais crítica nas regiões Norte (78,1%) e Nordeste (74,8%).

Mesmo entre os estudantes que pagam pelo ensino, um a cada quatro alunos não aprendem o básico. Na rede privada, 25,7% está com média abaixo de 175 na disciplina de exatas. O comportamento por região é semelhante ao apresentado na escola pública, deixando Norte e Nordeste com os piores resultados.

Escala Saeb

A média nacional de conhecimento em matemática ficou em 171,1 pontos. A Prova ABC considera que o conhecimento "esperado" no 3º ano é 175. A escala utilizada é a mesma do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e vai de 100 a 375.

O cenário em relação ao desempenho das regiões deixa as regiões Sul (185,6), Sudeste (179,1) e Centro Oeste (176,5) acima da média, enquanto Nordeste (158,2) e Norte (152,6) ficam com índices inferiores a 171, 1.

“Estes dados apontam que os baixos desempenhos em matemática apresentados pelos alunos brasileiros ao final do ensino fundamental, e posteriormente do ensino médio, começam já a serem traçados nos primeiros anos da vida escolar. Fato que nos coloca diante da necessidade de promover políticas públicas de incentivo a aprendizagem de matemática desde a alfabetização”, afirma Ruben Klein, consultor da Cesgranrio.

A Prova ABC foi aplicada no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do país.

STF publica decisão que declarou legal o piso nacional dos professores

JUSTO. Apenas para reforçar, todos os políticos reclamam, mas a lei ajuda aos sistemas que não tiverem condições desde que cumpram com o requisito constitucional de no mínimo de 25%, mas como a maioria desvia o dinheiro não tem como receber a verba. Logo o pensamento é lógico, sejam honestos, não roubem, não desviem dinheiro para os familiares e os laranjas e assim conseguem pagar o mínimo para os professores. Com certeza sendo honesto, dinheiro não faltará. Então não culpem a lei ou os professores. Senhores políticos sejam apenas corretos e honestos, sei que é muito difícil, mas não custa tentar.

Fonte: 24/08/2011 - 17h15 Amanda Cieglinski Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), “a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei”.

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.

Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.

Governador antecipa pagamento dos servidores em setembro

Fonte: www.fazenda.sp.gov.br

O governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria da Fazenda de São Paulo a antecipar o pagamento dos servidores públicos estaduais para o dia 6 de setembro. A medida beneficia 1,067 milhão de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O crédito dos salários soma cerca de R$ 2,9 bilhões. O pagamento, que normalmente é feito no quinto dia útil de cada mês, estava programado inicialmente para o dia 8 de setembro, em razão do feriado da Independência do Brasil (7 de setembro).

Mais de 60% das escolas de São Paulo têm sala lotada

Qual a novidade? Essa história de número de alunos por sala e conversa para boi dormir, do que adianta uma resolução que estabelece limites para a quantidade de alunos se o próprio governo faz com que a unidade escolar não cumpra com a lei. O exemplo vem de cima, assim já começamos uma relação errada que perpassa por todos os espaços da escola. O que e muito triste. Apenas uma informação, todos os autores que falam de alfabetização e letramento apontam (diferente dos especialistas da USP) que o número de alunos por turma influencia no processo de construção e aquisição do conhecimento. Talvez falte a esses profissionais dar um pulinho nas escolas públicas e não ficar na linda cidade universitária ditando frases para causar impacto. Vamos assumir nossas responsabilidades.....

Fonte: FÁBIO TAKAHASHI Folha de São Paulo 22/08/2011

Mais de 60% das escolas estaduais paulistas de ensino básico possuem ao menos uma série com mais estudantes em sala que o recomendado pelo próprio governo de SP. Em 64% delas, há problemas em mais de uma turma.

Estudantes reclamam que são obrigados a ficar apertados, a "caçar" carteiras em outras salas e até a dividir assentos com colegas, pois chegam a faltar carteiras.

O levantamento de escolas com salas superlotadas foi feito pela Folha, com base em dados do Ministério da Educação (Censo Escolar 2010). A Secretaria Estadual da Educação reconhece o problema e informa que hoje 890 mil estudantes estão em salas com mais alunos que o indicado (22% do total).

A reportagem encontrou turmas com mais de dez alunos acima do recomendado. É o caso do primeiro ano do ensino médio da escola Maria Luiza Martins Roque, na periferia sul da capital.

Ali, Carla (nome fictício), 15, possui outros 51 colegas. "É um desastre. Fica aquele abafamento, muito barulho.

Algumas vezes, os alunos precisam dividir carteiras" -a secretaria nega que falte mobiliário na sua rede.

De 2009 a 2011, houve pequeno aumento no número de estudantes de ensino médio em classes lotadas, mas redução no fundamental.

Desde 2008, a recomendação da Secretaria da Educação é que, do primeiro ao quinto ano do fundamental, as salas tenham até 30 alunos; do sexto ao nono ano, 35; e no médio, 40.

META NÃO CUMPRIDA

A situação é mais crítica nos cinco primeiros anos do fundamental, no qual 30% das turmas estão superlotadas. Nessa etapa, SP é a terceira rede estadual com a maior média de alunos por turma do país. Na rede municipal paulistana, a proporção de escolas com mais alunos que o recomendado é 50% menor do que na estadual.

O problema foi agravado porque o Estado não cumpriu as metas de construção de salas: entre 2008 e 2010 estavam previstas 3.447, mas 903 foram entregues, segundo levantamento da liderança do PT na Assembleia. A gestão Alckmin (PSDB) diz esbarrar na falta de terrenos para construir escolas.

Pesquisas divergem sobre o impacto do tamanho das turmas no desempenho dos alunos. Alguns apontam efeito nulo. Outros defendem a redução das turmas.

Uma posição com adeptos nos dois lados é que classes menores podem ajudar públicos específicos, como alunos carentes. "E infelizmente são essas escolas que são grandes", disse o pesquisador da Universidade Federal de Minas Francisco Soares.

Docente da Faculdade de Educação da USP, Romualdo Portela defende que o governo deva evitar só "exageros" no tamanho das turmas e investir mais em programas em que haja mais certeza de ganhos educacionais.

Educação (SEE/SP) convocará mais 9.000 professores neste ano

Fonte: 20/08/2011 Tatiana Cavalcanti e Cristiane Gercina do Agora

A Secretaria de Estado da Educação irá convocar, ainda neste semestre, mais 9.000 professores. O salário é de R$ 1.894,12 para jornada de 40 horas semanais.

Segundo Herman Voorwald, responsável pela pasta, os novos docentes passarão pelo curso de formação do Estado e deverão ser contratados no ano que vem.

"Até o segundo semestre de 2012, a rede de ensino terá completo o quadro de 25 mil novos professores", disse ele, lembrando que, hoje, há 16 mil docentes em formação.

Lei obriga escolas a ensinarem música; veja o que muda na prática

Vamos esclarecer apenas uma coisa. Música não é conteúdo exclusivo de arte de acordo com a própria lei, a matéria comete apenas esse erro. Quem quiser pode ler a lei na integra clicando no título desta matéria.

Fonte: 20/08/2011 - 08h00 - Anna Carolina Cardoso, Gabriella Mancini - Folha de São Paulo

Que tal colocar ritmo nos estudos? A lei número 11.769, de 2008, obriga toda escola do Brasil a ter aulas de música ou incluir esse conteúdo nas aulas de artes dos ensinos infantil e fundamental. O prazo para isso acontecer acaba neste mês. E o objetivo não é aprender a tocar um instrumento ou a cantar, mas desenvolver a musicalização (ritmo, coordenação motora, audição, entre outros).

Alguns colégios particulares, como o Rainha da Paz (São Paulo), já tinham aulas de música antes de a lei existir. Lá, elas acontecem duas vezes por semana. Instrumentos como xilofone e pandeiro são usados para acompanhar cantigas populares. Outras vezes, são deixados de lado. "Podemos usar só a voz e o corpo para fazer música", diz Maria Eduarda Grassano, 7.

Várias atividades musicais estão ligadas a outras disciplinas, como geografia e história. Luiz Gustavo Filho, 7, aprendeu sobre os indígenas, pois "as músicas falam sobre como eles vivem".

POR QUE APRENDER

José Nunes (professor da Unirio) dá aula para futuros professores de música e já deu aula para crianças em uma escola. Ele explica que aprender música tem que ser divertido. Mas o mais importante da atividade musical é aprender a entender o valor e a beleza da arte desde pequeno.

CADA UM NO SEU TOM

Nas aulas de música, você pode cantar, tocar ou inventar suas próprias canções. Helio Zimbardi, 12, não se animou com nada disso. Até que teve uma ideia. "Propus para a professora ser o maestro da turma e improvisei uma batuta", conta. Gostou tanto que até pensa em se tornar um profissional. "É muito legal ficar na frente comandando o ritmo. Só paro para ouvir os aplausos", completa.

MÉTODOS

Existem modos diferentes de aprender música. Com o Suzuki, do Japão, as crianças aprendem ouvindo e repetindo. A ideia é aprender de forma natural, como se aprende a falar, por exemplo. No México, o método Tort usa a cultura popular para ensinar, por meio de coros e conjuntos. No Brasil, o músico Heitor Villa-Lobos usou canto orfeônico, uma prática de canto em conjunto, para orientar o ensino de música.

NÃO É IGUAL EM TODA ESCOLA

As escolas municipais de São Paulo estão se preparando para incluir aulas de música só no ano que vem, disse a assessoria de imprensa. Já na escola estadual Rodrigues Alves, por exemplo, a música é pincelada em projetos paralelos. A Secretaria Estadual de Educação contou que, em um deles, os alunos cantam composições da MPB. Mas as crianças não parecem satisfeitas. "Não temos aula de música no colégio, mas eu gostaria de ter", conta a aluna Vitória da Silva Alves, 9.

Orações antes das aulas levam pais a travar ''guerra santa'' em escola de Brasília

Vale a discussão.

Fonte: 19/08/2011 - 10h35 Amanda Cieglinski Da Agência Brasil

Uma “guerra santa” foi travada entre os pais das 180 crianças de 4 e 5 anos que estudam no Jardim de Infância da 404 Norte, na região central de Brasília. Uma oração feita pelos alunos diariamente, antes do início das aulas, é o principal motivo da discórdia. De um lado está um grupo de pais que pede a exclusão de referências religiosas das atividades escolares. Do outro, os que apoiam o ritual diário e consideram que a direção da escola está sendo perseguida.

A discussão teve início quando uma denúncia sobre o assunto foi encaminhada à Ouvidoria da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Todos os dias antes das aulas os alunos se reúnem no pátio da escola para o momento chamado de acolhida. Nessa hora, são estimulados a fazer uma “oração espontânea”, como define a diretora Rosimara Albuquerque. A cada dia, crianças de uma turma ficam responsáveis por fazer os agradecimentos a Deus ou ao “Papai do Céu”. “Pode agradecer pelo parquinho, pelos colegas. Mas houve um questionamento por parte dos pais para que fosse um momento de acolhida um pouco mais amplo já que algumas famílias não comungam dessa religião, que seria basicamente cristã”, conta Rosimara, que está à frente da escola há seis anos.

Para a radialista Eliane Carvalho, integrante da Associação de Pais e Mestres do colégio, a escola está ultrapassando os limites permitidos pela legislação. Ela e outros pais que protestam contra essas atividades se apoiam no princípio constitucional da laicidade para pedir que práticas de cunho religioso fiquem de fora do ambiente escolar. Além do momento da acolhida, ela conta que notou outros sinais de violação, a partir de informações que o filho de 4 anos levava para casa.

“Não posso dizer que existem dentro da sala de aula práticas religiosas. Mas meu filho não aprendeu em casa a orar em nome de Jesus. Um dia ele me disse que o telefone para falar com Jesus era dobrar o joelho no chão”, relata Eliane.

Em resposta à denúncia, um grupo maior de pais organizou um abaixo-assinado a favor da escola e da oração no início das aulas. Alguns alegam que a diretora está sendo perseguida por ser católica e atuante em grupos religiosos. “A forma como eles [professores e direção] estão atuando não é nada abusiva ou direcionada a uma crença específica. Eles colocam a palavra de Deus, como entidade superior, e agradecem à família. São só coisas boas, frutos bons. Quem está incomodado é uma minoria”, defende Thiago Meirelles, que é católico e pai de um aluno.

Para Carolina Castro, mãe de outro estudante, a intenção da escola é positiva e busca a socialização. “Não acho que eles estejam tratando de religião em si, mas passando uma noção de agradecimento do que é precioso na vida. Não acho que isso seja ensino religioso”, diz.

Eliane Carvalho lamenta que a discussão tenha ficado polarizada. “Não é uma discussão pessoal, mas de currículo. O grupo que fez o abaixo-assinado passou a nos ver como perseguidores de cristãos, hoje somos vistos como pessoas absurdas que não querem a palavra de Deus na escola. Todos têm o direito de fazer suas orações, mas eu questiono o fato de a escola aceitar uma prática que, para mim, se configura em arrebanhar fiéis”, diz.

O momento da acolhida é feito há 40 anos, desde que a escola foi fundada, e é comum também em outros colégios da rede. Na última semana a reza foi substituída por cantigas de roda e outras atividades. “Aí, sim, parecia uma escola, antes parecia uma igreja. Como pai que tem a obrigação de dar uma orientação religiosa à filha, não posso permitir que haja divergência. O mais triste é que, apesar de essas pessoas dizerem que estão pregando o amor e o respeito, elas não têm respeito nenhum pela minha liberdade de que não haja essa interferência [religiosa]”, diz Mafá Nogueira, pai de uma aluna.

Para resolver o problema, a escola vai convocar reuniões com pais, professores, funcionários e representantes da Secretaria de Educação. “Vamos discutir como a gente pode abordar a pluralidade e a diversidade sem agredir ninguém e que todos possam sair satisfeitos. Mas essa polêmica é salutar porque, na medida em que a gente ouve questionamentos de pais que pensam diferente, isso é saudável para o crescimento. Podemos adotar uma postura diferente, estruturada no que a comunidade pensa”, avalia a diretora Rosimara, que usava no pescoço um cordão com um crucifixo enquanto conversava com a reportagem da Agência Brasil.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que desconhece problemas semelhantes em outras escolas da rede e reiterou que orienta as unidades a seguir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que veda qualquer prática proselitista no ambiente escolar.

Udemo resolve problemas junto à SPPREV

A Udemo teve uma audiência, no dia 18 de agosto, com a Gerente de Aposentadorias da SPPREV, à qual foram levados os seguintes problemas, relativos ao pagamento dos inativos / pensionistas

1. Holerites globais, ou seja, sem discriminação de faixa, nível, adicionais, sexta - parte etc;

Resposta: em breve, os holerites conterão todos os dados.

2. Não pagamento do Artigo 133;

Resposta: os acertos serão feitos em setembro/outubro.

3. Pagamento desatualizado dos adicionais e sexta - parte decorrentes de ações judiciais;

Resposta: a correção será feita em setembro/outubro.

4. Demora na publicação das aposentadorias do pessoal da Educação;

Resposta: até o final deste mês, agosto, haverá a publicação de um novo lote de aposentadorias.

5. Falta de esclarecimentos dobre a isenção de Imposto de renda, para quem já passou por uma perícia médica junto ao INSS;

Resposta: Nesse caso, o interessado deverá requerer o benefício através de modelo próprio da SPPREV – disponível no site - e juntar a certidão emitida pelo INSS.

6. Não pagamento do reajuste ao Assistente de Diretor que substituiu Diretor no período anterior a 1989;

Resposta: o pagamento será feito em setembro, no quinto dia útil.

7. Pagamento parcial do salário/provento de quem se aposentou em meados de julho;

Resposta: o pagamento será feito em setembro, no quinto dia útil.

8. Outros casos, encaminhados por escrito.

Resposta: serão analisados e solucionados, em breve.

Em resumo, foi uma reunião bastante produtiva, e todos os problemas levados pela Udemo foram resolvidos ou encaminhados para solução.

DECRETO Nº 57.238, DE 17 DE AGOSTO DE 2011Institui o Programa de Educação nas Prisões e dá providências correlatas

DECRETO Nº 57.238, DE 17 DE AGOSTO DE 2011

Institui o Programa de Educação nas Prisões e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que a educação é meio efetivo para a recuperação do preso e sua ressocialização;

Considerando as “Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação para Jovens e Adultos em situação de Privação de Liberdade nos Estabelecimentos Penais”, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação; e

Considerando as conclusões do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 56.800, de 2 de março de 2011,

Decreta:

Artigo 1º - Fica instituído o Programa de Educação nas Prisões - PEP com a finalidade de oferecer ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior aos presos nos estabelecimentos penais.

Artigo 2º - O Programa de Educação nas Prisões - PEP será implantado e executado em parceria com as Secretarias da Administração Penitenciária, da Educação e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Artigo 3º - Ficam instituídos junto à Casa Civil:

I - o Conselho Orientador do Programa de Educação nas Prisões;

II - o Conselho Consultivo do Programa de Educação nas Prisões.

Artigo 4º - O Conselho Orientador do Programa de Educação nas Prisões - CORPEP, com função deliberativa, tem as seguintes atribuições:

I - estabelecer cronograma de implantação e execução do PEP;

II - definir diretrizes e metas para a atuação dos órgãos e entidades responsáveis pela implantação e execução do PEP;

III - coordenar, acompanhar e controlar o processo de implantação e de execução do PEP, determinando os ajustes que entender necessários;

IV - promover a articulação com órgãos e entidades que, em razão de seus objetivos institucionais, possam colaborar para a consecução das finalidades do PEP;

V - apreciar as sugestões oferecidas pelo Conselho Consultivo do PEP;

VI - manter o Conselho Consultivo informado sobre o desenvolvimento do PEP.

Artigo 5º - O Conselho Orientador do Programa de Educação nas Prisões - CORPEP será integrado pelos seguintes representantes:

I - 1(um) da Casa Civil, que o coordenará;

II - 1(um) da Secretaria da Administração Penitenciária;

III - 1(um) da Secretaria da Educação;

IV - 1(um) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;

V - 1(um) da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - FUNAP;

VI - 1(um) da EVESP - Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo;

VII - 1(um) da UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo.

§ 1º - Cada membro do CORPEP terá um suplente.

§ 2º - Os membros e respectivos suplentes do CORPEP serão designados pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, mediante indicação:

1. dos Titulares das Pastas referidas nos incisos II a IV deste artigo;

2. dos Titulares das Pastas às quais a entidade e programas referidos nos incisos V a VII deste artigo se encontram vinculados, mediante proposta de seus respectivos dirigente e responsáveis.

Artigo 6º - O Conselho Consultivo do Programa de Educação nas Prisões - CONPEP poderá, a qualquer tempo, oferecer sugestões sobre os meios e condições para implantação da educação nas prisões, cabendo-lhe ainda:

I - prestar assessoria ao CORPEP, quando solicitado;

II - opinar sobre os assuntos que lhe forem submetidos pelo CORPEP.

Parágrafo único - As manifestações do CONPEP serão tomadas sob a forma de indicações ao CORPEP.

Artigo 7º - O Conselho Consultivo do Programa de Educação nas Prisões - CONPEP será integrado pelos seguintes representantes:

I - 1(um) da Casa Civil, pertencente à Corregedoria Geral da Administração, que o coordenará;

II - 3(três) representantes da sociedade civil, indicados pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania;

III - 1(um) do Conselho Penitenciário do Estado, indicado por seu Presidente;

IV - Mediante convite:

a) 1(um) do Poder Judiciário;

b) 1(um) do Ministério Público do Estado de São Paulo;

c) 1(um) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

§ 1º - Cada membro do CONPEP terá um suplente.

§ 2º - Caberá ao Secretário-Chefe da Casa Civil:

1. designar os membros e respectivos suplentes do CONPEP;

2. formular os convites aos representantes de que trata o inciso IV deste artigo.

Artigo 8º - A educação nos estabelecimentos penais será presencial e ministrada, preferencialmente, com metodologias baseadas no uso intensivo das tecnologias de informação e de comunicação.

§ 1º - Os currículos do ensino fundamental e médio terão base nacional comum e uma parte complementar voltada ao desenvolvimento da pessoa, considerando seus antecedentes de ordem social, econômica e cultural, bem assim as peculiaridades do local, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

§ 2º - A UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo prestará orientação acadêmica e metodológica, em seu campo de atuação, para a execução do PEP.

Artigo 9º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 17 de agosto de 2011

O quebra-cabeça da avaliação

Não sou contra a avalição, pelo contrário, acredito que seja fundamental para a melhora do processo de ensino e de aprendizagem. Não concordo como os resultados são utilizados hoje para punir e responsabilizar única e exclusivamente os professores, isentando todos os outros envolvidos no processo de construção do conhecimento.

Fonte: REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 172 - Beatriz Rey

Há aproximadamente um ano o noticiário internacional registra manifestações incipientes contra avaliações externas, reproduzidas no meio educacional de diversos países. O panorama é sempre o mesmo: professores, indignados com o peso desse tipo de provas e preocupados com o mau uso feito com os resultados produzidos por elas (como o ranking), resolvem boicotá-las. Na Inglaterra, o boicote contra o Standart Assessment Test (SAT), prova aplicada nos anos finais do ensino fundamental, atingiu um quarto das escolas em maio de 2010. Um mês antes, docentes australianos optaram pelo mesmo tipo de protesto em relação ao Naplan, avaliação nacional. Nos EUA, além de movimentos organizados por pais e educadores nas universidades e na internet, estava programada para acontecer, no final de julho, em Washington DC, a marcha "Salvem nossas escolas". Uma das bandeiras era justamente o fim dos chamados "testes de alto impacto". Em outubro do ano passado, a onda de insatisfação com o peso das provas chegou ao meio acadêmico brasileiro. Presentes na 33ª reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), em Caxambu (MG), um grupo de educadores criou o "Movimento Contra Testes de Alto Impacto", chancelado por 82 educadores conhecidos no país e dois estrangeiros (Almerindo Afonso, de Portugal, e Juan Casassus, do Chile). O movimento pretende, em primeiro lugar, alertar pais, alunos, administradores e o próprio governo de que os chamados "testes de alto impacto" são imprecisos. Além disso, busca discutir a criação de um código de ética para a elaboração, aplicação e utilização dos dados obtidos por processos avaliativos. "Os testes devem ser usados para diagnóstico e para orientar a aprendizagem, não para fazer ranking de alunos e professores", diz Luiz Carlos de Freitas, da Faculdade de Educação da Unicamp e um dos coordenadores do movimento.

O termo "testes de alto impacto" foi incorporado do inglês (high-stakes testing), expressão concebida na década de 80 no meio acadêmico norte-americano para designar avaliações externas que são atreladas a decisões que dizem respeito a alunos, professores e gestores. Em artigo sobre a história do termo (disponível no link www.hepg.org/document/14/), os pesquisadores Sharon Nichols e David Berliner, respectivamente das universidades do Texas e do Arizona, afirmam que as provas que atrelam consequências de gestão educacional a seus resultados "são dramáticas e capazes de mudar vidas". Como o movimento é incipiente no Brasil, não há consenso sobre a quais avaliações locais o conceito se aplicaria. Ao serem tomados como medida única no processo avaliativo, os resultados desses testes podem definir políticas públicas, como a de bonificação por desempenho (já que os resultados são atrelados ao acréscimo de salário para docentes). Outra aplicação possível do termo é para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que passou a ser usado nos processos seletivos das universidades públicas federais. O próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) usa outro termo para definir seus sistemas de testagem: "avaliações em larga escala".

Antes da instituição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2007, os resultados da Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) eram usados apenas para que as redes tivessem um diagnóstico de seus alunos. Depois do Ideb, os usos para as notas passaram a ser diversos - um deles é justamente a prática de fazer rankings. "Até então, quem iria se preocupar com a média da Prova Brasil por estado ou município? Passamos de baixo para alto impacto", afirma Francisco Soares, coordenador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que não assina o manifesto, mas concorda parcialmente com ele. "Sou contra usar o Ideb para classificar escolas porque o índice reproduz o nível socioeconômico das escolas em alto nível. Já sabemos que as escolas de periferia vão mal nas provas. Precisamos superar isso", alerta.

Para os integrantes do movimento brasileiro, é justamente este o processo ao qual estão sendo submetidas as redes de ensino locais: a uma pressão para que façam uma medição única no processo avaliativo dos alunos, quando, na verdade, a qualidade de ensino é fruto de diversos fatores. "A recomendação dos especialistas é que cada aluno possa ser alvo de mais de uma medida, preferencialmente que captem áreas de desenvolvimento diferentes", explica Luiz Carlos de Freitas. É preciso levar em conta, por exemplo, o contexto socioeconômico do estudante. Ou a infraestrutura da própria escola que o atende. Nesse sentido, Freitas constata: não é possível deduzir que há boa qualidade de ensino só porque o aluno tem boa nota em português e matemática. Tampouco é cabível pagar bônus a professores a partir do nível de desempenho obtido por seus alunos. "Não se pode separar o efeito dos vários professores pelos quais os alunos passam, simultaneamente e entre anos. Um mau docente pode marcar o aluno por vários anos, não importando quão competente seja o professor do ano seguinte", explica.

A afirmação encontra eco na edição de 2011 do Caderno de Resoluções da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o documento, a entidade endossa a visão de que "a avaliação deve ser processual, qualitativa e de caráter sistêmico e democrático", na contramão "das propostas gerenciais de meritocracia". Assim como em outros países, paralelamente ao que acontece no meio acadêmico, os sindicatos de professores também se manifestam contra os testes de alto impacto. Na Inglaterra, o boicote do Sindicato Nacional dos Professores ao SAT foi motivado, entre outros motivos, pela associação dos resultados da prova à prática de fazer rankings.

Há vozes contra o movimento. O ex-presidente do Inep e professor de economia da USP Reynaldo Fernandes classifica a atitude de protesto contra as avaliações de "petulante". Para ele, nenhuma instituição pode ter o monopólio da interpretação dos resultados. Além disso, crê que o movimento estimula a não divulgação universal dos resultados. "Os estudos apontam que a divulgação de resultados melhora o desempenho dos alunos. Cada rede sabe com quem deve se comparar. Se você gosta de correr como hobby, não vai se colocar no mesmo patamar de quem é maratonista", analisa.

Desvios significativos

Como os resultados dos testes são usados para tomar decisões sobre a rotina escolar e da rede, podem vir acompanhados de um problema difícil de ser contornado: as fraudes. O caso mais recente e que explicita esse tipo de percalço aconteceu na rede de Atlanta, no estado norte-americano da Geórgia. Em julho, após dez meses de investigação, o governo estadual indiciou 100 funcionários de 12 escolas por "violação de protocolo". O relatório concluiu que as situações de cola (encontradas em 44 das 56 escolas avaliadas) aconteceram de maneira generalizada pelo menos a partir de 2009, e que um ambiente de medo e intimidação dominava a rede de Atlanta. "As colas foram decorrentes da pressão para alcançar objetivos dentro de um sistema movido por números", diz o texto.

O caso de Atlanta chama a atenção para uma crítica feita por Freitas em relação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): não há divulgação dos índices de confiabilidade dos testes aplicados. O desvio padrão das medidas obtidas a partir das provas não está disponível para os pesquisadores. Voltando ao que ocorreu em Atlanta, em 32 das 55 salas de aula da escola de ensino fundamental Connally Elementary, o desvio padrão ultrapassou o valor de 10. Segundo o relatório, um desvio padrão da ordem de 10 nos dados analisados aponta que "a probabilidade de que o aluno tenha mudado a resposta para a alternativa correta sem a intervenção de um adulto é de um em um trilhão". Em outras palavras: sem a cola, seria muito pouco provável que o aluno tivesse acertado as questões da prova. "Todas essas indicações da saúde da prova não são divulgadas no Brasil. É uma questão de polícia", aponta Freitas.

Outro índice de confiabilidade passível de ser calculado é aquele que investiga o quanto a prova reflete os conteúdos aprendidos pelo aluno. "Especialistas no conteúdo da prova são convidados pelos governos para fazer esta análise. É feito um cálculo de concordância entre eles para cada ponto da matriz e dos itens da prova", explica. Esses valores não são divulgados para as provas aplicadas nos âmbitos federal e estadual.

Transparência

Pelos motivos apontados acima, o diálogo com o Inep é considerado pelos pesquisadores como complicado. "Sua estrutura é desorganizada, e o órgão foi colocado na dependência de fornecedores externos da indústria educacional de avaliação", diz Freitas, fazendo referência aos serviços de aplicação de prova, terceirizados pelo Inep. Uma prova da desorganização do órgão seria o fato de os boletins de desempenho da Prova Brasil de 2009 não terem chegado até agora às escolas. O Inep também não divulgou até o momento os microdados da Prova Brasil de 2009, informações que reúnem, entre outras, o perfil do alunado submetido à prova (idade, se foi a primeira vez que fez a prova, etc.) e as questões que foram acertadas. Com essas estatísticas em mãos, os pesquisadores podem investigar questões específicas da prova aplicada, e evidenciar quais são os gargalos de aprendizagem.

Para Francisco Soares, da UFMG, o problema é mais sério: ainda há pouca informação sobre o que os níveis de proficiência dizem sobre o aluno. "Se a escola tem uma média de 250 na Prova Brasil, podemos ter alunos cuja nota foi 400 e outros 100. Além disso, sabemos que alunos com nota 100 'não aprenderam'. Mas o que ele aprendeu nessa faixa?", indaga. Ao mesmo tempo, o pesquisador lembra que o país não pode deixar de avaliar o que os alunos sabem, porque esse processo de verificação faz parte do direito público de aprender. "O que precisamos não é deixar de registrar os resultados, mas dar um sentido pedagógico a eles. Tendo verificado se o aluno aprende, é preciso saber quem é ele", lembra. Da mesma forma, os integrantes do Movimento Contra os Testes de Alto Impacto não se dizem contra a avaliação em si, mas contra os usos que dela têm sido feitos.

O que se torna mais preocupante neste momento é o fato de que analistas situados em locais diversos no espectro político estejam olhando com ressalvas a maneira como as avaliações têm sido utilizadas. As restrições são variadas, indo da crítica ao uso excessivo das provas de larga escala nas políticas públicas a restrições de ordem técnica. Indício de que é hora de colocar o que está sendo feito em perspectiva.

Portaria Drhu – 55, de 15-08-2011 - Atribuição de Aula 2012 SEE SP

Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano letivo de 2012.

O Diretor do departamento de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para as inscrições do processo de atribuição de classes e aulas e a prova de avaliação referente ao ano letivo de 2012, expede a presente Portaria.

Artigo 1º - As classes e as aulas das escolas da rede estadual de ensino, obedecida à legislação pertinente, serão atribuídas em 2012 a:

I – docentes efetivos;

II – docentes estáveis pela Constituição Federal de 1988;

III – docentes celetistas;

IV – docentes com vínculo assegurado em lei, a que se refere o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007;

V – docentes contratados e candidatos à contratação temporária, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009.

Artigo 2º - Os docentes não efetivos e os candidatos à contratação temporária somente poderão ser classificados para participar do processo de atribuição de classes e aulas se aprovados na Prova de Avaliação - 2011, a ser realizada pela Secretaria da Educação.

§ 1º - A pontuação que o docente/candidato obtiver na prova será somada às demais pontuações referentes a tempo de serviço e a títulos, para definir sua classificação no processo.

§ 2º - Os docentes a que se referem os incisos II, III e IV do artigo anterior, se aprovados em Prova de Avaliação realizada em anos anteriores, estão desobrigados de realizar nova Prova e a nota obtida anteriormente poderá ser utilizada para a classificação no atual processo.

§ 3º- Para os docentes a que se refere o parágrafo anterior, a média igual ou superior a 50% obtida na Prova de Promoção do ano de 2010 de que trata a Lei Complementar 1.097, de 27-10-2009, pode ser considerada como nota da Prova a que se refere o “caput” deste artigo, efetuando-se a devida correspondência da pontuação obtida.

§ 4º - Aos docentes a que se refere o § 2º deste artigo, faculta-se a participação na Prova de Avaliação – 2011, devendo indicar esta opção no momento da inscrição, a fim de ter considerada, na classificação do processo de atribuição de classes e aulas, a maior das notas obtidas entre as provas de avaliação dos anos anteriores e/ou a nota obtida na prova de promoção 2010.

§ 5º - A nota da Prova de Avaliação será única por campo de atuação e o candidato deverá, no momento da inscrição, optar por realizar:

1 – “Prova Classe”, para fins de classificação no campo de atuação de classes, e/ou

2 – “Prova Aulas”, para fins de classificação no campo de atuação de aulas e/ou no campo de atuação de Educação Especial, podendo, neste caso, optar por fazer prova em uma das disciplinas de sua habilitação/qualificação ou a prova de Educação Especial.

§ 6º - O docente/candidato que optar pela “Prova Aulas”, a que se refere o item 2 do parágrafo anterior, fará uma única prova e a nota que obtiver será utilizada para a classificação no campo de atuação de aulas e também, se for o caso, para a classificação no campo de atuação de Educação Especial.

§ 7º - O docente/candidato, de que trata o parágrafo anterior, que também pretenda concorrer à atribuição no campo de atuação de classes, deverá prestar as 2 Provas oferecidas pela Secretaria da Educação.

Artigo 3º - Os interessados em atuar na rede estadual de ensino, no ano de 2012, que não possuem cadastro funcional no ano de 2011, junto à Secretaria da Educação, deverão comparecer a uma das Diretorias de Ensino, no período de 16/08 a 09-09-2011, munidos de documentos pessoais e comprovante de habilitação ou qualificação docente (diploma, histórico escolar, declaração da Instituição de Ensino da matrícula e frequência), para efetuar sua prévia inscrição, sendo que, posteriormente, deverão confirmar sua inscrição, conforme disposto no caput do artigo 4º, bem como seu inciso III, alíneas “a”, “b” e “c” desta Portaria.

Artigo 4º - Os professores da rede estadual de ensino e os candidatos à contratação, que já possuam cadastro funcional no sistema da Secretaria da Educação, deverão efetuar inscrição para o processo de atribuição de classes e aulas de 2012 diretamente no site: www.educacao.sp.gov.br, no período de 18/08 a 30-09-2011, procedendo, a seu critério, às seguintes indicações:

I – Docentes efetivos, indicações para:

a) Jornada de Trabalho Docente: manutenção, ampliação ou redução;

b) Atribuição de classes e aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85;

c) Atuação em classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta.

II - Docentes de Categoria “P”, “N” e “F”, indicações para:

a) Carga horária máxima pretendida;

b) Atuação em classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta;

c) Realizar a Prova de Avaliação – 2011, optando pela “Prova Classe” ou pela “Prova Aulas”, neste caso indicando a disciplina desejada ou Educação Especial;

d) A opção de que trata o § 4º do artigo 2º desta Portaria.

e) Transferência de Diretoria de Ensino.

III – Atuais docentes de categorias “L” e “O” e candidatos à contratação, indicações para:

a) Carga horária máxima pretendida;

b) Atuação em classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta;

c) Realizar a Prova de Avaliação – 2011, optando pela “Prova Classe” ou pela “Prova Aulas”, neste caso indicando a disciplina desejada ou Educação Especial;

d) Mudança de Diretoria de Ensino.

Artigo 5º - Os candidatos à contratação que se declararem na condição de portadores de deficiência, terão esta condição incluída na respectiva inscrição (JATI), devendo posteriormente, até a data de 25-11-2011, apresentar o laudo que comprove a deficiência, expedido pela autoridade médica de competência.

§ 1º - Para a confirmação de que trata este artigo, o candidato à contratação deverá apresentar atestado expedido por órgão ou entidade integrante do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo – S.U.S., conforme estabelece a Lei Complementar 1093/2009.

§ 2º - A confirmação da condição de portador de deficiência será efetuada pela Diretoria de Ensino, até 30-11-2011 no sistema JATC, à vista do laudo apresentado pelo candidato à contratação.

§ 3º - Não havendo confirmação da deficiência informada, o candidato à contratação terá a inscrição e a classificação efetuadas em situação regular.

Artigo 6º - Caberá à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino, no período de 31/10 a 30-11-2011, nos termos das legislações que regulamentam as classes, turmas ou aulas dos Projetos da Pasta:

I – divulgar o período em que os docentes/candidatos deverão apresentar, quando for o caso, a proposta de trabalho para projetos;

II – publicar a classificação dos interessados selecionados.

Artigo 7º - As inscrições para a Prova de Avaliação – 2011 serão efetuadas no período de 16/08 a 30-09-2011, não havendo previsão para reabertura e/ou definição de novo período.

Artigo 8º - As demais fases e os cronogramas de classificação e de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2012 serão estabelecidos em Portaria a ser publicada oportunamente.

Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Nível de pobreza é critério para seleção de cidades que vão receber 120 novas escolas técnicas

Fonte: 16/08/2011 - 11h52 Amanda Cieglinski Da Agência Brasil

Os 120 municípios que vão receber as novas escolas técnicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foram selecionados a partir de diversos critérios, entre eles, o percentual da população em extrema pobreza. Foram privilegiadas cidades muito populosas e com baixa renda per capita, além daquelas que apresentaram resultados ruins em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e têm um percentual maior de jovens atrasados na escola. O anúncio das cidades que serão atendidas será feito hoje (16) pela presidenta Dilma Rousseff.

A Bahia é o estado que vai receber o maior número de escolas técnicas: nove, no total, nos municípios de Santo Antonio de Jesus, Lauro de Freitas, Euclides da Cunha, Juazeiro, Brumado, Alagoinhas, Xique Xique, Itaberaba e Serrinha. Em seguida vem o Maranhão (oito escolas), São Paulo (oito escolas), Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro (sete escolas). Todas as 26 unidades da Federação receberão pelo menos uma nova unidade que será administrada pelos institutos federais locais já existentes.

Além das 120 novas escolas, a presidenta Dilma irá inaugurar 88 unidades que começaram a ser construídas ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão, segundo o Ministério da Educação (MEC), é que todas as escolas estejam funcionando até o fim de 2014. O esforço faz parte do plano do governo federal de ampliar a oferta de educação profissional. Além do aumento das vagas nos institutos federais, o Pronatec prevê a distribuição de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino.

Monitoria em matemática tem começou nesta segunda-feira em 88 escolas estaduais

Fonte: www.educacao.sp.gov.br

Começou nesta segunda-feira (15/08) em 88 escolas estaduais da capital, Grande São Paulo e interior o projeto-piloto do programa Tem + Matemática. Parceria da Secretaria de Estado da Educação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a iniciativa prevê que graduandos em cursos de licenciatura na área de ciências exatas atuem como monitores em plantões de dúvidas no contraturno das aulas regulares. O objetivo é auxiliar os alunos dos 7° e 9° anos do Ensino Fundamental que tenham dificuldade na disciplina.

Participarão do projeto-piloto 20 unidades da capital, 46 da Grande São Paulo e 22 do interior, localizadas nas regiões das seguintes Diretorias de Ensino: Araraquara, Barretos, Botucatu, Caieiras, Campinas Leste, Campinas Oeste, Carapicuíba, Centro-Oeste, Diadema, Guaratinguetá, Guarulhos Norte, Guarulhos Sul, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Leste 2, Leste 3, Leste 4, Leste 5, Mauá, Mirante do Paranapanema, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Norte 1, Norte 2, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São Vicente, Sul 1, Sul 2, Sul 3, Suzano, Taboão da Serra, Taubaté e Votorantim.

A lista das participantes, com indicação dos horários do plantão de dúvidas e os nomes dos respectivos monitores e alunos, pode ser consultada no site do programa ( www.escoladeformacao.sp.gov.br/maismatematica ). A escolha foi feita com base na relação de escolas prioritárias da Secretaria e também levou em conta o interesse manifestado pelos estudantes, assim como a disponibilidade dos monitores para atendimento das unidades.

Cada uma das escolas pôde formar até seis grupos de monitoria, com, no máximo, seis integrantes cada um. As sessões de atendimento terão 90 minutos de duração e serão realizadas na própria unidade duas vezes por semana. Os monitores auxiliarão os estudantes em relação ao conteúdo ensinado pelo professor de matemática em sala de aula. Para isso, foram orientados por meio de videoconferência promovida pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo – “Paulo Renato Costa Souza”.

Para o desempenho da função, os universitários receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 180, por 3 horas semanais, custeada pelo BID. Cada monitor poderá atuar até 12 horas por semana. “Com esta iniciativa, vamos promover uma maior proximidade entre a Pasta e as universidades formadoras dos nossos professores, além de estimular o estágio da prática pedagógica em sala de aula, que é obrigatório às licenciaturas”, comenta o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.

“É importante destacar que o universitário não vai substituir o docente, mas complementar seu trabalho ao dar um tratamento individualizado aos alunos com mais dificuldade. O reforço ainda vai facilitar a prática didática do professor em sala de aula, o que pode até ajudar de forma positiva o desempenho dos demais estudantes”, acrescenta o secretário.

Aluna do 6º ano da Escola Estadual Godofredo Furtado, localizada no Jardim América, na capital, Karolinne Dara Oliveira Silva está entre os estudantes que participarão das sessões duas vezes por semana. “Acho bom porque a gente pode tirar as dúvidas que ficam depois da aula. Ajuda a entender melhor a matéria”, comenta. Joana, mãe de Karolinne, também gostou muito da ideia. “Achei maravilhoso. É uma aula a mais que ela terá, por isso disse para aproveitar bem”, salienta.

Já para a universitária Mariana Fernandes della Mura, que auxiliará os estudantes da Escola Estadual Godofredo Furtado, é uma oportunidade de adquirir experiência como educadora. “É uma forma de nos aproximarmos da sala de aula e nos prepararmos para o estágio”, conta a monitora, que cursa licenciatura em matemática e pretende seguir carreira no magistério.

Vinte escolas vão seguir em 2012 no turno da fome

Fonte: 13/08/2011 Fernanda Barbosa e Tatiana Santiago do Agora

Alunos de 20 das 39 escolas municipais de 1ª a 8ª séries vão começar 2012 ainda no "turno da fome". Promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab (PSD), a erradicação do período de aulas entre as 11h e as 15h (feito em regiões com deficit de vagas) foi prevista inicialmente para 2010, mas tem sido adiada ano a ano. Agora, ficou para o fim de 2012.

"Não existe nenhuma possibilidade de, no início de 2013, ainda existir três turnos [diurnos]", disse o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. Já o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que encerra seu mandato no ano que vem, foi mais cauteloso e disse que a meta é uma "expectativa".

Hoje, 39 unidades de ensino fundamental e 13 de pré-escola têm o "turno da fome". Os alunos podem, segundo Schneider, ter o período de aulas expandido no decorrer do ano, assim que as novas escolas ficarem prontas.

Só a gestão atual propôs fim do turno

A Secretaria Municipal de Educação informou, em nota, que a cidade de São Paulo convive há 30 anos com escolas organizadas em três turnos e que a gestão atual foi a primeira que se propôs a eliminar este problema das escolas municipais.

Até 2005, o número de escolas de ensino fundamental com três turnos correspondia a 70% da rede municipal. Hoje, o terceiro turno só existe em 39 escolas (7%) das 544 unidades.

Em 2005, 91% das Emeis funcionavam em três períodos. O número foi reduzido para 13 das 508 unidades existentes hoje na rede.

A secretaria também disse que a Emef Emílio Ribas oferece almoço às 12h25 aos seus alunos do turno intermediário.

Adolescentes ateiam fogo dentro de sala de aula em São Roque (SP)

Triste, situação muito mais comum do que a gente imagina, que as autoridades dizem que são pontuais.

Fonte: 12/08/2011 - 15h19 Especial para o UOL Educação Em Sorocaba

Quatro adolescentes de 16 e 17 anos foram apreendidos na noite desta quinta-feira (11) depois de colocar fogo em uma carteira dentro da escola. O fato, que aconteceu em São Roque, que fica a 62 quilômetros de São Paulo, teria sido um protesto dos alunos contra uma suspensão.

O fogo foi percebido por uma inspetora de alunos da EMEF Barão de Piratininga, que viu os quatro estudantes dentro da sala de aula. A carteira foi destruída e a sala parcialmente danificada. De acordo com a diretora da escola, Márcia Nunes, o fato vai ser investigado. "Os jovens têm uma maneira, muitas vezes, errada de reagir. Eles precisam de uma orientação correta", alerta.

A diretora explicou que os quatro alunos suspeitos do vandalismo tinham sido suspensos depois de pularem o muro da escola. Eles não teriam concordado com a punição e voltaram à sala de aula para protestar com o princípio de incêndio.

No boletim de ocorrência registrado no plantão policial, consta que um isqueiro foi apreendido. Todos negaram a autoria do vandalismo. Eles foram ouvidos e liberados em seguida por serem menores de idade. A polícia de São Roque vai investigar o caso.

'Professor só pensa em salário', diz vereador de Jacareí

É muito difícil argumentar com mentalidades radicais e ignorantes. Professor coloca sim a culpa no governo por falta da qualidade no ensino, isso é um fato, mas tenho certeza que a grande maioria dos professores sabem que a qualidade do ensino passa pelo governo, pela família, pelo aluno e claro pelos membros da unidade escolar. Professor tem que fazer um bom trabalho e deve sim buscar melhores salários e condições para ter sim uma melhor qualidade. Infelizmente falta condições, infraestrutura em muitas escolas e isso não é algo pontual não como os políticos insistem em dizer. Como ser professor é um ofício e requer muita competência e habilidade, talvez o nobre vereador buscou uma profissão mais fácil, que ganhe mais e que não exija tanto assim, por isso abandonou a docência. Fato: professor de modo geral não gosta de palestras. A grande maioria não gosta de ficar em reuniões e preferem as atividades com os alunos. Isso mostra que a realidade do vereador é quase nada perto daqueles que dedicam a vida inteira para transformar os jovens e melhorar a sociedade. Professor não deve mudar de profissão em função do salário deve ter o mesmo tratamento digno e respeitoso que é dado a todas as profissões. Mas faço aqui uma pergunta, será que os aumentos dados aos professores corresponde aos aumentos dados aos vereadores, pq sinto muito entre um professor e um vereador, fico com o docente. Então queria ver se pagassem aos vereadores a miséria que se paga aos professores se eles estariam lá. Dúvido. Por isso o vereador mudou de profissão (se é que ser vereador é profissão) pq ganha muito mais e não trabalha tanto como os professores. Como alguém que tem tanta regalia pode falar ou questionar outra profissão. Aqui é terra de ninguém. Meu respeito e admiração aos professores de todo o Brasil em especial aos de Jacareí que conta com um vereador como esse em sua cidade.

Fonte: 10/08/2011 - 15h40 Agência Estado

O vereador de Jacareí Dario Burro (DEM) causou polêmica após fazer, no Facebook, diversos comentários a respeito dos professores da rede pública. Em sua página na rede social, o vereador deixou vários posts por meio dos quais critica a postura dos profissionais da educação.O primeiro deles foi publicado no dia 3 de agosto. Nele, o vereador afirmou: "Professores adoram palestras nas escolas! Assim eles não precisam dar aulas". Em outros posts, o vereador diz "Professor só pensa em salário" e "O professor é um profissional frustrado que descarrega a frustração nos estudantes. O professor gostaria de ser Engenheiro, não consegue e vai dar aula de Matemática; outro queria ser Advogado, não consegue e vai dar aula de Português; outro queria ser Médico e vai dar aula de Biologia".

Procurado para falar sobre as declarações feitas pela rede social, Dario Burro, que está em seu primeiro mandato na Câmara de Jacareí, reafirmou sua posição. "Eu vejo que é muito grave a falta de resultado na educação, existem recursos, esses recursos são aplicados, a gente tem uma estrutura e o professor não produz", disse. "Eu não aceito jovens chegando ao sétimo ano sem saber escrever corretamente".

Na opinião do vereador, se os professores não estão contentes com o seu salário, deveriam procurar outra profissão, pois sabiam da limitação quando escolheram tornar-se docentes. Os profissionais deveriam ainda adequar seu padrão de vida ao seu salário.

O vereador contou também que já foi professor da rede pública e que chegou a cursar letras, mas não terminou o curso. Ele não aceita o fato de os professores sempre atribuírem a má qualidade da educação ao governo. "Vejo que está faltando comprometimento profissional". Para ele, fala-se muito sobre pedagogia e as ideias do educador Paulo Freire, mas pouco se aplica.

Até hoje à tarde não havia nenhuma representação contra o vereador de Jacareí na Câmara. Segundo Dario Burro, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) faria uma reunião para decidir se entrariam ou não com alguma representação, o que poderia resultar em punição ao parlamentar.

Educação convoca professor para perícia em setembro

Até hoje os professores estão esperando o dinheiro e disso quase ninguém fala, depois vem um qualquer e ainda critica os professores e proibe os mesmos de criticarem o governo. PATACOADA PURA.

Fonte: 09/08/2011 Tatiana Cavalcanti do Agora

A perícia médica dos 16 mil professores que vão ingressar na rede estadual de ensino de São Paulo no ano que vem começará em setembro.

Os candidatos estão sendo orientados, por e-mail, a realizarem os exames médicos que deverão ser levados no dia da perícia. Os futuros contratados é que irão custear os exames, que incluem hemograma completo, teste de audição e papanicolaou, entre outros.

No ano passado, o Estado custeou os exames para parte dos professores e disse que iria reembolsar quem já havia pagado. O reembolso não foi feito até hoje.

Ensino de espanhol ainda patina no Estado

Fonte: 08/08/2011 Fernanda Barbosa do Agora Implantado somente no primeiro ano do ensino médio, fora do horário regular de aula, sem professores concursados e sem material adequado, o ensino de espanhol ainda patina no Estado. As aulas de espanhol se tornaram obrigatórias no ensino médio por lei federal, mas as escolas ainda não se adaptaram. De 3.655 escolas estaduais com ensino médio, apenas 1.195 --ou um terço-- contam com o ensino regular da língua, segundo a Secretaria de Estado da Educação. Segundo a pasta, as unidades só não oferecem a disciplina porque não tiveram procura suficiente, já que os alunos não são obrigados a fazer as aulas. O Agora entrou em contato na semana passada com dez escolas estaduais, duas em cada zona da capital. Somente uma delas, a E.E. Professora Adelaide Ferraz de Oliveira, em Guilhermina (zona leste de SP), contava com aulas do idioma. Na porta da escola, no entanto, alunos da noite afirmaram não ter essa informação.

PROFESSORA É CONDENADA A PAGAR R$ 5.000 POR PUXAR ORELHA DE ALUNO

Acho justo, mas seria bom também se os alunos e os pais pagassem a mesma coisa quando praticassem a violência contra os profissionais da educação. Apenas isso. Fonte: Folha de S.Paulo/Rio de Janeiro Uma professora da rede estadual do Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 5.000 em danos morais por ter puxado a orelha de um aluno. A decisão, do juiz Milton Delgado Soares, da 2ª Vara Cível de Itaguaí, interior do Rio, também inclui o Estado na multa. Representado pela mãe, o menino afirmou no processo que a professora o puxou pela orelha e o arrastou até o lugar onde achava que ele deveria sentar. Em seguida, disse para a turma: "Que isso sirva de exemplo para vocês". Para o juiz, a ação foi "desabonadora e lamentável", indo contra o paradigma que um professor deve representar como educador.

Faltas por motivos de saúde custam R$ 2 bi à educação

Fonte: Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo As faltas e licenças por motivos de saúde dos professores e funcionários da rede estadual de São Paulo custam, anualmente, uma média de R$ 2 bilhões aos cofres do governo. Aproximadamente 20% da força de trabalho contratada da Secretaria Estadual de Educação esteve ausente, durante o período letivo, por razões relacionadas à saúde. As constatações estão na pesquisa "Faltas e licenças médicas: o absenteísmo na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo", dissertação de mestrado de Mário Augusto Porto publicada no fim de julho. Ele utilizou todo o banco de dados da pasta, que reúne informações de todas as 91 diretorias de ensino, entre maio de 2008 e julho de 2009. "O valor de R$ 2 bilhões é uma estimativa em cima da folha de pagamento da secretaria, que custa em torno de R$ 10 bilhões", afirma Porto. Em 2008, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que limita em até seis por ano o número de faltas dos servidores estaduais para consultas médicas. O estudo também constatou que os afastamentos por motivos de saúde se concentram nos meses letivos - em janeiro, por exemplo, quase não há faltas e licenças registradas. Para Porto, o maior prejuízo é pedagógico. "O aprendizado do aluno também se dá pelo vínculo que ele constrói com o professor, que deve estar ali, presente", explica. "Além disso, os investimentos feitos com a formação continuada dos docentes podem ser perdidos, porque são chamados substitutos de fora da rede para cobrir as aulas dos afastados." Para Rosemeire Reis da Silva, professora do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e especialista no ofício docente, a questão das faltas é complexa. "Por um lado, há o prejuízo pedagógico, porque o aluno precisa do vínculo com o professor e a continuidade do trabalho fica comprometida", explica. "Mas não se pode culpar o profissional. Há muitos estudos sobre o mal-estar docente, que mostram que eles não se sentem valorizados nem reconhecidos." Em nota, a Secretaria Estadual de Educação afirma que tem implementado ações para melhorar as condições de trabalho e reduzir o absenteísmo. A pasta destaca ações preventivas, como o programa São Paulo Educação com Saúde, cujo objetivo é "promover a saúde dos professores e realizar o diagnóstico precoce dos servidores". O programa tem um investimento de R$ 27 milhões e deve beneficiar, em sua primeira etapa, 65 mil funcionários. A secretaria afirma também que oferece suporte para profissionais que apresentam algum problema de saúde. Doenças. Segundo Porto, a maior parte das faltas e licenças por motivos de saúde são motivadas por problemas psiquiátricos. "Estudos mostram que as principais causas de afastamentos por motivos de saúde são por transtornos mentais, seguidos por doenças relacionadas a dores musculares", explica. A advogada Andreia dos Santos Luiz, que atua no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), concorda. "Isso ocorre especialmente por conta das pressões, ritmo de trabalho e falta de valorização que os docentes enfrentam", afirma. Professores que já se afastaram do trabalho por motivos de saúde concordam. "A qualidade de vida do professor mudou muito nos últimos anos. São muitas frustrações", afirma o professor de ciências José Andrade, de 43 anos, há 22 na rede. Atualmente, ele leciona, mas já ficou afastado por causa de depressão.

Professor escolherá aula na segunda

Fonte: 06/08/2011 Tatiana Cavalcanti do Agora A Secretaria de Estado da Educação deverá abrir, na segunda-feira, o período de inscrição para a escolha de classes e de aulas para 2012. A informação consta de um memorando distribuído às diretorias de ensino do Estado. O prazo para a inscrição terminará no dia 30 de setembro, segundo o documento. Neste ano, a inscrição não será presencial, mas pela internet, por meio do sistema GDAE (Gestão Dinâmica de Administração Escolar).

Estado terá que pagar diferenças de quinquenios desde 2001

Fonte: Apeoesp A sentença dos Juízes da 8ª Câmara de Direito Público do Tribu¬nal de Justiça de São Paulo que negaram provimento a recurso do Estado que questionava a legitimidade da APEOESP para impetrar ação coletiva em nome de seus associados em relação à forma como vem sendo realizado o cálculo dos quinquênios, ou seja, apenas sobre o salário base e não sobre a totalidade da remuneração dos professores, determina que o pagamento, de forma correta, deve ser retroativo a 2001, com juros e correção monetária. Pela lei, a retroatividade é de 5 anos da data de ingresso da ação. Assim, o Estado deve passar a calcular o benefício de forma correta e, também, pagar a cada professor, da ativa e aposentado, assoc iado da APEOESP, o montante devido por todo o tem¬po em que procedeu o pagamento de forma incorreta, desde 2001. Isto resultará em valores expressivos a serem pagos a cada professor. Lembramos que ainda cabe recurso da decisão, mas a sentença é muito consistente e será difícil derrubá-la.

Dia do Orgulho Hétero não é homofobia, afirma Kassab

Penso que eles deveriam criar o dia do orgulho de trabalhar decentemente para a população, o dia do orgulho da vergonha na cara de deixarem de roubar e desviar verbas. Acho engraçado pois não vejo tanta gente preocupado com a honestidade, com a aplicação correta do dinheiro público, mas com isso todos tem tempo e se mobilizam. O ano que vem, continuem votando nessas pessoas, teremos disso para píor. Fonte: Folha de São Paulo, 05 de agosto de 2011. EVANDRO SPINELLI Criar o Dia do Orgulho Hétero em São Paulo não incentivaria a homofobia, na opinião do prefeito Gilberto Kassab (PSD). "É um projeto como outro qualquer", afirma. Em entrevista ontem, Kassab disse que sua assessoria ainda está estudando o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, que prevê a data oficial em todos os terceiros domingos de setembro. Mas ele afirmou que, em primeira análise, não há motivo para vetar a ideia de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM). "A abordagem inicial é que é um dia como qualquer dia. Tem dia do médico, dia do professor", disse. "Talvez não se encontre nenhuma ilegalidade e é possível que seja encaminhado para sanção. Em princípio, a Câmara tem todo o direito de estabelecer os dias que ela julgar adequados", afirmou. Questionado sobre a possibilidade de vetar o projeto por falta de interesse público, Kassab desconversou. "Por isso que vamos aguardar a ATL [assessoria técnico-legislativa]. Ela avalia justamente essas coisas", disse Kassab. O prefeito tem 15 dias para sancionar ou vetar o texto. A iniciativa já ganhou até repercussão internacional. Os sites das revistas "Forbes" e "Newsday" deram destaque ao "Straight Pride Day". A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) pediu veto ao projeto. O assunto chegou a ser um dos mais comentados do Twitter em todo o mundo. Um abaixo-assinado criado na internet por uma militante gay da Baixada Santista tinha, até ontem à noite, cerca de 2.500 apoiadores. Para Kassab, "todas as manifestações são muito bem-vindas". "A gestão, qualquer que seja ela, tem de ser a gestão do diálogo. A cidade é de 11 milhões de pessoas", disse. O projeto de autoria de Apolinário, membro da igreja Assembleia de Deus, é uma reação à Parada Gay. O vereador do DEM critica o fato de a Parada poder ser realizada na avenida Paulista e a Marcha Para Jesus, não. Apolinário afirma ainda que sua ideia é "resguardar a moral e os bons costumes". O projeto de lei de Apolinário foi aprovado na terça com a presença de 50 vereadores e manifestação contrária de 19. Cinco parlamentares não registraram presença.