Professores SME SP realizam paralização dia 07 de maio

Fonte: Sinpeen - São Paulo, 03 de maio de 2010

CATEGORIA REALIZA MANIFESTAÇÃO DIA 07 DE MAIO.

INCORPORAÇÃO E AUMENTO JÁ!

Os profissionais de educação da rede municipal de ensino de São Paulo voltam às ruas nesta sexta-feira, 7 de maio, pela terceira vez neste ano, para cobrar do governo o atendimento à pauta de reivindicações da categoria, entregue em 26 de março.

Com data-base em maio, a categoria reivindica aplicação de 34% sobre os padrões de vencimentos, a título de incorporação das gratificações criadas em 2006, reposição e aumento real de salários.

A manifestação, com paralisação, será às 14 horas, na rua Líbero Badaró, 425, Centro (em frente à Secretaria Municipal de Gestão).

Além da questão salarial, na pauta entregue ao governo pelo SINPEEM constam reivindicações funcionais e educacionais, fundamentais para garantir a qualidade do ensino público municipal:

alteração da atual lei salarial para ampliar o percentual mínimo de receitas correntes destinados às despesas com pessoal;

· aplicação de pelo menos 54% das receitas correntes com despesas de pessoal;

· não inclusão das despesas com pessoal terceirizado para efeitos de cálculo de gastos com pessoal da Prefeitura;

· piso salarial para os servidores, não inferior ao valor fixado pelo Dieese;

· aplicação de 40% sobre o atual valor do vale-alimentação e sua extensão para os aposentados e pensionistas;

· extensão dos ganhos judiciais relativos às ações pelos 62% e 82,51% para todos os servidores;

· recadastramento e pagamento retroativo dos ganhos judiciais para os agentes escolares, agentes de apoio e integrantes do quadro do magistério que mudaram de CL;

· pagamento dos salários no banco de opção do servidor;

· revisão dos critérios para concessão e valores dos adicionais de difícil acesso, insalubridade e noturno;

· redução da jornada de trabalho do quadro de apoio (agente escolar), agente de apoio, vigias, auxiliares técnicos, auxiliares de secretaria e secretários de escolas) e dos gestores, para 30 horas semanais, sem redução de salários;

· integração dos agentes de apoio ao Quadro dos Profissionais de Educação- QPE;

· direito de incorporação por exercício da Jeif, cargos ou funções com cinco anos de exercício continuado ou não, para fins de aposentadoria;

· afastamento remunerado e redução da carga horária de trabalho para estudar;

· ampliação das referências das tabelas de vencimentos do quadro do magistério até o QPE-28 E. · ampliação de 6,5% para 10% entre um grau e outro e um nível e outro da tabela de vencimentos;

· direito de enquadramento por evolução funcional para o agente escolar e o agente de apoio até o QPE-8E;

· isonomia entre ativos, aposentados e readaptados;

· reajuste na mesma época e igual percentual para os aposentados por invalidez ou por idade, que estão sem o direito a paridade;

· reorganização das carreiras que compõem o quadro de apoio;

· alteração da denominação dos atuais agentes escolares e agentes de apoio para auxiliar técnico de educação, com enquadramento nas referências próprias deste cargo, sem qualquer redução de vencimento padrão;

· correção imediata dos erros ocorridos no enquadramento por evolução funcional do quadro de apoio;

· pagamento por diferença por exercício de função aos ATEs;

· organização do cargo de ATE em três classes distintas, com reconhecimento e manutenção das atribuições das classes I e II, previstas nos editais dos concursos;

· fim das terceirizações e realização de concurso para os cargos das carreiras do quadro de apoio; · não vinculação da aplicação de qualquer direito à disponibilidade financeira da Prefeitura;

· regulamentação e pagamento retroativo da Gratificação por Local de Trabalho aos profissionais de educação;

· fim dos descontos no PDE decorrentes de faltas abonadas e licenças médicas, extensão do direito aos aposentados e incorporação deste prêmio aos padrões de vencimentos;

· alteração dos módulos, com a ampliação de docentes e pessoal do quadro de apoio, considerando as especificidades de cada unidade quanto à quantidade de turnos, salas, aulas, número de alunos e alunos com necessidades especiais;

· enquadramento por habilitação, a partir da investidura no cargo;

· direito de enquadramento por evolução e promoção para os comissionados estáveis e não-estáveis;

· garantia de participação em Projeto Especial de Ação (PEA) a todos os professores, incluindo os readaptados, independentemente de estarem ou não em regência;

· garantia de inclusão na Jeif a todos os professores que por ela optarem;

· direito de recesso em julho para os CEIs;

· direito de intervalo para os professores de CEIs;

· cumprimento da lei que dispõe sobre o direito de aposentadoria do magistério para os gestores; · regulamentação do direito de opção pela transformação do cargo de PDI em professor de educação infantil e ensino fundamental I, conforme estabelecido na Lei nº 14.660/07;

· retorno dos CEIs indiretos para a rede direta.

SAÚDE DO TRABALHADOR:

· melhoria das condições e atendimento no Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM);

· extensão do direito de utilização do HSPM para filhos com necessidades especiais de qualquer idade;

· descentralização do atendimento ambulatorial, com especialidades médicas, exames por imagens e laboratoriais;

· atendimento médico domiciliar para servidores que apresentam incapacidade de locomoção;

· implementação de medidas voltadas à prevenção e assistência à saúde do servidor;

· reconhecimento das doenças profissionais;

· distribuição gratuita de medicamentos para os servidores;

· atendimento odontológico para os servidores municipais.

EDUCACIONAL E FORMAÇÃO:

· ampliação da rede física escolar para atendimento integral à demanda existente na educação infantil, no ensino fundamental regular e na Educação de Jovens e Adultos;

· redução do número de alunos por sala/turma no ensino regular e nas escolas de educação especial;

· redução do número de alunos por sala/turma da EJA;

· adequação de todos os prédios ao uso de sua finalidade e cumprimento da lei que dispõe sobre acessibilidade;

· alteração da lei, para que seja restabelecida a aplicação de 30% exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos que determina a LDB;

· alteração das atuais formas de desenvolvimento das jornadas de trabalho, para que individualmente e coletivamente seja possível o trabalho docente. Estudo, desenvolvimento e execução de projetos;

· criação de espaços de incentivo à leitura a ao estudo individual, como condições especiais na direção do aprimoramento do trabalho educativo e da superação pessoal dos profissionais de educação;

· criação de um Centro de Formação em cada DRE, adequadamente equipado com materiais educativos, biblioteca, videoteca, entre outros recursos, como espaços de produção coletiva de novos conhecimentos sobre a escola, a sala de aula, os processos educativos, novas metodologias, novas formas de organizar a sala de aula e o trabalho pedagógico, de modo a transformar as condições da escola pública e da educação;

· adoção de política de formação continuada articulada com a construção coletiva do projeto político-pedagógico da escola, com a participação dos professores, gestores, pessoal de apoio, estudantes, pais e movimentos sociais;

· valorização da formação dos servidores, com reconhecimento dos cursos promovidos pelos sindicatos para fins de evolução funcional;

· reorganização do currículo, do espaço físico e dos equipamentos escolares na perspectiva de rever criticamente os processos de conhecimento em desenvolvimento nas escolas de educação infantil, de educação especial e de ensino médio, avaliando o desenvolvimento da concepção de infância nos agrupamentos da educação infantil, sua articulação com o ensino fundamental com duração de nove anos;

· incentivo e valorização aos projetos de trabalho e investigação que tenham como objetivo o acesso ao conhecimento, o desenvolvimento de novos métodos no trato do currículo escolar, novas alternativas metodológicas em sala de aula, utilização de novas linguagens, multimídias e informática nos processos pedagógicos e de ensino/aprendizagem e as múltiplas dimensões da formação humana;

· cursos de formação para o quadro de apoio;

· autonomia da unidade escolar para cadastro, efetivação de matrículas e transferências de alunos.

PARALISAÇÃO!

MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA

07 DE MAIO, ÀS 14 HORAS

Rua Líbero Badaró, 425, Centro

(em frente à Secretaria Municipal de Gestão)

Mãe de aluno ajuda filho a bater na professora; leia relatos sobre violência escolar

Cadê o governo presente, quando é o inverso de imediato (e com razão) o governo toma todas as providências, mas quando acontece com professor, sempre se ouve que é algo isolado. MENTIRA, a violência escolar e a violência contra os professores manifesta-se cotidianamente no espaço escolar e nenhuma providência e tomada, ficando os professores desprotegidos, isolados e muitos com problemas de saúde, mas não tem nenhum ECA ou direitos humanos para os nobres professores. Esse é o país, que em ano de eleição acreditará em educação, depois que os políticos ganham, ficamos esquecidos e utilizam sempre a nossa função e profissão como manobra eleitoral, afinal muito dinheiro esta na educação, mas para a educação e não para o bolso de nenhum bandido...

Fonte: 03/05/2010 - 08h50 - Cristiane Ribeiro - Da Agência Brasil - No Rio de Janeiro

Depois de uma briga no pátio da escola, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro, a diretora chama as mães dos alunos envolvidos para conversar e um deles parte para cima dela com socos. Quebra as janelas da escola e a mãe ajuda, gritando palavrões e depois arrancando a fiação do telefone da secretaria da escola para impedir que a polícia fosse chamada. Na delegacia, a diretora contou apenas que foi xingada.

Outra escola, no bairro do Rocha, também na zona norte, foi apedrejada por alunos insatisfeitos com as normas disciplinares e estudantes ficaram sem aulas por alguns dias em um protesto dos professores contra a falta de segurança para trabalhar.

Esses dois casos tornaram-se públicos há pouco mais de um mês, mas somam-se a outros que não são divulgados na imprensa ou que ficam apenas nos registros das escolas diante das ameaças feitas pelos estudantes protagonistas da violência.

Leia alguns relatos sobre casos de violência em escolas:

"Fui firme numa atitude disciplinadora, contrariando os atos de um aluno e, após o término das aulas, encontrei meu carro pichado, com inscrições que faziam alusão a uma facção criminosa e com a frase “vai morrer”, além de palavras obscenas. O caso foi discutido com a direção da escola que tomou as providências internas junto com a Guarda Municipal”, relatou o professor de uma escola em Campo Grande, na zona oeste, membro do Conselho Escola Comunidade. Ele disse que mesmo assim está inseguro para trabalhar, pois o aluno continua frequentando as aulas. O conselho ajuda a direção da escola a tomar decisões.

Também em Campo Grande, uma diretora foi mais longe. Chamou os pais do aluno rebelde, de 18 anos, e o encaminhou à delegacia do bairro para registrar a ocorrência de desacato. Para não ser transferido da escola, o aluno teve que se retratar com os colegas, o professor e a própria diretora.

Em Ramos, na zona norte, a professora de um Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) acabou pedindo transferência para outra unidade depois de ouvir palavrões de um aluno que ela colocou para fora de sala por indisciplina. “Antes da transferência passei muito mal, com crises nervosas. Fiquei tão descontrolada que brigava com meus filhos e com meu marido por nada. A direção da escola disse que encaminhou o caso para a Coordenadoria Regional de Educação [CRE], mas nunca fui chamada para prestar esclarecimentos e o aluno continua na escola, como se nada tivesse acontecido.”

O estudante Willian de Andrade, de 18 anos, ex-aluno da rede, contou ter presenciado vários casos em que seus colegas desacatavam professores e até chamavam para brigar fora da escola. Segundo ele, em nenhum desses casos seus colegas tinham envolvimento com o tráfico de drogas. “Vi muita coisa, mas sempre fiquei calado, com medo de apanhar dos colegas. Já os professores os encaminhavam para a secretaria, mas depois eles voltavam a agir da mesma forma.”

Para a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe), Edna Félix, esses relatos comprovam a veracidade de um dossiê feito pela entidade em 2007 e que vem sendo atualizado a cada ano. O documento, segundo ela, já foi encaminhado ao Ministério Público pedindo providências.

“Os casos divulgados na mídia são novos, mas outros tantos não vieram a público. Já procuramos o Ministério Público, a Câmara de Vereadores e a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] para tentar ajuda na cobrança do governo quanto às medidas que garantam a segurança das pessoas”, disse a professora, destacando que essas entidades responderam às solicitações e informaram que estão estudando formas de interpelar a Secretaria Municipal de Educação.

Unicamp abrirá inscrições para a oficina sobre a redação do vestibular no dia 10 de maio

Fonte: 03/05/2010 - 12h33 - UOL educação - Da Redação

Em São PauloA Comvest (Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp) abrirá inscrições para a oficina "A Redação no Vestibular Unicamp", a partir de 10 de maio, às 9h. Poderão se inscrever professores do ensino médio das redes particular e pública de ensino, bem como alunos de graduação e de pós-graduação.

As inscrições serão realizadas pela internet, até as 17h do dia 21 de maio. O número de vagas disponíveis será divulgado em breve, pela Comvest.

A oficina será oferecida em dois sábados, das 9h às 13h, no campus da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em Campinas. O participante deverá escolher a data da realização da oficina: 19 ou 26 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 40.

Na oficina, será apresentada a nova prova de redação da Unicamp e seus critérios de correção. Segundo a instituição, essa será uma oportunidade para o professor conhecer e entender a prova e poder preparar melhor seus alunos.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3521-1783 ou através do e-mail: oficina@comvest.unicamp.br

Campanha Salarial 2010 — Reunião das Entidades

Prezados (as) Filiados (as),

O Sindicato APASE, representado pela Diretora-Presidente, Profª Maria Cecília Mello Sarno e pelo Diretor 1º Vice-Presidente, Prof. Severiano Garcia Neto, juntamente com os presidentes das Entidades: APEOESP, CPP e UDEMO, conforme anunciado no Boletim Extra n.º 12, reuniram-se na manhã de ontem, na sede do Sindicato APEOESP, para dar continuidade à Campanha Salarial 2010, tendo em vista a Assembleia Geral da Educação marcada para o dia 07 de maio, às 14h30 na Praça da República - São Paulo-SP. Na oportunidade foram discutidos os próximos passos da campanha e apresentadas as sugestões dos filiados APASE, colhidas na reunião da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, realizada em 17/04/2010, na sede do Sindicato. Assim, encerradas as discussões e aceitas as propostas pelo conjunto das entidades, ficou acordado que no dia 07, data da Assembleia Geral da Educação, será apresentado à base o que segue:

1. Programar manifestação com passeata, envolvendo a sociedade civil, para apresentar a real situação da educação pública paulista, demonstrando a desmotivação e desalento pelos quais passam seus profissionais, em decorrência de projetos e programas excludentes.

2. Iniciar trabalho regionalizado junto aos candidatos às eleições 2010 para firmar compromissos, desde já, com a causa da educação, em conjunto com as outras entidades.

3. Utilizar todos os meios para divulgar carta à população, a ser elaborada conjuntamente, contendo informações sobre a política educacional do Estado de São Paulo, em todos os seus aspectos.

4. Informar a categoria e a população da atuação dos Deputados Estaduais em relação aos Projetos da Educação.

Além dos pontos acima, as entidades estão programando a realização de um Seminário para tratar do tema “Mídia e os Movimentos Sociais” em data e local a serem divulgados oportunamente.

A Presidente da APEOESP, Profª Maria Isabel Noronha Azevedo, informou também, que está em negociação a retirada das faltas do prontuário dos profissionais que aderiram à greve, junto à Secretaria Estadual de Educação.

Lembrando o lema “APASE SOMOS TODOS NÓS” reitera-se o que segue:

• A Campanha Salarial 2010 deve ser objeto de debate em cada Diretoria Regional de Ensino, pois o movimento dependerá do envolvimento e compromisso de todos, bem como do envio de informações sobre a posição de cada região, sugestões de encaminhamento para o movimento, etc.

• A presença à Assembleia Geral da Educação no dia 07-05 é importante para a definição dos rumos do movimento.

Finalizando, informa que esta Entidade aguarda agendamento de audiência com o Sr. Paulo Renato Souza, Secretário da Educação.

Cordialmente

Maria Cecília Mello Sarno

Diretor- Presidente

Sobre a Aposentadoria Especial

Mais um capítulo, nessa novela mexicana.

Informações oficiosas (portanto, não oficiais) estão sendo passadas à rede, gerando mais tumulto do que esclarecimentos, no sentido de que a Procuradoria Geral do Estado teria autorizado o processamento das aposentadorias especiais(ou melhor, da liquidação de tempo de serviço) apenas para os vice-diretores e professores coordenadores.

Em primeiro lugar, é preciso chamar a atenção dos colegas para o fato de que quem autoriza esse procedimento, ou não, é o Governador do Estado, e não a Procuradoria Geral. Esta apenas emite um parecer.

Em segundo lugar, para que isso aconteça, tem de ser editada uma norma legal; em tese, um decreto regulamentador que, no caso, é de competência exclusiva do Governador do Estado.

Em terceiro, não podemos nem imaginar como eles poderiam fragmentar uma lei para excluir dela os diretores e os supervisores, uma vez que a lei fala em especialistas de educação, de uma forma geral, e destaca, no seu embasamento, exatamente os diretores de escola do Estado de São Paulo.

Portanto, vamos aguardar a publicação desse ato oficial, antes de termos qualquer convicção e de tomar qualquer medida.

A Udemo vem tentando obter todas as informações possíveis, junto aos órgãos responsáveis.

Não se esqueçam, ainda, de que a Udemo tem um mandado de segurança coletivo, e um outro individual, sobre a aposentadoria especial para todos os especialistas.

Aguardem novas informações, pelo nosso site.